Dilma exonera Celso Lacerda e nomeia Carlos Mário Guedes para presidência do Incra.

O Diário Oficial da União publica hoje (23) a exoneração do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso de Lisboa Lacerda. No lugar dele, assume Carlos Mário Guedes de Guedes. Os decretos com a exoneração de Lacerda e a nomeação de Guedes estão na Seção 2 do Diário Oficial, assinados pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

No final da semana passada, o novo presidente do Incra disse que vai dar continuidade ao trabalho de seu antecessor Lacerda. A substituição foi anunciada na quinta-feira (19) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Guedes disse que assume com o objetivo de ampliar o número de assentados no país. Ele trabalhava como secretário executivo adjunto do ministério. Economista e funcionário de carreira do Incra como analista em reforma e desenvolvimento agrário, Guedes disse estar honrado em conduzir a autarquia. Guedes era secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e um dos principais formuladores dos conceitos, objetivos e metas que embasam o programa "Territórios da Cidadania", do Governo Federal.
“A partir de agora vou honrar todos os compromissos com a reforma agrária”, disse Guedes. 

Mas, os movimentos sociais não devem ficar muito otimistas. Segundo o próprio Guedes, ele deverá "dar continuidade" ao "excelente trabalho" de seu antecessor. Guedes apesar de ser funcionário de carreira do Incra, parece não ter um plano já delineado para o órgão. “Faremos uma reunião com o ministro para definir quais são as metas e planos para o órgão", disse.

Além de dar seguimento à distribuição de lotes rurais em assentamentos e acampamentos espalhados por todo o País, Guedes precisa acertar em uma área que seu antecessor errou fragorosamente. Cobrado por Dilma, Celso Lacerda foi incapaz de mostrar como tornar produtivos os milhares de lotes rurais já em mãos dos "clientes" da reforma agrária. Além disso, estudos do próprio governo mostram que os assentamentos e acampamentos são os principais focos de degradação ambiental no País.

Caso não apresente um novo modelo de desenvolvimento rural focado na produção voltada ao mercado e novas linhas de crédito que beneficiem aqueles que realmente produzem, Guedes será o que seus últimos antecessores foram: alvos fáceis para a pressão política do MST (e congêneres) e uma espécie de "gerente de crise", incapaz de dar visão estratégica para o Incra.  

Governo Federal decreta desapropriação de 60 fazendas em 13 estados para reforma agrária

Para tentar sair do marasmo em que se encontra a reforma agrária e como resposta às reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o governo federal decretou a desapropriação de 60 fazendas em 13 Estados para assentamento de 2.739 famílias sem-terra. A área total é de 112,8 mil hectares. A informação foi publicada hoje no Diário Oficial.

O governo de Dilma Roussef vem sendo duramente criticado por lideranças ligadas ao MST e à Comissão Pastoral da Terra (CPT) pela lentidão nos processos de assentamento de agricultores em todo o País.

A avaliação para as desapropriações e assentamentos foi feita pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os critérios levaram em conta fatores como o valor das fazendas a serem desapropriadas (que devem obedecer a uma média histórica dentro da área onde estão situadas); a capacidade de cada área assentar um mínimo de 15 famílias e, por último, a localização (as áreas têm de estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas).
De acordo com informações do MDA, a partir da publicação dos decretos o primeiro passo é a procuradoria do Incra requerer à Justiça Federal o ajuizamento das desapropriações.
Os Estados de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e Maranhão estão entre os que mais concentram imóveis rurais para desapropriação. (Com informações do Portal Terra)

Alunos do Pronera realizam estudo e diagnóstico em assentamento de Marabá

Divididos em grupos, alunos do curso Técnico em Agropecuária, com ênfase em Agroecologia, realizaram pesquisa e diagnóstico entre agricultores do assentamento 26 de Março em Marabá para descobrir qual a história das pessoas que vivem na área, o quê produzem, dificuldades e desafios.
O curso é resultado de uma parceria entre o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Incra com o Instituto Federal do Pará (IFPA). É dividido em etapas, realizadas por meio da pedagogia da alternância - uma das características marcantes dos cursos do Pronera. Nesse modelo de aprendizagem, os estudantes (agricultores assentados e seus filhos) passam 30 dias em sala de aula numa dinâmica próxima à convencional, o chamado Tempo-Escola, e 30 dias nos lotes, o Tempo-Comunidade, momento em que aplicam os conhecimentos aprendidos em sala de aula.
A apresentação do diagnóstico aconteceu no início deste mês, quando os 80 alunos retornaram das atividades do Tempo-Comunidade, e contou com a participação de professores e coordenadores do IFPA/CRMB, representantes de movimentos sociais, agricultores do 26 de Março, e da asseguradora do Pronera no Sul do Pará, Ana Maria Martins Barros.
Foram entrevistados 38 agricultores, de um universo de 208 assentados, para saber o histórico da fazenda onde o assentamento foi criado, a luta que empreenderam até o assentados, as vantagens e desvantagens de estarem na terra, o que produzem e qual a infraestrutura implantada pelo Incra.
O estudo faz parte das atividades curriculares do curso e foi feito por meio de processos formativos integrados, articulando áreas de conhecimento, saber popular e científico, formação humana e profissional, diferentes práticas, tempo e espaços, visando contribuir para a sustentabilidade da agricultura familiar e camponesa no Sul e Sudeste paraenses, considerando as dimensões econômica, sociocultural, ambiental e político-institucional.
Para Ana Maria, o projeto articula ações contínuas de educação do campo. "Essas ações contribuem com a formação de profissionais do campo comprometidos com a melhoria das condições de vida e de trabalho nos assentamentos e comunidades agrícolas da região. É também uma forma de garantir continuidade de estudos aos jovens agricultores assentados, oriundos de vários municípios do estado", avalia. (Com informações da Ascom/MDA)

Incra exclui mais de 100 mil em 10 anos. 35% por venda ilegal de lotes.

Em dez anos, 103 mil beneficiários da reforma agrária foram excluídos do programa por irregularidades. A maioria das exclusões, 44%, foi motivada por abandono da terra. Em seguida, estão os casos de venda irregular de lotes dos assentamentos, com 35% das exclusões.
Os números são do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que lançou hoje (25) uma campanha para coibir a compra e venda ilegal de lotes da reforma agrária. De janeiro de 2001 a julho de 2011, o Incra excluiu 36,5 mil famílias que comercializaram as terras irregularmente. Pela lei, os lotes da reforma agrária não podem ser vendidos, alugados nem arrendados.

Lideranças de Anapu acusam Incra de omissão em conflito agrário. Sete mortes este ano.

As relações entre as organizações populares ligadas aos trabalhadores rurais e o governo Dilma andam cada vez piores. A omissão do Incra na resolução dos conflitos agrários decorrentes de invasões vem ajudando a aumentar a tensão no campo. Na semana passada algumas ONGs que atuam na região de Anapu, denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a omissão de órgãos do governo federal no município. Em carta enviada à ouvidoria, as entidades pedem ações mais enérgicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na resolução de conflitos agrários na região. Segundo as ONG's sete mortes já ocorreram este ano em função de disputas por terras na região.
De acordo com as organizações, o Incra não cumpriu o acordo assinado em janeiro, durante a caravana da Campanha contra Violência no Campo, no qual se comprometeu a agilizar a vistoria das terras griladas e envolvidas em conflitos. As lideranças do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, onde morreu Dorothy Stang, a Comissão Pastoral da Terra e a congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur querem que os lotes 68,71 e 73 da Gleba Bacajá, em Anapu, sejam apropriados por pequenos produtores.

MPF e Incra assinam Pacto pelo Fim dos Desmatamentos e Queimadas em Marabá

Aos poucos cresce em Marabá e em toda a região a consciência que sustentabilidade ambiental e incremento da produção não precisam viver em permanente contradição. A recente assinatura do Pacto pelo Fim dos Desmatamentos e Queimadas, iniciativa que envolve o Governo do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstra que é possível conciliar ambos com o objetivo de desenvolver a região sem agredir o meio-ambiente. Assim, surge um certo alento ao perceber que a marcha da insensatez pode, enfim, ser interrompida. 

Vejam o que diz o site Brasil Econômico sobre o assunto em sua edição de ontem:  

MST fecha estradas e invade fazendas em MS e TO

A paciência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) com o governo Dilma está perto do fim.

O MST promoveu em Mato Grosso protestos em três regiões do estado, nesta segunda (17), para cobrar o assentamento imediato de 2 mil famílias, renegociação das dívidas bancárias e crédito fomento e moradia.

Em Sinop, cerca de 400 pessoas fecharam hoje cedo a BR-163 para cobrar o reconhecimento dos pré-assentamentos Keno, onde 500 famílias esperam para ser assentadas; Olga, que possui 47 famílias; Novo Renascer com 40; 12 de outubro com 180 e Santa Rosa com 300.
“As áreas já estão recortadas e só falta o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) reconhecer os pré-assentamentos, para que virem assentamentos, com posse definitiva”, explica José Vieira, o Zezão, da coordenação estadual do MST.
Em Cáceres, está fechada a BR-070. Cerca de 450 pessoas trancaram a rodovia. Outras 650 famílias ocuparam novamente a Fazenda Mutum, onde houve um despejo em julho deste ano. A pauta de Cáceres é a mesma de Sinop.
Já em Rondonópolis está prevista para a manhã de hoje uma manifestação em frente ao Banco do Brasil para cobrar a renegociação da dívida dos assentados. Está marcada uma audiência com o gerente do Banco para as 13 horas. Além da renegociação da dívida, os sem-terra querem também crédito fomento e moradia.
Tocantins 

Cerca de 200 famílias do MST e MAB ocuparam a fazenda Santa Rita, a 35 km de Palmas, em Tocantins, para cobrar a desapropriação da área e criação de um assentamento, manhá desta segunda-feira (17/10).
O latifúndio tem 4.800 hectares e está abandonado. Não há nenhuma atividade agrícola na fazenda.
De acordo com a Constituição, latifúndios que não cumprem a função social da terra devem ser desapropriados e destinados à Reforma Agrária.
O proprietário da fazenda é Alcides Rabeskini, que segundo os invasores não reside no Tocantins e possui outros latifúndios na região.
Em abril, no município de Porto Nacional, 300 famílias ocuparam outra fazenda do latifundiário.
O MST denuncia também crimes ambientais e desrespeito à legislação trabalhista pelo fazendeiro.

(Com informações do Conexão Tocantins)

A invasão da "Cedro" - Sobre anjos, demônios, homens e um Estado ausente

Nem anjos, nem demônios. Apenas homens em conflito à espera de um Estado sempre omisso

Vejam lá.

Circula na rede a informação de mais uma ação violenta cometida por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) aqui na região do Carajás.

No Blog do Zé Dudu está dito que "cerca de 80 pessoas ligadas ao MST, fortemente armadas, invadiram a sede da Faz. Cedro na madrugada deste sábado (8) e, segundo informações, fazem os funcionários reféns. Um vaqueiro da fazenda conseguiu fugir e avisou as autoridades, que estão nesse momento se preparando para ir ao local negociar com os sem-terras. Há notícias de que os funcionários da Fazenda Cedro estariam sendo torturados e a sede da fazenda sitiada.
A área é objeto de imbróglio jurídico que envolve o estado, a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, imortalizado pela sua esperteza no mundo dos negócios do mercado financeiro e investigação da PF.
Em março de 2009, quando da invasão da fazenda por 240 famílias ligadas ao MST, houve também denúncias de maus tratos com os funcionários, acusação rebatida por Charles Trocate, um dos ícones do movimento na região, que alegou que “tais práticas não integravam o modo de agir do movimento”."

Pelo microblog Twitter, Luciano Guedes, presidente da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (AMAT), pediu a intervenção da Polícia Militar e tentou traçar um estranho paralelo entre o evento e as festividades do Círio de Nazaré. Tendo acertado quando pediu intervenção policial para resolver o conflito, errou feio ao envolver a maior festa religiosa do País no imbróglio. Não é recomendável bulir com a fé alheia. Paralelismo infeliz.

Com esta ressalva, é preciso dizer que tem razão quem esperneia.

Comprovada a violência, é exigência incontornável a punição dos responsáveis. Não sou eu que o exige. É o Estado Democrático de Direito que o faz.

Mas aqui não há espaço para ingenuidade.

Deixemos claro que neste atoleiro não existe os absolutamente certos e os absolutamente errados.

Violentos são os militantes que invadem, matam, depredam e, sabe-se agora, mantém funcionários de fazendas sob cárcere privado.

Mas, violentos também são os fazendeiros que mantém milícias armadas e as usam para intimidar posseiros. A crônica das mortes atribuídas aos fazendeiros do Sul do Pará não para de ter acrescidas novas e nada edificantes páginas.

2011 foi "ano perdido para a reforma agrária", diz MST

Os camisas-vermelhas estão perdendo a paciência com Dilma

Andam cada vez mais azedas as relações entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e o Governo Dilma. O MST cobra da presidente metas para novos assentamentos e Dilma não quer nem ouvir falar nisso.

O discurso do Governo fala em "tornar mais produtivos" os cerca de 9 mil assentamentos já existentes, mas um relatório do próprio INCRA deve aumentar o azedume. Segundo o documento produzido pela Diretoria de Gestão Estratégica do órgão e distribuído esta semana, dos R$ 159 milhões destinados no Orçamento deste ano para obras de infraestrutura nos assentamentos, até agosto só haviam sido gastos R$ 16 milhões, o que representa apenas 10% do total. Aí estão incluídos, entre outros, serviços como estradas para escoamento da produção e abastecimento de água.

O caso do crédito destinado à instalação das famílias nos lotes mostra um quadro triste. De acordo com o planejamento, neste ano seriam gastos R$ 900 milhões e a maior parte do dinheiro iria para a construção de moradias. Mas até o final de agosto só foram empenhados R$ 204 milhões, ou 22,7% do previsto. Do total de verbas destinadas para a solução de problemas de licenciamento ambiental, o governo gastou 17,7 % do orçamento de R$ 10 milhões.

Isso explica, sem justificar, porque aqui no Sul do Pará, famílias retiradas de terras invadidas e ainda não assentadas estão precariamente alojadas e vivem em condições sub-humanas. Segundo o MST, em todo o país 140 mil famílias aguardam para serem assentadas.
Para contratos de serviços de assistência técnica, o governo destinou R$ 146 milhões. Até agosto os contratos em andamento totalizavam R$ 72 milhões. Esse volume, equivalente a 49,6% do total, é maior que a média do setor e aparentemente razoável. Mas só aparentemente, porque 13 das 30 superintendências regionais informaram que até agosto ainda não haviam empenhado nenhum centavo na contratação de serviços de assistência. As de São Paulo e Mato Grosso faziam parte do grupo.
A Coordenação Nacional dos Movimento dos Sem-Terra (MST) em nota observou: "O ano de 2011 vai entrar para a história como mais um ano perdido para a Reforma Agrária. A lentidão para o assentamento das famílias acampadas e para a execução de políticas para fortalecer os assentamentos é uma vergonha para um governo que tem como meta acabar com a pobreza no Brasil".

Como dizem por aqui, dá teus pulos, Dilma!

Oposição no Prorural pretende estabelecer diálogo e não cogita "racha" entre produtores rurais

Sobre a nota publicada aqui no blog anteontem (leia aqui), a respeito das eleições para renovação da diretoria do sindicato dos Produtores Rurais de Marabá (Prorural), o advogado e pecuarista Sérgio Correa esclareceu que não é intenção da oposição estabelecer um "racha" na entidade. "Não queremos de forma alguma dividir o sindicato. Ao contrário queremos que todos estejam unidos para fazer crescer o Prorural e torná-lo ainda mais forte e influente", disse Correa.
Ele ressalta que o agronegócio exige cada vez mais conhecimentos técnicos para garantir rentabilidade e sustentabilidade. "É preciso que o sindicato apoie e incentive a incorporação de novas técnicas por parte dos produtores. Somente assim poderemos produzir com maior eficiência e respeito ao meio-ambiente", afirmou Correa.
Sérgio Correa também apresentou outra meta que considera fundamental para o agronegócio em Marabá e região. "Temos uma grande preocupação com o problema da regularização fundiária aqui na região. É preciso que o Prorural tenha forças para convencer INCRA e ITERPA a estabelecerem um cronograma para a realização do georeferenciamento de todas as propriedades rurais. Sem georeferenciamento não tem CAR (Cadastro Ambiental Rural) e sem CAR não tem LAR (Licença Ambiental Rural) e sem CAR e LAR não tem titulação definitiva. Isso acaba empurrando os produtores para a clandestinidade e não podemos aceitar passivamente uma situação dessas.", complementa o pecuarista.