Quem costuma ler este blog sabe que venho tratando com certo desdém e ceticismo a decretação de "estado de calamidade financeira" em Marabá pelo prefeito Tião Miranda, uma medida cogitada desde meados de dezembro. Cheguei a elogiar o prefeito pelo equilíbrio no dia da posse ao não se referir a decretação de calamidade como medida imediata. Ao ler o decreto publicado hoje por Tião sobre a tal calamidade, vejo que o prefeito erra ao nominar "calamidade" o que calamidade não é.
Explico minha posição: do ponto de vista legal, nada aponta para a existência em tese dessa tal "calamidade financeira". De fato, estado de calamidade, segundo a legislação, decorre de evento da natureza, imprevisível e sobre o qual os homens não têm qualquer controle, e que causam estragos de tal monta que inviabilizam o total funcionamento da máquina administrativa.
O "estado de calamidade financeira", este digamos, "ornitorrinco jurídico", foi criado no Estado do Rio de Janeiro (que já nos deu também os bailes funk, os arrastões na praia e o Comando Vermelho), para permitir socorro financeiro da União Federal suficiente para garantir a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no ano passado, depois que o governador Pezão - peço desculpa pelo trocadilho infame - meteu os pés pelas mãos e enrolou-se em dívidas ao tentar cumprir os compromissos assumidos com o Comitê Olímpico Internacional, além de oferecer reajustes salariais ao funcionalismo que iam muito além da capacidade do Rio de Janeiro em ampliar sua arrecadação.
A partir daí, alguns gestores de estados e municípios usam essa nomenclatura para tentar alcançar as "vantagens" decorrentes do estado de calamidade: suspensão e parcelamento de pagamentos, suspensão da execução de investimentos previstos no Orçamento, liberdade para descumprir qualquer meta fiscal estabelecida e, principalmente, liberdade para contratar obras e serviços sem licitação.
Devemos dar graças porque nem sempre os gestores conseguem alcançar seus objetivos!
O estado de calamidade, quando reconhecido pela União e pelo Estado (no caso dos municípios), costuma ser um cheque em branco para o gestor gastar como, quanto, quando e onde quiser. E costuma também propiciar um festival de falcatruas de fazer corar até mesmo Zé Dirceu.
Claro está que desequilíbrio entre despesas e receitas públicas está muito longe de ser evento cataclísmico e imprevisível. Ao contrário, desde meados de 2014, 90% dos municípios brasileiros passam por sérias dificuldades para fechar suas contas e isso tem sido divulgado com frequência por todos os meios de comunicação. É fato, portanto, conhecido.
Além disso, como estados e municípios não podem pedir concordata ou falência, a legislação permite a negociação de suas dívidas e oferece diversos mecanismos de controle de gastos que devem ser usados em casos de desequilíbrio financeiro. Antecipação de Receita Orçamentária (ARO), programas de combate à sonegação fiscal e incremento de receita, são apenas alguns dos recursos colocados à disposição do gestor municipal. Basta querer e saber usá-los.
A "calamidade financeira" poderia ser cogitada no caso de iminente interrupção de todos os serviços públicos e total incapacidade de pagamento por parte da Prefeitura. Isso nem de longe é verdade aqui em Marabá. Também não se tem notícia aqui de um excessivo comprometimento de receita futura por parte do município ou de serviços públicos sob risco de colapso.
Por outro lado, vamos deixar claro que as dificuldades financeiras de Marabá eram de total e absoluto conhecimento por parte de Tião Miranda e dos membros de sua equipe e será muito difícil convencer alguém do contrário.
É bom lembrar que nem mesmo os mais encarniçados oponentes de João Salame dizem que a transição em Marabá descumpriu o que determina a lei. Isso é reforçado pelo fato de que não houve sequer uma denúncia de cerceamento ou retenção indevida de informação. Os agentes nomeados pelo então prefeito eleito Tião Miranda tiveram amplo acesso a todos os números da Prefeitura. E disso devem ter feito bom proveito. Ou será que não?
Não posso deixar de lembrar que um dos maiores especialistas nas finanças públicas de Marabá era presidente do Ipasemar na gestão de João Salame, e hoje é secretário de Planejamento de Tião Miranda e integra o tal "Gabinete de Crise". Ou seja, Tião Miranda tinha total e pleno conhecimento da situação do município. Portanto, não está presente o conteúdo imprevisível que justifique a decretação de calamidade.
Menos mal que Tião Miranda não avançou o sinal e manteve o decoro ao respeitar o processo licitatório enquanto pré-condição para a contratação de obras e serviços.
Por que Tião não se livrou do processo licitatório? Porque não existe, na verdade, "estado de calamidade financeira" em Marabá. E suprimir o processo licitatório sem justa causa atrairia a atenção do Ministério Público e aí entraria água no chopp (ou no martíni)!
Assim, sem um estado real de "calamidade" para chamar de seu, Tião Miranda acabou nomeando um comitê para controlar o gasto público, centralizando as despesas feitas com recurso próprio, vedando hora extra e autorizando o comitê - garbosamente chamado agora de "Gabinete de Crise" - a promover a reforma administrativa com a extinção ou fusão de secretarias e a demissão (e por óbivo, a nomeação) de funcionários contratados.
Ou seja, Tião fez de forma amplificada em janeiro de 2017, basicamente o que João Salame já havia feito, em menor escala, em agosto de 2015!
Sendo assim, para que serve, então, a decretação desse estado de calamidade inexistente?
Serve para colocar na conta da "calamidade" as medidas amargas que precisam ser tomadas e dar revestimento legal para o processo de centralização administrativa que coloca todo o poder e o controle do orçamento e dos serviços públicos de Marabá nas mãos do prefeito, do vice e de três super-funcionários públicos.
Serve para subtrair da análise da Câmara a extinção de cargos e secretarias.
Serve para colocar, eventualmente, nas costas do prefeito anterior a responsabilidade pelo "estado de precariedade da estrutura física e burocrática do Município".
Serve para selecionar quais contratos devem ser honrados ("perdida" lá pelo meio do artigo 9º, está a autorização para rescindir "contratos de outra natureza").
Serve também para Tião fazer a necessária "marquetagem", mostrando-se um gestor "proativo" (para usar uma expressão da moda), "preocupado com o pagamento dos salários dos contratados", "disposto a enfrentar a crise". Assim, o decreto serve para polir a imagem de Tião um bocado arranhada pelas idas e vindas que antecederam sua posse.
Serve para dar um naco extra de poder ao vice Toni Cunha, que também foi colocado em posição vexatória graças às renúncias sucessivas de Tião antes da posse.
Sinceramente, acho pouco provável que um decreto como esse produza seus frutos nos casos de retenção de pagamentos de produtos e serviços devidamente contratados e empenhados. Acredito que não sobrevive ao crivo do Judiciário, mas de qualquer forma o prefeito pretende mesmo é ganhar tempo para tomar as medidas exceptas que julgar conveniente. E aposta que, com a velocidade alucinante da Justiça, é capaz do decreto nem existir mais quando uma decisão judicial finalmente for exarada. Aí, o estado de "calamidade" de Tião já terá cumprido sua função.
Por ora, nestes tempos conturbados que vivemos, vamos todos torcer para que o decreto de Tião sirva para Marabá e não para que outros se sirvam de Marabá. Mas, isso já é assunto para outro post.
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9 de janeiro de 2017
ATUALIZADO: Tião Miranda decreta estado de "calamidade financeira" em Marabá. Veja aqui a íntegra do Decreto
NA MANHÃ, QUANDO FOI REDIGIDO ESTE POST AINDA NÃO HAVIA O LINK COM O CONTEÚDO INTEGRAL DO DECRETO 04, DE 3 DE JANEIRO DE 2017, ASSINADO PELO PREFEITO DE MARABÁ. OPTEI POR INFORMAR AOS LEITORES A PUBLICAÇÃO DO DECRETO E FAZER UMA ANÁLISE MAIS APURADA NO POST SEGUINTE. POR ISSO, EM RESPEITO AOS LEITORES, MANTIVE O TEXTO DESTA POSTAGEM, E PEÇO QUE LEIAM A POSTAGEM IMEDIATAMENTE POSTERIOR. WR.
O prefeito de Marabá, Tião Miranda determinou a publicação do Decreto 04, de 3 de janeiro deste ano, através do qual estabelece Estado de Calamidade Financeira no município.
A íntegra do Decreto ainda não havia sido liberada no site do Diário Oficial do Município até as 10h20 desta segunda-feira (9).
A vereadora Priscila Veloso publicou no seu perfil em uma rede social o que parece ser a imagem parcial do Decreto contendo a ementa (imagem acima).
O blog esteve em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura que confirmou a decretação de estado de calamidade financeira. A Ascom informou ainda que estaria sendo providenciado um comunicado à imprensa e que o link contendo o Decreto seria liberado em instantes, contudo, até o momento da publicação desse post isso não havia sido providenciado.
A decisão de Tião ainda renderá muita discussão. O ex-prefeito João Salame Neto já havia se manifestado sobre o assunto. Segundo Salame, não procede a necessidade dessa decretação.
É claro que qualquer manifestação mais abalizada dependerá da leitura atenta das razões que levaram Tião Miranda a este ato que, no âmbito da Administração Pública, é considerado extremo e até mesmo ilegal.
De toda sorte, é bom lembrar que caso seja reconhecido o tal Estado de Calamidade Financeira, Tião terá em mãos um cheque em branco. Vai poder parcelar livremente as dívidas, alterar a execução dos investimentos previstos no Orçamento, descumprir qualquer meta fiscal estabelecida e, principalmente, CONTRATAR SERVIÇOS E OBRAS SEM LICITAÇÃO.
Logo mais, volto ao assunto.
ATUALIZAÇÃO: acabo de receber da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá o link com a íntegra do decreto, publicado na página 10, da edição desta segunda-feira (9).
O prefeito de Marabá, Tião Miranda determinou a publicação do Decreto 04, de 3 de janeiro deste ano, através do qual estabelece Estado de Calamidade Financeira no município.
A íntegra do Decreto ainda não havia sido liberada no site do Diário Oficial do Município até as 10h20 desta segunda-feira (9).
A vereadora Priscila Veloso publicou no seu perfil em uma rede social o que parece ser a imagem parcial do Decreto contendo a ementa (imagem acima).
O blog esteve em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura que confirmou a decretação de estado de calamidade financeira. A Ascom informou ainda que estaria sendo providenciado um comunicado à imprensa e que o link contendo o Decreto seria liberado em instantes, contudo, até o momento da publicação desse post isso não havia sido providenciado.
A decisão de Tião ainda renderá muita discussão. O ex-prefeito João Salame Neto já havia se manifestado sobre o assunto. Segundo Salame, não procede a necessidade dessa decretação.
É claro que qualquer manifestação mais abalizada dependerá da leitura atenta das razões que levaram Tião Miranda a este ato que, no âmbito da Administração Pública, é considerado extremo e até mesmo ilegal.
De toda sorte, é bom lembrar que caso seja reconhecido o tal Estado de Calamidade Financeira, Tião terá em mãos um cheque em branco. Vai poder parcelar livremente as dívidas, alterar a execução dos investimentos previstos no Orçamento, descumprir qualquer meta fiscal estabelecida e, principalmente, CONTRATAR SERVIÇOS E OBRAS SEM LICITAÇÃO.
Logo mais, volto ao assunto.
ATUALIZAÇÃO: acabo de receber da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá o link com a íntegra do decreto, publicado na página 10, da edição desta segunda-feira (9).
4 de janeiro de 2017
João Salame descarta calamidade nas finanças de Marabá e afirma que deixou recursos garantidos para asfalto e saneamento
Entendo que, mesmo passados alguns dias desde o fim de seu mandato, vale o registro dessa manifestação do ex-prefeito de Marabá João Salame Neto, datada do dia 30 de dezembro, quando ainda era incerta a posse de Tião Miranda e João vivia os últimos dias de seu mandato. Acho que as informações e as afirmações de Salame são fundamentais para quem pretende acompanhar o desenrolar do mandato do atual prefeito Tião Miranda torcendo sempre pelo melhor para Marabá. Boa leitura a todos.
MARABÁ NÃO ESTÁ EM SITUAÇÃO CALAMITOSA
Embora não tenhamos conseguido cumprir tudo o que prometemos em nossa campanha para Prefeito de Marabá, o município não está na situação de penúria econômica, como se propagada. E por que não conseguimos?
As respostas a essa pergunta já foram amplamente divulgadas, mas, não nos custa repeti-las: crise financeira nacional, crise política, queda brusca de arrecadação, diminuição dos repasses da União, indiferença do Governo do Estado e uma dívida gigantesca herdada da administração anterior.
Quando iniciamos a gestão, em 2013, encontramos uma conta R$ 75.672.959,89 referentes a vários setores. Todas foram saneadas pelo atual governo. Não tivéssemos assumido esse encargo e honrado esses pagamentos, sobretudo com servidores, estaríamos deixando a Prefeitura sem dívidas, com as contas enxutas.
Tudo isso nos deixa profundamente frustrados, tudo isso nos faz repensar também sobre que outros caminhos poderíamos ter tomado para contornar essas dificuldades. Mas, obstinados em fazer o melhor pela cidade, optamos por enfrentar as adversidades e seguir em frente, como havíamos planejado.
Mesmo assim, estamos deixando o 13º salário e a Folha de Pagamento de Novembro quitadas, assim como a maioria dos fornecedores pagos.
Em três anos, nossa gestão fez mais de 400 obras na cidade e na zona rural, em todos os setores da Administração Municipal. Só a título de ilustração, quando assumimos não havia um mamógrafo sequer em Marabá, neste final de administração estamos deixando três mamógrafos.
Além disso, construímos três grandes Unidades Básicas de Saúde – Laranjeiras, Liberdade e Morada Nova – e reformamos e equipamos as demais; encontramos o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal fechado e deixamos reformado e funcionando, assim como promovemos importantes melhorias no Hospital Materno Infantil.
Criamos também uma ala psicossocial no HMM para acolher pessoas com perturbação mental, assim como encontramos 11 médicos no Atendimento Básico e quadriplicamos esse número elevando para 44 profissionais. O mesmo acontecendo com as equipes de Saúde da Família, cujo número saltou de três para 36 em plena operação.
No setor de infraestrutura fizemos mais de 80 km de drenagem e 196 km de asfalto: 170 ruas foram pavimentadas e 106, recapeadas. Além de 3.500 km de vicinais em perfeito estado de trafegabilidade e 540 pontes de concreto.
Estamos deixando recursos garantidos em contas da Caixa Econômica Federal para a conclusão de grandes programas de saneamento e pavimentação nos Bairros São Félix e Morada Nova; Belo Horizonte e Novo Horizonte; e Nova Marabá, que detém um pacote no valor de R$ 41 milhões cuja execução está a cargo da Construtora Sivana.
No campo da Cultura o governo está deixando recursos de R$ 13 milhões, com contrato já assinado com a empresa Construções e Serviços da Amazônia (CSA), para a construção de um Cine Teatro com capacidade para 403 lugares; e um Complexo Cultural na Folha 16, com prazo de execução de sete meses.
Na Educação foram 24 escolas inauguradas, modernizadas e equipadas com laboratório de informática e Internet, mais de 500 salas climatizadas e cinco modernas creches inauguradas, quase o dobro das três construídas em 100 anos.
Nos dois últimos meses, encerramos nosso governo inaugurando 30 obras de qualidade na Educação, na Saúde, nos Esportes, na Infraestrutura, no Urbanismo e em outros setores.
E mais: pautamos o nosso governo, do início ao fim, pelo diálogo com as lideranças comunitárias, associações e sindicatos.
Ou seja, diante da situação em que se encontra o resto do Brasil, Marabá está longe de se encontrar em situação calamitosa. Crise, dificuldade, estão enfrentado Estados poderosos, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que já decretaram calamidade financeira e estão submetendo seus servidores a receberem seus vencimentos parcelados em até nove vezes.
De nossa parte, desejamos que Marabá pacifique-se, que o próximo governo não enfrente a oposição virulenta que enfrentamos por parte de uma minoria que não enxerga se não os próprios interesses.
Estamos dispostos a colaborar para que ocorra o entendimento e a próxima gestão possa enfrentar os desafios e dar continuidade ao arrojado projeto que priorizou as áreas de periferia, privilegiando as pessoas mais necessitadas de atenção do Poder Público.
Lamentamos a renuncia do prefeito eleito, um quadro preparado, filho da cidade, mas compreendemos as suas limitações humanas. No entanto reiteramos: a cidade está longe de se encontrar em situação calamitosa.
JOÃO SALAME NETO – PREFEITO MUNICIPAL
Ministério da Saúde muda regras para funcionamento de UPA e unidade de Marabá pode começar a funcionar em breve
Foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, portaria do Ministério da Saúde que redefine as diretrizes de modelo assistencial e financiamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O documento, com 50 artigos, traz uma série de medidas que regulam o funcionamento das UPAs. As mudanças podem permitir que, finalmente, a UPA 24 Horas de Marabá entre em funcionamento.
No final de seu mandato, o ex-prefeito João Salame Neto entregou o prédio da UPA, cuja construção começou em janeiro de 2012 ainda no governo de Maurino Magalhães.
A UPA Marabá é do tipo III, na prática, um mini-hospital com ambulatórios para clínica médica e atendimento de urgência e emergência. Além disso, servirá de retaguarda para as ações da Atenção Básica de Saúde. Com capacidade para atender cerca de 350 pacientes por dia, contará com 20 leitos, sendo 15 para internação de pacientes que precisem ficar em observação durante 24 horas ou até sua estabilização e 5 leitos para atendimento de emergências.
A conclusão do prédio, após diversas interrupções e duas licitações frustradas, possibilita que o atual prefeito Tião Miranda, caso tenha interesse, coloque para funcionar a unidade. Para isso, vai precisar mobiliar e equipar, além de alocar médicos e outros profissionais da Saúde.
Apoio para conseguir equipamentos e mobiliário, ao que tudo indica, não vai faltar.
O deputado federal Beto Salame, que vem apoiando a instalação da UPA desde 2013, quando exercia o cargo de secretário de Planejamento de Marabá, avaliou como "positivas" as mudanças e já se movimenta para ajudar.
2 de janeiro de 2017
Após desistir de desistir, Tião assume cargo de Prefeito de Marabá. Veja vídeo
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| Tião Miranda - Ele teria desistido de renunciar por conta de "orações e apelos" |
Durante todo o dia de hoje (2), Tião prepara a divulgação dos integrantes do primeiro escalão. A expectativa é que amanhã (3), seja feito o anúncio oficial do secretariado.
Tião sucederá João Salame Neto que, mesmo tendo sido afastado por duas vezes e governado sem apoio do governador Simão Jatene, justamente no momento de maior retração econômica do País, realizou cerca de 400 obras, incluindo o asfaltamento de quase 200 quilômetros de ruas. O prosseguimento do programa de construção de escolas e creches, das obras de asfaltamento e a ativação da nova UPA, devem ocupar o centro das preocupações de Tião Miranda.
Além disso, há o pagamento de salários e benefícios para o funcionalismo. Com 9.200 funcionários ativos - dos quais 7 mil são concursados - a Prefeitura gasta R$ 20 milhões por mês com o pagamento de salários. A Secretaria de Educação, maior unidade orçamentária do município, emprega 4.945 servidores e sua folha de pessoal custa R$ 11 milhões em média todos os meses aos cofres públicos. Além disso, tem um custo elevado com o pagamento de inativos e pensionistas de seu instituto de previdência - o Ipasemar.
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| Mesa da posse - Tião Miranda assume como 38º prefeito de Marabá |
Tião também citou seus problemas de saúde para justificar a renúncia da qual desistiu. “Cheguei até mesmo a enviar uma carta de renúncia, mas não pode ser considerada renúncia porque não cheguei a tomar posse”, disse ao minimizar o ato em que oficializou sua desistência.
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| Grande interesse - Plenário da Câmara lotado para posse de Tião |
Segundo um vereador muito ligado ao prefeito, a "renúncia à renúncia" teve a intervenção direta do Governador do Pará, Simão Jatene, que pressionou Tião para que assumisse o cargo. Sem Tião na prefeitura de Marabá, Simão teria a Rede Sustentabilidade dirigindo uma das mais importantes cidades do Pará, além do que não poderia contar com Gesmar Costa - suplente de Tião - na ALEPA. Gesmar deve ser a ponta-de-lança do governador em Parauapebas, cidade que passa a ser conduzida por Darci Lermen, muito ligado ao ministro da Integração Helder Barbalho (PMDB), candidatíssimo à sucessão de Jatene.
Para consumo externo, Tião afirmou que foram "as muitas orações" e "apelos" que o demoveram da renúncia. Verdade ou não, caso tivesse renunciado ao cargo, Tião teria comprometido de vez sua carreira política. Daria ainda mais munição para aqueles que o consideraram omisso em 2011 na luta pelo Estado do Carajás.
Mas, a atuação errática de Tião no episódio ainda ameaça ter desdobramentos. A oposição estuda questionar o ato da Câmara que deu posse ao prefeito.
Tem quem afirme que a renúncia à posse seria ato unilateral e irretratável, que independeria de reconhecimento por parte da Câmara.
Por outro lado, ainda não foi esclarecido se afinal Tião Miranda renunciou previamente ao mandato de deputado estadual, quando isso foi feito e se esse ato seria o bastante para afastar a titularidade do mandato de deputado. A Lei Orgânica de Marabá pune com a perda de mandato o prefeito que assumir sendo titular de outro mandato eletivo.
Por outro lado, ainda não foi esclarecido se afinal Tião Miranda renunciou previamente ao mandato de deputado estadual, quando isso foi feito e se esse ato seria o bastante para afastar a titularidade do mandato de deputado. A Lei Orgânica de Marabá pune com a perda de mandato o prefeito que assumir sendo titular de outro mandato eletivo.
Por tudo isso, a cena política em Marabá ainda promete fortes emoções neste início de 2017 e a população da cidade só pode torcer para que Tião Miranda, caso permaneça no cargo, faça uma gestão competente nesse momento de crise.
Além de dar posse ao prefeito, a sessão da Câmara elegeu a mesa diretora que ficou assim constituída:
Presidente - Pedrinho Corrêa;
Vice-Presidente - Irismar Sampaio;
2º Vice-Presidente - Paulo Sérgio Varela, o Badeco;
1ª Secretária - Cristina Mutran;
2º Secretário - Alécio Strigari;
3º Secretário - Edinaldo Machado.
29 de dezembro de 2016
Prefeitura de Marabá entrega prédio da UPA e mais três obras
A Prefeitura de Marabá entregou à população, na tarde desta quarta-feira (28), quatro importantes obras nas áreas da Educação e da Saúde. No Bairro Laranjeiras, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) inaugurou o NEI (Núcleo de Educação Infantil) Maria Clara Machado, com capacidade para atender a 255 crianças do Maternal, Jardim I e Jardim II, na faixa dos três aos cinco anos de idade, em dois turnos. Para o diretor do NEI, professor José Rodrigues Lima, a inauguração da nova escola foi “a realização de um sonho acalentado durante 13 anos”.
Em seguida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Laranjeiras e o Laboratório Central de Marabá (Lacem), ambos climatizados e com equipamentos de última geração, inclusive um mamógrafo que vai funcionar na UBS.
Por último, a PMM entregou o prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que deverá ser equipado e colocado à disposição da população pela próxima administração, a fim de atender com mais celeridade pacientes dos Núcleos Cidade Nova e Marabá Pioneira e também desafogar o Hospital Municipal de Marabá (HMM).
Todas as inaugurações contaram com a presença de servidores, secretários municipais, vereadores, conselheiros municipais e outros convidados.
Em seguida, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inaugurou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Laranjeiras e o Laboratório Central de Marabá (Lacem), ambos climatizados e com equipamentos de última geração, inclusive um mamógrafo que vai funcionar na UBS.
Por último, a PMM entregou o prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), que deverá ser equipado e colocado à disposição da população pela próxima administração, a fim de atender com mais celeridade pacientes dos Núcleos Cidade Nova e Marabá Pioneira e também desafogar o Hospital Municipal de Marabá (HMM).
Todas as inaugurações contaram com a presença de servidores, secretários municipais, vereadores, conselheiros municipais e outros convidados.
27 de dezembro de 2016
João Salame inaugura pacote de obras na Cidade Nova: UBS Laranjeiras, Laboratório Clinico e UPA no bairro Amapá
O Prefeito João Salame Neto vai entregar à comunidade a Unidade Básica de Saúde da Laranjeiras, o novo Laboratório de Análises Clínicas e o prédio concluído da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Amapá.
A UBS Laranjeiras foi construída no local do antigo posto de saúde que estava em ruínas. As novas instalações, modernas e adequadas, são totalmente climatizadas.
Ao lado da UBS, será inaugurado o Laboratório Central de Análises Clínicas de Marabá (Lacem).
A partir das 17 horas, Salame entrega concluído o prédio da UPA no bairro Amapá. Esta obra é um daqueles casos clássicos de "caveira de burro" que João teve que "desenterrar".
A construção da UPA de Marabá sofreu duas paralisações, a partir de uma série de irregularidades da empreiteira contratada no governo passado. O contrato com a primeira construtora, que não conseguiu concluir a obra, foi de mais de R$ 2 milhões e empresa executou apenas 33% dos serviços. João Salame foi obrigado a fazer um novo aporte de recursos no valor de R$ 1.700.000,00 para garantir a conclusão da obra.
Marabá pleiteia há tempos a construção de mais duas UPAs, mas o Ministério da Saúde já avisou que somente vai avaliar a possibilidade de liberar novas unidades depois que a primeira estiver em funcionamento.
14 de dezembro de 2016
Décimo terceiro salário de servidores injeta quase R$ 20 milhões na economia de Marabá
Ontem (13), o blog noticiou que João Salame Neto, prefeito de Marabá, havia começado a pagar o Décimo Terceiro Salário dos servidores municipais.
Hoje, o blog apurou os valores envolvidos e a soma realmente impressiona.
Ao todo, segundo as previsões da Prefeitura de Marabá, serão injetados na economia do município exatos R$ 19.899.822,49. Salame pretende concluir o pagamento do décimo até o final desta semana.
A liberação destes quase 20 milhões de reais a mais deve representar um fôlego e tanto para o combalido comércio de Marabá, acertado em cheio pela crise econômica. O fechamento de empresas e o aumento significativo do número de trabalhadores desempregados foram os aspectos mais marcantes de 2016 em Marabá.
Faltando 10 dias para o Natal, é visível que o movimento nas lojas ainda é pequeno e o marabaense não demonstra disposição para grandes aquisições nas festas de fim de ano. O marasmo no comércio torna ainda mais relevante o esforço de Salame para quitar o décimo dos servidores.
Ao que tudo indica, João Salame dificilmente terá condições de quitar, até o fim de seu mandato, todas as dívidas com salários e outros encargos da folha de pagamentos da Prefeitura de Marabá. O próximo prefeito de Marabá, Tião Miranda, haverá de se defrontar com a necessidade de decidir quando e se pagará o que ficar pendente, algo que é sempre ruim.
O governo de Salame é considerado controverso por muitos, mas é inegável que, de agosto a dezembro, Salame conseguiu estabelecer uma ordem de prioridade para os gastos e enxugar a folha de pessoal ao exonerar contratados e comissionados, reordenando minimamente as contas públicas. O ajuste de certa forma vem surtindo efeito e está sendo possível até mesmo entregar diversas obras nesta reta final de mandato. O final de governo de Salame apresenta um cenário bem menos apocalíptico que aquele previsto por seus adversários (e até alguns "aliados").
Salame prevê ainda para a próxima semana o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro.
Hoje, o blog apurou os valores envolvidos e a soma realmente impressiona.
Ao todo, segundo as previsões da Prefeitura de Marabá, serão injetados na economia do município exatos R$ 19.899.822,49. Salame pretende concluir o pagamento do décimo até o final desta semana.
A liberação destes quase 20 milhões de reais a mais deve representar um fôlego e tanto para o combalido comércio de Marabá, acertado em cheio pela crise econômica. O fechamento de empresas e o aumento significativo do número de trabalhadores desempregados foram os aspectos mais marcantes de 2016 em Marabá.
Faltando 10 dias para o Natal, é visível que o movimento nas lojas ainda é pequeno e o marabaense não demonstra disposição para grandes aquisições nas festas de fim de ano. O marasmo no comércio torna ainda mais relevante o esforço de Salame para quitar o décimo dos servidores.
Ao que tudo indica, João Salame dificilmente terá condições de quitar, até o fim de seu mandato, todas as dívidas com salários e outros encargos da folha de pagamentos da Prefeitura de Marabá. O próximo prefeito de Marabá, Tião Miranda, haverá de se defrontar com a necessidade de decidir quando e se pagará o que ficar pendente, algo que é sempre ruim.
O governo de Salame é considerado controverso por muitos, mas é inegável que, de agosto a dezembro, Salame conseguiu estabelecer uma ordem de prioridade para os gastos e enxugar a folha de pessoal ao exonerar contratados e comissionados, reordenando minimamente as contas públicas. O ajuste de certa forma vem surtindo efeito e está sendo possível até mesmo entregar diversas obras nesta reta final de mandato. O final de governo de Salame apresenta um cenário bem menos apocalíptico que aquele previsto por seus adversários (e até alguns "aliados").
Salame prevê ainda para a próxima semana o pagamento dos salários referentes ao mês de novembro.
13 de dezembro de 2016
Salame começa a pagar 13º Salário para servidores da Prefeitura de Marabá
O prefeito João Salame Neto começou a pagar o 13º Salário dos funcionários da Prefeitura de Marabá. Os primeiros a receber foram os servidores lotados na Secretaria de Saúde. Os valores foram depositados nesta terça-feira (13) nas contas de cada um deles.
Amanhã (14), Salame continua a efetuar o pagamento do 13º Salário para os demais servidores lotados nas diversas secretarias. A ideia é concluir o pagamento de todo o funcionalismo até o final desta semana.
Desde o início do segundo semestre, quando foi reintegrado ao cargo, Salame vem enfrentando sérias dificuldades para pagar os servidores, especialmente aqueles lotados nas secretarias de Saúde e de Educação.
Na Educação, sérias distorções herdadas de governos anteriores permite que alguns servidores recebam mais de 12 reais por mês, valores muito acima da média salarial da Semed.
Na Saúde, além dos salários dos médicos serem elevados, os plantões oneram demasiado a folha de pagamentos.
Para complicar só um pouco mais, enquanto esteve afastado João Salame viu seu vice, Luiz Carlos Pies, optar por pagar fornecedores e dívidas com o instituto de previdência do município
Esses elementos se juntaram à queda de arrecadação decorrente da crise econômica para causar atrasos sensíveis no pagamento de pessoal.
Somente agora, já na reta final de seu mandato, João vem conseguindo equilibrar despesas e receitas municipais e trabalha para não deixar salários em atraso para o próximo prefeito.
Na semana que vem, Salame começa a pagar os vencimentos referentes ao mês de novembro.
Amanhã (14), Salame continua a efetuar o pagamento do 13º Salário para os demais servidores lotados nas diversas secretarias. A ideia é concluir o pagamento de todo o funcionalismo até o final desta semana.
Desde o início do segundo semestre, quando foi reintegrado ao cargo, Salame vem enfrentando sérias dificuldades para pagar os servidores, especialmente aqueles lotados nas secretarias de Saúde e de Educação.
Na Educação, sérias distorções herdadas de governos anteriores permite que alguns servidores recebam mais de 12 reais por mês, valores muito acima da média salarial da Semed.
Na Saúde, além dos salários dos médicos serem elevados, os plantões oneram demasiado a folha de pagamentos.
Para complicar só um pouco mais, enquanto esteve afastado João Salame viu seu vice, Luiz Carlos Pies, optar por pagar fornecedores e dívidas com o instituto de previdência do município
Esses elementos se juntaram à queda de arrecadação decorrente da crise econômica para causar atrasos sensíveis no pagamento de pessoal.
Somente agora, já na reta final de seu mandato, João vem conseguindo equilibrar despesas e receitas municipais e trabalha para não deixar salários em atraso para o próximo prefeito.
Na semana que vem, Salame começa a pagar os vencimentos referentes ao mês de novembro.
10 de dezembro de 2016
João Salame entrega quadra, academia e escola em Marabá
| João Salame - Agora são 20 as unidades de ensino inauguradas nesta gestão em Marabá |
Ao inaugurar a Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Mirian de Souza Moreira”, no início da noite de ontem, sexta-feira (9), o prefeito João Salame Neto (PMDB), tomado pela emoção, disse que, mesmo depois que deixar o cargo, no próximo dia 31, onde estiver continuará a trabalhar pelo município e a lutar pela emancipação do sul e sudeste do Pará, rumo ao Estado de Carajás.
João mais uma vez enumerou as mais de 400 obras que fez em três anos de gestão, em todos os campos da administração municipal, e lamentou que hoje seja alvo de críticas injustas, uma vez que trabalhou mais que os quatro prefeitos que o antecederam.
O prefeito de Marabá lembrou, por exemplo, que na Educação, em 16 anos de gestões anteriores, apenas 14 escolas foram construídas no município, enquanto seu governo já inaugurou mais de 20 e com alto padrão de qualidade, com mais de 500 salas de aulas climatizadas, além de outros equipamentos que auxiliam no aprendizado tornando-o mais dinâmico.
| Beto Salame - Apoio garantido às demandas da Educação |
Antecedendo João Salame, o deputado federal Beto Salame (PP/PA), irmão do prefeito, disse que o gestor sai do governo de cabeça erguida e que seu trabalho não cairá no esquecimento, uma vez que foi dirigido aos menos favorecidos, ao povo da periferia.
O parlamentar lembrou que Salame não conseguiu fazer os 500 quilômetros de asfalto, como havia prometido, mas “fez pelo menos 200 quilômetros, mais do que os 150 quilômetros de pavimentação feitos em 100 anos de história”, o que por si só já se constitui um marco na existência de Marabá.
8 de dezembro de 2016
Salame inaugura quadra, escola e academia de ginástica esta sexta em Marabá
Dando prosseguimento à série de inaugurações prometidas, o prefeito de Marabá João Salame Neto entrega, nesta sexta-feira (9), às 15 horas, na Folha 25, Nova Marabá, a quadra coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Mário Antônio Alves da Silva”.
Em seguida, na Folha 7, às 16h30, Salame entrega à comunidade a EMEF "Mirian Moreira dos Reis", reformada e ampliada.
Também nesta sexta-feira (9), a Prefeitura de Marabá entrega, às 17 horas, a Academia de Ginástica ao Ar Livre da Folha 29
Também nesta sexta-feira (9), a Prefeitura de Marabá entrega, às 17 horas, a Academia de Ginástica ao Ar Livre da Folha 29
25 de novembro de 2016
Contornando a crise, Marabá "recicla" móveis para inaugurar mais uma escola
Vejam lá.
A Prefeitura Marabá, inaugura, neste sábado (26), a partir das 10 horas, a Escola Ruan Pablo Conceição, na Vila Sororó. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (25), pela Secretaria Municipal de Educação - Semed.
A escola conta com seis salas de aulas, Laboratório de Informática, sala de leitura, Diretoria, Secretaria, Refeitório, Almoxarifado e Complexo de Cozinha. E uma curiosidade que mostra o quanto é séria a crise: segundo a Semed, a Ruan Pablo Conceição é a primeira escola onde os móveis foram em sua maioria reciclados e ficaram como novos.
A escola conta com seis salas de aulas, Laboratório de Informática, sala de leitura, Diretoria, Secretaria, Refeitório, Almoxarifado e Complexo de Cozinha. E uma curiosidade que mostra o quanto é séria a crise: segundo a Semed, a Ruan Pablo Conceição é a primeira escola onde os móveis foram em sua maioria reciclados e ficaram como novos.
Como se vê, mesmo sob severas críticas e adaptando-se ao orçamento cada vez mais curto, João Salame Neto segue trabalhando especialmente na Educação, setor que tem sido responsável por alguns dos melhores e dos piores momentos de João à frente da Prefeitura.
Na coluna "Pró" ficam a contratação e construção de mais de 20 núcleos de educação infantil e 9 escolas; climatização das salas de aula; eleições diretas para diretor escolar; regularização da merenda e do transporte escolar, além da garantia de matrícula para todas as crianças.
Na coluna "Contra" não pode deixar de constar a incapacidade de derrotar a visão corporativa reacionária que permeia a direção da categoria dos trabalhadores da educação; a ausência de punição aos professores que alcançaram progressão mediante fraude e a demora em atacar a distorção salarial que deu origem aos funcionários chamados inapropriadamente de "iluminados".
Com quase 5 mil funcionários - em sua maioria concursados com estabilidade e e com direitos a diversas vantagens - a Semed conseguiu equilibrar receitas e despesas durante o último período de crescimento (até 2014). Mas, a retração econômica e as distorções salariais a jogaram em um cenário de profunda incerteza quanto ao futuro.
Caberá ao prefeito eleito Tião Miranda a tarefa de tentar reequilibrar as contas da Semed. Sob qualquer ângulo, uma tarefa impossível sem medidas amargas entre as quais cortes de investimentos, demissões, alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), exoneração de fraudadores, etc. Não vai ser fácil.
13 de janeiro de 2016
Há vagas! Semed Marabá continua matriculando alunos para novo ano letivo
A Secretaria Municipal de Educação de Marabá - Semed, informa que o prazo para matrículas na rede pública de ensino encerrou na última sexta-feira (8). Contudo, pais e responsáveis que não fizeram ainda a matrícula de suas crianças, devem procurar a Diretoria de Ensino que os encaminhará para escolas que ainda oferecem vagas. Ao todo, mais de 64 mil alunos serão atendidos em 2016 pelas 227 escolas municipais.
Segundo Jezabel, da Diretoria de Ensino Urbano, a demanda é atendida continuamente. “Mesmo que o período de rematrícula ou de matrícula se encerre, isso não impede que a comunidade nos procure porque a Diretoria de Ensino está aqui para atender e dar os encaminhamentos às escolas”, explicou.
De acordo com Jezabel, a Semed tem criado turmas conforme a demanda de cada comunidade. “Nós temos recebido muitos pais aqui na secretaria e estamos fazendo todo o possível para atender a todos”, disse.
Na Zona Rural o calendário é diferenciado, pois as 110 escolas do campo são suficientes para a demanda, assim a matrícula é realizada conforme a procura. Dentre os estabelecimentos de ensino estão três anexos e três NEIs. Além disso, as crianças de três a cinco anos também são atendidas em salas distribuídas em toda a Zona Rural.
Segundo a Estatística Inicial 2015, da Semed, são atendidos no campo 12.645 mil alunos, sendo 1.532 da Educação Infantil; 646 de séries iniciais; 6.393 de séries finais e 4.074 da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Além disso, o transporte escolar cobre toda a área chegando inclusive a vilas na fronteira com São Félix do Xingu, a 247 km de Marabá. São ao todo 101 veículos, sendo 22 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola; e 79 são vans, ônibus e micro-ônibus locados, por meio de licitação, da Coocamab desde 2015. (Com informações da Ascom/PMM)
3 de dezembro de 2015
Prefeitura e Semed entregam hoje obras de reestruturação escola Darcy Ribeiro e mostram que Educação tem bom rumo em Marabá
Será nesta quinta-feira (3), a partir das 16 horas, a entrega das obras de reestruturação da escola municipal Darcy Ribeiro, em Marabá. Escola com mais de 18 anos de funcionamento, estava em péssimas condições. Acertadamente, a Semed resolveu intervir e repaginar a unidade de ensino.
Agora, a "Darcy Ribeiro" ganhou quadra de esportes, refeitório, laboratório de informática, mais salas de aula com mobiliário novo e centrais de ar.
No mesmo evento, serão entregues 8 novos ônibus que vão se integrar à frota responsável pelo transporte escolar no município.
Antes de concluir, uma observação. O esforço que João Salame Neto e Pedro Souza estão fazendo para manter os compromissos com a Educação é algo digno de nota.
A maioria dos estados e municípios estão paralisando obras, parcelando salários e fechando escolas. É a crise repercutindo diretamente na Administração Pública e causando estragos.
Enquanto isso, em Marabá, mesmo com todos os problemas e dificuldades, João Salame vem conseguindo manter a máquina pública funcionando, pagar salários e ainda investir em obras. Na área da Educação, por exemplo, são 20 novas creches e 8 escolas que estão sendo construídas.
Claro que não se está vivendo no paraíso. Mas, dá para imaginar o tamanho da encrenca quando é lembrado que a rede municipal de Marabá atende cerca de 65 mil estudantes, distribuídos em mais de 200 escolas, nas áreas urbana e rural, algumas dessas escolas distantes há mais de 180 quilômetros da sede do município.
Um pequeno exército, formado por 4 mil profissionais da Educação, é mobilizado diariamente para atender à demanda crescente e mais de R$ 12 milhões são investidos mensalmente apenas em salários.
Serviços como merenda escolar - que já causou até processos judiciais contra ex-gestores - e transporte foram regularizados e ampliados e todos sabemos que isso não é barato.
Há muito para avançar, bem entendido. Os índices de aproveitamento escolar precisam melhorar ainda mais, são necessários mais professores, pedagogos e técnicos, tudo isso em um cenário no qual o Governo Federal já cortou recursos do Ministério da Educação e para o ano que vem estados e prefeituras terão que se virar com menos dinheiro. Mas, o exemplo de Marabá é algo realmente alentador.
O caminho é longo e complicado, mas, na Educação, Marabá está dando bons passos.
27 de novembro de 2015
"Sigo meu caminho, feliz e confiante", diz João Salame Neto após vitória no Tribunal Superior Eleitoral
Ainda comemorando a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o inocentou da acusação de compra de votos nas eleições de 2010, o prefeito de Marabá, João Salame Neto, enviou ao blog o seguinte email:
Foi com grande satisfação que recebi a decisão do TSE sobre o processo em que era acusado, injustamente, de compra de votos.
Como sabia que nada de errado havia feito, só me restava aguardar que minha inocência fosse reconhecida e que a Justiça fosse feita.
E Entendo que ao decidir, o Tribunal Superior Eleitoral fez Justiça. Em primeiro lugar, porque ao longo de minha vida pública sempre defendi, e continuarei defendendo a democracia, e a compra de votos é algo que contraria e macula de forma asquerosa a democracia, portanto, jamais faria ou permitiria que algo assim fosse feito em meu nome; e em segundo lugar, a decisão do TRE merecia ser reformada porque, além de sustentar a existência de um crime sem que dele houvesse qualquer prova, ainda tentou retirar o mandato que o povo me confiou para ser prefeito de Marabá.
E Entendo que ao decidir, o Tribunal Superior Eleitoral fez Justiça. Em primeiro lugar, porque ao longo de minha vida pública sempre defendi, e continuarei defendendo a democracia, e a compra de votos é algo que contraria e macula de forma asquerosa a democracia, portanto, jamais faria ou permitiria que algo assim fosse feito em meu nome; e em segundo lugar, a decisão do TRE merecia ser reformada porque, além de sustentar a existência de um crime sem que dele houvesse qualquer prova, ainda tentou retirar o mandato que o povo me confiou para ser prefeito de Marabá.
A decisão do TSE, assim, recolocou as coisas em seus devidos lugares.
Sigo meu caminho, feliz, confiante e certo que poderei continuar trabalhando pelo bem da minha cidade, junto com meus aliados e com o povo de Marabá.
A todos que torceram por mim, agradeço de coração e vamos juntos vencer as muitas lutas que teremos pela frente.
Um forte abraço.
João Salame Neto - Prefeito de Marabá
Sigo meu caminho, feliz, confiante e certo que poderei continuar trabalhando pelo bem da minha cidade, junto com meus aliados e com o povo de Marabá.
A todos que torceram por mim, agradeço de coração e vamos juntos vencer as muitas lutas que teremos pela frente.
Um forte abraço.
João Salame Neto - Prefeito de Marabá
26 de novembro de 2015
Beto Salame participa da solenidade de criação de GT para desenvolver setor siderúrgico em Marabá
Para João Salame, o momento é oportuno para se buscar alternativas viáveis que representem fortalecimento para a economia local. “A prefeitura, como uma das interessadas no projeto, irá participar ativamente da construção da proposta, colaborando no que for preciso para a viabilização“, afirmou.
Beto frisou a importância que Marabá possui como grande ponto de confluência. "Marabá é, sem dúvida, uma cidade abençoada. Com quatro modais de transporte - rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo - à disposição, temos capacidade de receber cada vez mais investimentos, mesmo em épocas de crise", disse Beto.
Pelo menos um grande grupo empresarial já demonstrou interesse em Marabá. A Cevital, empresa argelina que chegou ao país recentemente, pode ser a próxima a se instalar na cidade.
Recentemente, o presidente da companhia anunciou a desmobilização futura de uma unidade siderúrgica da Cevital para transferir ao Pará, buscando ficar mais próximo da matéria prima e verticalizar a produção. Equipes técnicas da companhia irão iniciar os estudos para verificar o local apropriado para a futura instalação. Marabá, com sua posição estratégica privilegiada, é forte concorrente.
Italo Ipojucan, presidente da Associação Comercial de Marabá e grande entusiasta da ideia, participou da solenidade e deve continuar integrando o grupo que já vem discutindo há meses alternativas para a verticalização mineral na região.
O grupo de trabalho é composto por dez membros e tem como presidente o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki. Os participantes serão indicados pelo governo do Estado, Vale, Assembleia Legislativa, Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Associação Comercial e Prefeitura de Marabá.
Simão Jatene ressaltou a importância do compromisso para o desenvolvimento do Pará. “Tenho a clareza de que a parceria entre o Estado e o setor mineral vai perdurar por muito tempo. É possível aprimorar os projetos e criarmos condições para que eles aconteçam. Nosso crescimento só se concretiza se criarmos a viabilidade e sustentabilidade econômica, e é isso que estamos fazendo. Queremos contribuir para o crescimento do país, mas a partir do nosso próprio desenvolvimento”, afirmou.
O governador destacou ainda que o esforço deverá ser por um desenvolvimento que contemple a melhoria da qualidade de vida da população. “Nas últimas décadas, a economia cresceu, mas a população também, e a evolução deste avanço na economia não resultou em melhorias dos indicadores sociais. A palavra sustentabilidade, na Amazônia, não admite adjetivação. Ela deve ser, ao mesmo tempo, econômica, ambiental e social”, disse.
Sobre o funcionamento do grupo de trabalho, Adnan Demachki destacou que o empenho será por mostrar resultados práticos durante o ano, apresentando alternativas de investimentos que possam viabilizar economicamente a implantação do complexo siderúrgico em Marabá. “Não vamos medir esforços para que possamos viabilizar esse empreendimento tão sonhado em Marabá e levar o desenvolvimento para todo o Estado”, explicou ele.
Ainda segundo o protocolo assinado, os investimentos no setor mineral devem continuar a trazer benefícios à economia local por meio de agregação de valor à cadeia produtiva, em especial, a geração de emprego e renda. “Acompanhamos e vivemos a história do Pará, um Estado que queremos tão bem. O trabalho será construído nesses próximos meses em relação ao empreendimento e discernimento de alternativas e possibilidades. Esse trabalho veio em um momento especialmente importante, em que nosso país vive uma crise econômica, política e ética, e precisamos ter iniciativas, já que não podemos esperar que as respostas venham do governo central”, disse o presidente da Vale. (Com informações da Agência Pará)
25 de novembro de 2015
Marabá - Obras recentes de drenagem, asfalto e limpeza de canais resistiram bem à chuvarada de ontem
| Avenida Boa Esperança - Serviços de drenagem e asfalto passam no primeiro teste antes do "inverno" |
Por mais de cinco horas a chuva caiu sem intervalos, fazendo o índice pluviométrico oscilar entre 9 mm e 12 mm por metro quadrado, cerca de dez vezes o volume médio esperado para esta época do ano.
Avenidas como Boa Esperança, no trecho que corta o bairro Laranjeiras e Marabá, no Jardim União, além de ruas como Manoel Pedro de Oliveira, José Cursino de Azevedo, Miguel Basílio, Alfredo Monção, Cuiabá e José Bandeira, entre outras do Núcleo Cidade Nova, que receberam obras de drenagem e asfalto, não apresentaram alagamentos.
O caso da Avenida Marabá é curioso. Ela constava como asfaltada - na verdade, foi feita a pavimentação por três vezes em gestões passadas - mas estava tão deteriorada que foi preciso refazer. Desta vez, Salame mandou fazer a coisa de forma correta: drenagem profunda, fixação de manilhas adequadas à vazão da água, compactação e finalmente, o asfalto. Claro que deu certo e, ontem, não houve maiores problemas na área.
Na Nova Marabá e no bairro Independência, entre outros, a Secretaria de Obras vem realizando a Operação Inverno desde de outubro, fazendo a limpeza e manutenção dos canais. O serviço também deu resultado e em vários pontos em que antes havia alagamentos, não houve transtornos.
Na Folha 33, depois que serviços de drenagem foram feitos, segue a terraplenagem para receber o asfalto, serviço programado para ser executado ainda este ano.
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| Grota Criminosa - Folha 23 recebe terraplenagem |
Problemas - Infelizmente, nem tudo são flores. Algumas famílias foram atingidas pelos alagamentos e foi preciso a intervenção da primeira-dama Bia Cardoso e das equipes da SEASP para fazer diversos atendimentos.
Mesmo assim, ainda que não se tenha números oficiais, foi perceptível a redução de ocorrências dessa natureza.
No que diz respeito à infraestrutura urbana, há casos como os da Avenida Manaus e Boa Esperança, no trecho que corta o bairro Liberdade, que são emblemáticos. Nessas duas vias a rede de drenagem foi feita por gestões passadas, mas foi subdimensionada e é incapaz de dar vazão à água das chuvas. A solução será trocar toda a rede, operação caríssima e demorada. A Secretaria de Obras afirma que estuda como e quando fazer os serviços.
Na Folha 32, uma construção irregular obstruí o escoamento da água e será preciso que a Prefeitura intervenha para resolver o problema.
Outra área crítica é Morada Nova. Ali, o asfalto começou a chegar, mas a drenagem ficou prejudicada em função da topografia do terreno. Um canal precisou ser aberto para levar a água das chuvas em direção a um córrego. Como passa por terras indígenas, há necessidade de licenças ambientais, o que atrasa o andamento das obras. Mas, segundo a Secretaria de Obras, o impasse está perto do fim. Será um problema a menos durante o período chuvoso.
Mas, duas frentes de trabalho prometem melhorar a vida de um bocado de gente. As obras das Grotas do Aeroporto e Criminosa foram retomadas e, ainda que não avancem na velocidade desejada, os resultados já poderão ser sentidos neste período chuvoso.
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| Folha 33 - Asfalto deve chegar ainda este ano |
Uma nota de pé de página: políticos tendem a não querer fazer obras de drenagem e saneamento. São caras, ficam enterradas e demoram muito para serem concluídas. João Salame está, por assim dizer, quebrando esse paradigma e vem pagando um preço alto por isso.
Caso fizesse asfalto igual aos seus antecessores, João já teria cumprido a meta de asfaltar os tais 500 quilômetros de ruas. Bastaria não fazer drenagem, meio-fio, saneamento e calçada. Mas, João optou por fazer o serviço completo. Caberá ao eleitor marabaense julgar se é melhor ter quantidade ou qualidade.
No balanço final, o saldo é positivo. As obras resistiram bem e fica provado, mais uma vez, que serviços de qualidade resolvem problemas graves e crônicos e que mesmo em tempos de crise, com dinheiro curto, se o gestor tomar a decisão política de fazer - e fazer bem feito - acaba conseguindo alcançar, ainda que parcialmente, sua meta.
24 de novembro de 2015
Marabá - Decisão do Tribunal Superior Eleitoral inocenta João Salame por compra de votos
O prefeito de Marabá, João Salame Neto, pode respirar aliviado. Em decisão monocrática, o ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e inocentou Salame das acusações de compra de votos, que teria ocorrido ainda nas eleições de 2010. Agora, com a decisão do ministro Neves da Silva, deixa de existir qualquer empecilho à re-candidatura de Salame ao cargo de prefeito nas eleições do ano que vem.
Salame chegou a ser afastado do cargo de prefeito de Marabá em 2013, uma vez que de acordo com a interpretação da juíza Ezilda Pastana e da maioria do TRE-PA, a condenação geraria inelegibilidade e perda do mandato de prefeito conquistado em 2012.
Na época, uma liminar foi concedida pelo TSE e Salame foi reintegrado ao cargo poucos dias após o afastamento.
A decisão deverá ser publicada amanhã no Diário Oficial, mas já está disponível no site do TSE.
Assim, para preocupação dos seus opositores, João Salame ao que tudo indica virá com força total para concorrer á reeleição em Marabá.
A seguir, leia a íntegra da longa sentença que inocentou o prefeito João Salame Neto.
Salame chegou a ser afastado do cargo de prefeito de Marabá em 2013, uma vez que de acordo com a interpretação da juíza Ezilda Pastana e da maioria do TRE-PA, a condenação geraria inelegibilidade e perda do mandato de prefeito conquistado em 2012.
Na época, uma liminar foi concedida pelo TSE e Salame foi reintegrado ao cargo poucos dias após o afastamento.
A decisão deverá ser publicada amanhã no Diário Oficial, mas já está disponível no site do TSE.
Assim, para preocupação dos seus opositores, João Salame ao que tudo indica virá com força total para concorrer á reeleição em Marabá.
A seguir, leia a íntegra da longa sentença que inocentou o prefeito João Salame Neto.
Marabá - Programa estreita parceria entre PM, SEMED e comunidade escolar no combate às drogas.
Mais 150 alunos receberam nesta terça-feira (24) a certificação por terem concluído com sucesso o Programa Educacional de Resistências às Drogas e à Violência (PROERD), que a Polícia Militar do Pará desenvolve em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, aqui em Marabá.
Hoje (24) a solenidade de formatura do PROERD aconteceu na Escola Municipal José Flávio, antiga “Maria Lúcia Bichara”, no bairro Araguaia, contando com a presença do secretário de Educação, professor Pedro Souza e dos oficiais responsáveis pelo programa.
O PROERD é a adaptação para o Brasil do programa educacional americano DARE (Drug Abuse Resistance Education), que tem como objetivo oferecer aos estudantes informações e desenvolver as habilidades necessárias para viver de maneira saudável, sem drogas e violência.
O PROERD é a adaptação para o Brasil do programa educacional americano DARE (Drug Abuse Resistance Education), que tem como objetivo oferecer aos estudantes informações e desenvolver as habilidades necessárias para viver de maneira saudável, sem drogas e violência.
Veja mais imagens da solenidade. (Com informações e imagens do site Semed - Educação em Movimento)
Marabá - E o dia se fez noite! Cidade amanhece com céu encoberto e sob chuva constante. Obras de drenagem resistem bem ao primeiro teste
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| Marabá - Céu encoberto e muita chuva |
A causa do fenômeno foi a formação de áreas de instabilidade sobre o leste do Pará provocando chuva moderada e trovoadas em Marabá.
Os principais canais meteorológicos estão prevendo mais chuvas para os próximos dias em Marabá. Até sábado o clima deve permanecer instável, sujeito a chuvas e trovoadas.
O índice pluviométrico em Marabá, hoje, varia de 9 mm a 18 mm por metro quadrado, bem acima da média histórica para esta época do ano que oscila entre 1mm e 2 mm.
A chuva de hoje parece ser um bom teste para as obras de limpeza e manutenção que a Prefeitura de Marabá vem fazendo em diversos pontos considerados críticos.
Até o momento, apenas a avenida Boa Esperança, a Folha 32 e a Rua Manaus apresentam alagamentos maiores. Na Boa Esperança e Manaus, a rede de captação de água é antiga e subdimensionada; já na Folha 32, uma construção irregular parece ser a causa do alagamento.
Técnicos da Secretaria de Obras estão nas ruas, monitorando os pontos considerados mais comprometidos. Nos locais onde estão sendo feitas obras de macrodrenagem e de limpeza e manutenção da rede de esgotos e captação de águas pluviais não há registros de alagamentos.
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