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16 de janeiro de 2019

Quando fevereiro chegar...Planalto prepara Reforma da Previdência e Centrais articulam Greve Geral



Fevereiro promete ser um mês agitado. Se janeiro ficou marcado pelo sinal verde às armas, o próximo mês deverá ser de sinal amarelo para a reforma da Previdência Social. Bolsonaro embarca neste domingo (20) para Davos, na Suiça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Levará "dever de casa" e Paulo Guedes, o seu "posto ipiranga". Juntos, devem costurar os detalhes da "mãe de todas as reformas".

Pelos planos descritos por Onyx Lorenzoni, Bolsonaro retorna na quinta-feira (24), já com tudo na cachola e deverá dar sinal verde para a equipe econômica finalizar a proposta da nova Previdência Social, antes mesmo da cirurgia para retirar a bolsa de colostomia, marcada para segunda-feira (28).

A ideia do governo é apresentar sua proposta de reforma logo no início dos trabalhos do Congresso Nacional, marcado para 1º de fevereiro.



A intenção da equipe econômica é instituir o regime de capitalização, no qual cada trabalhador faz sua poupança individual para aposentadoria. "O sistema de capitalização que estamos desenhando é mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é mais alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações", argumenta Guedes.

Mas, é aí que a luz amarela deve acender.   
As seis maiores centrais sindicais do país já começaram a se mobilizar para uma greve geral. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defende uma grande paralisação, a ser iniciada assim que o governo apresentar sua proposta de reforma da Previdência. "Por enquanto está claro que será uma reforma para manter privilégios e prejudicar os mais pobres. Não tem condições de o trabalhador pagar o pato de novo", disse Torres ao jornal Folha de São Paulo.



O sindicalista afirma que não é possível concordar com a distinção de regime previdenciário que vem sendo anunciada entre militares e o pessoal civil. Os sinais, afirma Torres, são de que os integrantes das Forças Armadas continuarão "se aposentando mais cedo e com salários mais altos".

Considerando a composição do Congresso Nacional, parece improvável que uma paralisação de trabalhadores consiga barrar a reforma previdenciária, mas a depender da capacidade de mobilização poderá sinalizar o quão tensa será a relação entre Bolsonaro e os movimentos sociais.

MP Anti-Fraude


Ao mesmo tempo, uma Medida Provisória, que vem sendo gestada desde o início da transição, pretende inibir as fraudes contra a Previdência Social. A MP já chegou a ser apresentada a Bolsonaro, mas até agora não foi promulgada. O governo não explica a razão, diz apenas que o Planalto trabalha para que a MP seja assinada ainda antes da viagem de Bolsonaro, mas "não será surpresa se for assinada após a viagem", afirma o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Pelo que foi divulgado até aqui, com a MP Anti-Fraude o governo espera economizar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões até dezembro.