7 de novembro de 2011

Lideranças de Anapu acusam Incra de omissão em conflito agrário. Sete mortes este ano.


As relações entre as organizações populares ligadas aos trabalhadores rurais e o governo Dilma andam cada vez piores. A omissão do Incra na resolução dos conflitos agrários decorrentes de invasões vem ajudando a aumentar a tensão no campo. Na semana passada algumas ONGs que atuam na região de Anapu, denunciaram à Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a omissão de órgãos do governo federal no município. Em carta enviada à ouvidoria, as entidades pedem ações mais enérgicas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na resolução de conflitos agrários na região. Segundo as ONG's sete mortes já ocorreram este ano em função de disputas por terras na região.
De acordo com as organizações, o Incra não cumpriu o acordo assinado em janeiro, durante a caravana da Campanha contra Violência no Campo, no qual se comprometeu a agilizar a vistoria das terras griladas e envolvidas em conflitos. As lideranças do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança, onde morreu Dorothy Stang, a Comissão Pastoral da Terra e a congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur querem que os lotes 68,71 e 73 da Gleba Bacajá, em Anapu, sejam apropriados por pequenos produtores.A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur, irmã Jane Dweyer, disse que o assentamento de cerca de 80 famílias depende dessa vistoria do Incra. No entanto, os lotes 71 e 73 estão sub judice, ou seja, a liberação ainda depende de um parecer judicial. “Em janeiro, o ouvidor agrário nacional, solicitou ao Incra que encaminhasse o processo para assegurar o povo naqueles lotes. Dois deles ainda estão sub judice. Desde o tempo da ditadura militar isso nunca se ajeitou e agora está bem devagar”, disse.
Além da falta de assistência do Estado, os pequenos produtores também sofrem ameaças de madeireiros e grileiros. Segundo irmã Jane, há um grileiro na região que invade muitos lotes de mata virgem e de terras produtivas, incluindo os que estão sub judice. A representante da congregação das Irmãs de Notre Dame de Namur disse ainda que a segurança das terras desse fazendeiro é feita por funcionários armados e que muitos produtores rurais da região estão ameaçados de morte.
Dados da Ouvidoria Agrária Nacional apontam que, entre 2001 e 2010, 58 pessoas foram assassinadas no Pará em confrontos por terra e 62 casos estão sob investigação no estado. Apenas este ano, pelo menos sete trabalhadores rurais foram mortos. “Está pior do que nunca, tem muita gente morrendo. As pessoas não conseguem fazer o que precisam para sobreviver, pois não tem proteção”, disse irmã Jane.
(Com informações da Agência Brasil)

Nenhum comentário:

Postar um comentário