Depois de 10 anos tramitando, PEC do Trabalho Escravo pode ir à voto hoje na Câmara Federal

Depois de dez anos tramitando no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo (438/01) pode ser votada hoje (8), em sessão extraordinária no plenário da Câmara dos Deputados. Organizações da sociedade civil, centrais sindicais e o governo estão se mobilizando desde o ano passado para a votação da PEC.
A proposta prevê a expropriação de propriedades rurais ou urbanas onde for constatado trabalho escravo. Segundo o texto, o proprietário não terá direito a indenização, e os bens apreendidos serão confiscados e revertidos em recursos a um fundo cuja finalidade será definida em lei. A PEC foi aprovada em primeiro turno em agosto de 2004, após a morte de três auditores fiscais do trabalho no município mineiro de Unaí.
Desde março deste ano, funciona na Câmara a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, criada para investigar denúncias sobre essa prática com base em lista elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conhecida como lista suja. Atualmente, 292 empregadores estão na relação, acusados de explorar mão de obra de forma análoga à escravidão.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Cláudio Puty (PT-PA), poucas pessoas foram punidas, apesar dos milhares de trabalhadores libertados. De acordo com o MTE, entre 1995 e março deste ano, 42.116 trabalhadores submetidos a trabalho escravo foram resgatados e mais de R$ 70 milhões de verbas rescisórias foram pagas.

Comitiva de deputados federais discute UNifesspa em Marabá

Uma comitiva formada por deputados federais ligados à região de Carajás reuniu-se hoje (4), durante toda a manhã no auditório do Campus I da Universidade Federal do Pará, em Marabá para discutir a tramitação do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
Dezenas de estudantes vindos de Parauapebas, além de professores e acadêmicos de Marabá, participaram do evento.
Claudio Puty (PT), Wandenkolk Gonçalves (PSDB) e Miriquinho Batista (PT), além do ex-deputado federal Paulo Rocha e do Reitor da UFPa, Sérgio Maneschi, debateram com estudantes, professores e autoridades estaduais e municipais como se dará a efetivação da novo universidade.
Luiz Carlos Pies (PT) e João Salame Neto (PPS) também participaram da discussão. A questão da qualificação superior na região de Carajás tem sido uma preocupação constante no discurso dos dois pré-candidatos a prefeito de Marabá, que deverão dedicar parte do programa de governo para tratar a matéria.
No centro da discussão, dois assuntos mobilizam a comunidade acadêmica da região.
Em primeiro lugar, a exclusão de Parauapebas como sede de um dos campi da Unifesspa é motivo de intensa crítica por parte de estudantes e professores. Depois de ser confirmado pelo Ministério da Educação, o campus de Parauapebas foi retirado da proposta enviada ao Congresso.
Parlamentares paraenses como Claudio Puty e Wnadenkolk Gonçalves mobilizaram-se e trataram de apresentar emenda ao projeto de lei para incluir Parauapebas. Hoje, segundo as palavras do deputado Miriquinho Batista (PT), relator do projeto de lei, a inclusão de Parauapebas já é consenso entre os membros da comissão.
Por outro lado, Puty e Wandenkolk comprometeram-se em alocar recursos para garantir a viabilidade da nova instituição que deverá resultar do desmembramento da UFPa, incorporando tanto pessoal técnico-administrativo e docentes, quanto o patrimônio localizado em sua área de abrangência.
A segunda discussão diz respeito ao caráter da nova universidade. Docentes e alunos dizem que a Unifesspa não pode tornar-se uma "outra UFPa". Com isso querem dizer que a Unifesspa não pode repetir os baixos índices de pesquisa e extensão universitária apresentados pela UFPa.
Ocorre que pesquisa universitária de qualidade demanda recursos que hoje não estão disponíveis para instituições de ensino. Puty lembrou que, em oito anos, o investimento em educação saltou de 2,78% para 5,6%. Ele reconheceu que os valores investidos ainda estão longe dos 10% defendidos pelos movimentos de professores e estudantes, mas garante que este ano este percentual será novamente elevado para aproximá-lo do ideal.

Em reunião com bancada do PT na Câmara Federal, Miriam Belchior diz que governo quer hidrovia até 2014

Quem informa é o amigo blogueiro e deputado federal Claudio Puty, em sua página na internet:
Nesta terça-feira (3), a bancada paraense do PT na Câmara dos Deputados se reuniu com a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Pará.
Na conversa, a Ministra reafirmou o compromisso do goveno em finalizar as obras da hidrovia Tocantins-Araguaia, que facilitará o escoamento da produção e de insumos, interligando o centro-oeste brasileiro ao sul do Pará e ao Porto de Vila do Conde, no município de Barcarena (Região Metropolitana de Belém), totalizando 2.794 quilômetros.
“O governo federal se mantém firme no propósito de fazer a hidrovia Tocantins-Araguaia virar realidade. Estamos em processo de negociação com a empresa Vale do Rio Doce para que assumam o projeto executivo e assim possamos poupar tempo. Queremos ver esta obra concluída ainda neste mandato da presidente Dilma”, afirmou a Miriam Belchior.

Em ato público com a presença de Ana Júlia e Puty, Davi Passos dispara: "Jatene governa de costas para o sul do Pará"

Neste momento em Xinguara, ato público promovido pelo PT reúne altos dirigentes da legenda e de partidos aliados.
A ex-governadora Ana Júlia Carepa e o deputado federal Claudio Puty participam da reunião que conta com a presença de pelo menos dois pré-candidatos à prefeitura da cidade.
Além de Doutor Itamar (PDT), Valdir (PT) já discursaram.
Coube ao prefeito Davi Passos as mais duras críticas ao governo do tucano Simão Jatene. "Jatene governa de costas para o Sul do Pará", disse Davi.
A questão do abandono da região pelo governador tucano deverá dar o tom da campanha em toda a região de Carajás.
O PSDB, partido do governador, está em frangalhos na maior parte dos municípios da região do Carajás.
Em cidades importantes como Parauapebas e Marabá sequer terá candidato e e a legenda está com problemas sérios para formar as chapas de vereadores.
Por outro lado, Jatene vem investindo em candidaturas de outras legendas. PTB e PSD devem ser as siglas escolhidas para promover os "candidatos de Jatene".
Mas, essas candidaturas não deverão ter vida fácil.

CPI do trabalho escravo, proposta por Claudio Puty, é instalada na Câmara Federal

A Câmara instala nesta tarde a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, que vai investigar empresas e empregadores que mantêm trabalhadores em regime análogo à escravidão. O presidente e os vice-presidentes da CPI serão eleitos durante a reunião de instalação.
A CPI do Trabalho Escravo tem como base a chamada “lista suja” elaborada pelo Ministério do Trabalho que inclui 294 empregadores, entre pessoas físicas e jurídicas, acusados de explorar mão de obra sem efetivar direitos trabalhistas ou humanitários. A criação da CPI foi proposta pelo deputado Cláudio Puty (PT-PA).
A reunião de instalação será realizada às 14h30, no Plenário 8.

"Barbalhos tentam influenciar prévias petistas", diz Puty ao Diário do Pará

Para melhor compreensão, leiam primeiro o post anterior.
Abaixo, segue a resposta do deputado Claudio Puty à matéria veiculada domingo (28) e republicada hoje (31), no Diário do Pará:

Como já esperávamos, os Barbalho decidiram entrar de cabeça nas prévias do PT de Belém.

O jornal da família, o Diário do Pará, publicou neste domingo uma matéria na importante página A3 que é um primor de manipulação de informações, inverdades e que tem como único objetivo me atacar.

Os donos do jornal sabem que eu tenho defendido na campanha das prévias do PT, com sucesso,  diga-se de passagem, que o nosso partido não se alie ao PMDB nas eleições para a prefeitura de Belém, e que tenha uma candidatura própria, que aglutine uma frente com os partidos  da esquerda paraense. 

Preocupados,  iniciaram mais uma campanha desavergonhada de calúnias para impedir nossa vitória nas prévias petistas.

A matéria requenta material que já foi esclarecido e mente descaradamente.

1 - Eu nunca fui ouvido, muito menos indiciado em nenhum inquérito da Polícia Federal.

2 - Das duas investigações mencionadas (caso SEMA e SEFA), uma já foi concluída (SEMA) e tanto a PF quanto o MPF decidiram não me denunciar.

3 - O inquérito referente ao caso SEFA foi iniciado com base um uma frágil denúncia anônima e após onze meses de investigação, a PF concluiu não ter provas materiais que comprovassem a existência de algum esquema que me envolvesse.  Leia abaixo ofício do delegado responsável pelo caso e tire suas próprias conclusões. 

4- A foto da matéria é de uma audiência do prefeito Duciomar com a então governadora Ana Júlia. Nossa linha no governo foi e será sempre a mesma: não penalizamos a população da cidade cujo prefeito não é aliado. Prática diferente daquela do PSDB, que quando da administração petista em Belém, perseguiu o povo da cidade, diminuindo os repasses de ICMS para nosso município.

Puty continua sob investigação da Polícia Federal, diz Diário do Pará

Definitivamente, as prévias do PT aqueceram o cenário na capital do Pará. E acabam gerando, como direi, umas espécies de "não-notícias" ou "quase-notícias". Algumas são meros boatos, outras são notícias requentadas e outras ainda são tão escabrosas que não são publicadas, são apenas sussurradas pelos bastidores.

Hoje, o Diário do Pará voltou à carga contra Claudio Puty, que disputa com Alfredo Costa, a indicação do PT como candidato à prefeito de Belém e usou para isso uma "quase-notícia" como vocês verão.

Claro que faz parte do jogo!

Quem tem medo de expor-se não vai nem para o quase-morto BBB, nem para a política!  

Mas, leiam o que vai no Diário do Pará, hoje (31) e tirem suas conclusões:
O deputado federal Cláudio Puty (PT) continua sob investigação da Polícia Federal (PF) do Pará e do Ministério Público, embora não tenha sido indiciado. Na edição de domingo passado deste jornal, dois casos que envolvem Puty foram citados. O primeiro diz respeito à cobrança de propina de madeireiros para facilitar a aprovação de projetos na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Segundo resposta de Puty enviada ao DIÁRIO, o processo contra ele “foi encerrado e nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público encontraram motivos” para indiciá-lo. O deputado garante que não houve nenhuma denúncia contra ele.
O procurador da República e também procurador eleitoral Daniel Avelino disse não ter informações sobre a alegação do deputado de que o processo referente às irregularidades na Sema tenha sido encerrado. “Como ele foi eleito e tem foro privilegiado, o processo pode ter sido encaminhado à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF)”, resumiu.
O segundo caso trata da suposta cobrança de propina de empresários suspeitos de sonegação na Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) em troca do abrandamento da fiscalização. Uma carta enviada à PF cita os nomes dos deputados Cláudio Puty e Celso Sabino entre os que estariam no comando do esquema.
Na resposta ao DIÁRIO, Puty, que na sexta-feira não atendeu às ligações feitas pela reportagem em seu aparelho celular, informou ter recebido ofício do delegado da PF, Rafael da Rocha Moregula, esclarecendo a participação dele no episódio.
“Não há indiciados, muito menos documentos comprobatórios acerca da existência de suposto esquema criminoso, noticiado a partir de denúncia anônima”, relata o deputado, citando termos do ofício a ele enviado por Moregula. No documento, o delegado diz a Puty que mandou ofício à Sefa para obter informações sobre o caso, mas que até agora não obteve resposta.
Procurado por telefone na última sexta-feira, Moregula não foi localizado para falar sobre a investigação. Ontem, durante contato feito pela reportagem, ele confirmou os termos do ofício encaminhado ao deputado. Mas observou que não via na matéria publicada no domingo uma reportagem jornalística, e sim “reportagem que visava atacar a imagem do deputado”.
Moregula disse que aquela era uma opinião pessoal que não iria alterar, facilitar ou prejudicar a investigação que ele realiza.
Ele também confirmou ter solicitado nova prorrogação do inquérito ao Ministério Público, de acordo com o que foi publicado no domingo. O secretário estadual de Fazenda, José Tostes Neto, informou que o ofício do delegado pedindo informações não foi localizado. Moregula disse que outros ofícios haviam sido reiterados à Sefa, mas que iria encaminhar novo documento.
O deputado Puty também declara na resposta ao DIÁRIO que a prestação de suas contas foi “auditada e aprovada” pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o que não foi citado na matéria.

Bordalo apoiará Alfredo Costa contra Puty nas prévias do PT em Belém

Direto do Blog do Bordalo, hoje (24):

"Após reunião e avaliação interna com a companheirada, a tendência interna do PT a que pertenço, a AS - Articulação Socialista, apresenta hoje, às 19 h, no Sinpro - Sindicato dos Professores da Rua Rui Barbosa, o apoio formal ao companheiro Alfredo Costa na disputa do segundo turno das prévias do PT para a escolha do candidato a prefeito de Belém.
Influenciou na decisão o fortalecimento ao CNB - Construindo o Novo Brasil, campo em que, nacionalmente, nos articulamos com a tendência UL - Unidade na Luta, do companheiro Alfredo.
Que vença o melhor para o PT!
Clique na imagem acima para ver a votação de cada candidato, distrito a distrito. (Do site do PT Belém)"

Bordalo diz que amanhã decidirá quem apoiará no 2º turno das prévias do PT em Belém

Através de sua conta no Twitter, o deputado Carlos Borbalo, terceiro colocado nas prévias do Partido dos Trabalhadores para candidato à Prefeitura de Belém, anunciou agora a pouco que, amanhã (24) às 18h, em reunião plenária, comunicará à direção e à militância do partido quem apoiará no segundo turno do processo interno da legenda.
Bordalo, que teve 774 votos na eleição realizada ontem (22), já integrou a mesma tendência interna do vereador Alfredo Costa que ficou em segundo lugar com 1.274 votos. O vencedor foi o deputado federal Claudio Puty que obteve 1.535 votos.
Assim, Bordalo será o fiel da balança e sua decisão é aguardada com ansiedade pelos dois candidatos remanescentes.
O site Espaço Aberto, hoje à tarde já havia antecipado a notícia.

Disputando prévias do PT em Belém, Claudio Puty diz acreditar na "juventude" e afirma que Dudu foi "o pior prefeito"

Apesar das chuvas que ameaçam fazer submergir Belém, anda quente o clima entre os petistas da cidade. Por algum tempo sem rumo, muito em função da derrota para o governo do Estado em 2010, o PT através das prévias parece tentar juntar seus cacos e se apresentar como partido competitivo nas eleições municipais deste ano. Com nomes como Bordalo e Puty, as prévias realmente conseguiram, no mínimo, tirar a legenda da paralisia. No cenário mais otimista, pode ser o fiel da balança em uma disputa que deverá reunir pesos pesados como Edmilson "Língua Plesa" Rodrigues, Almir Gabriel e José Priante.
Um dos pré-candidatos do PT, Claudio Puty concedeu uma boa entrevista ao site ANN, que vocês podem conferir abaixo. Resumidamente, Puty pretende fazer da juventude (própria e da militância petista) a alavanca capaz de, ao que dizia Arquimedes, mover o mundo e afirma aquilo que já sabemos, ou seja, que "Duciomar foi o pior prefeito que Belém já teve" em muitos anos.
Qual o futuro desta candidatura? Impossível precisar. A DS, tendência de Puty, é forte o suficiente na capital do Pará para vencer o pleito interno. Mas, e depois? Puty descarta alianças no primeiro turno com outras legendas se o preço for o PT abrir mão da "cabeça" da chapa. Ocorre que política é dinâmica por definição e tudo é possível.
De toda forma, caso saia unificado para a disputa, o PT em Belém passa a integrar o grupo dos partidos que disputarão para valer uma vaga no segundo turno. Já é muita coisa para um partido que até seis meses atrás não tinha sequer um nome para disputar a prefeitura da capital e corria o risco de ser caudatário da candidatura de Edmilson, com quem hoje tem mais divergências que coincidências.
Segue a entrevista:

Puty, Giovanni e Lira Maia entre a "Elite Parlamentar 2011"

A Arko Advice divulgou a Elite Parlamentar 2011, estudo que relaciona um total de 105 congressistas como os mais influentes neste primeiro ano da Legislatura, sendo 64 deputados federais e 41 senadores. A divisão partidária dessa seleção aponta a predominância dos dois maiores partidos da coalizão governistas: PT e PMDB.
Os petistas somam um total 21 parlamentares, sendo 12 deputados e 9 senadores. Já os peemedebistas somam 17, com 7 deputados e 10 senadores.
Em seguida, aparecem os partidos de oposição. O PSDB possui um total de 15 parlamentares relacionados (8 deputados e 7 senadores), enquanto o Democratas surge com 10 (7 deputados e 3 senadores).
As demais legendas aparecem da seguinte forma: PR e PTB, ambos com 7 parlamentares; PP, PDT e PSD também empatados com 5; PSB com 4; PPS com 3; PV e PCdoB com 2 cada; e PSC e PSOL com um representante apenas. Do Estado do Pará  integram a lista apenas Claudio Puty (PT), Lira Maia (DEM) e Giovanni Queiroz (PDT), além do senador Mário Couto (PSDB).
Na listagem do DIAP Puty já havia sido citado como uma das 100 lideranças "em ascensão" no Congresso Nacional e Giovanni Queiroz segue sendo o mais influente entre os parlamentares paraenses.

É Bala o relator da Unifesspa

O deputado Sebastião Bala (PDT-AP) foi escolhido para relatar o PL 2206/20011, que cria a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
O deputado Claudio Puty comprometeu-se em apresentar emenda incluindo Parauapebas como cidade a ser contemplada com um dos campi da Unifesspa, assim que fosse nomeado o relator do projeto de lei.

A exclusão de Parauapebas vem motivando grande insatisfação entre alunos e autoridades do município.

A tramitação do projeto da Unifesspa deverá ser rápida uma vez que sua aprovação nas comissões será conclusiva, não precisando ser votada pelo Plenário da Câmara Federal. 

Já está pronta emenda que inclui Parauapebas na UNIFESSPA

Emenda que inclui Parauapebas na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), elaborada pelo deputado federal Claudio Puty (PT) já está pronta e aguarda apenas que seja escolhido o relator do projeto de lei que cria a nova universidade e abra prazo para apresentação de emendas.
A exclusão de Parauapebas como sede de um dos campi da UNIFESSPA tem sido motivo de revolta entre os estudantes da cidade e já provocou diversas manifestações.
Na última audiência pública, organizada pela Câmara Municipal, os deputados presentes se comprometeram em encontrar uma forma de reparar o que eles consideraram "uma grande injustiça". Com a aprovação da emenda será preciso por em execução o projeto que a Prefeitura Municipal já elaborou para garantir instalações adequadas à universidade.

Na luta por Campus da UNIFESSPA, estudantes recebem deputado Claudio Puty, em Parauapebas

Será hoje, a partir das 16h, na quadra do Colégio Chico Mendes, a Audiência Pública convocada pela Câmara Municipal de Parauapebas para discutir medidas que possam garantir o campus da UNIFESSPA, universidade federal recém-criada, em Parauapebas.
Como este blog noticiou (leia aqui), cidades como Santana do Araguaia e São Félix do Xingu foram contempladas com instalações da UNIFESSPA, enquanto Parauapebas foi deixada de fora.
Para remediar isso o prefeito Darci Lermen, a Câmara Municiapal e, principalmente, os estudantes de nível médio e superior da cidade estão fazendo intensa mobilização.
Deputados federais de todos os partidos estão sendo chamados às falas para se juntarem aos esforços da comunidade justamente indignada.
Wnadenkolk Gonçalves (PSDB) já comprometeu-se em apoiar integralmente Parauapebas nesta reivindicação e hoje, mais um peso-pesado da política estadual baixa na cidade. É Claudio Puty (PT) que já estuda apresentar emenda à Lei Federal que criou a UNIFESSPA para garantir a inclusão do campus de Parauapebas com todos os cursos que a nova universidade oferecerá.
Expansão de ensino superior interessa a todos, independente de posição política e ideológica. Portanto, para quem é aluno do ensino médio ou superior o programa de hoje é debater o assunto e buscar uma solução para o impasse.