Bolsonaro prepara enterro do "Mais Médicos". Não haverá novas chamadas ao programa, diz Ministério da Saúde

O Governo federal decidiu encerrar de vez o Programa Mais Médicos e substituí-lo por um novo projeto, que não foi detalhado por ainda estar "em planejamento" e que será apresentado "em breve" pela gestão de Jair Bolsonaro, de acordo com informações dadas ao jornal El País por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde, setor responsável pelo Mais Médicos, no Ministério da Saúde.

Segundo Pinheiro, a ideia é que o último ciclo de vagas abertas se encerre nesta semana. E, a partir disso, não serão feitos novos editais. Os médicos que atuam pelo programa poderão continuar em seus postos de trabalho até o final de seus contratos, que tem duração de três anos.

Para substituir o Mais Médicos, o Governo estuda um novo programa, com carreira federal para atrair profissionais aos municípios que em geral não geram interesse. O desfecho é uma vitória para as entidades de classe que representam os médicos brasileiros, que sempre se opuseram aos Mais Médicos e construíram pontes com o Governo Bolsonaro desde a campanha.

Os sucessivos adiamentos de prazos do atual edital já eram um prenúncio da influência do lobby da categoria nos rumos do programa. Desde o período de transição governamental, antes mesmo de Bolsonaro assumir formalmente o cargo, o novo Governo abriu um canal direto para debater políticas públicas com distintas entidades médicas, que já vinham pedindo o encerramento do programa.

O lobby dos médicos sempre rejeitou tanto a atuação de médicos sem diploma revalidado no país quanto a proposta de uma revalidação especial para a Atenção Básica que abarcaria os cubanos. “Há muito tempo o Conselho Federal de Medicina não tem uma relação de proximidade com o Governo Federal. A nova gestão abriu essa oportunidade para as entidades médicas”, diz o primeiro secretário do Conselho Federal de Medicina, Hermann Von Tniesehause.

Hermann conta que o governo tem compartilhado propostas e ouvido a classe médica, mas que isso não muda a vigilância e autonomia da entidade para avaliar as políticas nacionais de saúde.

Programa Contestado

No centro do impasse em relação ao programa Mais Médicos está a exigência do Revalida, exame exigido a todos os profissionais formados no exterior para o exercício da medicina no Brasil. O programa criado sob Dilma Rousseff era a única exceção no pedido de revalidação, pois a gestão petista argumentava que só assim, e com um convênio especial com Cuba, conseguiria atender populações de cidades distantes e da zona rural, que tinham, historicamente, dificuldade de fixar os médicos.

Notabilizado pela participação de médicos cubanos, que chegaram ao Brasil por meio de uma parceria com o Governo da ilha intermediada pela Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), o Mais Médicos foi criado em 2013 pelo Governo Dilma Rousseff (PT). O objetivo era levar médicos para áreas mais distantes e vulneráveis do país, que sempre tiveram dificuldades de reter profissionais.

O Mais Médicos recebeu críticas, entretanto, pelo modelo de parceria que trouxe os cubanos, já que a ilha retinha grande parte dos salários dos profissionais que atuavam em áreas brasileiras. Em dezembro, após críticas da gestão Bolsonaro e o anúncio de que a validação dos diplomas passaria a ser exigida por seu Governo, Cuba encerrou a parceria e retirou seus profissionais, o que gerou uma crise na estrutura de atendimento, especialmente nos pequenos municípios.

Com a saída dos cubanos, foram abertas cerca de 8.500 vagas. O Governo de Michel Temer, seguido posteriormente pela gestão Bolsonaro, realizou chamadas para preencher as vagas. Até o momento, 1.462 vagas ainda permanecem sem profissionais.

O ministério da Saúde espera preencher as vagas existentes esta semana, uma vez que cerca de 3.700 médicos brasileiros formados no exterior que se inscreveram no edital poderão escolher os municípios onde atuarão. A ideia do Governo Bolsonaro, então, é substituir o Mais Médicos por um novo programa que deverá incluir um plano de carreira que torne as regiões de difícil provimento mais atrativas aos profissionais, mas ainda não dá detalhes sobre como seria esse programa. Este era o pedido feito pelas entidades médicas.

"Todas as vagas do atual edital foram completadas por brasileiros inscritos. E esse deverá ser o último edital do programa, que será substituído pela carreira federal em áreas de difícil provimento e que está em elaboração", afirmou Mayra Pinheiro, sem dar mais detalhes sobre o novo programa.

Médicos Vendendo Espetinhos

Pinheiro também confirmou a médicos intercambistas, em mensagens vistas pela reportagem, a informação de que não haverá novos editais e que o programa será encerrado. "No seu lugar (dos Mais Médicos) haverá um programa de provimento para a atenção primária e carreira federal para áreas de difícil provimento", explicou Pinheiro.

Com a ocupação total das vagas deixadas pelos cubanos pelos médicos brasileiros nesta semana, como previsto por ela, os profissionais estrangeiros inscritos, que deveriam escolher os municípios nos dias 18 e 19 deste mês, não devem participar do programa.

Em situação dramática estão cerca de 2.000 médicos cubanos que decidiram não retornar para Cuba e arriscaram permanecer no Brasil depois que Bolsonaro afirmou que eles teriam asilo e poderiam ser reincorporados ao programa.

Impedidos de retornar a Cuba pelos próximos oito anos e sem poder exercer a medicina no Brasil, esses médicos cubanos começam a preocupar as autoridades. Com o encerramento do Mais Médicos, o Governo estuda oferecer ajuda humanitária por meio do Ministério da Justiça para essas pessoas. Por enquanto, eles sobrevivem através da economia informal.

Alguns deles, como Humberto Soto Armand (na foto acima) e Miguel Martinez Elias (na foto abaixo), sobrevivem vendendo espetinhos nas ruas de Itaituba. Eles atuavam nos chamados Distritos Sanitários Indigenistas, que hoje estão sem atendimento médico. 

Mais Médicos - Mais de 30% dos médicos não aparecem para trabalhar e Ministério da Saúde dilata prazo e faz "segunda chamada" para evitar crise no atendimento

O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para que os profissionais do programa Mais Médicos se apresentem para trabalhar nas cidades que escolheram ao fazer a inscrição no programa. Agora, os médicos têm até esta terça-feira (18) para se apresentarem. O prazo terminaria nesta sexta-feira (14). O último balanço do ministério aponta que mais de 2.800 médicos não compareceram ou não iniciaram as atividades nas cidades brasileiras.

A situação é mais crítica aqui no norte do País e nas reservas indígenas. Das 106 vagas que não foram sequer preenchidas na primeira chamada, 89 estão em distritos indígenas.

O Ministério da Saúde (MS) também prorrogou as inscrições de brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) para participação no programa Mais Médicos. Os candidatos tiveram até este sábado (15), para enviar documentação e, assim, validar a inscrição no programa. Segundo nota do MS, a medida foi tomada devido a picos de instabilidade do site do programa causada pelo grande número de acessos, o que pode ter ocasionado dificuldades na inscrição.

A crise no atendimento médico começou quando o presidente eleito Jair Bolsonaro garantiu que não manteria o convênio com a Organização Panamericana de Saúde que utilizava a mão de obra de médicos cubanos. Cuba antecipou-se a Bolosonaro e retirou seus profissionais do país. Começou uma corrida contra o tempo visando recrutar novos médicos para suprir a demanda por atendimento.

Mais Médicos alcança 99% de inscrições. 19% dos inscritos já estão trabalhando, mas quase todos nas capitais

O Ministério da Saúde (MS), divulgou no início da tarde desta sexta-feira (30), mais uma atualização do processo de reposição dos médicos cubanos no Programa Mais Médicos. Segundo o Ministério, 99% das vagas ofertadas foram preenchidas e 1.644 (19,7%) médicos já se apresentaram para trabalhar nas cidades escolhidas. Segundo o MS, 53% escolheram municípios considerados "vulneráveis".

Mas, o MS reconhece que enfrenta dois problemas e os gestores municipais de saúde estão cada vez mais preocupados..

Mais da metade dos que já se apresentaram, escolheram as capitais e regiões metropolitanas como área de atuação. Daqueles que escolheram os municípios mais vulneráveis menos de 20% se apresentou para trabalhar.

Entretanto, é sempre bom lembrar que o prazo para apresentação dos médicos em seus respectivos locais de trabalho vai até o dia 14 de dezembro e que até lá espera-se que todas as vagas estejam preenchidas e o atendimento seja normalizado.

Os cubanos atuavam em 2.824 municípios, mas destes 1.600 tinham exclusivamente médicos cubanos e são justamente estes municípios - mais pobres e carentes - que estão quase todos sem cobertura de saúde pública.

Para tornar o quadro um pouco mais complicado, 40% dos médicos inscritos e aprovados neste edital do Programa Mais Médicos já eram servidores do SUS. Assim, deixarão seus postos em outros órgãos da Saúde Pública para, eventualmente, ganhar mais no Mais Médicos ou vão constituir o chamado "duplo vínculo" trabalhando, ainda que de forma irregular, em outra esfera da saúde no mesmo município ou em um município vizinho.

A maior preocupação para os gestores de saúde nos municípios virá depois do dia 14. Uns haverão de reclamar da falta de médicos e outros pelo fato de que, tendo visto as condições de vida e trabalho no interior, muitos médicos haverão de simplesmente abandonar o cargo e outros tentarão barganhar com os gestores "vantagens" extras para permanecer no município. Antes dos cubanos, essa novela foi vista muitas vezes nos pequenos municípios.

Ao final, a população dos municípios mais pobres já paga pela incontinência verbal do presidente eleito Jair Bolsonaro que deu origem à crise com Cuba e, antes mesmo de tomar posse, já causa prejuízos aos mais pobres. Para ele, ao que parece vale mais "combater o comunismo" (?), que garantir o mínimo em saúde.

Websérie do Ministério da Saúde aborda disgnóstico e tratamento do câncer infantil. Veja o vídeo.

O novo tema do projeto de websérie “Viva Mais SUS”, é sobre o câncer infantil. Este é com certeza um dos projetos mais interessantes conduzidos atualmente pelo Ministério da Saúde visando abordar diversos assuntos ligados à promoção e prevenção em saúde. A ideia é mostrar que conhecer as doença e seus sintomas é a melhor forma de evitar ser a próxima vítima. Já foram abordados temas como microcefalia, AIDS, HPV, tabagismo, obesidade, entre outros.

Este novo filme, lançado nesta sexta-feira (23), conta a história de duas crianças: uma cuja a família diagnosticou o câncer no início e está em tratamento, e outra que já se curou e faz apenas o acompanhamento recomendado. Além disso, a importância do diagnóstico precoce também é abordada por profissionais de saúde especialistas no assunto.

Nas últimas quatro décadas, o progresso no tratamento do câncer na infância e na adolescência foi extremamente significativo. Hoje, cerca de 80% das crianças e adolescentes acometidos por câncer podem ser curados se forem diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria dessas crianças tem boa qualidade de vida após o tratamento adequado. 

A websérie está disponível no site do Viva Mais SUS. Para cada um dos temas, o site traz uma série de informações relacionadas ao assunto, como prevenção, promoção e cuidados com a saúde, fortalecendo o conceito de bem-estar, saúde e qualidade de vida.

Abaixo você pode assistir a um dos episódios da websérie.

92% das vagas do Mais Médicos já foram ocupadas e "ataque cibernético" foi controlado, diz Ministério da Saúde

Enquanto em diversas cidades o clima é de despedida e apreensão com a saída dos médicos cubanos, balanço atualizado do Ministério da Saúde (MS) aponta que 92% das vagas do novo Edital do Programa Mais Médicos já foram preenchidas. Até as 17h desta sexta-feira (23), são 25.901 inscritos com registro (CRM) no Brasil. Desse total, 17.519 foram efetivadas e 7.871 profissionais já estão alocados no município para atuação imediata. Na apresentação ao município, que vai até 14 de dezembro, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital.

Depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), atacou o programa ao exigir mudanças no acordo firmado com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o governo de Cuba resolveu retirar seus profissionais do país. A retirada levou ao aumento das filas de espera em todo o país para usuários que foram em busca de atendimento médico.

Em Marabá, cinco médicas cubanas já se despediram da cidade e ainda não informação de quando chegarão seus substitutos. Em Parauapebas, outros três médicos cubanos também deixaram de atender nas unidades de saúde.

O MS diz que, até o momento, 40 médicos já se apresentaram em unidades básicas de saúde, mas não informou quais os municípios que já foram atendidos.

“Com a alta procura e a apresentação imediata do médico ao município, a expectativa é de suprir a ausência do médico cubano com o médico com CRM o mais rápido possível”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

A inscrição vai até 7 de dezembro pelo site maismedicos.gov.br que já apresenta estabilidade. No momento da abertura das inscrições para o novo edital, o Sistema do Mais Médicos recebeu mais de 1 milhão de acessos simultâneos. Para comparação, é mais que o dobro do número de médicos em atuação no país. A alta procura dos profissionais e os ataques cibernéticos ao sistema de inscrição provocou lentidão no Sistema e, por isso, o Ministério da Saúde prorrogou as inscrições.

“Assim que detectamos a ação fora do esperado, agimos com rapidez e, apesar dos ataques, não houve invasão”, esclareceu o ministro.

Neste edital do Mais Médicos são ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba.

Bolsonaro indica mais um "enrolado na Justiça" para ministro. Luiz Mandetta, futuro ministro da Saúde, já causou prejuízo milionário em Mato-Grosso do Sul . Entenda o caso

Mandetta - Indicado para Saúde por Bolsonaro responde a inquéritos na Justiça Federal por fraude em licitação

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o deputado Luiz Mandetta (DEM-MS) como seu ministro da Saúde. Mandetta será o terceiro membro do Democratas a assumir uma pasta no novo regime - Onix Lorenzoni (Casa Civil) e Tereza Cristina (Agricultura), são os outros "demos" que integram o governo do ex-capitão. Além de ser do Democratas, Mandetta tem outra semelhança com seus colegas "demos": está enrolado na Justiça. Ele responde a processos nas 4ª e 5ª Varas Federais de Campo Grande acusado de dar um prejuízo milionário aos cofres públicos quando foi secretário de Saúde da capital de Mato Groso do Sul.

Mandetta responde por peculato, improbidade e outras fraudes que cometeu durante a implantação da Gestão de Informação Em Saúde - GIZA. Ao todo, se condenado, Mandetta deverá pagar mais de R$ 33 milhões

Mandetta fraudou a licitação ao direcionar o certame para beneficiar o Consórcio Telemídia & Technology Ltda e a empresa portuguesa Alert Serviços de Licenciamento de Sistemas de Informática para a Saúde em troca de favores pessoais relativos à campanha eleitoral de 2010.

O caso tramitou no Supremo Tribunal Federal por três anos e meio, de 2 de fevereiro de 2015 até 23 de agosto deste ano, quando o ministro Luiz Fux determinou o envio para a primeira instância.

O inquérito foi distribuído para a 5ª Vara Federal, comandada pelo juiz Dalton Igor Kita Conrado, no dia 20 de setembro deste ano.

O Gisa causou prejuízos de R$ 8,1 milhões, mas nunca funcionou. A prefeitura foi obrigada a devolver R$ 14 milhões ao Ministério da Saúde em decorrência do fracasso do programa que pretendia modernizar a atendimento nas unidades de saúde. Na época, a propaganda era de que os pacientes marcariam consulta por telefone e todo o sistema seria informatizado.

Na ação por improbidade administrativa, o Ministério Público Federal descreveu as irregularidades. “As ilegalidades atingiram a licitação já na elaboração da seleção. A empresa vencedora (Telemídia) teve acesso às regras da licitação – e se adaptou a elas – antes do edital ser publicado, tanto que o orçamento apresentado foi exatamente igual ao dinheiro disponível pela Prefeitura”, apontou.

Além de restringir a concorrência, o deputado é investigado porque a Telemídia apresentou documentos falsos para dar base legal à assinatura do contrato. O consórcio deveria fornecer o código fonte, mas não tinha condições de desenvolvê-lo e subcontratou a empresa portuguesa Alert, que se recusou a fornecer o programa como estava previsto no contrato.

Na área criminal, o “Escândalo Gisa” está na parte de investigação e deverá ser encaminhado à Superintendência da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul. Somente após a conclusão do inquérito, o MPF decide se denuncia ou não o deputado.

A lentidão também marca a tramitação das ações por improbidade. Somente após três anos e seis meses, o juiz Pedro Pereira dos Santos, da 4ª Vara Federal, definiu a competência para julgar as ações, que tramitam em sigilo e cobram o ressarcimento e multa de R$ 16,332 milhões cada.

A ação que tramitava na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos também será encaminhada à 4ª Vara Federal.

Mandetta encerra o mandato de deputado federal em fevereiro, já que não disputou a reeleição.Ele foi colega de Bolsonaro na Câmara dos Deputados e durante a campanha, auxiliou o ex-capitão com informações da área da Saúde.

Ministério da Saúde lança edital para contratar mais de 8.500 médicos. Pará, um dos estados mais prejudicados pela saída dos médicos, precisa de 526 profissionais

O Ministério da Saúde publicou no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (20) o edital com cerca de 8,5 mil vagas para o programa Mais Médicos. As vagas, abertas para substituir médicos cubanos, são para profissionais brasileiros e estrangeiros que tenham registro no CRM do Brasil.

No Pará, serão abertas 526 vagas para médicos em todas as regiões do estado. Algumas cidades são extremamente dependentes do Mais Médicos. Bragança, por exemplo, precisará repor 15 profissionais; Paragominas, 11 e Santarém precisará receber nada menos que 17 novos médicos.

Marabá precisará preencher 5 vagas e Parauapebas, apenas 3.

A publicação do novo edital faz parte de uma medida emergencial do governo brasileiro após o anúncio da saída de Cuba do programa, na semana passada por não concordar com as exigências feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). O novo regime brasileiro quer que os médicos cubanos façam o Revalida - exame de validação de diploma para brasileiros e estrangeiros que, tendo cursado medicina em outros países, queiram clinicar no Brasil, entre outras medidas que não estão presentes na legislação que regulamenta o Mais Médicos. 

Ao todo serão oferecidas 8.517 vagas e neste edital, todas as vagas serão ofertadas aos médicos (brasileiros e estrangeiros) que já tenham registro no CRM do Brasil;
As inscrições estarão abertas a partir das 8h de 21 de novembro até as 23h59 de 25 de novembro, e deverão ser feitas pelo site maismedicos.gov.br.
No edital, é possível ver o número de vagas por município (confira a lista aqui). No ato de inscrição, o profissional escolherá o município disponível para a atuação.
Os médicos devem iniciar as atividades nos municípios a partir de 3 de dezembro; a data-limite é 7 de dezembro;
Como muito provavelmente as vagas não serão preenchidas, o Ministério da Saúde já tem pronto um segundo edital que será lançado em 27 de novembro com vagas para brasileiros formados no exterior e estrangeiros.
Neste caso, para atuar no Mais Médicos, os profissionais sem CRM não precisarão fazer o Revalida. Mas, precisarão fazer o Revalida caso queiram exercer atividade também fora do programa.

CÂNCER DE BOCA - Mais de 14 mil novos casos serão diagnosticados no Brasil, diz INCA. MS lança semana para incentivar prevenção

 Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), em 2018 teremos no Brasil cerca de 14.700 novos casos de câncer de boca. A doença deve atacar cerca 11.200 homens e 3.500 mulheres. Por conta disso, o Mistério da Saúde lançou a Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal, que começou nesta segunda-feira (5) e segue até a próxima sexta-feira (9).

Hábitos simples e saudáveis, como boa higiene, não beber e não fumar podem ajudar a reduzir a incidência da doença. Dados da pasta revelam que o câncer de boca está mais presente entre homens e que 70% dos casos são diagnosticados em indivíduos com idade superior a 50 anos.

De acordo com o ministério, a doença afeta os lábios e o interior da cavidade oral. Dentro da boca, devem ser observados gengivas, bochechas, céu da boca e língua (principalmente as bordas), além da região embaixo da língua..

“Atitudes simples como abstenção de fumo e bebidas alcoólicas, dieta rica em alimentos saudáveis e boa higiene oral diminuem as chances de desenvolver a maioria das doenças malignas, inclusive os tumores na boca, que são os mais comuns tipos de câncer de cabeça e pescoço no Brasil”, informou a pasta.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a prevenção pode ajudar a reduzir a incidência de câncer em até 25% até 2025.

Fique de Olho Nos Sintomas - Segundo o ministério, os principais sinais e sintomas a serem observados são:
- lesões na cavidade oral ou nos lábios que não cicatrizam por mais de 15 dias;
- manchas/placas vermelhas ou esbranquiçadas na língua, gengivas, palato (céu da boca) e mucosa jugal (bochecha)
- nódulos (caroços) no pescoço;
- rouquidão persistente.
Nos casos mais avançados, de acordo com a pasta, observam-se os seguintes sintomas:
- dificuldade na mastigação e ao engolir;
- dificuldade na fala;
- sensação de que há algo preso na garganta.

Quanto Antes Diagnosticar, Mais Fácil Curar - Diante de alguma lesão que não cicatrize em um prazo máximo de 15 dias, a orientação do ministério é procurar um profissional de saúde (médico ou dentista) para a realização do exame completo da boca. A visita periódica ao dentista favorece o diagnóstico precoce do câncer de boca, já que permite identificar lesões suspeitas.

Pessoas com maior risco para desenvolver câncer de boca (fumantes e consumidores frequentes de bebidas alcoólicas), segundo a pasta, devem ter cuidado redobrado.

Como Tratar - Se diagnosticados no início e tratados da maneira adequada, a maioria dos casos desse tipo de câncer (80% deles) tem cura. Geralmente, o tratamento envolve cirurgia oncológica e/ou radioterapia. A avaliação médica, conforme cada caso, vai decidir qual melhor forma de tratamento.

Os dois tipos de tratamento podem ser usados de forma isolada ou associada. Ambas as técnicas, de acordo com o ministério, têm bons resultados em lesões iniciais e a indicação vai depender da localização do tumor e das alterações funcionais que possam ser provocadas pelo tratamento. (Com informações do MS).

Ministério da Saúde muda regras para funcionamento de UPA e unidade de Marabá pode começar a funcionar em breve

Foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, portaria do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O documento, com 50 artigos, traz uma série de medidas que regulam o funcionamento das UPAs. As mudanças podem permitir que, finalmente, a UPA 24 Horas de Marabá entre em funcionamento.

No final de seu mandato, o ex-prefeito João Salame Neto entregou o prédio da UPA, cuja construção começou em janeiro de 2012 ainda no governo de Maurino Magalhães. 

A UPA Marabá é do tipo III, na prática, um mini-hospital com ambulatórios para clínica médica e atendimento de urgência e emergência. Além disso, servirá de retaguarda para as ações da Atenção Básica de Saúde. Com capacidade para atender cerca de 350 pacientes por dia, contará com 20 leitos, sendo 15 para internação de pacientes que precisem ficar em observação durante 24 horas ou até sua estabilização e 5 leitos para atendimento de emergências.

A conclusão do prédio, após diversas interrupções e duas licitações frustradas, possibilita que o atual prefeito Tião Miranda, caso tenha interesse, coloque para funcionar a unidade. Para isso, vai precisar mobiliar e equipar, além de alocar médicos e outros profissionais da Saúde.

Apoio para conseguir equipamentos e mobiliário, ao que tudo indica, não vai faltar. 

O deputado federal Beto Salame, que vem apoiando a instalação da UPA desde 2013, quando exercia o cargo de secretário de Planejamento de Marabá, avaliou como "positivas" as mudanças e já se movimenta para ajudar.

Anvisa ordena apreensão e destruição de lote de antibiótico falsificado

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União determina a apreensão e a inutilização do Lote 1704 do medicamento genérico succinato sódico de cloranfenicol 1grama, pó liófilo para solução injetável intravenosa, que recebe o nome comercial de Vixmicina. O antibiótico é indicado para vários tipos de infecções causadas por bactérias.

De acordo com o texto, tanto o Lote 1704, fabricado em julho de 2013 e com validade até julho de 2015, quanto o Lote 1704, fabricado em julho de 2014 e com validade até julho de 2016, são desconhecidos pela empresa Novafarma Indústria Farmacêutica Ltda, que possui o registro do produto. “O lote citado é uma falsificação do medicamento, já que a empresa desconhece a existência do mesmo [lote]”, informou a Anvisa. A resolução entra em vigor hoje.

Governo coloca no ar site para informar sobre desenvolvimento das pesquisas de pílula contra o câncer

Mesmo com algum atraso (o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já está apoiando as pesquisas desde dezembro passado), o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) colocou no ar hoje um site com informações sobre a fosfoetanolamina sintética, substância produzida no Instituto de Química de São Carlos, da USP, e que ficou conhecida popularmente como “pílula do câncer”.

O site faz parte de um pacote de iniciativas do MCTI para jogar luz sobre a questão, que se tornou extremamente polêmica. Três laboratórios de referência foram recrutados para testar a substância, que foi distribuída para pacientes durante anos pelo pesquisador aposentado Gilberto Chierice, sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O ministério se comprometeu a investir até R$ 10 milhões nas pesquisas, se elas mostrarem que a fosfoetanolamina tem, de fato, algum efeito terapêutico. A ideia é que o site seja atualizado constantemente com informações, à medida que os resultados forem produzidos.

Acesse o site aqui: http://www.mcti.gov.br/fosfoetanolamina (Com informações do jornal O Estado de São Paulo)

"Evandro Chagas" participa do desenvolvimento de teste que identifica zika, chikungunya e dengue de forma simultânea

O Ministério da Saúde vai adquirir 500 mil testes nacionais de biologia molecular para a realização de diagnóstico de zika, chikungunya e dengue até o final deste ano, desenvolvidos pela Fundação Oswaldo Cruz. Os novos testes permitem realizar a identificação simultânea do material genético dos três vírus, evitando a necessidade de três testes separados.

Técnicos paraenses do Instituto Evandro Chagas participam do desenvolvimento dessa nova tecnologia. É que a Fiocruz, que coordena a pesquisa e distribuição do novo tipo de teste, conta com cinco dos chamados laboratórios sentinelas de referência, entre eles o Instituto Evandro Chagas, no Pará. No Rio de Janeiro, Paraná, Pernambuco e São Paulo (Instituto Adolfo Lutz), estão localizados os demais laboratórios que são responsáveis pelo desenvolvimento do novo teste e pela transferência da tecnologia e capacitação dos técnicos.

“O teste é fundamental do ponto de vista de estratégia de saúde pública, com uma vantagem extraordinária ao realizar o diagnóstico simultâneo em vez de fazer três testes separadamente, além de diminuir os custos com a implementação da tecnologia brasileira para o desenvolvimento do teste”, ressaltou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, neste sábado (16), no Rio de Janeiro (RJ).

O comentário foi feito pelo ministro durante a visita às instalações dos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A previsão é que as primeiras 50 mil unidades do novo tipo de teste comecem a ser distribuídos a partir de fevereiro para os laboratórios estaduais. Atualmente, o diagnóstico do vírus Zika é realizado com uso da técnica de RT-PCR em Tempo Real, que identifica a presença do material genético do vírus na amostra. São usados reagentes importados e, para descartar a presença dos vírus dengue e chikungunya, é necessário realizar cada exame separadamente.

Os testes serão distribuídos aos Laboratórios Nacionais de Saúde Pública (LACENs). Além do fornecimento de insumos, o acordo prevê também o treinamento e a assistência técnica permanente, garantindo as condições necessárias para a execução das diferentes etapas do teste molecular.

O Ministério de Saúde conta com uma rede de 22 LACENs: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MS, MG, PA, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, SC, SP e SE. Nos próximos meses, a tecnologia será transferida para os outros laboratórios, somando as 27 unidades equipadas para a realização da técnica de biologia molecular.

Novo calendário de vacinas já está em vigor. Veja aqui o que mudou

Já está valendo o novo calendário de vacinas proposto pelo Ministério da Saúde. As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Saúde e entraram em vigor no primeiro dia do ano. As alterações aconteceram, principalmente, no número de doses.

No caso da poliomielite, a vacina oral da terceira dose será substituída pela vacina injetável, que passa a ser aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida dos bebês.

Para a pneumocócica, que protege contra doenças bacterianas, serão somente duas doses, aplicadas aos dois e quatro meses. O reforço permanece aos 12 meses de vida. 

Já para a meningite, que tinha o primeiro reforço aos 15 meses, isso passa a acontecer aos 12 meses e a primeira e segunda doses serão aplicadas aos três e cinco meses de vida.

Houve mudanças também na vacina contra a hepatite. Quem quiser se imunizar contra o tipo A, vai poder tomar a primeira dose a partir dos 15 meses de vida. Já a do tipo B está liberada para toda a população, independente da idade.

Para o vírus HPV, ao invés de três doses, serão programadas apenas duas. A segunda dose deve ser tomada seis meses após a primeira e protege meninas que têm entre nove e 13 anos.

Veja a seguir todas as alterações definidas pelo Ministério da Saúde

HEPATITE B
Público-alvo - Toda a população
Protege contra Hepatite B
O que muda - Passa a ser indicada também para idosos, que antes não eram vacinados

POLIOMIELITE
Público-alvo - Crianças até cinco anos incompletos
Protege contra Poliomielite
Como era antes - Terceira dose usava vacina oral, feita com vírus atenuados
O que muda - Terceira dose é substituída pela vacina inativada, feita com vírus mortos. Calendário segue a tabela:

1ª dose: 2 meses (inativada)
2ª dose: 4 meses (inativada)
3ª dose: 6 meses (inativada)
1º reforço: 15 meses (oral)
2º reforço: 4 anos (oral)

PNEUMOCÓCICA 10-VALENTE
Público-alvo - Crianças até cinco anos incompletos
Protege contra Pneumonia, otite, meningite e outras doenças causadas pelo Pneumococo
Como era antes - Aplicada em três doses e reforço
O que muda - Passa a ser aplicada em duas doses e reforço

1ª dose: 2 meses
2ª dose: 4 meses
Reforço: 12 meses (pode ser administrada até os quatro anos)

HEPATITE A
Público-alvo - Crianças até dois anos
Protege contra Hepatite A
Como era antes - Aplicada a partir de 12 meses
O que muda - Passa a ser aplicada a partir de 15 meses

MENINGOCÓCICA C
Público-alvo - Crianças até quatro anos
Protege contra Bactéria meningococo C, que causa meningite
Como era antes - Reforço ocorria aos 15 meses
O que muda - Reforço é antecipado para 12 meses. Crianças de 12 meses a quatro anos que não tenham sido vacinadas também podem receber a vacina

1ª dose: 3 meses
2ª dose: 5 meses
1º reforço: 12 meses
Dose única - Não vacinados entre 12 meses e quatro anos

HPV
Público-alvo - Meninas de 9 a 13 anos
Protege contra HPV (papilomavírus humano), que pode levar a câncer de colo de útero
Como era antes - Três doses, a segunda após seis meses e a terceira após cinco anos
O que muda - Passa a ser aplicada em duas doses, com intervalo de seis meses

No Dia Mundial do Coração, vale lembrar: problemas cardíacos matam mais de 50 mil por ano no Brasil. Cuide-se bem.

Esta terça-feira (29), é o Dia Mundial do Coração e um estudo publicado, em junho passado, na revista Arquivos Brasileiros de Cardiologia, da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), mostra muito bem a importância de manter saudável o coração: 50 mil pessoas morrem todo ano no Brasil por complicações cardíacas. A estimativa é que 100 mil novos casos são diagnosticados a cada ano no país. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 23 milhões de pessoas sofrem com a doença em todo o mundo. O 1º Registro Brasileiro de Insuficiência Cardíaca (Breathe, do inglês Brazilian Registry of Acute Heart Failure) traça um panorama inédito da síndrome nas diversas regiões do país.

O estudo aponta as doenças do coração como um problema de saúde pública importante e faz duas constatações: a elevada taxa de mortalidade intra-hospitalar por insuficiência cardíaca e uma grande taxa de reinternações, disse o professor de cardiologia da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FMC-Uerj), Denilson Albuquerque, coordenador do Breathe.

“A insuficiência cardíaca é a via final de uma cardiopatia, qualquer que ela seja: um infarto mal tratado, uma hipertensão que não foi tratada, um problema na válvula do coração que não teve o tratamento adequado. Tudo isso resulta em uma falência do coração e, em consequência, em uma insuficiência cardíaca”.

O Breathe, de acordo com o professor, indica a necessidade de se fazer um alerta à população para o problema. A insuficiência cardíaca, segundo o estudo, acomete mais pessoas idosas e tem alta taxa de mortalidade. Em um ano, 40% dos cerca de 1.270 pacientes pesquisados, internados em 51 hospitais públicos e privados em 21 cidades brasileiras, morreram. “É uma alta taxa de mortalidade e necessita um tratamento eficaz e rigoroso para que se consiga melhorar as condições físicas dos pacientes”, disse Albuquerque.

O levantamento mostra que a média de idade dos pacientes é em torno de 64 anos. Entretanto, segundo o médico, isso não significa que não haja pessoas de 30 anos ou menos com problemas cardíacos. Para o especialista, a prevenção pode ser uma arma importante a fim de combater as doenças cardiovasculares. “Uma vez instalada, você tem que tratá-la adequadamente, para que ela não resulte em uma insuficiência cardíaca”. A prevenção engloba parar de fumar, fazer atividade física, tratar a hipertensão, destacou.

O problema, analisou Albuquerque, é que a síndrome acomete mais a terceira idade. “E se você pensar que o Brasil já é a quinta população de idosos do mundo, a gente está vivendo uma verdadeira pandemia de insuficiência cardíaca. Essa é a nossa preocupação. Não tem cardiologista para tratar todo mundo, precisa treinar os clínicos gerais para que reconheçam a doença também e fazer um alerta para os pacientes entenderem o que é a síndrome para o seu próprio cuidado. Porque eu, sabendo melhor, vou me precaver mais”.
Então, cuide-se e siga as dicas para um coração saudável:

✔ Evite fumar
✔ Diga não à obesidade
✔ Faça exercícios regularmente
✔ Cuide da pressão arterial
✔ Controle seu colesterol
✔ Escolha bem os alimentos
✔ Reduza o estresse do dia a dia

Governo começa cadastramento de municípios e profissionais no Mais Médicos. Remuneração é reajustada.

Portaria dos Ministérios da Saúde e Educação publicada nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União reajusta de R$ 10 mil para R$ 10.513,01 o valor da bolsa-formação paga a profissionais do Programa Mais Médicos.De acordo com o texto, a bolsa poderá ser paga pelo prazo máximo de 36 meses e entra em vigor hoje com efeitos financeiros a contar da competência de janeiro deste ano.

Criado em 2013, o Programa Mais Médicos tem como meta ampliar a assistência na atenção básica fixando médicos em regiões com carência de profissionais. Dados do governo indicam que 14.462 médicos do programa passaram a atender uma população de 3.785 municípios, o equivalente a 68% das cidades do país, além de 34 distritos sanitários indígenas.
Na semana passada, o Ministério da Saúde lançou um edital para ampliar o programa. O novo edital abrange 1,5 mil municípios, dos quais 424 ainda não participavam da iniciativa.
O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira (16) edital abrindo inscrições para médicos com CRM brasileiro e municípios que queriam participar do Mais Médicos. Desta vez, 1,5 mil municípios poderão solicitar profissionais. Destes, 424 nunca receberam médicos do programa.
Municípios e médicos com registro nos conselhos regionais de Medicina (CRM) brasileiros terão até os dias 28 e 29 deste mês, respectivamente, para confirmar participação e formalizar a inscrição no sistema do programa.

Saúde amplia Mais Médicos e vai incorporar quase 3 mil novos profissionais em 1.500 municípios

A partir de hoje (16), os profissionais da medicina poderão acessar a uma nova versão do Programa Mais Médicos, que agora vai incorporar o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab).

Até o próximo dia 29 de estarão abertas as inscrições neste endereço para os médicos brasileiros que queiram participar do programa. O edital, que será publicado ainda hoje, relaciona também os 1.500 municípios que poderão reivindicar a inclusão no programa para receber os médicos.
“Nós deixamos para o médico brasileiro fazer a opção, se ele quer o conjunto de regras estabelecidas para o Mais Médicos, ou se quer acessar os benefícios do Provab”, explicou ontem (15) o ministro da Saúde, Arthur Chioro (na foto), ao anunciar as mudanças.

Anvisa retira medicamento à base de maconha da lista de proibidos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (14) retirar o canabidiol da lista de substâncias de uso proscrito.
O canabidiol é uma substância química encontrada na maconha e que, segundo estudos científicos, tem utilidade médica para tratar diversas doenças, entre elas, neurológicas.
A medida foi aprovada pela Diretoria Colegiada da agência durante reunião em Brasília. Com ela, abre-se o caminho para que a comercialização de medicamentos com a substância seja facilitada no país. Antes, a venda do produto com a substância classificada como proibida era vetada.
Agora, as empresas interessadas poderão produzir e vender derivados de canabidiol após a obtenção de um registro da Anvisa. Há menos de um mês, uma empresa europeia entrou com um pedido para vender medicamentos com a substância, mas ele ainda está em análise e não há prazo para ser concluído. A aquisição do produto deverá ocorrer de forma controlada, com a exigência de receita médica de duas vias.

SUS para iniciantes - Cartilha do MS explica funcionamento do sistema

Cabe ao Ministério da Saúde definir, coordenar e financiar as políticas do setor, mas são os municípios que executam as ações do SUS. Mas esta relação nem sempre é bem compreendida por seus agentes e o resultado é o atendimento de péssima qualidade que ainda predomina em todo o País. Durante o Acolhimento Nacional de Secretários e Secretárias Municipais de Saúde, em Brasília, os gestores puderam conhecer um pouco mais as políticas de saúde. Na ocasião, além dos anúncios feitos pelo ministro Alexandre Padilha e das portarias assinadas por ele, foram distribuídas aos gestores as cartilhas “Ministério da Saúde e Municípios 2013”. A publicação apresenta as principais ações em execução no SUS e  pretende auxiliar os gestores, em especial os "marinheiros de primeira viagem", a cumprir o mandato com qualidade e eficácia.
A cartilha detalha os programas do governo na área da saúde e mostra como os secretários devem fazer para aderir a eles. A edição é baseada no compromisso com atendimento humanizado, com mais rapidez e menos espera; cuidado especial para mulheres crianças e pessoas com deficiência; e qualificação na gestão, otimizando recursos e combatendo desperdícios.
Acesse a cartilha “Ministério da Saúde e Municípios 2013”.
Na seção Tempo de Espera, por exemplo, é possível conhecer os programas e esforços do Governo Federal para reduzir o tempo de atendimento, como estratégia S.O.S Emergências, o Melhor em Casa e a ampliação de recursos para construção de novas UBS.
No capítulo Cuidado Especial, cada gestor pode conhecer um pouco mais sobre o empenho do Governo Federal em melhorar o aceso à saúde ao público mais carente, em situação de risco, que precisa de principal atenção.
A Rede Cegonha é um exemplo disso. A estratégia está qualificando as maternidades em todo país, combatendo as mortalidades materna e infantil. Já as ações do Ministério da Saúde para evitar os desperdícios e dar maior controle e transparência aos gastos com saúde estão na seção gestão.

Ministro da Saúde considera de "extrema gravidade" denúncias contra ex-assessor e diz que mandou investigar

Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante entrevista coletiva. (Foto Ricardo Weg - PT)

Em entrevista coletiva, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, disse que considera de extrema gravidade os fatos relatados em reportagem publicada, nesse final de semana, contra o ex-assessor Edson Pereira de Oliveira. Padilha afirmou que solicitou investigação pela Polícia Federal sobre o caso, e determinou a instauração de procedimento interno no Ministério, que foi encaminhado a Controladoria Geral da União (CGU).
A revista Veja afirmou que o ex-assessor teria recebido propina. Veja citou também o suposto envolvimento dos deputados Nelson Bornier (PMDB), Marcelo Matos (PDT) e Aureo (PRTB). Mesmo sem apresentar provas contra os parlamentares, a revista disse que PMDB e PT “estão em guerra”, no entanto, a afirmação foi categoricamente desmentida pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha. “Não há guerras entre os partidos”, disse em entrevista coletiva.

Uma boa notícia! Registros de casos de dengue caem 66% no primeiros 50 dias de 2012

O Ministério da Saúde promoveu nesta quinta-feira (1º), no Rio de Janeiro (RJ), reunião de avaliação do Programa Nacional de Controle da Dengue nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Na ocasião, o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, apresentou dados atualizados da doença no Brasil e detalhou a situação da dengue no Rio de Janeiro. Entre 1º de janeiro e 18 de fevereiro deste ano, foram registrados 57.267 casos da doença no país contra 166.016 no mesmo período do ano passado – uma redução de 66%. Em relação aos casos graves, foi verificada uma queda ainda maior nas ocorrências – de 97% –, que passaram de 2.787, em 2011, para 93 casos, este ano.
Nos primeiros 50 dias deste ano houve uma redução de 66% dos casos (gerais) de dengue em todo o país, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os óbitos também caíram 87,5%, quando comparado com a mesma época de 2011. Ano passado, foram registrados 181 óbitos, contra cinco (em 2012). No estado do Rio de Janeiro foram registrados 7.182 casos de dengue nos primeiros 50 dias deste ano. A incidência é de 44,9 casos por 100 mil habitantes. No mesmo período do ano passado foram 21.163 casos, com incidência de 132,4 por 100 mil habitantes.
Na capital fluminense, embora tenha ocorrido uma diminuição nos casos de dengue – foram, neste mesmo período de 50 dias, 7.291 casos (2011) contra 5.640 (2012) – a incidência da doença ainda é alta. A capital do Rio de Janeiro está figurada entre os municípios com maior número de casos, junto com Palmas (TO), Goiânia (GO), Recife (PE), Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Juazeiro do Norte (CE), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA).