Helder participa de Ação Cidadã na Cabanagem, em Belém. "Para vencer o crime, não basta repressão. É preciso cuidar das pessoas", diz governador. Veja o vídeo

Nesta sexta-feira (8), a população do bairro da Cabanagem, em Belém, está recebendo a Ação Cidadã de Prevenção e Segurança que visa garantir serviços para a comunidade e o diálogo junto aos órgãos de Segurança. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública. A ação começou às 8 horas, com a presença do Governador Helder Barbalho e do secretário de Segurança Pública, Ualame Machado.

O bairro da Cabanagem é um dos locais mais violentos da Região Metropolitana de Belém e de todo o Pará. Não por acaso, foi escolhido para ser alvo preferencial de reforço de policiamento desde o início da atual gestão. De fato, a "saturação" feita pelos órgãos de segurança surtiu efeito e houve redução dos números da violência na localidade.

Agora, Helder pretende apresentar à comunidade uma parte dos serviços de prevenção e cidadania que a área de Segurança Pública pode oferecer, além de fazer a aproximação entre a população e as forças de segurança. 

Além de emissão de 300 RGs, está havendo atendimento médico e odontológico, escovódromo, atrações culturais, corte de cabelo, informações sobre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), atendimento jurídico pela Defensoria Pública do Estado, podólogo e massoterapia. Haverá ainda orientações da Celpa sobre tarifa social e troca de lâmpadas utilizadas pela população por lâmpadas mais econômicas.

Durante a ação, drones serão expostos para informar à sociedade de que forma esse instrumento é utilizado pelo Grupamento de Segurança; agentes de educação de trânsito do Detran, farão atividades de conscientização e a Segup explicará como acessar o serviço de ouvidoria da Secretaria; e presos, do regime semiaberto, alertarão crianças e jovens, por meio do projeto "Papo di Rocha", do quanto é prejudicial ingressar no mundo das drogas e da criminalidade.

Entre os órgãos participantes da ação estão a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Secretaria de Cultura, Polícia Militar, da Polícia Militar; Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro de Perícias Científicas, Companhia de Habitação do Pará (Cohab), instituições municipais, entre outros.

Em vídeo, Helder ressaltou que, além de coibir a violência através da força policial, é preciso mostrar que o Estado está presente e se importa com cada cidadão. O governador garantiu que as ações dessa natureza vão continuar e que a Cabanagem receberá obras de infraestrutura para melhorar o acesso e a locomoção dos moradores da região.

Veja o vídeo de Helder a seguir. 

Hoje é o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Brasil contabiliza mais de 20% de deficientes

Comemora-se nesta segunda-feira (3) o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O objetivo da data é dar visibilidade a todos os assuntos relacionados a deficiência, seja ela física ou mental.

Além disso, é preciso lembrar a importância de inserir as pessoas com deficiência em diferentes aspectos da vida social, como a política, a econômica e a cultural.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas, aproximadamente 10% da população mundial tem alguma deficiência. 80% moram em países em desenvolvimento. No Brasil, de acordo com dados do censo do IBGE 2010, existem 45,6 milhões de indivíduos que se declaram com deficiência, o que corresponde a quase 24% da população total.

Apesar dos avanços das políticas de inclusão e de acessibilidade, ainda há muito a ser feito. O desafio é colocar em prática a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que entrou em vigor em janeiro de 2016. As novidades trazidas pela nova LBI alcançaram, entre outras, as áreas de saúde, tecnologia assistiva, educação, trabalho, assistência social, esporte, previdência e transporte. A lei possui mais de 100 artigos, todos com um objetivo único: promover a igualdade de oportunidades, autonomia e acessibilidade a esse segmento da população brasileira.

A principal ideia desta data é refletir (e pôr em prática) os melhores métodos para garantir uma boa qualidade de vida e dignidade para todas as pessoas que sofrem com algum tipo de deficiência.

O Decreto de Lei nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, define a deficiência humana como “toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”.

Esta data foi criada através da Assembleia Geral das Nações Unidas – ONU, em 14 de outubro de 1992. Na mesma data escolhida pela ONU para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, também se comemorar o Dia do Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiência – criado em 1982.

Identidade para todos - Primeira via da RG será gratuita em todo o país

A partir de hoje (19), a emissão da primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o território nacional. A determinação está na lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada e a taxa, determinada pela legislação de cada estado. Atualmente, alguns estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.
Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
A lei sancionada por Dilma Rousseff e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.

Gincana do TJ/PA estimula doação de sangue e cabelos para vítimas de escalpelamento

A comissão organizadora da “3ª Gincana Ecológica do Poder Judiciário – A Solidariedade como Base da Sustentabilidade”, distribuiu, em reunião no último dia 11 de junho, tarefas solidárias para serem cumpridas pelas cinco equipes participantes. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará e até o próximo dia 22, as equipes devem conseguir doadores de sangue, para contribuir com o Banco de Sangue do Hemopa, e arrecadar cabelos humanos para doação às vítimas de escalpelamento. Ganham pontos as equipes que apresentarem o maior número de doadores de sangue e a maior quantidade de cabelo. A Comissão tem à frente a desembargadora presidente do TJPA, Raimunda Gomes Noronha, estando a vice-presidente, desembargadora Eliana Abufaiad na Coordenação Geral, e a desembargadora Maria Rita Xavier na Coordenadora de Arrecadação das Doações e Distribuição.

"Ação pela Vida", do Hemopa, visa estimular doação de sangue em Belém

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa) realiza a campanha “Ação pela Vida”, que tem o objetivo de abastecer o banco de sangue durante as férias de julho. A abertura do evento será neste sábado (16), a partir das 9h, na sede do Hemopa, na travessa Padre Eutíquio, 2109, em Belém. Várias atrações culturais vão animar o evento.
“Essa campanha vai procurar manter um estoque de sangue técnico necessário para atender não somente a demanda de pacientes do mês de junho, mas também para já começar a ter equilíbrio para atender julho, que é um período de férias onde nós temos uma redução muito grande no número de doadores”, explica Juciara Farias, gerente captação do Hemopa.
Entre os convidados para se apresentar e estimular as doações, estão: Kekeu “Amazon Bboys”, que venceu o programa de dança da Xuxa; Teatro Luzes; “Em pé na rede “Rominho Braga”; Yashmin Friaça; Cia Etinias da dança; Banda Nosso Tom; Gercica Gessy; o cantor Felipe Cordeiro; Dona Onete, Jorginho Gomez e Banda Recreação.
As dúvidas sobre a doação de sangue podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 280 8118.

Sobre a questão da igualdade entre homens e mulheres, acredite, há vozes sensatas!

Reunião da Comissão de Trabalho (Foto: Beto Oliveira)

Debates envolvendo gêneros e cotas raciais costumam ser marcados por uma dose extra de paixão. Parece haver uma espécie de concurso em busca das posições mais "avançadas" sobre os temas. "Ganha" quem apresentar a proposta mais "revolucionária", não importando muito se terá viabilidade prática ou se os efeitos serão diametralmente opostos ao desejado.

Felizmente, vez por outra, vozes mais lúcidas e menos bombásticas conseguem ser ouvidas

Isso aconteceu hoje (20) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara Federal. Uma das autoras da façanha foi Adriane de Araújo, procuradora regional do Ministério Público do Trabalho. Ela participou da audiência pública promovida pela Comissão sobre "trabalho decente".

Falando sobre a questão da igualdade de salários entre homens e mulheres Adriane disse que a corresponsabilidade familiar pode ajudar a combater a discriminação contra as mulheres no mercado de trabalho. Segundo Adriane, muitas vezes o empregador paga menos para as mulheres ou deixa de promovê-las porque sabe da dupla jornada que ela enfrenta e que pode obrigá-la a se afastar para cuidar de um filho, por exemplo.

Rede Pernambucanas explora trabalho escravo, diz procuradora do Trabalho

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo fez hoje (15) uma manifestação em frente a uma loja da rede Pernambucanas, no centro da capital paulista. Segundo o presidente do sindicato, Ricardo Patah, o protesto objetivou chamar a atenção da população para as denúncias de trabalho análogo à escravidão na cadeia produtiva da rede. “Nós temos esse compromisso, em toda e qualquer situação que aparenta situações graves como essa, de fazer manifestações para conscientizar a sociedade”, disse.
Como as Pernambucanas se recusaram a assinar um termo de ajuste de conduta (TAC), o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, na semana passada, com uma ação civil pública contra a empresa. De acordo com a autora da ação, a procuradora Valdirene Silva de Assis, as investigações feitas, entre agosto de 2010 e março de 2011, constataram o uso sistemático do trabalho análogo à escravidão pelos 200 fornecedores têxteis das lojas.

No Dia do Consumidor temos pouco a comemorar e muito a reivindicar

15 de março acabou escolhido para ser o Dia do Consumidor porque, em 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, enviou ao Congresso uma mensagem ressaltando a importância social da proteção dos interesses dos consumidores. A partir daí, em razão da grande repercussão, os consumidores passaram a ser considerados especiais. No Brasil, a maior conquista dos consumidores foi, sem dúvida, a criação do Código de Defesa do Consumidor, que prevê direitos, regulamenta as ações coletivas e estabelece as práticas consideradas abusivas e desleais, contra as quais o consumidor pode se insurgir.

"Não quer cuidar, não precisa ter", dizem manifestantes pelos direitos dos animais.

Cerca de 7 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram na manhã deste domingo (22) de manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, contra maus-tratos aos animais, pedindo mudanças na legislação atual para que puna com mais rigor esse tipo de crime. A organização do evento "Crueldade Nunca Mais", que ocorre de forma simultânea em diversas cidades do país, estimou em quase 10 mil pessoas o público na Paulista. Também ocorreram maifestações no Rio, Paraná, Distrito Federal, Fortaleza, Campo Grande, Manaus, Belo Horizonte, Belém, neste domingo, e em Goiânia, no sábado (21).
A caminhada na Paulista foi realizada por volta das 11h e saiu do Masp com sentido à Avenida Consolação. Muitos dos manifestantes levaram cachorros para o ato, que pediu leis com punições mais rigorosas para quem maltratar animais. Um deles era o promotor de eventos Marcus Rosa, que estava com dois dos seus cães. "Eu decidi participar porque quem maltrata animais não pode ficar impune. Ter um animal em casa é uma opção. Não quer cuidar, não precisa ter", disse ele.

Mais de 170 cidades fazem manifestação pelos direitos dos animais. Participe!

Mais de 170 cidades, no Brasil e no exterior, se mobilizarão neste domingo em protestos simultâneos pedindo maior rigor na lei que pune pessoas que cometem maus tratos contra animais. Segundo a organização, que envolve mais de 250 entidades de proteção dos animais, esse será o primeiro passo de uma ação que pretende recolher 1,5 milhão de assinaturas para levar até o Congresso o projeto da Lei Lobo.
Assim como aconteceu com o Ficha Limpa, os ativistas querem apresentar um projeto de lei de iniciativa popular que estipule punições mais rígidas para as pessoas que cometem crimes contra os animais.Até mesmo uma comissão foi criada para viabilizar a Lei Lobo. O nome da lei foi inspirado no caso do rottweiler Lobo, que morreu após ser amarrado a um carro e arrastado pelo dono em Piracicaba, São Paulo, em novembro do ano passado. A partir deste crime, vários outros casos de maus tratos contra animais passaram a ser divulgados na mídia e nas redes sociais.
As passeatas serão realizadas a partir das 10 horas e, em São Paulo, a concentração acontece no vão do Masp, na Avenida Paulista, onde são esperadas cerca de 2 000 pessoas. Em Belém, a concentração será em frente ao Hotel Hilton, na Praça da República.

Polícia Rodoviária Federal comemora redução de mortes e acidentes durante festas de fim de ano nas estradas federais

O recesso de fim de ano acabou com um número menor de mortes nas rodovias federais de todo país, na comparação com o mesmo período do ano passado. O balanço, divulgado hoje (3) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mostrou que 460 pessoas morreram nas estradas durante o período de festas de Natal e de réveillon, ou seja, 18% menos que as 556 mortes registradas em 2010. Os dados se referem a 16 de dezembro até 2 de janeiro.
A PRF informou ainda que diminuiu também o número de acidentes e de feridos. Os feridos nas estradas federais foram 6.140, 16% menos que os 7.272 feridos do período anterior. O número de acidentes caiu 10%, de 11.643 para 10.536.
Pelo balanço, o feriado de Ano-Novo registrou uma queda mais acentuada no número de mortos, 44% a menos em relação ao réveillon do ano passado. Este ano, 75 pessoas morreram nas estradas no feriado do Ano-Novo e 91 no do Natal.
Minas Gerais, estado com a maior malha rodoviária do país, teve a maior ocorrência de acidentes, mortes e feridos. foram registrados 1.701 acidentes, com 66 mortes e 1.172 feridos. O Rio de Janeiro teve 977 acidentes com 29 mortes e 354 feridos. Em São Paulo, foram registrados 773 acidentes que causaram a morte de 30 pessoas, além de 312 feridos.
O coordenador-geral de Operações da PRF, Giovanni Di Mambro (foto acima), em entrevista à Agência Estado, atribui a redução nos números de acidentes, mortos e feridos ao aperfeiçoamento da estratégia operacional em todo país por meio de ações integradas de fiscalização em trechos considerados perigosos.
De acordo com o coordenador, foi dada mais atenção a 60 trechos, que totalizam 600 quilômetros de rodovias federais, localizados em áreas onde ocorrem, em geral, a maior parte dos acidentes de trânsito. Para Di Mambro, as ações, associadas à conscientização dos motoristas, colaboraram para a diminuição dos números. Mas, segundo ele, o trabalho de educativo precisa ser intensificado.
“Apesar das quedas dos números, o trânsito [nas rodovias federais do país] ainda continua violento”, disse Di Mambro. “A meta é reduzir em 50% [a metade] a taxa de acidentes em todo país, em dez anos, como determina a ONU [Organização das Nações Unidas]”, completou.
O coordenador acrescentou ainda que apenas este ano foram feitos mais de 33 mil testes de bafômetro, que registraram 1.082 resultados positivos para motoristas dirigindo alcoolizados.