MPF/PA processa ex-prefeito que não atendeu a pedido de informações

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) sinaliza que pretende apertar o cerco contra gestores que costumam se negar em prestar informações ao órgão e o ex-prefeito de Placas, no oeste do Pará, Maxweel Rodrigues Brandão está sentindo isso na pele. O MPF entrou na Justiça com ação por improbidade administrativa contra ele por não atender pedido de apresentar documentos sobre licitação no valor de R$ 281 mil em recursos federais repassados ao município.
O MPF/PA também acusa Brandão do extravio de documentos públicos que deveriam ter continuado na prefeitura após o término de sua gestão como prefeito, que foi concluída em dezembro de 2012.
Se condenado, o ex-prefeito pode ter que ressarcir os valores aos cofres públicos, ter seus direitos políticos suspensos de três a cinco anos, perder a função pública que eventualmente esteja ocupando e ser obrigado ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida como prefeito.

Governo Federal revoga portaria com normas para leilão de hidrelétrica no Tapajós

Direto do sempre bem informado Blog do Jeso, hoje (19):

Revogada pelo governo federal, via MME (Ministério de Minas e Energia), a portaria que estabelecia as diretrizes para realização do leilão da hidrelétrica São Luiz do Tapajós no dia 15 de dezembro.
A decisão consta na edição do DOU (Diário Oficial da União) de quarta-feira (17).
A revogação, segundo o MME, foi motivada pela necessidade de adequações aos estudos associados ao tema do componente indígena, apesar do Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) terem sido concluídos pelo consórcio desenvolvedor dentro dos prazos acordados.
A usina terá capacidade instalada de 8 mil MW, com início da operação da primeira unidade geradora em 2019.

http://www.jesocarneiro.com.br/politica/governo-revoga-leilao-de-hidreletrica-no-rio-tapajos.html

Salame rasga o verbo: "estou sendo vítima de um complô montado a partir do Palácio dos Despachos, uma máquina azeitada para mentir e perseguir"

João Salame Neto vem se mostrando a cada dia um político com perfil incomum. Como o blog já havia dito antes, as digitais de Simão Jatene aparecem no processo que resultou na cassação do mandato do prefeito de Marabá. Ontem (8), em comentário no Blog do Jeso, João deixou isso bem claro que, mais que ninguém, compreende isso e está disposto a confrontar - de novo - o governador tucano.

Em diversos textos afirmei que Jatene faz política com o fígado. O coração do tucano que (des)governa o Parazão vive "até aqui de mágoa". Tudo porque João foi capaz de esmagá-lo na região de Carajás, no plebiscito e voltou a derrotar seu pupilo, Tião Miranda, nas eleições para prefeito ano passado. Some-se a isso, a proximidade com Dilma Rousseff - que rendeu para Marabá, sempre é bom frisar, mais de R$ 600 milhões em investimentos federais - e agora a presidência regional do PROS (que Helenilson, o vice de Jatene, tentou por todos os meios impedir), e é fácil entender porque Salame tem razão em apontar o dedo para o Palácio dos Despachos e a acusar seus ocupantes pela montagem da trama que resultou em sua cassação. Leiam a seguir o post publicado no blog santareno e o comentário de João Salame.

Alter do Chão transformada em depósito de lixo, diz blog

Não sei quanto a vocês, mas fico absolutamente irritado quando vejo o acúmulo de lixo em praias, praças e ruas. Infelizmente, a deseducação de usuários e lerdeza dos serviços públicos de coleta de lixo não são exclusividade de Marabá. Vejam o que foi publicado hoje no blog Quarto Poder, sobre a degradação ambiental na praia de Alter do Chão, em Santarém, uma das mais lindas do Pará. Enquanto anida discute-se a formulação de uma política nacional para tratamentos de resíduos sólidos, é fundamental que governos e população reconheçam a gravidade do problema. Aos governos cabe garantir a coleta; aos usuários, entender que cada um é responsável pelo lixo que produz. Leiam a seguir trecho do post. A íntegra está no link acima.

"Conforme relato de moradores, não são apenas os atos de vandalismos praticados por jovens abastados e empresários que causam prejuízos às praias de Alter do Chão. Segundo os comunitários, a situação é muito mais crítica, pois demonstra a falta de educação e consciência das pessoas com o meio ambiente. Fotos enviadas à redação deste blog mostram que os banhistas depositam nas areias todo o lixo produzido por eles durante suas farras nas praias da vila. As pessoas não recolhem os materiais nocivos à natureza e amontoam nos pés das árvores e também às margens do rio, toda sujeira, principalmente garrafas pets, sacolas plásticas e restos de comida. As imagens mostram, de maneira gritante, esses abusos."

Péssimo começo - Com menos de 60 dias de governo, prefeito de Santarém abriga 5 processados entre seus secretários.

Não começou nada bem a gestão de Alexandre Von (DEM) à frente da Prefeitura de Santarém, na região do Tapajós. Nada menos que cinco de seus secretários já são réus em ações que investigam atos de improbidade administrativa.
Segundo o sempre bem informado Jeso Carneiro, jornalista que edita o popular Blog do Jeso, a juíza titular da 8ª Vara Cível de Santarém acatou a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os réus e determinou, há dez dias, a expedição das respectivas citações. Por conta dos feriados de Carnaval, apenas hoje (18) os mandados começaram a ser cumpridos.
Foram indiciados José Maria Lima, advogado e atual titular interino da PJM (Procuradoria Jurídica do Município), que tem status de secretaria; Valdir Matias Jr., economista, vereador licenciado do PV e titular da pasta municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Semde); e João Clóvis Lisboa, agrônomo e secretário-adjunto da pasta municipal de Agricultura (Semab). Na foto acima, o trio parada dura ladeando o prefeito eleito em outubro passado.Além destes três, também são réus o deputado federal Lira Maia (DEM), Breno e Diogo Marques.
Segundo Jeso Carneiro, os irmãos Valdir, Breno e Diogo são filhos da ex-secretária municipal de Educação Maria José Marques, já falecida. Eles integram a ação por fazerem parte do espólio da mãe, que esteve à frente da Semed nos dois mandatos de prefeito de Lira Maia (1997-2004).
João Clóvis e José Maria Lima também, ainda que por pouco tempo, estiveram à frente da Semed nesse período. São acusados, assim como o ex-prefeito santareno, de desvio de recursos do antigo Fundef (hoje, Fundeb).
A ação foi ajuizada em novembro de 2008, durante a gestão da petista Maria do Carmo, pela procuradoria do município, cujo titular à época era Isaac Lisboa.
O MEC orientou a Prefeitura de Santarém a tomar essa iniciativa judicial, sob pena de ser penalizada nos repasses educacionais para o município.
Os 3 secretários não são os únicos do governo Alexandre Von que são réus em processos na Justiça. Erasmo Maia (Juventude, Esporte e Lazer) e Rosivaldo Colares (Agricultura) também respondem a processos judiciais e não dão qualquer sinal de que pedirão afastamento como recomenda o decoro.

Índios exigem R$ 3 milhões para não parar Belo Monte

Em Altamira, região do Tapajós, no sudeste do Pará, 55 índios da etnia Kayapó entraram em acordo com a Eletrobrás na manhã desta quinta-feira (24), depois da reunião da qual participaram Funai, Ibama, MPF e representantes da própria Eletrobrás.
A empresa se comprometeu a repassar aos índios cerca de R$ 3 milhões por ano, pelos próximos quatro anos. O dinheiro deverá ser investido em projetos sociais nas áreas de saúde e educação.
Os índios pediam a quantia de R$ 4 milhões e na última quarta-feira (23) ameaçaram parar as obras da hidrelétrica de Belo Monte, caso não fossem atendidas as exigências deles.
O grupo deverá retornar ainda nesta quinta para o município de Novo Progresso. (Com G1-Pará)

Por infidelidade, PP de Santarém prepara expulsão de vereador, diz blog

No sempre bem informado Blog do Jeso está noticiada a disposição do PP em requerer a cassação do mandato do vereador Nicolau do Povo por infidelidade partidária. O parlamentar é acusado de, contrariando a orientação partidária, votar em Handerson Pinto (DEM) para presidência da Câmara de Santarém. Graças ao voto de Nicolau o político demo derrotou Maurício Côrrea (PSD) e desencadeou a primeira crise no parlamento-mirim de Santarém. Leiam abaixo o post do Blog do Jeso:

No Blog do Jeso: Índios e negros quase em conflito por terras

Direto do Blog do Jeso, hoje (29):
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofícios a órgãos de governo em que pede a regularização urgente de terras na região de Porto Trombetas, em Oriximiná (PA), na Calha Norte do rio Amazonas.Indígenas e quilombolas estão na iminência de entrarem em conflito devido a impasses sobre os limites de suas terras.
A tensão é gerada por uma suposta sobreposição entre as áreas da Terra Indígena (TI) Kaxuyana e Tunayana, da comunidade quilombola Cachoeira Porteira e das Florestas Estaduais de Trombetas e de Faro.
O procurador da República Luiz Antonio Miranda Amorim Silva solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) prioridade na conclusão dos estudos de identificação da TI e a presença de técnicos na área, para prevenir a eclosão de um conflito.
Leia mais em Para evitar conflito entre indígenas e quilombolas, MPF pede rapidez na regularização de terras no Pará.
Leia também:
MPF oferece nova denúncia contra Lira Maia.

Festival da Canção do Oeste do Pará escolhe melhores hoje, em Santarém

Hoje (17) serão conhecidos os vencedores do XI Festival da Canção do Oeste do Pará, que movimenta o município de Santarém desde a última quinta-feira. Serão premiados os três melhores artistas. O vencedor receberá R$ 8 mil, o segundo lugar R$ 5 mil e o terceiro colocado com R$ 3 mil, além de troféus. Serão premiados ainda com troféus o melhor arranjo, o melhor intérprete e a melhor canção segundo aclamação popular.

Doze músicas foram apresentadas na quinta e outras doze ganharam o palco ontem. Em cada dia foram selecionadas seis canções. Na grande final deste sábado, as 12 canções classificadas serão reapresentadas, ocasião em que serão eleitas as vencedoras. Entre os finalistas, nomes conhecidos como Olivar Barreto, Cristiana Caetano, Andréa Pinheiro, Ivan Cardoso, entre outros, disputam as premiações.

Um final trágico para o caso do bebê desaparecido em Uruará. Corpo é achado dentro de um poço

O blog noticiou aqui o desaparecimento de um recém-nascido na cidade de Uruará, região do Tapajós, no Pará. Durante um apagão ocorrido na cidade, a criança de apenas dois dias de nascida, desapareceu da casa dos pais.
Havia a suspeita de rapto, mas as investigações da Polícia Civil apontaram em uma direção surpreendente e aterradora.
Hoje à tarde finalmente a criança foi encontrada.
Estava morta, jogada pela própria mãe no poço de uma casa vizinha.
A mulher afirmou aos policiais que, tendo já dois filhos, temia que a chegada de uma terceira criança acabasse pondo em risco seu casamento e aproveitou a escuridão para jogar a criança dentro do poço da casa de uma amiga, logo ao lado da sua residência.
A mulher foi presa e responderá por infanticídio e ocultação de cadáver.

Bebê de dois dias desaparece em Uruará

Um bebê de apenas dois dias sumiu da residência dos pais na noite de ontem (25), no município de Uruará, região do Tapajós, no Pará, durante uma falta de energia. Os pais da criança, Valter Saiter Dagotto e Critiane Santos Fantim, registraram um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia do município.
Segundo as informações registradas no BO, Cristiane estava em casa com o filho e uma amiga, que estava tomando banho. Por volta de 19h, houve uma falta de energia na região e a mãe da criança foi levar uma vela no banheiro para a amiga, quando voltou o menino não estava mais na casa.
O delegado Godofredo Martins Borges, que está a frente do caso, recebeu uma ligação com informações que o menino estaria com uma mulher no município de Placas, a cerca de 90 quilômetros de Uruará. Equipes das Polícias Civil e Militar estão a caminho do local para verificar se a informação se confirma.
Caso alguém tenha informações sobre o paradeiro da criança, pode entrar em contato com a polícia através do telefone (93) 3532-1976.

Supremo nega liminar e mantém prisão do prefeito de Vitória do Xingu acusado de fraude em licitações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou liminar que requeria a liberdade do prefeito de Vitória do Xingu, na região do Tapajós, no Pará, Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, e de ex-secretários e funcionários da prefeitura, acusados de suposta prática de fraude em licitações e desvio de verbas públicas no município. Os desvios somam mais de R$ 17 milhões. Os pedidos foram feitos nos Habeas Corpus (HC) 112893, 113097 e 113099, de relatoria do decano da Corte, em que os acusados tentam revogar os decretos de prisão preventiva contra eles.

Nos HCs, a defesa contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou liminar antes concedida em favor dos réus, mantendo a prisão preventiva decretada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ao negar a cautelar, o ministro Celso de Mello entendeu que a decisão questionada apoiou-se em elementos concretos e reais que justificam o decreto de prisão preventiva. “Tenho para mim que os fundamentos adjacentes da decisão emanada do TRF1, e mantidos pelo STJ, parecem ajustar-se aos estritos critérios que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrou nessa matéria”, afirmou.

Trabalhadores em greve bloqueiam entrada de Belo Monte e paralisam obras

Trabalhadores em greve na usina de Belo Monte (Foto: Juca Varella/Folhapress)

Conforme o blog noticiou aqui, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada (Sintrapav), iniciou nesta segunda-feira, ainda de madrugada, uma greve por tempo indeterminado.
Segundo o sindicato, a paralisação alcançou a adesão de mais de 80% dos cerca de 7.000 funcionários da obra. Sem falar em percentual, o Consócio Construtor Belo Monte admitiu agora há pouco que as cinco frente de obras estão paralisadas. Ao longo do dia, o consórcio deve se pronunciar sobre o assunto.
A greve iniciada nesta segunda-feira deve prejudicar ainda mais o cronograma da obra. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já considera os trabalhos de Belo Monte atrasados. Algumas estruturas de apoio aos trabalhadores sequer foram montadas. A primeira turbina deve gerar energia em janeiro de 2015.

Sem acordo com consórcio construtor, operários paralisam Belo Monte a partir de amanhã, diz sindicato

Os operários da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, prometem parar as atividades nos cinco canteiros da obra instalados às margens do Rio Xingu a partir desta segunda-feira (23). A decisão foi tomada na semana passada em assembleia. Vai ser a terceira paralisação dos canteiros de obras da usina em menos de seis meses. Os funcionários da obra, a maior do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pedem, entre outras reivindicações, a redução do intervalo entre as chamadas baixadas e reajuste do valor do vale-alimentação.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará (Sintrapav), Giovani Resende Silva (na foto acima), disse à Agência Brasil que mantinha a esperança, “ainda que bastante remota”, de o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) apresentar uma nova proposta aos operários. Mas isso não aconteceu.

Juíza 4ª Vara Cível de Altamira determina a indisponibilidade de bens de prefeito afastado de Vitória do Xingu

A juíza 4ª Vara Cível da Comarca de Altamira, Cristina Collyer Damásio, deferiu, no último dia 11 de abril, pedido de liminar, determinando a indisponibilidade dos bens integrantes do patrimônio de Liberalino Ribeiro de Almeida Neto, prefeito afastado de Vitória do Xingu, município da região do Tapajós, com objetivo de assegurar o pagamento de R$ 17.907.529,18 aos cofres públicos, caso o réu seja condenado. O réu tem 15 dias para se manifestar acerca da decisão. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (18).
A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais, mas a juíza determinou a exclusão da mesma por não ser parte legítima para mover a ação, determinado a inclusão do Ministério Público para dar prosseguimento a ação. Segundo os autos, o ex-gestor municipal teria cometido diversas fraudes, entre elas, fraude imobiliária em loteamento do município, enriquecimento ilícito e dispensa ilegal de licitação para recuperação da estrada vicinal Água Boa, além de superfaturamento de obras.
Sobre o pedido de bloqueio de bens, a juíza explicou, em seu despacho, que o ato era imprescindível para garantir o ressarcimento do erário, caso seja comprovado as irregularidades. “A medida, diga-se desde logo, é viável. Do contrário, haveria inegável perigo de ineficácia da tutela jurisdicional coletiva, em hipóteses como a presente, urna vez que o agente público, supostamente ímprobo, poderia, no prazo de sua manifestação prévia, adotar medidas no intuito de dilapidar seu patrimônio, frustrando, com isso, eventual determinação de indisponibilidade, ou, em última análise, de ressarcimento do erário”. (Com informações do TJ/PA)

Após morte de operário, Belo Monte para.

Após a morte de um operário na quarta-feira (28), trabalhadores das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do Pará, deram início nesta quinta-feira (29) a uma paralisação.
Há cerca de duas semanas, greves também atingem as obras das usinas de Santo Antônio e Jirau, localizadas em Rondônia.
A morte do funcionário, que trabalhava para uma empresa terceirizada contratada pelo CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte), foi o estopim para a paralisação, que envolve reivindicações trabalhistas.
O consórcio informou que, dos cinco canteiros de obras da usina, há dois paralisados: Belo Monte e Pimental. O CCBM não soube dizer quantos trabalhadores há nessas duas unidades.

Senadores discutem impactos de Belo Monte em Altamira

Uma comitiva de senadores realiza hoje, em Altamira, audiência pública com diversas autoridades para tratar da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. O encontro faz parte das ações da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte do Senado Federal. A Comissão vai acompanhar todo o processo de construção da usina, podendo realizar reuniões, elaborar relatórios e encaminhar sugestões.
Durante o encontro, serão abordados problemas e propostas para solução da deficiências do transporte na região, sobretudo o aéreo, uma vez que são constantes as críticas de que existem poucos voos, sempre lotados e com alto preço das passagens aéreas. Também terão espaço no debate representantes das prefeituras de municípios da região, que poderão relatar os desafios enfrentados pelas administrações municipais com o projeto.
A comitiva contará com a presença do presidente da subcomissão, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), do relator Delcídio Amaral (PT-MS), Ivo Cassol (PP-RO), que é vice-presidente da subcomissão, e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Amanhã, a comitiva visita o canteiro de obras e áreas próximas da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (DOL)

Belo Monte - Norte Energia investe R$ 7 milhões em parceria para garantir Segurança Pública

A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), afirma que dará início às ações de segurança previstas entre as condicionantes para a obra. Amanhã (6), a empresa entregará 81 equipamentos às forças de segurança pública e Defesa Civil de 11 cidades da região.
O total gasto nessa primeira etapa será R$ 7 milhões, a serem usados para a compra de viaturas, helicópteros e embarcações, além de reformas, ampliações e construções de delegacias e alojamentos na região do Xingu. Na área de segurança deverão ser investidos, no total, R$ 100 milhões.

Relatório do Ibama afirma que Belo Monte descumpre Plano Básico Ambiental

A Usina de Belo Monte e o consórcio Norte Energia responsável por sua construção estão muito longe de cumprir o que estabelece o Plano Básico Ambiental (PBA), aquele conjunto dos programas socioambientais que devem garantir a eficácia das medidas definidas nos estudos ambientais e demais exigências das Licenças Prévia e de Instalação da usina. Pelo menos é o que afirma o relatório de atividades da Norte Energia sobre ações obrigatórias de mitigação. Está dito lá que a ação do consórcio construtor “não é compatível com o proposto no PBA, além de apresentar diversas falhas de conteúdo”. O documento afirma ainda que a empresa prestou informação enganosa referente ao Programa de Educação Ambiental e deve ser responsabilizada pelo descumprimento de condicionantes e das ações previstas na execução do PBA.
O extenso documento do Ibama, datado de 20 de dezembro de 2011, faz uma análise minuciosa de todas as ações exigidas pelo PBA, e demonstra as graves falhas em seu cumprimento. Abaixo, segue o resumo de alguns destes tópicos:

MPF denuncia prefeita de Altamira por crime eleitoral

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), através do Procurador Regional Eleitoral, Daniel Azeredo Avelino, apresentou denúncias ao Tribunal Regional Eleitoral, acusando a prefeita de Altamira, Odileida Maria de Sousa Sampaio (PSDB), e o prefeito de Itaituba Valmir Climaço de Aguiar (PMDB) por crimes eleitorais nas eleições municipais de 2008.
Segundo o MPF/PA, a tucana Odileida Sampaio, o vice prefeito, Silvério Albano Fernandes e o candidato a vereador Francisco Eduardo da Silva ofereceram doação no valor R$20.000(vinte mil reais) em troca de apoio político. O dinheiro captado ilicitamente seria pra construção de três piscinas no Grêmio de Cabos e Soldados de Altamira, em troca de divulgação da candidata junto aos sócios.
De acordo com a denúncia encaminhada ao TRE-PA, Francisco Eduardo Modesto da Silva e Osni Alves dos Santos também estão envolvidos no crime. Eles foram os que receberam o dinheiro. O Ministério Público Eleitoral enviou uma notificação a cada um pedindo esclarecimentos em um prazo de quinze dias, a partir da data de recebimento da denúncia.
Em Itaituba o prefeito Valmir Climaço de Aguiar e mais cinco pessoas também foram denunciados ao TRE. O então candidato á prefeito, Valmir Climaço, esteve envolvido em emissões fraudulentas de títulos eleitorais. A primeira denuncia foi feita por uma funcionária da prefeitura cedida ao cartório eleitoral do município.
Valmir também é acusado de oferecer empregos na prefeitura, para parentes dos funcionários do cartório eleitoral, caso esses funcionários expedissem os títulos eleitorais fraudulentos. Ele é considerado na denúncia como mentor do crime e maior beneficiado.
Outros quatro envolvidos no crime eleitoral em Itaituba são Sidney Vieira, Márcia Maria Vieira, Antônio Ricardo Tapajós e Delma Bessa Martins. Eles inseriram declarações falsas em documentos públicos com objetivo de benefícios eleitorais.