Ministério do Meio Ambiente lança linhas de crédito do Fundo Clima, para projetos que prevejam redução de emissão de gases

A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou no dia 13 deste mês, no Rio de Janeiro, linhas de créditos reembolsáveis do Fundo Clima. O financiamento, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai atender a projetos tanto do setor privado, quanto de iniciativa de órgãos públicos, que prevejam ações de adaptação às mudanças climáticas e redução da emissão de gases de efeito estufa.
O orçamento do programa, este ano, já alcança a marca de R$ 560 milhões, recurso que tem origem na Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério de Meio Ambiente e relacionada a desastres ambientais. O limite para captação do Fundo Clima, apenas por conta dessa rubrica, é R$ 750 milhões por ano. O fundo também pode receber aportes de outras naturezas, como doações internacionais.

Tesouro Nacional reforça caixa do BNDES com R$ 15 bi para programa de fomento ao investimento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu reforço de R$ 15 bilhões do Tesouro Nacional para engordar o capital. O empréstimo, em títulos públicos, faz parte da ajuda de R$ 55 bilhões autorizada por lei no início do ano e terá impacto na Dívida Pública Federal (DPF) neste mês.
A operação ocorreu na última quinta-feira (15), mas os detalhes só foram revelados hoje (21) pelo coordenador de Operações da Dívida Pública, José Franco de Morais. Com o repasse, o banco recebeu R$ 45 bilhões em 2011. De acordo com o coordenador, o empréstimo da última parcela ocorrerá no início de 2012. “É possível que os R$ 10 bilhões que faltam para completar a ajuda sejam emitidos ainda em janeiro”, disse.
Segundo Morais, o governo decidiu não emprestar tudo de uma vez ao banco por dois motivos. Alegou que o BNDES não tinha necessidade de que todos os recursos fossem repassados e que o Tesouro optou por diluir parte do impacto fiscal das operações para o próximo ano. “Faz parte da estratégia do Tesouro evitar operações de grande porte em uma única vez para que a dívida pública não se eleve de forma significativa”, declarou.
A capitalização de R$ 55 bilhões do BNDES foi anunciada em março. O reforço financeiro será usado nos financiamentos da terceira etapa do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que concede empréstimos para investimentos de empresas privadas com juros subsidiados.
O reforço ao banco por meio de títulos da dívida pública tem sido uma política usada pelo governo nos últimos anos para estimular os financiamentos de longo prazo ao setor produtivo. O Tesouro Nacional emite os papéis e os empresta ao BNDES, que os vende no mercado e obtém recursos para ampliar o capital. Posteriormente, o banco devolve o dinheiro ao Tesouro.
Desde 2009, o governo injetou R$ 225 bilhões no banco. Desse total, foram alocados R$ 180 bilhões em 2009 e R$ 80 bilhões no ano passado. Quando a capitalização de R$ 55 bilhões for concluída, o banco terá recebido R$ 235 bilhões.