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19 de fevereiro de 2015

Chamon propõe e Alepa aprova Sessão Especial para discutir impactos da construção da UHE-Marabá

Mesmo com atraso, acho importante registrar que o deputado João Chamon Neto (PMDB), já deixou claro que não foi à passeio para Belém. Um dos três representantes eleitos com ampla votação entre os eleitores marabaenses - além dele, Dirceu Ten Caten (PT) e Tião Miranda (PTB) também possuem domicílio eleitoral e forte atuação em Marabá - Chamon tratou de entrar de vez no debate mais crucial para o município neste momento: a construção da Usina Hidrelétrica de Marabá, seus impactos socioambientais e o que representa para o desenvolvimento da região. Por iniciativa de Chamon, para discutir o assunto com todos os setores envolvidos, uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa do Estado - Alepa será realizada nos próximos dias.
Nesse debate, costumam bater ponto vozes diferentes e algumas vezes claramente antagônicas. Existem aqueles que são contrários a qualquer investimento em geração de energia hidrelétrica e que acreditam, contra todas as evidências, que outras fontes de energia - vento, sol - são capazes de suprir nossas necessidades.
Existem outros que querem o desenvolvimento a qualquer preço, acreditando que as forças reguladoras do mercado livre são suficientes para gerar crescimento sem agressão ao meio-ambiente e com justiça social.
Nessa discussão, como em tantas outras, não se pode ir nem tanto ao céu e nem tanto à terra. 
A energia hidrelétrica é, sim, a menos danosa e mais confiável. Mas, é preciso pactuar com a sociedade que vive no entorno de cada projeto para evitar, reparar ou compensar eventuais danos ambientais ou socioeconômicos. Desenvolvimento, sim, mas de forma ambientalmente sustentável e socialmente justa.
Entendo que a iniciativa de Chamon é um chamamento ao debate inadiável e precisa ser feito por todos. A UHE-Marabá precisa ser a obra a marcar mais uma etapa de nosso desenvolvimento; não pode tornar-se representante de nossa inércia e de nossa inaptidão para exigir direitos e proteger o patrimônio natural.

21 de janeiro de 2015

Unifesspa oferece 20% de bônus sobre a nota do ENEM para alunos de cidades do Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso

Em uma boa iniciativa, a Unifesspa está oferecendo um bônus de 20% sobre a nota do ENEM, para estudantes residentes em 64 cidades do Tocantins, 40 cidades do Maranhão, 34 cidades do Pará e 12 do Mato Grosso, como forma de incentivar os pré-universitários a ingressarem em seus cursos. 
A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) possui campus em Marabá, Xinguará, Rondon do Pará, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu, oferecendo 29 cursos superiores para o primeiro e segundo semestres de 2015. 
A forma de ingresso é pelo SiSU(Sistema de Seleção Unificado), administrado pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o SiSU são feitas, exclusivamente, pela internet no endereço eletrônico: www.sisu.mec.gov.br, no período de 19 a 22 de janeiro de 2015, sem pagamento de taxas. Para ter direito à bonificação o estudante deverá ter cursado pelo menos um ano do ensino médio em escola pública e residir nos municípios que integram a área de influência da Unifesspa.

2 de janeiro de 2015

Jatene fala em "renovação" e "começar de novo", mas o que vem por aí é "mais do mesmo"!

Jatene "vive o sonho", enquanto o Pará permanece adormecido
Ontem (1º), Simão Jatene (PSDB), iniciou seu terceiro mandato à frente do Governo do Pará. Depois de perder no primeiro turno para Helder Barbalho (PMDB), foi ao segundo turno e acabou vencendo a eleição por uma estreita margem de votos. As dificuldades que enfrentou foram, em sua maioria, criadas por ele mesmo e por seu estilo de governar.
Jatene tem o hábito de terceirizar responsabilidades. Quando algo dá certo coloca o crédito em sua própria conta; dando errado, débito na conta de alguém.
Jatene foi sovado no esquecido Sul do Pará e em grande parte do Baixo Amazonas. Belém deu-lhe a vitória graças a uma campanha demagógica que vinculava Helder aos movimentos pró-Carajás e Tapajós e à utilização do "cheque-moradia" como moeda de promoção pessoal, uma ousadia aceita de forma plácida pelo Tribunal Regional do Pará. Jatene é um dos governadores eleitos que aparecem como réus em processos por compra de votos, abuso do poder político e outras falcatruas. Chance de ser punido pelo TRE? Nenhuma. Mas, é bom ficarmos todos atentos. Por muito menos que isso outros políticos foram mandados para casa, levando consigo a inelegibilidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em seu discurso, falou em "novo", "renovação", "começar de novo" e por aí foi.
Vamos todos torcer para que algo de novo venha da velha política excludente de Jatene. Mas, novamente, as chances são mínimas disso acontecer.
Basta olhar para o secretariado escolhido para ver que vem "mais do mesmo" por aí.
Ao governo de Jatene aplica-se aquela piada segundo a qual "o que é bom não é novo e o que é novo não é bom".
Nos últimos quatro anos presenciamos o Pará regredir em todos os índices de desenvolvimento econômico e social. Geramos menos empregos, criamos menos empresas, recebemos menos investimentos privados, construímos menos escolas e crescemos em números de homicídios, crianças fora da escola, miséria extrema. Enfim, foi um grande fiasco o governo de Jatene.
As novidades foram as "taxas" de Jatene. Criou uma tal "taxa minerária", da qual não se sabe exatamente quanto foi arrecadado e muito menos em que foi gasto. Diz-se que financiou jantares e viagens de jatinho.
Jatene criou também a "taxa hídrica" nos moldes de sua "irmã" minerária. Mais um ataque ao bolso do contribuinte paraense.
O resultado de tantas taxas? A retirada do Pará da relação de destinos para novos investimentos comerciais e industriais de grande porte.
Comparando o Pará com Goiás, por exemplo, a discrepância é assustadora. Enquanto o tucano papa-chibé se diverte pescando às margens do rio Capim ou em pousadas de luxo no Mato Grosso, o tucano goiano toca um dos mais ambiciosos projetos de atração de indústrias e de incentivo à produção oferecendo vantagens diversas. O resultado? Crescimento acelerado em Goiás e pasmaceira e recessão no Pará.
Cansa ouvir Jatene falar de como será o Pará do futuro, de um certo protagonismo paraense que só ele consegue ver. Cansa ouvir o re-governador apontar uma crise moral "no Brasil" como se o Pará estivesse imune à degradação. Como se no Pará autoridades não pedissem "um dinheirinho" às grandes empresas ou os filhos de poderosos não fossem os grandes beneficiados ao fornecer bens e serviços ao Estado.
Cansa ouvir Jatene falar em "caminho traçado" e em seguir "sem desvios", como se seu governo anterior fosse um encadear de sucessos e não o rosário de fracassos que realmente foi.
Jatene, em seu longo discurso, falou de "sonhos" e de como ele mesmo não desistiu de "sonhar". Melhor coisa faria ele se acordasse e visse a situação crítica que vive a segurança pública, a educação e a saúde, para ficar no que é essencial.
O Pará dos sonhos de Jatene não existe. O Pará que existe é um verdadeiro pesadelo no qual se debatem milhões de habitantes.
Ah, sim, em um momento em que despertou de seu "sonho", Jatene lembrou a todos que terá que "cortar na pele", "reduzir despesas", "enxugar a máquina" (que ele mesmo inchou!!!). Tudo isso apesar de, durante a campanha, ter alardeado que o Pará bateu recordes de arrecadação.
Mas, o "sonho" acaba perdendo para a realidade, não é? Segundo o Orçamento Geral mandado à Assembleia Legislativa do Pará, serão destinados cerca de 10% das receitas para investimentos (incluindo aí as contrapartidas aos programas do Governo Federal). Será um dos menores percentuais para investimentos desde 1989!
Quer saber outra ainda pior? Como a LDO permite suplementação orçamentária e através desse instrumento é possível remanejar recursos e anular despesas, diversos investimentos podem ser simplesmente cancelados. Com ampla maioria na Assembleia Legislativa, não será difícil para Jatene aprovar o que lhe for conveniente.
Ou seja, o pouco recurso destinado aos investimentos corre o risco de tornar-se ainda menor. Sinceramente, este parece ser um cenário de "sonhos"?
Leiam abaixo a íntegra do discurso de Jatene:

10 de abril de 2014

Belém é a 23ª cidade mais violenta do mundo

No G1, hoje (10), notícia que mostra bem a "eficiência" do governo de Simão Jatene:
Brasil tem 11 das 30 cidades mais violentas do mundo. Levantamento do Escritório sobre Drogas e Crime das Nações Unidas com base em assassinatos ocorridos no ano de 2012 aponta Maceió como a quinta cidade em homicídios por cada 100 mil habitantes. Fortaleza está na sétima posição e João Pessoa, em nono. A América Latina desbancou a África como a região mais violenta. Já Honduras é hoje o país com maior número de assassinatos por 100 mil habitantes. O índice registrado naquele país aponta para o que os pesquisadores chamam de "situação fora de controle". O segundo país mais violento é a Venezuela, seguido por Belize e El Salvador.
De acordo com a pesquisa da ONU, foram assassinadas 437 mil pessoas em 2012, das quais 36% nas Américas, a maior parte na Central e na do Sul. O Brasil é o país com mais cidades na lista da violência, seguindo pelo México, com seis - ambos são os países mais populosos da América Latina. Venezuela e Colômbia têm três cidades e Honduras e Estados Unidos, duas. Além de Maceió, Fortaleza e João Pessoa, foram listadas pelo levantamento das Nações Unidas Natal (12ª posição); Salvador (13ª); Vitória (14ª); São Luís (15ª); Belém (23ª); Campina Grande (25ª); Goiânia (28ª); e Cuiabá (29ª).
Comento:
Considere que, em Belém, concentra-se quase 70% dos efetivos das Polícias Civil e Militar. Considere que os efetivos destinados ao interior do Estado não sofreram acréscimos desde o governo de Ana Júlia Carepa. Considere que os investimentos na região do Carajás alcançam apenas 12% dos recursos do Estado do Pará. Agora, que você considerou tudo isso, pense bem: se Belém está desse jeito, que esperança resta para a região do Carajás?     

18 de março de 2014

Confirmado: Dilma em Marabá na quinta, para assinar Edital do derrocamento do Pedral do Lourenção

Conforme o blog havia informado no sábado (15), Dilma Rousseff estará mesmo em Marabá nesta quinta-feira (20) e todo o bafafá acontece na área externa do aeroporto, a partir das 14h. Através de ofício enviado ao Gabinete do Prefeito João Salame pelo chefe do cerimonial da Presidência da República foi confirma a vinda de Dilma para entregar 110 máquinas pesadas para 89 prefeitos de diversas regiões do Pará e além disso, determinar a publicação do Edital de Licitação para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenção, necessárias para conclusão da hidrovia Araguaia-Tocantins. A demora em cortar este nó górdio conseguiu impedir a otimização de toda a malha viária da região do Carajás e vem atrasando sobremaneira o desenvolvimento da região.
As inúmeras idas e vindas que marcam a história do derrocamento mostram que não é fácil vencer os poderosos lobbies que articulam a favor da construção de rodovias e ferrovias, infinitamente mais caras nos aspectos econômico, social e ambiental.
Marabá, erguida na confluência de dois magníficos rios, é um dos raros "entroncamentos" do País. Poucas cidades podem se gabar de possuir à disposição quatro modais de transporte (rodoviário, aéreo, ferroviário e aquaviário), o que a torna preferencial para todo tipo de atividade produtiva. É isso que faz com que todos nós marabaenses, de nascimento ou por adoção, vivamos este perpétuo estado de ansiedade, querendo ver quando todo nosso potencial poderá se transformar em desenvolvimento sustentável.
Ao publicar o edital para as obras de derrocamento, Dilma estará dando um passo importante no sentido de permitir que Marabá deixe de especular sobre o "que poderia ter se tornado" e passe efetivamente ao estágio de tornar-se a capital econômica de todo o meio-norte. Disposição e vontade não faltam aos marabaenses. Faltava um pouco mais de estímulo por parte dos governos. A Prefeitura e o Governo Federal estão demonstrando boa vontade e empenho. Foram mais de R$ 250 milhões de investimentos apenas para drenagem e saneamento aprovados no PAC II, além de asfalto, UPA, escolas e creches. Ao todo, serão mais de R$ 650 milhões de investimentos em Marabá.
Anúncios feitos, fica a obrigação de todos nós - independente de partido ou coloração política - acompanhar par e passo o desenvolvimento dessas obras.
Mas, nem mesmo os maiores opositores haverão de negar que são notícias boas considerando que, por anos a fio, vimos as riquezas do Carajás serem destinadas a fazer fortunas e gerar bem-estar em outros estados e países. Enquanto aqui vicejava a miséria e o descaso, projetos e programas de desenvolvimento eram implantados em outros estados e cidades com recursos apurados pela exploração de nossas riquezas. Acredito que o desejo de todos é que, com a conclusão da hidrovia, tenhamos polo metal-mecânico, ALPA, enfim, que tenha realmente chegado nossa hora de crescer.
Por fim uma nota ao pé da página: quando vejo essas tentativas de gerar um novo ciclo de desenvolvimento para a região do Carajás, fico aqui pensando que raios está fazendo o Governo do Estado do Pará que não se manifesta e não aparece neste esforço para pagar a dívida histórica que o Pará e o Brasil têm com Marabá e toda a região. Infelizmente, trata-se de um governo omisso, preguiçoso, que brilha pela ausência. Uma pena. Ainda bem que outubro está logo ali...
      

17 de março de 2014

Novas equipes do Saúde da Família e lei da OS para gerir HMM. A Saúde de Marabá acaba rendendo boas notícias.

É fato que a saúde pública vive sua permanente agonia em Marabá e, de resto, em todo o País. Quem precisa de atendimento médico e depende do SUS sabe muito bem que as coisas são complicadas. Mas, em Marabá, apesar dos pesares, algumas notícias começam a oferecer um certo alento.
Vejam lá.
Novas equipes do PSF - Desde 1998 e até este mês de março, apenas três equipes do Programa Estratégia Saúde da Família funcionam em Marabá. Um óbvio absurdo quando sabe-se que a proporção defendida pelo Ministério da Saúde é de uma equipe para cada 3.500 pessoas. Obedecido o determinado pela meta,  Marabá com seus quase 300 mil habitantes deveria ter mais de 80 equipes do PSF em plena atividade. Infelizmente, os governos anteriores não conseguiram enxergar o PSF em sua real importância.
Assim, foi realmente animadora a notícia divulgada no final da semana dando conta que foram autorizados pelo Ministério da Saúde e estarão em ação a partir de abril, mais três equipes Saúde da Família para Marabá. As novas turmas vão atuar no Centro de Saúde Amadeu Vivacqua, no núcleo São Felix e contarão com três dos cinco médicos cubanos recém-chegados à cidade e vinculados ao Programa Mais Médicos.
Com as reformas de outros três postos de saúde, que serão adaptados para receber o PSF, outras 14 equipes estarão atuando em Marabá até o fim de 2014. Assim teremos em atuação na cidade 20 das 39 equipes previstas para serem implantadas até 2015. Um crescimento e tanto.
E por que isso é relevante?
Boa parte da superlotação e do atendimento precário no Hospital Municipal e no Materno Infantil de Marabá decorrem da falta de cuidados básicos que acabam por gerar patologias algumas vezes de fácil enfrentamento mas que, quando não tratadas de forma adequada, acabam se tornando doenças graves. Ou seja,  vamos no popular: prevenir é o melhor remédio. Sempre. E é isso que o PSF é capaz de fazer. Não se trata de curar quem está doente; mas de impedir que está são venha a adoecer.
OS no HMM - A outra boa notícia é que nesta terça-feira (18), deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Marabá projeto de lei que autoriza a contratação de uma organização social (OS) para gerir o HMM.
Confesso que nem sempre fui favorável à chamada "terceirização" da Saúde, mas diante de certos fatos fica difícil ser contrário. Consegui perceber que a crise na saúde não se prende à boa ou má gestão de recursos públicos. A questão é a forma com que o sistema foi organizado que retira a capacidade de resolução dos problemas pelos próprios gestores, por mais interessados e comprometidos que sejam com a saúde pública e universalizada.
Tome-se como exemplo a burocracia para a aquisição de bens ou serviços quando a adquirente é uma Prefeitura. A depender da natureza e valor do produto ou serviço, o processo licitatório pode demorar até 120 dias para ser concluído e nunca levará menos que 45 dias. Além disso, quase tudo no serviço público prende-se ao quesito "menor preço" que, no caso da Saúde, nem sempre é um bom critério de avaliação.
A OS passará a ter muito mais agilidade nas compras e haverá apenas que prestar contas dos gastos aos órgãos de controle e gestão. Caso seja flagrada em erro, perde o direito de explorar e nova OS poderá ser contratada. Outras vantagens existem, mas entendo que será possível discutir isso durante a tramitação da lei na Câmara de Marabá. Por enquanto, basta esta para considerar que vale à pena debater e aprovar essa lei.
 
 

14 de janeiro de 2014

" Operação Copa" - Bandidos virtuais tentam invadir portal da Prefeitura de Marabá

O Portal da Prefeitura de Marabá foi vítima de uma tentativa de ataque virtual. A página inicial foi alterada, mas não houve danos estruturais ao sítio e o banco de dado não foi violado.
Técnicos de TI (Tecnologia de Informação) da PMM conseguiram conter a invasão rapidamente, mas o portal foi colocado em manutenção apenas por medida de segurança.
Segundo os técnicos da PMM, novos procedimentos deverão ser adotados para garantir a blindagem do Portal.
Os responsáveis pela "proeza" se identificam como "DK Brazil Hackteam &An0nhat" e mantém uma página no Fecebook. Ali, é possível ver que prefeituras e órgãos públicos de diversos estados já foram invadidos pelos marginais. O Procon, de São Paulo e a Secretaria de Educação, de Fortaleza estão entre as "vítimas".
Não há informações sobre danos causados pelos invasores, além da interrupção dos serviços prestados pelos sites oficiais.
A quadrilha de bandidos virtuais batizou essas ações criminosas como "Operação Copa", numa referência à Copa do Mundo de Futebol que acontece este ano no Brasil.
A Polícia Federal e o Ministério Público foram notificados pela PMM e é provável que um inquérito policial seja instaurado para tentar localizar o bando.


31 de dezembro de 2013

Em mensagem de Ano Novo, Salame enumera conquistas, lembra omissão de Jatene e agradece apoio de Dilma


O prefeito de Marabá, João Salame Neto, acaba de publicar sua mensagem de Ano Novo. No texto, João relembra as condições precárias nas quais encontrou as finanças e administração públicas, além de justificar suas escolhas e prioridades, enumerando os avanços alcançados.
Salame frisa que, mesmo sem contar com o apoio de Jatene, governador tucano do Pará notório pelo rancor que devota aos adversários, vem recebendo suporte da presidente Dilma.
Nota Relevante 
Ao que parece, o descaso de Jatene para com Marabá e região e seu suposto envolvimento no rumoroso caso da tentativa de cassação de João pelo TRE-PA, devem cobrar um preço alto ao tucano.
Conhecido por não gostar de maiores contatos com os eleitores (tucanos, em sua maioria, adorariam inventar uma democracia sem povo), Jatene costuma colocar na algibeira uma quantidade grande de prefeitos e vereadores, que tratam de cabalar votos para o "chefe", enquanto este prefere ficar nos escritórios devidamente refrigerados ou pescando placidamente às margens dos rios próximos de Belém.
Desta vez, com Hélder Barbalho em seus calcanhares, popularidade em baixa na capital e sem o apoio de prefeitos influentes nas regiões de Carajás e Tapajós, depois de ter feito um dos piores governos da história do Pará, Jatene terá que suar o camisão para explicar aos eleitores - quase dois milhões deles moram nas duas áreas - porquê colocou a máquina do Governo do Estado do Pará contra a criação dos novos estados em 2011, em uma campanha que não teve qualquer pudor em qualificar como forasteiros, foragidos e ladrões aqueles que defendem Tapajós e Carajás. Tarefa complicada para Simão e seus acólitos.
Definitivamente, 2014 será emocionante!
Leia a íntegra da nota de Salame abaixo:

Feliz Ano Novo, Marabá!

Quando 2013 finda entendo ser apropriado fazer um rápido balanço deste primeiro ano de gestão à frente da Prefeitura de Marabá.
Não é demais relembrar as condições em que recebi a Administração Municipal. As dificuldades, intuídas durante os longos meses da campanha eleitoral de 2012, mostraram-se ainda maiores e mais graves, a demandar providências urgentes – e algumas vezes indesejadas – mas, necessárias para sanear as finanças do município.
As dívidas colossais, deixadas pela calamitosa gestão anterior, formavam apenas parte do problema. Além de dever muito, a Prefeitura não tinha crédito nem credibilidade. Era preciso demonstrar que a verdadeira mudança havia começado e recuperar a confiança de servidores, fornecedores e da população em geral.
Reuni a equipe de governo e determinei um conjunto de medidas baseadas na mais absoluta austeridade. Reduzi salários – inclusive os do prefeito e secretários municipais, estabeleci o regime de tolerância zero em relação à corrupção e ao desperdício, além de limitar ao mínimo necessário contratações de funcionários temporários, em especial, para cargos em comissão com salários mais elevados.
Ao mesmo tempo, era preciso eleger prioridades e, cumprindo um compromisso de campanha, decidi que pagar salários de nossos servidores seria a maior delas. Em um exercício de intenso diálogo com todos os sindicatos que representam o funcionalismo, chegamos ao acordo que possibilitou o pagamento de todos os salários e outros benefícios atrasados, além de garantir reajuste para todos na data-base da categoria.
Decidi também retomar as diversas obras abandonadas pela gestão anterior e concluí-las. São nove escolas e Núcleos de Educação Infantil – NEI’s, a UPA, entre outras que, com grande esforço, logo entregaremos à população. Esta me parece ser a melhor forma de demonstrar respeito ao dinheiro público.
Outro desafio era retirar Marabá do CAUC. Tínhamos nada menos que 11 negativações neste cadastro e isso nos impedia receber transferências voluntárias do Governo Federal que, tendo à frente a presidente Dilma Rousseff, desde logo se mostrou pronta para apoiar o município.
Com a competência e a dedicação de nossa equipe técnica foi possível retirar todas as negativações e assim garantir recursos federais que, junto com os recursos próprios do município, vão viabilizar novas obras, entre elas 18 novas escolas e NEI’s.
Apesar das dificuldades, iniciamos as obras de macrodrenagem da Grota do Aeroporto, após 30 anos de espera, que contará com 70 quilômetros de asfalto, drenagem, saneamento básico, habitação popular e urbanização, beneficiando mais de 25 mil pessoas, com investimento total de mais de R$ 140 milhões.
Com paciência e muita articulação, conseguimos que parte da bancada federal – a quem agradeço publicamente – destinasse emendas que serão usadas para garantir que sigamos no projeto arrojado de asfaltamento que nos comprometemos a executar.
Licitamos a macrodrenagem da Grota Criminosa, outra obra estruturante e que vai ajudar a mudar para melhor nossa cidade. Enquanto isso, com recursos próprios, tratamos de fazer a manutenção das ruas, avenidas e estradas vicinais do município. Graças a isso, pela primeira vez em muitos anos, não houve interrupção nas principais vias de acesso da zona rural de Marabá.
Com o apoio de parceiros, entre eles o Exército Brasileiro, reformamos escolas e núcleos de educação infantil que estavam em ruínas e motivo de vergonha para todos nós. Apostamos na democracia, com eleições diretas e livres para diretores de escolas – contando com a participação da comunidade escolar. Investimos na formação continuada de professores e técnicos, no transporte escolar e na merenda. Mas, nossa maior conquista foi, sem dúvida, garantir a matrícula de todas as nossas crianças nas escolas do município.
Na Assistência Social, reativamos programas sociais e ampliamos outros, incluindo milhares de famílias através de benefícios como Bolsa-Família, Projovem, Pronatec e tantos outros.
Enfim, apesar das dificuldades, avançamos.
Aqui, é preciso deixar claro que essas conquistas foram alcançadas sem nenhum apoio do Governo do Pará, apesar de todo o meu esforço para estabelecer uma relação efetivamente republicana com o gestor estadual.  A postura do atual governador ficou clara logo nos primeiros dias de janeiro de 2013. Enquanto Belém, tendo um aliado do governador como prefeito, recebia R$ 10 milhões apenas para limpeza urbana, Marabá em estado precário, não teve direito a um centavo sequer. Ao longo do ano, nada mudou.
Por outro lado, nesta caminhada complicada, encontrei na presidente Dilma uma parceira capaz de compensar com sobras o descaso dos poderosos de Belém e interessada em ajudar de forma efetiva Marabá. A ela, meus sinceros agradecimentos, deixando claro que saberemos ser gratos pelas oportunidades que foram oferecidas ao povo de Marabá e pelo compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento da região que se refletirão, tenho certeza, na conclusão da Hidrovia Araguaia-Tocantins e na construção de um novo ciclo de crescimento econômico para a região.
Por fim, entendo que o ano de 2013 foi ano de reestruturação, de ordenar a casa, de estabelecer rumos, de plantio e semeadura. O próximo ano será, com a graça de Deus e muito trabalho, ano de navegar no rumo certo, de tornar a casa melhor e mais bonita, de colher os frutos de nossos sacrifícios, de trazer para nossa gente dias de prosperidade e paz.
Obrigado pela confiança que cada marabaense tem demonstrado em nosso trabalho, que Deus nos abençoe e estou certo que teremos todos um grande e feliz 2014!
João Salame Neto
Prefeito de Marabá

Com Plano de Contingência preparado, Defesa Civil monitora elevação das águas do Tocantins em Marabá


No Portal da Prefeitura de Marabá, hoje (31):
Nesta segunda-feira (30), as águas do rio Tocantins atingiram a cota de 8,35 metros acima do nível normal, faltando pouco mais de 1,5 metro para atingir a cota de alerta, estabelecida em 10 metros. Com isso, a Defesa Civil Municipal já iniciou seu plano de contingência, para garantir a retirada e abrigos seguros para as famílias que poderão ser atingidas pela subida do Rio Tocantins.

Esta elevação é considerada atípica pelos especialistas. Eles lembram que, este ano a cota de 8 metros foi atingida apenas em 30 de janeiro e a expectativa era que o mesmo acontecesse neste período de chuvas que se aproxima.

Segundo Márcio Costa, coordenador da Defesa Civil Municipal, na semana passada, as fortes chuvas tanto em Marabá e região, quanto nas cabeceiras do rio Tocantins, explicam a elevação do nível das águas, contrariando as previsões da Eletronorte e da Defesa Civil, que monitoram o regime de águas dos rios da região.

Sobre o atendimento aos possíveis desabrigados, Márcio Costa deixou claro que a ideia é construir abrigos para 400 pessoas e, havendo necessidade, novos abrigos serão erguidos, com apoio dos demais órgãos que integram a defesa civil.

Ainda de acordo com Márcio Costa, o Plano de Contingência da Defesa Civil já está pronto e nele estão contidas as atribuições de cada órgão envolvido, como as Secretarias de Assistência Social e de Saúde, Corpo de Bombeiros e Exército Brasileiro, os quais devem começar a atuar quando o número de desabrigados subir.

“Neste primeiro momento, nós vamos ficar em dois ou três veículos e à medida que o rio for subindo, vamos aumentando nosso contingente. Quando houver necessidade, vamos acionar os demais órgãos que integram a Defesa Civil”, explica Márcio Costa.

A ideia inicial da Defesa Civil é construir abrigos logo na primeira semana de janeiro, de forma preventiva, para evitar os atropelos comuns em períodos de enchente em Marabá.

28 de novembro de 2013

Zé Geraldo exige apuração de fraude eleitoral em Parauapebas no PED 2013

O blog recebe e transcreve, sem tirar nem por, nota do deputado federal Zé Geraldo (PT), denunciando fraude eleitoral em Parauapebas durante o Processo de Eleições Diretas (PED), finalizado no último domingo (24). Agressões físicas também teriam feito parte do menu de ocorrências lamentáveis. Leia a íntegra da nota.

                O Partido dos Trabalhadores – PT é o único partido do mundo que realiza, periodicamente, eleições diretas para a sua direção partidária em todos os níveis, numa importante demonstração de democracia direta e representativa.
O atual Processo de Eleições Diretas do PT (PED) foi coroado de êxito em todo país. No Estado do Pará, tanto no primeiro, quanto no segundo turnos, transcorreu normalmente, em todos os municípios. Por isso, na condição de candidato a Presidente do Diretório Regional do PT do Pará, nós exigimos a rigorosa apuração da denúncia de fraude no processo eleitoral do segundo turno, realizado no município de Parauapebas, uma vez que, na nossa avaliação, compromete o resultado do pleito, com a introdução artificial e irregular de mais de 400 votos, alterando o resultado e desrespeitando a vontade soberana do conjunto dos filiados paraenses que foram às urnas no último dia 24 de novembro.
Pelo depoimento de vários filiados e militantes do PT de Parauapebas, inclusive de um dos fundadores do PT do Pará e que foi Secretário Municipal por 8 anos, a hipótese mais provável é que o crime eleitoral tenha ocorrido mediante o seguinte “modus operandi”:
1. Foram instaladas 04 urnas, pró-forma, para que os eleitores que eventualmente comparecessem pudessem votar;
2. Estima-se que menos de trezentos filiados compareceram para votar no segundo turno. Não houve a mobilização e transporte de eleitores, à exemplo do primeiro turno, quando 03 candidatos disputaram a presidência municipal e votaram pouco mais de 600 filiados. Contudo, o resultado informado é de 714 votos para Milton Zimmer e 28 votos para Zé Geraldo, sem falar dos votos nulos e brancos.

9 de novembro de 2013

Salame rasga o verbo: "estou sendo vítima de um complô montado a partir do Palácio dos Despachos, uma máquina azeitada para mentir e perseguir"

João Salame Neto vem se mostrando a cada dia um político com perfil incomum. Como o blog já havia dito antes, as digitais de Simão Jatene aparecem no processo que resultou na cassação do mandato do prefeito de Marabá. Ontem (8), em comentário no Blog do Jeso, João deixou isso bem claro que, mais que ninguém, compreende isso e está disposto a confrontar - de novo - o governador tucano.
Em diversos textos afirmei que Jatene faz política com o fígado. O coração do tucano que (des)governa o Parazão vive "até aqui de mágoa". Tudo porque João foi capaz de esmagá-lo na região de Carajás, no plebiscito e voltou a derrotar seu pupilo, Tião Miranda, nas eleições para prefeito ano passado. Some-se a isso, a proximidade com Dilma Rousseff - que rendeu para Marabá, sempre é bom frisar, mais de R$ 600 milhões em investimentos federais - e agora a presidência regional do PROS (que Helenilson, o vice de Jatene, tentou por todos os meios impedir), e é fácil entender porque Salame tem razão em apontar o dedo para o Palácio dos Despachos e a acusar seus ocupantes pela montagem da trama que resultou em sua cassação. Leiam a seguir o post publicado no blog santareno e o comentário de João Salame.

6 de novembro de 2013

As armações do Armando ou No TRE do Pará o cliente (que paga) tem sempre razão. Será verdade?

Agora a coisa ficou séria!
Ao que parece um balcão de negócios funciona, sem peias, no Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Uma "fábrica de sentenças", no melhor estilou "pagou, levou". Sendo verdadeiras as afirmações do ex-deputado Antônio Armando, estamos diante de um vendaval que vai macular a reputação de muita gente e que coloca em dúvida a lisura das eleições, dos agentes públicos e, principalmente, dos magistrados que formam a Corte.
O que acontece agora?
A Advocacia-Geral da União (AGU), vai interpelar Armando. Caso ele negue? Vai ficar o dito pelo não-dito?
Ora, é imprescindível que a investigação aconteça, com a negativa ou confirmação de Armando, e que o MPF e a PF apurem com rigor se realmente dinheiro mudou de mãos por baixo da toga, desde quando isso vem acontecendo e quem são os corruptos e os corruptores.
Compreendo, pela leitura da notícia, que foi oferecido ao prefeito de Marabá os serviços da tal "fábrica de sentenças". Armando seria capaz de, mediante paga, manipular os votos do eminentes magistrados paraenses. Parece ter larga experiência neste metiê.
Vamos considerar, por um instante, verdadeiras as afirmações de Armando (meu Deus, que nome!)
Posso depreender, vendo o resultado do esdrúxulo julgamento de Salame, que o prefeito de Marabá resolveu que não valia a pena pagar para obter um veredito favorável. Não pagou, logo perdeu! É isso mesmo? Insisto: sendo verdade o que diz Armando, foi isso que aconteceu.
Olhem bem.
De todos os poderes o Judiciário é menos suscetível ao controle da sociedade.
Executivo e Legislativo são avaliados de quatro em quatro anos. Juízes são vitalícios. Executivo e Legislativo precisam dos votos para eleger-se. Aos juízes basta o concurso público. Está passando da hora de abrir esse baú e expor os ossos que porventura estejam ali.
Que a derrota de João Salame no TRE do Pará torne possível esclarecer a sociedade sobre esses rumores e sanear a Corte Eleitoral. Neste caso, Salame teria perdido para que a Cidadania pudesse vencer a corrupção. Não seria nada ruim.
Vejam lá o que consta no site do Ministério Público Federal, do Pará:
o link está aqui: http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2013/membros-do-tre-pedem-investigacao-sobre-gravacao-em-que-politicos-falam-em-corromper-juizes

Membros do TRE pedem investigação sobre gravação em que políticos falam em corromper juízes

  
O pedido foi feito na semana passada ao Ministério Público Federal e à Advocacia-Geral da União. Todos os envolvidos já estão sendo investigados
06/11/2013 às 09h41
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) enviou, no último dia 31 de outubro, informações ao Ministério Público Federal (MPF) e à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre uma gravação em que o ex-prefeito de Marituba, Antônio Armando Castro, e o prefeito de Marabá, João Salame Neto, conversam sobre a possibilidade de pagar membros do Tribunal para obter resultados favoráveis em processos de cassação. Salame foi julgado nesta terça-feira, 5 de novembro, pelo TRE acusado de compra de votos na eleição de 2010. Ele teve o mandato cassado por três votos a dois.
A gravação da conversa entre Antonio Armando e João Salame foi enviada ao presidente do TRE, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, pelo advogado Inocêncio Coelho. Inocêncio é advogado de João Salame no processo que tratava de sua cassação. Durante a conversa, Antônio Armando afirma diversas vezes ter intermediado o pagamento de propinas a membros do Tribunal, conseguindo, segundo ele, evitar cassações de outros políticos. 
Atendendo ao pedido do TRE, o MPF requisitou à Polícia Federal que investigasse os fatos, em inquérito policial que, neste momento, corre em segredo de justiça. A Advocacia-Geral da União, que tem a função de defender a corte eleitoral, irá, ainda nesta semana, interpelar judicialmente o ex-prefeito Antônio Armando para que confirme as afirmações que faz na gravação.

5 de novembro de 2013

"Contraria lei e os fatos", diz Salame em nota sobre decisão que o afastou.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá (Ascom/PMM), acaba de divulgar nota do prefeito João Salame Neto, comentando a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, tomada na sessão desta terça-feira (5) e que o condenou por suposto crime eleitoral praticado nas eleições de 2010.
Lamentando a decisão, João lembra que a conduta imputada - distribuição de combustível para participantes de uma carreata - sequer é crime. Além disso, a renúncia ao mandato de deputado federal, para assumir a Prefeitura de Marabá extinguiu o objeto da ação penal.
João argumenta ainda que a condenação não poderia impor a inelegibilidade por oito anos e a perda do mandato de prefeito.
Por fim reforça a confiança que reverterá a decisão em Brasília e reitera a confiança nos aliados especialmente PT e PMDB), que junto com o PROS, formam a coalizão que governa Marabá.
Poderosos - em seu perfil no Facebook, JS afirmou que apura denúncias de articulações bem mais que suspeitas realizadas por poderosos de Belém para cassá-lo. Sendo verdade - e havendo possibilidade de provar - estaremos diante de um dos maiores escândalos políticos da história do Pará. Uma manobra vergonhosa que atinge não apenas um político em ascensão, ms coloca em risco uma gestão que está tentando livrar-se da herança maldita deixada pelo ex-gestor Maurino Magaçlhães.
De todos os ângulos é esdrúxula a decisão. Como apontou Beto Salame, irmão de JS e um dos advogados que acompanham o caso, a decisão optou por cassar o mandato de JS, mas manteve o mandato do vice.
Diante das provas carreadas aos autos, não havia qualquer motivo para afastar do cargo JS.
Mas, em caso de condenação do prefeito, o vice também teria seu mandato prejudicado, restando ao presidente - no caso, "a" presidente da Câmara, assumir o mandato.
Aparentemente, feita apenas para agradar aos verdadeiros interessados em castigar JS, a sentença passou por cima da jurisprudência, da lei e do bom-senso.
Espera-se que o TSE, com celeridade, tome a sensata decisão de reintegrar JS. A jurisprudência da Corte Eleitoral mais elevada aponta para essa direção.
Em Brasília, onde participou de reuniões como o Dnit e Ministério das Cisdades, JS poderá voltar amanhã (6) à Marabá, de preferência trazendo consigo uma decisão liminar que o garanta no cargo.
Segue a íntegra da Nota Oficial da Ascom/PMM

Nota Oficial
De Brasília, onde se encontra articulando a liberação de recursos de programas federais para Marabá – entre eles, 2.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida e a macrodrenagem da Grota Criminosa – o prefeito João Salame Neto lamentou a decisão proferida na manhã de hoje (5) pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado do Pará, que determinou seu afastamento do cargo que exerce desde janeiro deste ano.
O prefeito considera que a decisão da Corte entra em confronto com a lei e com os fatos.
A infração da qual é acusado – distribuição de combustível para participantes de uma carreata nas eleições de 2010 – sequer pode ser considerada crime eleitoral, à luz da atual legislação, notadamente, quando nos autos restou provada sua efetiva realização. Tratou-se de mero ato de campanha eleitoral para o qual a lei autoriza a distribuição de combustível.
Em outra vertente, o prefeito considera que sua renúncia ao cargo de deputado estadual – ato necessário quando da posse no cargo de prefeito de Marabá – fez extinguir o objeto da ação penal.
Por fim, ainda que alguma penalidade adviesse de sua conduta, seus efeitos jamais poderiam alcançar fatos ocorridos em 2010 para enquadrar o prefeito de Marabá nas penas estabelecidas pela LC 135/2010. Os efeitos desta lei, assim já se manifestou o Supremo Tribunal Federal (STF), operam apenas para as eleições seguintes as daquele ano.
Em função disso, seus advogados já preparam o competente recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual discutirão estes e outros aspectos da ação.
Por fim, o prefeito João Salame reitera aqui dois aspectos que julga imprescindíveis.
Em primeiro lugar, sua crença inabalável na Justiça brasileira, através do Tribunal Superior Eleitoral, que espera seja ágil em reformar uma decisão errônea da Corte regional e mantê-lo no cargo, respeitando a vontade popular expressa nas urnas, em 2012, de forma clara e inequívoca.
Em segundo lugar, sua confiança nos aliados e correligionários. Eles saberão, acredita João Salame, manter cada vez mais sólida a união construída ao longo desse ano e inabalados os propósitos deste governo, seus projetos e programas em curso, garantindo a continuidade de uma administração que está fazendo, apesar dos obstáculos e desafios, profundas mudanças na cidade.
Marabá, 5 de novembro de 2013
Ascom/Prefeitura de Marabá

Luiz Carlos lamenta decisão do TRE e reafirma alinhamento total com João Salame

Através de mensagem para amigos e correligionários, o vice-prefeito de Marabá, Luiz Carlos Pies, deixa claro que nada muda na administração de Marabá com o eventual afastamento do prefeito João Salame em função da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). João foi condenado, nesta terça-feira (5), por um suposto crime eleitoral que teria sido cometido durante o processo eleitoral de 2010, quando concorria ao cargo de deputado estadual.
Os advogados de João correm contra o tempo para assegurar efeito suspensivo ao Recurso Especial e garantir a permanência do prefeito de Marabá no cargo para o qual foi eleito com ampla margem de votos, depois de esmagar o candidato patrocinado pelo governador Simão Jatene (PSDB).
Comandante da campanha a favor do Estado de Carajás, João confrontou Jatene, patrocinador da pior campanha jamais feita contra os interesses de uma região. O afastamento foi inevitável. Mesmo tendo que enfrentar o poderio de Jatene, o atual prefeito de Marabá firmou-se como uma das maiores lideranças do Pará e recentemente foi escolhido para presidir o recém-criado Partido Republicano de Ordem Social (PROS).
Coincidentemente, o processo contra João, que dormia nos escaninhos do TRE, passou a correr de forma célere desde que foi feito o anúncio que o prefeito assumira a nova sigla no Pará.
Claramente afinado com a presidente Dilma Rousseff, João Salame vem articulando um volume enorme de recursos para Marabá. Recentemente, projetos incluídos no PAC 2, a ser executado ano que vem, foram aprovados e totalizam mais de R$ 200 milhões. Ao todo, João já foi capaz de captar mais de R$ 600 milhões do Governo Federal e através de emendas parlamentares.
Algumas obras, como a macrodrenagem da Grota do Aeroporto e o asfaltamento de ruas consideradas fundamentais para garantir o trânsito do transporte coletivo, jás começaram e outras - entre elas a famigerada macrodrenagem e urbanização da Grota Criminosa, já foram licitadas e começarão nos próximos meses.
Em seus discursos João vem demonstrando estreita parceria com seu vice, o petista Luiz Carlos.
Luiz, por outro lado, vem fazendo todo o esforço para corresponder à confiança e trata de impedir que as futricas azedem a relação. Recentemente, em entrevista a um jornal de Marabá, o vice deixou claro que não foi "eleito para ser prefeito" e reiterou sua fidelidade ao prefeito.
Hoje, mantendo a linha discreta, Luiz Carlos enviou, tão logo foi anunciada a decisão, a mensagem que segue abaixo.  
"Lamentamos a equivocada decisão do TRE. Manifestamos nossa solidariedade e fidelidade ao companheiro João Salame. Esperamos contar com todo o apoio da equipe de governo, dos vereadores e da sociedade marabaense para mantermos todas as ações governamentais, tal qual planejadas, no decorrer das horas ou dias em que o prefeito deverá ficar afastado. Precisamos estar mais unidos do que nunca! Luiz Carlos Pies

Salame perde em Belém e já recorre ao TSE para manter mandato

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em sessão realizada hoje (5), condenou o prefeito de Marabá João Salame Neto (PROS), por crime eleitoral que teria sido cometido na campanha de 2010, quando Salame concorreu e foi eleito deputado estadual. Ele é acusado de distribuir combustível em troca de votos. A defesa alaga que a distribuição deu-se visando a realização de uma carreata.
A relatora do feito, juíza Ezilda Pastana, antiga desafeta de Salame, havia proferido seu voto pela cassação do mandato de Salame e a declaração de sua inelegibilidade pelo período de oito anos. Na primeira parte do julgamento, este entendimento foi seguido por outra juíza da Corte Eleitoral regional.
O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista aos autos formulado pelo juiz João Índio que, no dia 29 de outubro, proferiu voto contrário ao entendimento de Ezilda, para absolver Salame. Este também foi seguido por outro juiz da Corte, determinando o empate na votação.
Ausentes dois dos sete juízes que formam o TRE, coube ao presidente Leonardo Noronha proferir o voto-desempate, o que acabou acontecendo na sessão de hoje.
Em seu voto Noronha rememorou os fatos e não reconheceu a existência da carreata, considerando que houve captação ilegal de sufrágio e seguiu o voto da relatora em todos os seus termos. Com isso, além da condenação e da inelegibilidade, o TRE deverá determinar o afastamento de Salame e a posse de Luis Carlos Pies, vice-prefeito.
Recurso - A defesa do prefeito já prepara recurso eleitoral com pedido de suspensão dos efeitos da sentença e deve encaminhar, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Caso seja atendido, o pedido de concessão de liminar manterá Salame no cargo enquanto o processo tramitar em Brasília.
Atualização:
Através de seu perfil no Fecebook, Salame expressou sua insatisfação com a decisão e reiterou sua confiança na reforma da decisão, além de cutucar seus adversários. "Nesse momento o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Leonardo Tavares, acabou de dar o voto dele cassando o meu mandato de prefeito por conta de um problema ocorrido na época que eu era deputado. Um completo abuso de poder, um acinte à lei. Tem poderosos em Belém comemorando nesse momento, mas a vitória do povo não tardará e a justiça será feita", escreveu Salame.
A referência aos "poderosos em Belém" tem razão de ser. As digitais de Simão Jatene estão espalhadas ao longo deste processo, como já escrevi neste blog.

29 de outubro de 2013

Após voto-vista de João Índio, julgamento de Salame é suspenso e deverá ser retomado na terça que vem

O julgamento do prefeito de Marabá, João Salame Neto pelo TRE do Pará, foi novamente suspenso.
A corte estadual eleitoral havia suspendido a análise do processo após o voto da relatora Ezilda Pastana, seguido por outra juíza. O pedido de vista aos autos por parte do juiz João Índio, determinou a suspensão.
Havia a possibilidade que o julgamento fosse retomado na semana passada (terça ou quinta-feira, quando costumam ocorrer as sessões do TRE), mas o juiz resolveu proferir seu voto apenas hoje (29).
Em seu voto, Índio, em "juridiquês", "abriu divergência" em relação ao voto da relatora, para descaracterizar o fato imputado e inocentar João Salame. O longo voto foi seguido por um outro juiz da corte e o placar acabou empatado em 2 votos a 2.
Agora, caberá ao presidente do TRE, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, proferir o voto-desempate, o que deve ocorrer na próxima terça-feira (5).
O processo, que dormiu por quase três anos nas gavetas do TRE, foi subitamente retomado no mês passado e seguiu com celeridade inusitada.
João é acusado de haver distribuído, nas eleições de 2010, quando concorria ao cargo de deputado estadual, combustível aos eleitores. Isso configuraria crime eleitoral.
Os autos mostram que João abasteceu cerca de 10 carros que participaram de uma carreata. A origem dos recursos e o destino do combustível foram devidamente comprovados.
Mesmo assim, a relatora Ezilda Pastana houve por bem, em seu voto, propor à Corte que condenasse João por crime eleitoral e declarasse sua inelegibilidade. Quis mais Ezilda. Pretendia que os efeitos da Lei Complementar 135/2010, conhecida como "Lei da Ficha Limpa", fossem aplicados ao caso do prefeito de Marabá.
A defesa argumenta que 1) Crime algum foi cometido, uma vez que abastecer carros para carreata é lícito, desde que a fonte dos recursos sejam legais e a atividade efetivamente tenha ocorrido; 2) Ainda que crime fosse, a renúncia de João Salame ao cargo de deputado estadual, necessária para que pudesse assumir o cargo de prefeito de Marabá, tornou sem objeto a Ação Penal Eleitoral; e 3) O STF já pontificou que a LC 135/2010 não é aplicável em casos ocorridos até as eleições de 2010, em homenagem ao princípio da "anualidade", que prevê vigência às leis que incidam sobre o processo eleitoral, desde que promulgadas um anos antes do pleito que visam regular.
Agora, é aguardar para saber qual dos dois conjuntos de teses será abraçado pelo juiz-presidente. Espera-se que os bons ventos da racionalidade ajudem a firmar convicção favorável à melhor interpretação normativa e que este processo um tanto absurdo seja encerrado.

17 de outubro de 2013

Julgamento de Salame é novamente adiado no TRE

O TRE, em Belém, adiou para a próxima quinta-feira (24), a retomada do julgamento do prefeito de Marabá, João Salame Neto.
No processo João é acusado de haver distribuído combustível para a realização de uma carreata nas eleições de 2010, quando concorreu ao cargo de deputado estadual.
O processo "dormiu" ao longo dos últimos anos nos escaninhos na Corte Eleitoral. Foi "despertado" recentemente.
Cogitava-se que, em caso de condenação, João perderia o mandato.
Sem ser jurista, discordo.
Para assumir o cargo de prefeito João Salame foi obrigado a renunciar ao mandato de deputado, fazendo com que este processo perdesse objeto.
Por outro lado, os efeitos da LC 135/2010 - conhecida como "Lei da Ficha Limpa" - não alcançam as eleições de 2010. Regida pelo princípio da anualidade, pelo qual leis eleitorais precisam ser promulgadas pelo menos um ano antes do pleito que pretendem regular, a LC 135, assim julgou o STF, não tem o condão de punir condutas, ainda que ilegais, cometidas durante o pleito daquele ano.
Na semana passada, após os voto da relatora, Ezilda Pastana e de mais uma juíza da Corte Eleitoral Estadual, o juiz João Índio pediu vista aos autos. Deveria apresentar seu voto hoje, mas com o adiamento deverá fazê-lo na próxima quinta-feira. Caso reflita a jurisprudência dominante no Tribunal Superior Eleitoral, o voto de Índio poderá dar novo rumo ao julgamento.

Para combater intrigas e futricas PT divulga nota de apoio a João Salame

Para brecar as intrigas e futricas, que povoam Marabá desde que o Tribunal Regional Eleitoral  resolveu desencavar um processo movido contra o prefeito João Salame, o Partido dos Trabalhadores resolveu deixar claro seu apoio a João e o compromisso da legenda com o projeto de governo eleito, de forma incontestável, no pleito do ano passado.
Tucanos de variados tamanhos tentam, há dias, desviar a discussão sobre as digitais de Simão Jatene no súbito ímpeto da Corte Eleitoral em julgar um processo que, com a renúncia de João para assumir a prefeitura de Marabá, já perdeu até mesmo seu objeto. Tentam mais. Querem comprometer a engenharia política estruturada por João desde 2011. Com habilidade, João aproximou de si partidos - e pessoas - dos mais distintos vieses para fazer frente à tarefa de reconstruir uma cidade deixada à beira do caos por aliados de Jatene que a administraram no passado recente. Dependesse da vontade da tucanada, toda esta operação estaria comprometida.
É lícito imaginar que, depois de João ter comandado a luta pela criação do Carajás, depois de haver derrotado logo a seguir o candidato de Jatene, depois de conseguir sanear as finanças públicas de Marabá sem um tostão do Governo do Estado e depois de João aproximar-se fortemente da presidente Dilma Rousseff, faltava muito pouco para fazer derramar a "mágoa" que Jatene armazena no peito. A criação do PROS e seu súbito crescimento, parecem ter deflagrado o processo e assim a sombra do governador, famoso por fazer política com o fígado, paira sobre este processo extemporâneo.
Pois bem. O PT, com sua nota, divulgada na véspera da retomada do julgamento de João, mostra que há mais unidade entre os que integram o governo de Marabá do que imagina Jatene e seus apaniguados, muitos em operação nessas barrancas. O PT agiu acertadamente e dele não se poderia esperar algo diferente.
Segue a íntegra da nota:
NOTA DE SOLIDARIEDADE DO PT AO PREFEITO DE MARABÁ

O Partido dos Trabalhadores, através da sua Executiva Municipal de Marabá, manifesta irrestrita solidariedade ao Prefeito Municipal, João Salame Neto, cujo mandato, conquistado pelo voto popular, está ameaçado de cassação por uma equivocada ação criminal eleitoral, em processo de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral.
Na crença de que, ao final do julgamento, seja feita justiça, mantendo-se a vontade popular que o elegeu Prefeito do nosso município, reiteramos nossa solidariedade ao companheiro João Salame e o compromisso inarredável de continuar a ajudá-lo a governar Marabá com participação popular, a fim de promover as mudanças que Marabá precisa e o nosso povo tanto almeja.

Marabá, 16 de outubro de 2013.

Partido dos Trabalhadores
Executiva Municipal de Marabá


1 de outubro de 2013

João Salame deixa PPS e assume direção do PROS no Pará. "Vamos trabalhar para ganhar o Governo do Pará", afirma.

Aconteceu na tarde-noite desta segunda-feira (30), o ato de instalação do Diretório Regional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), no Pará. Em convenção realizada na sede da Tuna Luso Brasileira, em Belém, o prefeito João Salame Neto (ex-PPS), assumiu a presidência estadual da legenda.
Com Salame, ingressam no recém fundado partido, alguns nomes bem conhecidos da política paraense. A nova legenda já deverá apresentar chapa completa nas próximas eleições gerais, marcadas para outubro de 14.
Salame há tempos cogitava deixar o PPS. Depois de ser uma das principais lideranças da legenda - pela qual elegeu-se deputado estadual e prefeito de Marabá - sentia-se desconfortável em função do alinhamento da sigla com o governo de Simão Jatene.
Desde a disputa do Plebiscito de 2011, quando Salame, defensor do Estado do Carajás, enfrentou Jatene, a relação só fez piorar. Durante as eleições municipais, Jatene deu integral apoio ao principal opositor de Salame, o deputado estadual Tião Miranda. A vitória com folgas de Salame reforçou sua imagem de líder estadual e acabou por aproximá-lo de Helder Barbalho, do PT e de outros partidos que fazem oposição ao tucanato paraense.
Para governar, Salame formou em Marabá uma frente ampla e vem tentando, com o apoio do Governo Federal e de alguns parlamentares, recuperar as finanças do município e iniciar obras estruturantes. Seu índice de aceitação está acima dos 70%, o que o torna decisivo na disputa eleitoral que se aproxima.
Acompanhado pela primeira dama Bia Cardoso e de Beto Salame, secretário de Planejamento, João Salame assumiu a presidência do PROS com a tarefa de torná-lo competitivo já em 14, uma tarefa extra na atribulada agenda que mantém desde a posse como prefeito de Marabá, em janeiro deste ano.
João parece cada vez mais acostumado aos grandes desafios. Ele se diz "feliz e animado" com a missão que tem pela frente e quando perguntado se é possível ganhar o Governo do Pará, não hesita: "Vamos trabalhar muito para isso". Resposta típica de alguém que não sente a pressão e que já tem traçada a linha estratégica a seguir.
Salame, agora, deve seguir de Belém para Brasília e retorna para Marabá nesta quarta-feira.

13 de agosto de 2013

Jatene em Marabá erra na política e no repertório

Então, Jateme esteve em Marabá!
Para quem conhece o governador tucano, não foi novidade a postura. Segundo soube, Jatene, este dublê de cantor, parafraseou Caetano e citou "Sampa", aquela do Narciso que "acha feio o que não é espelho".
Para variar, Jatene errou feio.
O discurso de Jatene esteve mais para "Gota d'água", de Chico. Afinal, o coração do tucano "é um pote até aqui de mágoa".
Sempre disse que Jatene faz política com o fígado. Nada mudou.
No Plebiscito para criação do Estado do Carajás, Jatene foi sovado. A tropa a favor de Carajás, liderada por João Salame, Giovanni Queiroz e tantos outros, aplicou-lhe uma surra desmoralizante. Nada menos que 92% dos eleitores da região disseram SIM à criação do novo Estado.
Perdemos eleitoralmente, por óbvio, uma vez que a campanha difamatória patrocinada pela turma do NÃO tinha a seu favor um colégio eleitoral duas vezes maior.
Claro, cometemos erros. Não conseguimos focar a campanha em Belém e talvez tenhamos exagerado ao incluir áreas vastas demais no mapa do Carajás.
Mesmo assim, saímos da campanha vitoriosos politicamente.
Um ano depois, em 2012, Jatene considerava como favas contadas a vitória de um seu correligionário - Tião Miranda - em Marabá.
Não contava que a omissão de Tião lhe cobraria um preço altíssimo. Chegou a mandar seu marqueteiro de estimação para dar rumo à desmazelada campanha de Tião. Não funcionou.
João Salame mostrou que poder político e recursos financeiros elevados são importantes, mas não determinantes na disputa eleitoral.
Fundamental mesmo na política, ora pois, é saber fazer política e ter coerência.
Jatene, duplamente derrotado em Marabá, encheu-se de mágoa.
A partir daí o que se vê é uma espécie de "cerco" à Marabá.
Ontem (12), Jatene recitou números que sua assessoria lhe forneceu.
Falou dos investimentos da Cosanpa. Os tais R$ 300 milhões, ele esqueceu de dizer, foram contratados ainda no governo de Ana Júlia e, no governo tucano, a obra passou a arrastar-se à passo de cágados.
As obras da Cosanpa, executadas sem planejamento, deixam esburacadas as ruas da cidade e o remendo feito é de péssima qualidade.
Mas, a coisa fica ainda pior.
O contingente de policiais militares e civis em Marabá é o mesmo dos últimos 8 anos! Enquanto isso, a população mais que dobrou!
Há anos - muitos anos - o Governo do Pará não constrói uma única escola em Marabá.
O colégio Anísio Teixeira, única obra do governo tucano em execução na cidade, só deverá ser entregue em dezembro. Enquanto isso, as escolas do município servem para atender à demanda do ensino médio que Jatene não dá conta. Pior: os alunos da rede municipal ficam sem espaço para atividades importantes como o programa Mais Educação.
A ampliação de leitos do Hospital Regional chega a ser um acinte. A demanda que temos em Marabá e região exige pelo menos dois novos hospitais de média e alta complexidade - um em Parauapebas e outro em Marabá.
Este é o retrato do governo Jatene, um governo que fez despencar o IDH do Pará e que nos obriga a ser a vergonha da Nação, ocupando o penúltimo lugar entre as 27 unidades da Federação!
Mas, se Jatene veio falar do que NÃO fez, Saleme tratou de mostrar O QUE SE EXIGE QUE JATENE FAÇA.
Salame mostrou que são necessárias, no mínimo, quatro escolas, entre elas uma de qualificação técnica, a regularização fundiária das áreas do Iterpa, R$ 50 milhões para asfalto, regularização e ampliação dos repasses ao HMM e ao HMI, entre outras coisas.
O atendimento dessas reivindicações resolveria nossos problemas? Claro que não! Mas, seria o mínimo que um governador justo e correto deveria fazer para merecer, senão o voto, pelo menos o respeito de seu povo. Infelizmente, existe pouca esperança que sequer este mínimo seja feito por Jatene.
O resto é, para seguir citando o cancioneiro popular, como dizia Pinduca, "só lari-lari" de um governo que se mantém de costa para a região mais promissora do Pará.
Como as eleições estão chegando, a expectativa é que ao final do ano que vem, possamos ouvir Jatene cantar "adeus amor, já vou partir..."