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29 de março de 2019

Vara da Criança e Adolescente quer proteção às crianças venezuelanas refugiadas em Belém



A crise da Venezuela chegou às ruas de Belém tem algum tempo e até agora as autoridades não conseguiram impedir que as crianças refugiadas corram graves riscos. A constatação é da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da capital. Mônica Maciel Soares Fonseca, juíza titular da Vara, quer que as instituições reforcem a rede de proteção às crianças indígenas venezuelanas que perambulam pelas ruas de Belém (na foto acima, flagrante de crianças venezuelanas no Ver-o-Peso, em Belém), desde que a crise agravou-se no país vizinho, ainda comandado por Nicolás Maduro.



29 de setembro de 2015

Em Marabá, 33 concorrem às vagas de conselheiro tutelar. Veja aqui quem são os candidatos e onde votar.


No próximo domingo (4), brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis, em tese, por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. Esta será a primeira vez que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.

Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990.

Qualquer eleitor com mais de 16 anos pode participar da eleição dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência.

Em Marabá, por exemplo, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), em parceria com a Promotoria da Infância e da Juventude, realizou na tarde desta segunda-feira (28), o treinamento para mesários e presidentes de mesa que trabalharão no próximo domingo (4) na Eleição do Conselho Tutelar de Marabá.