CPI da Petrobras começa na quinta-feira. Tucanos preparam lista de convocação, mas excluem Lula. "Não é o momento", diz Aécio

Lula - Sem convocação para ele. Por enquanto...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, marcou para próxima quinta-feira (26), ao meio-dia, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. Durante a reunião, serão definidos o presidente e o relator da comissão. Um dos dois será indicado pelo PMDB, que lidera o maior bloco partidário.

Enquanto isso, o PSDB, maior partido da oposição já se prepara para apresentar propostas de estruturação e funcionamento da CPI, além de um lista de requerimentos que prevê acesso a documentos e interrogatório de envolvidos no esquema de desvio de recursos públicos na estatal brasileira de petróleo. Mirando em medalhões petistas, a lista dos tucanos deixa de fora Lula e Dilma. "Não é o momento ainda de chamá-los", disse Aécio Neves, que lidera a oposição.
O PSDB vai propor a criação de três sub-relatorias para dar maior agilidade aos trabalhos da CPI: de Sistematização, com o objetivo de organizar todo o acervo probatório da comissão; Operacional, para conduzir a investigação propriamente dita e Núcleo Político, para investigar a atuação de agentes políticos na organização criminosa que se instalou na Petrobras.
Os requerimentos serão submetidos à análise dos demais partidos de Oposição para que sejam apresentados em conjunto. De acordo com o Líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), essas são as primeiras contribuições do PSDB para o início dos trabalhos da CPI.
“As investigações que estão em curso mostram que a maior estatal brasileira foi alvo de um esquema criminoso, que desviou bilhões e que atuava de forma organizada e sofisticada. O que a sociedade espera saber é onde os recursos foram parar e quem se beneficiou dessa roubalheira sem precedentes na história”, afirmou.
Veja a seguir as propostas dos tucanos:

Mulher de Cachoeira usa dossiê para chantagear juiz. Policarpo, de Veja, iria publicar fatos "desfavoráveis" ao magistrado.

Na decisão judicial que determinou buscas e o comparecimento de Andressa Mendonça à Polícia Federal hoje (30) em Goiânia, o juiz Mark Yshida Brandão diz que ela teria usado como objeto de chantagem um suposto dossiê que seria publicado pelo jornalista Policarpo Júnior, diretor da sucursal da revista Veja em Brasília.
De acordo com o juiz, no dossiê, haveria "informações desfavoráveis" ao juiz Alderico Rocha Santos, titular do inquérito que apura as denúncias contra o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido Carlinhos Cachoeira, marido de Andressa.
"Narra o magistrado que a requerida [Andressa] noticiou a existência de um dossiê contendo informações desfavoráveis a ele, que seria publicado pelo repórter Policarpo na revista Veja, mas que ela poderia evitar a publicação. Para tal, bastaria que o juiz federal concedesse liberdade ao réu Carlos Augusto de Almeida Ramos e o absolvesse das acusações ofertadas pelo Ministério Público”, destaca o texto do juiz Mark Brandão, diretor do Foro da Seção Judiciária de Goiás, durante o plantão judiciário no domingo (29).
Brandão considerou que Andressa teria oferecido ao juiz como vantagem indevida a "ingerência com o jornalista para evitar publicação de dossiê contendo fatos ligados à vida do magistrado".
Hoje de manhã, Andressa foi conduzida de forma coercitiva à sede da Polícia Federal, onde chegou às 9h30. Ela deixou a sede da corporação em Goiânia às 12h15. Durante o depoimento, ela permaneceu em silêncio. De acordo com informações da Polícia Federal, Andressa terá de pagar fiança de R$ 100 mil e está proibida de se comunicar com qualquer investigado no processo, inclusive seu marido.
A Agência Brasil entrou em contato com a redação da revista Veja em Brasília e foi informada que o assunto estava sendo tratado pela redação de São Paulo. Em contato com a redação de São Paulo, a Agência Brasil foi orientada a procurar o Departamento Jurídico da revista. Em São Paulo, o Departamento Jurídico disse que nada tem a declarar sobre o assunto. (Com ABr)

CPI do trabalho escravo, proposta por Claudio Puty, é instalada na Câmara Federal

A Câmara instala nesta tarde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, que vai investigar empresas e empregadores que mantêm trabalhadores em regime análogo à escravidão. O presidente e os vice-presidentes da CPI serão eleitos durante a reunião de instalação.
A CPI do Trabalho Escravo tem como base a chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho que inclui 294 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários. A criação da CPI foi proposta pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA).
A reunião de instalação será realizada às 14h30, no Plenário 8.

Protógenes Queiroz diz já ter assinaturas necessárias para CPI da Privataria Tucana

Em seu perfil no Twitter, o ex-delegado da Polícia Federal e deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) afirmou nesta quinta-feira (15) ter conseguido assinaturas suficientes para pedir a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias feitas no livro recém-lançado contra líderes tucanos como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra.
Ele afirmou ter mais de 170 assinaturas para pedir a instalação da chamada “CPI da Privataria Tucana”, em referência ao livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Júnior.
Protógenes disse que pedirá uma audiência pública com o repórter na quinta-feira da próxima semana (22).
São necessárias ao menos 171 assinaturas para abrir uma CPI na Câmara. No livro, há documentos que indicam, segundo o autor, pagamento de propinas durante as privatizações do governo FHC e desvio de recursos para caixa eleitoral. Um dos citados no livro é o banqueiro Daniel Dantas, um dos principais adversários de Protógenes e alvo da operação Satiagraha durante seu período como delegado da PF.
Serra negou as acusações e Fernando Henrique se manifestou por meio de nota oficial. Ainda que tenha o número regimental para pedir a abertura da CPI, Protógenes corre risco de ver seu apoio minguar, uma vez que os parlamentares podem retirar suas assinaturas antes da instalação da comissão para inviabilizá-la.

Aliciadora do "Motel-Colônia" seria do PCC, dizem deputados

Os deputados estaduais da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico Humano trabalham com a hipótese de que a mulher identificada até agora como "Ane", que está sendo procurada pela Polícia, possa estar a serviço de facções criminosas que atuam nos presídios do Pará. 

Se confirmada a suspeita, o papel de "Ane" seria o de levar mulheres, adultas e adolescentes, para fazer programas sexuais com os detentos como "prêmio" oferecidos pelas organizações, entre as quais o temido PCC (Primeiro Comando da Capital), com forte atuação nas cadeias de São Paulo e presente em outras capitais.

A informação foi dada, ontem, pelo deputado petista Carlos Bordalo (no centro da foto acima). À tarde, ele e os também deputados João Salame (PPS), presidente da CPI, Celso Sabino (PR), Edilson Moura (PT) e Edmilson Rodrigues (Psol) ouviram os depoimentos de dois presos, quatro agentes prisionais e dois dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Pará, aos quais os agentes são filiados. Os parlamentares investigam a denúncia de tráfico humano dentro da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, onde uma adolescente de 14 anos disse que foi abusada sexualmente pelos internos durante quatro dias.

A polícia paraense chegou a anunciar a prisão de uma mulher que corresponderia à descrição de "Ane", mas ela não foi identificada pela menor ou pelos agentes de plantão na casa penal e acabou sendo liberada depois de prestar depoimento.

(Com informações do jornal Amazônia)  

Na quinta, Marabá recebe CPI do Tráfico Humano

Tudo praticamente pronto na Câmara de Marabá para receber a CPI do Tráfico Humano, que aterrissa por essas bandas na quinta (15) e deverá permanecer até o sábado (17).
Os deputados pretendem investigar o recrutamento de trabalhadores braçais, principalmente de outros estados, que são trazidos por agenciadores de mão-de-obra, conhecidos na região como "gatos". Levados para algumas fazendas da região, são reduzidos à condição de escravos.
Outra linha de investigação aberta pela CPI será o tráfico de jovens e adolescentes que, aspirando tornar-se jogadores de futebol, são atraídos para fora do Estado e depois explorados e abandonados por pessoas que se fazem passar por "agentes" ou "olheiros" de grandes clubes do futebol nacional. Para falar sobre isso serão convocados alguns presidentes de clubes da região, entre eles o presidente do Águia de Marabá, Sebastião Ferreira Neto, o "Ferreirinha".
Alguns membros da CPI, entre eles o deputado Carlos Bordalo (PT), avaliam que a pior situação contudo será encontrada na Guiana, para onde tenta-se levar também a CPI. Ali estariam mais de 2 mil mulheres, quase todas paraenses, que vivem em condições análogas à escravidão      

ALEPA - A água sobe, mas de CPI nem se fala

Aos poucos as investigações do Ministério Público sobre o escândalo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) vão fazendo subir a água em direção a figuras mais elevadas do PMDB e PSDB ligadas ao Governo do Pará. Na matéria de Graziella Mendonça publicada no jornal O Liberal (leia abaixo) está dito que foram identificados os autores do sumiço de 52 processos de licitação considerados suspeitos pelo MP. Um dos envolvidos é o sargento PM Marcos Antonio da Silva Ferreira que chegou a ter sua transferência pedida para a Casa Militar da Alepa, mas acabou estranhamente sendo nomeado para o DETRAN. Apesar dos fortes indícios de irregularidades envolvendo dois ex-presidentes da ALEPA, de CPI nem se fala.