O Diário Oficial da União desta segunda traz a lista dos feriados nacionais de 2012 e estabelece datas de ponto facultativo para os órgãos públicos federais. Três feriados caem na sexta-feira: da Independência (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro) e Finados (2 de novembro).
Caem no final de semana os feriados da Confraternização Universal (1º de janeiro) e tiradentes (21 de abril). O dia da Proclamação da República (15 de novembro) é uma quinta-feira. Os demais feriados cairão na terça-feira: Trabalho (1º de maio) e Natal (25 de dezembro). Para os funcionários públicos, há ainda o Dia do Servidor (28 de outubro), que cai em um domingo.
Já os pontos facultativos estipulados para os servidores federais são: 20 e 21 de fevereiro - Carnaval (segunda e terça-feira), 22 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas, sendo ponto facultativo até as 14h), 6 de abril - Paixão de Cristo (sexta-feira), 7 de junho - Corpus Christi (quinta-feira), 24 de dezembro - véspera do Natal (segunda-feira) e 31 de dezembro - véspera de Ano Novo (segunda-feira).
A portaria foi assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
