Hélio Bicudo no Roda Viva: "Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira". Veja a íntegra da entrevista aqui.

"O que mais me impressionou foi o enriquecimento ilícito do Lula... Hoje , ele é uma das maiores fortunas do País". A frase seria contundente vinda de qualquer pessoa, mas quando dita por Hélio Bicudo, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, ganha ares de denúncia gravíssima. No programa Roda Viva, da TV Cultura, o jurista demonstrou sua frustração com os rumos de Lula e da legenda que criou e justificou o pedido de Impeachment de Dilma que apresentou ao Congresso Nacional.

"Lula se corrompeu e corrompe a sociedade brasileira como ela é hoje através de sua atuação na Presidência da República", disse Bicudo que afastou-se do PT em 2005, tão logo explodiu o escândalo do Mensalão, um dos muitos casos de corrupção e desvio de dinheiro público em que petistas estiveram ou estão envolvidos.

Ataque de hacker expõe dados de Cachoeira e de condenados no Mensalão

No site de Veja, hoje (8):

Um hacker vazou nesta terça-feira dados pessoais de três condenados no julgamento do mensalão e do contraventor Carlinhos Cachoeira. Números de RG e CPF, nome dos pais, telefones fixos e celulares, endereços e e-mails deles estão expostos na internet. Os mensaleiros atingidos foram José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.
Identificado como “nbdu1nder”, o hacker postou em seu perfil no Twitter links para duas páginas com as informações. Ele diz ter invadido a base de dados do site oficial do Palácio do Planalto. A Presidência, no entanto, nega a informação. “Não há possibilidade de os dados terem saído daqui”, informou a Secretaria de Comunicação. De acordo com o órgão, o portal só abriga dados públicos sobre a presidente, o vice, ex-presidentes e ministros.
No arquivo com dados dos mensaleiros, o hacker escreveu uma mensagem de protesto. “Vocês escolheram o caminho errado. Só restam as consequências, seus imundos”, diz o invasor. “Já está na hora de algum movimento. Está na hora de parar de reclamar e ir às ruas.”
O hacker critica, sobretudo, o fato de Genoino ter tomado posse como deputado federal na quinta-feira passada. O mensaleiro assumiu uma vaga aberta na bancada petista com a renúncia de Carlinhos Almeida, que deixou a Câmara para assumir a Prefeitura de São José dos Campos (SP).
“O Brasil viveu um dos momentos mais constrangedores de sua história, não apenas por assistir a posse na Câmara dos Deputados de um corrupto e quadrilheiro condenado, mas pelo fato de ele ter sido aplaudido por boa parte dos parlamentares como se fosse um herói nacional. Não é.”

Marco Aurélio pede redução de penas para 16 dos 25 réus do mensalão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello propôs novas penas para 16 dos 25 condenados na ação penal do mensalão com base no princípio da continuidade delitiva, que reduziria de 40 anos para 10 anos e 10 meses a pena do empresário Marcos Valério, operador do esquema, e levaria o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) ao regime aberto.
A sugestão ainda será votada pelos demais ministros, mas o próprio Marco Aurélio reconhece que as chances de ser aceita são pequenas.
A continuidade delitiva pode ser aceita quando um réu comete crimes de natureza semelhante contra o mesmo bem, neste caso a administração pública. Quando ela é aceita, se utiliza o crime de pena mais alta e se acrescenta dois terços da pena para os demais crimes.
"Nestes 34 anos de magistratura eu tenho buscado ter coerência... Meu voto tem coerência. Não se pode ter o autor intelectual condenado a 10 anos e o instrumento condenado a 40", disse ele, comparando as penas do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da quadrilha, e de Valério.

Barbosa na presidência do Supremo e um texto necessário.

A partir de hoje (19) o Supremo Tribunal Federal (STF), tem na presidência o ministro Joaquim Barbosa. Ele assume provisoriamente o cargo até o dia 22, quando será empossado para um mandato de dois anos à frente da Corte. Após alguns anos sem grande destaque no Supremo, Barbosa ganhou as capas de jornais e revistas como uma espécie de "herói nacional" ao relatar a Ação Penal 470, conhecido como Mensalão, na qual membros da cúpula do Partido dos Trabalhadores figuraram como réus. Há quem o veja candidato à presidência e não são raras as celebridades que ocupam-se em tietar este nosso "Torquemada". Mas, enquanto Barbosa ganha repercussão na mídia, sua personalidade controversa já rendeu episódios tristes no STF.
Os ex-ministros Eros Grau e Nelson Jobim, além dos atuais Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurelio Mello foram alguns dos destratados por Barbosa, que quase sempre peca pela incontinência verbal. Marco Aurelio, dia desses frisou o perfil autoritário de Barbosa como algo que pode tornar-se um problema na Corte. Em um aparte já célebre, Marco Aurelio recomendou a Barbosa que "modere sua linguagem", uma demonstração clara que teremos tempos agitados na Suprema Corte.
Sobre o julgamento do Mensalão, segue um texto lapidar do professor Osar Vilhena Vieira, publicado no site Os Constitucionalistas, um dos melhores fóruns de discussão sobre Direito Constitucional da web, coordenado por Rodrigo Pires Ferreira Lago, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA. Vilhena nos faz refletir sobre a absoluta hipocrisia que perpassa nos discursos que pretendem transformar réus em demônios e magistrados em heróis. Leitura imprescindível e esclarecedora. Leiam e reflitam com atenção.

PT critica STF e lembra que teoria que embasou julgamento do Mensalão tem origem na Alemanha de Hitler. Leia íntegra da nota.

A Executiva Nacional do PT divulgou nesta quarta-feira (14), em São Paulo, manifesto em solidariedade aos réus do mensalão, condenando a politização do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento afirma que houve forte pressão da mídia para influenciar o veredicto, questiona a coincidência do julgamento com o calendário eleitoral e critica a interpretação da teoria do domínio do fato, que dispensa atos de ofício como prova. "O STF deu estatuto legal a uma teoria nascida na Alemanha nazista, em 1939", diz a nota.
O texto foi escrito pelo presidente do PT, deputado Rui Falcão, e deveria ter sido divulgado no dia 1.º deste mês, em reunião da Executiva Nacional. A pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, o PT resolveu aguardar a fixação das penas dos réus para se pronunciar.
Na última segunda-feira, o Supremo impôs ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pena de 10 anos e dez meses de cadeia, além de multa de R$ 676 mil. O ex-presidente do PT, José Genoino, recebeu pena de 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 468 mil. Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do partido, foi condenado a 8 anos e 11 meses, além de multa de R$ 325 mil. O deputado João Paulo Cunha (PT), ex-presidente da Câmara, também foi condenado por crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro e teve de renunciar à disputa pela Prefeitura de Osasco.
Leia a seguir a íntegra da nota do PT.

Toffoli - "Pena de prisão é medieval e nada pedagógica"

O ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF) fez um duro discurso contra as penas de prisão que vêm sendo aplicadas pela Corte aos réus do processo do mensalão. Ele afirmou que o conceito de privar as pessoas de liberdade é "medieval" e que não é "pedagógico" colocar condenados em prisões. Para Toffoli, o mais interessante seria aplicar multas em patamares superiores. "As penas restritivas de liberdade que estão sendo impostas nesse processo não têm parâmetros contemporâneos no Judiciário brasileiro", afirmou Toffoli.

Vem aí o "Mensalão 2"? Barbosa manda apurar outra denúncia contra Valério

O ministro Joaquim Barbosa, ao que parece, pretende transformar o escândalo do Mensalão em uma espécie de "franquia" nos moldes de "Guerra nas Estrelas" e prepara o "Mensalão 2". Barbosa mandou apurar outra denúncia contra Marcos Valério. O objetivo é esclarecer se o careca mais famoso do País praticou tráfico de influência no Banco Central.

Um relatório da Polícia Federal remetido ao Supremo em 2011 garante que Valério tentou obter no BC decisões favoráveis ao Banco Mercantil de Pernambuco e Banco Econômico, duas casas bancárias sob intervenção do BC. Apenas no caso do Mercantil de Pernambuco, Valério e o Rural lucrariam cerca de R$ 700 milhões caso a intervenção fosse suspensa. Segundo a PF, Valério participou de 17 reuniões no BC entre 2003 e 2005. 

Mesmo condenado, José Genoino pode ocupar vaga na Câmara Federal

O ex-presidente nacional do PT, e agora condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, José Genoino, deve assumir uma vaga de deputado federal . E Genoino já ganhou o apoio do PT para exercer o cargo na Câmara dos Deputados a partir de janeiro do ano que vem. A decisão contraria o Supremo Tribunal Federal, que defende a perda de mandato para os parlamentares condenados no processo do mensalão, 

Na eleição de 2010, Genoino foi candidato a deputado federal, obteve 92.362 votos mas não conseguiu eleger-se, ficando como suplente do partido. A sua frente ficou Vanderlei Siraque, com 93.314 votos.

Para assumir a vaga na Câmara Federal, Genoino conta como certo que Fernando Haddad convidará um dos deputados federais eleitos pelo PT para integrar seu secretariado.
“O Genoino é o suplente e vai assumir. Sem problema nenhum”, confirmou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, na festa da vitória de Haddad, ao jornal Folha de São Paulo.

STF suspende hoje julgamento do Mensalão

Após a sessão de hoje, que será a 42ª dedicada à análise do processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai suspender pela primeira vez o julgamento por um período superior a uma semana. Ao contrário do que pretendiam o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, e o relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, o julgamento não será concluído hoje. A fase de cálculo das penas, iniciada na terça-feira, se estendeu muito além do esperado — os ministros encerraram apenas a dosimetria do primeiro réu, o empresário Marcos Valério.
Diante dos atrasos e da viagem de Joaquim Barbosa, que seguirá no domingo (28) para uma semana de tratamento médico em Dusseldorf, na Alemanha, o julgamento terminará somente em novembro. De acordo com o presidente da Suprema Corte, as sessões da próxima semana serão destinadas à análise de processos diversos, com a retomada da apreciação do mensalão somente em 5 de novembro, uma segunda-feira.

Julgamento do Mensalão - Empate beneficia réus, afirma STF

O presidente da Suprema Corte Carlos Ayres Britto deu início à 40ª sessão do julgamento do mensalão pleiteando a absolvição dos 7 réus do processo do mensalão que alcançaram o empate. Receberam cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas, acusados de formação de quadrilha; os ex-parlamentares José Borba (ex-PMDB), Paulo Rocha (PT) e João Magno (PT) e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto, acusados de lavagem de dinheiro; e Vinícius Samarame, atual vice-presidente do Banco Rural.
Para o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, o empate leva à absolvição dos réus. Segundo ele, o impasse indica dúvida da Corte sobre a existência de provas. “A unidade do tribunal só se obtém com a majoritariedade dos votos. Se a maioria não foi obtida, essa unidade não se perfez, ficou no meio do caminho, por isso opera a favor do réu”, considera.

Por outro lado, quem votou pela absolvição não participará da dosimetria das penas.

Joaquim Barbosa começa a propor as penas a serem cominadas aos réus. A conduta de Marcos Valério é a primeiro a ser analisada pelo relator.

Em nota, Dirceu afirma que condenação pelo STF ameaça democracia

Logo após ser condenado pelo Supremo por formação de quadrilha no julgamento do mensalão, o ex-ministro José Dirceu divulgou nota em que acusa a corte de ameaçar a democracia ao puni-lo "sem provas". "Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha", diz.
O PT não deve punir seus ex-dirigentes condenados pelo STF. Embora o estatuto preveja expulsão de condenados em última instância por "crime infamante ou práticas administrativas ilícitas", não houve pedido de abertura de processo à cúpula nacional.
Leia abaixo a íntegra da nota de Dirceu:

STF conclui julgamento do Mensalão em quatro sessões

O Supremo Tribunal Federal (STF), conclui nesta semana o julgamento dos sete capítulos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O caso será retomado nesta segunda-feira (22) e, além das sessões já previstas na quarta (24) e quinta-feira (25), haverá sessão extra na terça (23) para acelerar a conclusão do processo. Os ministros analisam atualmente o capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de formação de quadrilha envolvendo réus do núcleo político (José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares), publicitário (Marcos Valério Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Simone Vasconcelos e Geiza Dias) e financeiro (Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Ayanna Tenório e Vinícius Samarane).

Findo o julgamento, começará a discussão sobre a fixação das penas e os respectivos recursos.

Julgamento de Paulo Rocha termina empatado no STF

O Supremo Tribunal Federal registrou outro empate no julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta (17), com a conclusão do item sobre lavagem de dinheiro que envolvia réus ligados ao PT, o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e os ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) obtiveram, cada um, cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição.
No dia 1º, também em relação a uma acusação de lavagem de dinheiro, o Supremo havia se dividido em cinco votos pela condenação e cinco pela absolvição do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR).
Como o Supremo está sem um dos 11 ministros desde a aposentadoria de Cézar Peluso, existe a possibilidade de empate. Dilma Rousseff indicou para a vaga de Pelusom, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki. Nesta quarta, ele teve a indicação aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o nome ainda terá de ser submetido à votação no plenário do Senado, o que deve acontecer somente depois do segundo turno das eleições municipais.
Ainda não se sabe o que o tribunal fará em relação a empates. Os próprios ministros da corte estão divididos. A maior possibilidade é que o empate favoreça o réu, seguido o princípio do processo penal. Mas, o presidente também pode dar o voto de "qualidade" (decisivo) para o desempate.
A decisão sobre os empates será tomada pelo conjunto dos ministros ao final do julgamento, antes da etapa de definição das penas aos réus condenados.

No julgamento do Mensalão, STF adia decisão sobre Paulo Rocha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (15) o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixando para depois a conclusão do Capítulo 7 da denúncia, que trata do crime de lavagem de dinheiro atribuído ao ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA), à assessora dele Anita Leocádia Pereira da Costa, aos ex-deputados federais João Magno (PT-MG) e Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho, (PT-SP), além do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e o assessor dele José Luiz Alves. Na sessão de hoje com o voto da ministra Cármen Lúcia, formou-se a maioria para absolver Duda Mendonça e Zilmar Fernandes de uma das imputações de lavagem de dinheiro e do crime de evasão. Há maioria também para a condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos por evasão de divisas e para absolver Geiza Dias, Vinícius Samarane e Cristiano Paz do mesmo crime.

Mensalão - Com voto de Toffoli, maioria absolve três acusados por lavagem de dinheiro

O ministro Dias Toffoli acompanhou o revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, e votou pela absolvição dos seis réus citados no capítulo sete da denúncia do mensalão. O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou a sessão desta quinta-feira (11) com maioria formada para absolver o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) e os réus Anita Leocádia e José Luiz Alves.

"Vou acatar a decisão, mas não me calarei", diz Dirceu sobre condenação no STF

Pouco depois de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), José Dirceu publicou em seu blog nota na qual relembra sua trajetória, a participação no processo de redemocratização do País, a atuação no PT e a queda em 2005. Ao final, Zé garante que a "sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver."
Leia a nota abaixo.

Com voto de Marco Aurélio, Zé Dirceu é condenado por corrupção

O ex-ministro José Dirceu, apontado pelo Ministério Público como mentor do esquema de captação ilegal de recursos e compra de apoio político no primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa nesta terça-feira (9). O ministro Marco Aurélio Mello, último a proferir voto na 33ª sessão do julgamento, formou maioria pela condenação do petista. Ainda pesa sobre Dirceu a acusação de formação de quadrilha.

Marco Maia critica tentativa de Veja em vincular Lula ao Mensalão

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), comentou nesta terça-feira (18) a matéria da revista Veja que traz denúncias atribuídas ao publicitário Marcos Valério. De acordo com a reportagem, o ex-presidente Lula seria o chefe do mensalão e cuidava pessoalmente de arrecadar doadores para abastecer o valerioduto - pagamento de propina a deputados da base aliada para votar a favor de matérias de interesse do governo. Para o petista Marco Maia, envolver Lula na discussão é uma tentativa de influenciar o período eleitoral. 

Lula desmente Veja e diz que jamais se encontrou com Valério

No dia em que o Supremo Tribunal Federal inicia a fase mais aguda do julgamento do Mensalão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nega que tenha recebido o empresário Marcos Valério, pivô do escândalo, no Palácio do Planalto ou na Granja do Torto. Em conversa com o governador da Bahia, Jaques Wagner, na noite de sexta-feira, Lula desmentiu a revista Veja e disse que nem conhece Valério.

Supremo já condenou Marcos Valério e mais três por Mensalão

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sessão de hoje (27) do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão, os réus Marcos Valério e seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pelos crimes de corrupção ativa e peculato. O ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato também foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e peculato por seis dos 11 ministros da Corte. Com o sexto voto, da ministra Cármen Lúcia, caso nenhum dos magistrados altere seu voto até o final do julgamento, os quatro réus serão condenados, mesmo que os próximos ministros os absolvam.