Quando fevereiro chegar...Planalto prepara Reforma da Previdência e Centrais articulam Greve Geral

Fevereiro promete ser um mês agitado. Se janeiro ficou marcado pelo sinal verde às armas, o próximo mês deverá ser de sinal amarelo para a reforma da Previdência Social. Bolsonaro embarca neste domingo (20) para Davos, na Suiça, onde participa do Fórum Econômico Mundial. Levará "dever de casa" e Paulo Guedes, o seu "posto ipiranga". Juntos, devem costurar os detalhes da "mãe de todas as reformas".

Pelos planos descritos por Onyx Lorenzoni, Bolsonaro retorna na quinta-feira (24), já com tudo na cachola e deverá dar sinal verde para a equipe econômica finalizar a proposta da nova Previdência Social, antes mesmo da cirurgia para retirar a bolsa de colostomia, marcada para segunda-feira (28).

A ideia do governo é apresentar sua proposta de reforma logo no início dos trabalhos do Congresso Nacional, marcado para 1º de fevereiro.

A intenção da equipe econômica é instituir o regime de capitalização, no qual cada trabalhador faz sua poupança individual para aposentadoria. "O sistema de capitalização que estamos desenhando é mais robusto, é mais difícil, o custo de transição é mais alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações", argumenta Guedes.

Mas, é aí que a luz amarela deve acender.   

As seis maiores centrais sindicais do país já começaram a se mobilizar para uma greve geral. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, defende uma grande paralisação, a ser iniciada assim que o governo apresentar sua proposta de reforma da Previdência. "Por enquanto está claro que será uma reforma para manter privilégios e prejudicar os mais pobres. Não tem condições de o trabalhador pagar o pato de novo", disse Torres ao jornal Folha de São Paulo.

O sindicalista afirma que não é possível concordar com a distinção de regime previdenciário que vem sendo anunciada entre militares e o pessoal civil. Os sinais, afirma Torres, são de que os integrantes das Forças Armadas continuarão "se aposentando mais cedo e com salários mais altos".

Considerando a composição do Congresso Nacional, parece improvável que uma paralisação de trabalhadores consiga barrar a reforma previdenciária, mas a depender da capacidade de mobilização poderá sinalizar o quão tensa será a relação entre Bolsonaro e os movimentos sociais.

MP Anti-Fraude

Ao mesmo tempo, uma Medida Provisória, que vem sendo gestada desde o início da transição, pretende inibir as fraudes contra a Previdência Social. A MP já chegou a ser apresentada a Bolsonaro, mas até agora não foi promulgada. O governo não explica a razão, diz apenas que o Planalto trabalha para que a MP seja assinada ainda antes da viagem de Bolsonaro, mas "não será surpresa se for assinada após a viagem", afirma o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Pelo que foi divulgado até aqui, com a MP Anti-Fraude o governo espera economizar entre R$ 17 bilhões e R$ 20 bilhões até dezembro.  

Deputados apresentam emendas à reforma da Previdência para manter direitos de professores e alterar regime geral

As emendas já apresentadas à reforma da Previdência (PEC 287/16) buscam manter as regras atuais ou reduzir as exigências para professores, trabalhadores rurais, idosos e deficientes pobres, e mineradores.

O deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, por exemplo apresentou emenda prevendo que professor terá direito à aposentadoria voluntária integral, aos cinquenta e cinco anos de idade com trinta de contribuição, se homem, e aos cinquenta anos de idade com vinte e cinco de contribuição, se mulher, desde que comprove este tempo no efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Uczai afirma que as regras especiais foi "uma conquista importante de uma categoria fundamental para a construção e o desenvolvimento humano, profissional e cidadão de uma país". 

Segundo deputado, as regras especais são justificadas uma vez que "o exercício do magistério impõe aos profissionais da educação desafios cada vez maiores e condições cada vez mais difíceis de trabalho. Seja psicológica, mental ou fisicamente, os professores estão constantemente expostos a situações e condições que afetam diretamente sua saúde. Submetidos a uma carga elevada de estresse, ao excesso de responsabilidades e a cada vez maior violência presente nas escolas, os professores acabam contraindo problemas neurológicos, psiquiátricos e psicológicos".

Além disso, uma emenda apresentada por 20 deputados de sete partidos faz uma mudança significativa nas regras propostas pelo governo em relação aos trabalhadores em geral.

Esta emenda, segundo o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos proponentes, reduz a idade mínima da proposta de 65 anos para ambos os sexos, para 60 anos para homens e 58 para mulheres.

O aumento de 15 para 25 anos de contribuição seria válido apenas para quem começar a contribuir após a promulgação da emenda.