PONTE DESTRUÍDA: Sem ajuda de Bolsonaro, Pará vai reconstruir ponte na Alça Viária. Custo das obras passam de R$ 100 milhões. Prazo é de 6 meses

As obras de construção da nova ponte sobre o rio Moju iniciam em cinco dias. Os recursos virão dos cofres do Governo do Pará. Jair Bolsonaro não destinou nenhum recurso federal para ajudar o Pará a reconstruir a ponte. O anúncio do início das obras foi feito pelo governador Helder Barbalho e pelo vice, Lúcio Vale, na manhã desta quarta-feira (17), durante a assinatura do contrato com a empresa vencedora do processo emergencial aberto na última semana. A construtora A.Gaspar S/A terá 180 dias para executar a obra, orçada em R$ 104 milhões. “Isto inclui um trabalho realizado em três turnos, ou seja, 24h por dia. É um prazo possível, mas desafiador”, disse Helder.

Onze bandidas fogem de presídio feminino na Grande Belém. Três já foram recapturadas

Neste sábado (6), pelo menos 11 mulheres fugiram do Centro de Recuperação Feminino (CRF), de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), confirmou a fuga.

HOMICÍDIOS: Redução chega a 24% nos primeiros três meses. "231 vidas preservadas", diz Secretário de Segurança

A cúpula de segurança do Estado apresentou nesta quinta (4), em Marabá, o balanço de sua atuação no mês de março. Segundo o relatório, houve  redução de 17% nos casos de homicídio registrados no Pará em relação ao mesmo mês de 2018. No ano passado, foram 282 mortes no período. Este ano, houve 235 homicídios em março. Pelas contas da Segup, 47 vidas foram preservadas. “A gente comemora o número de vidas que a gente preservou e vamos atuar para garantir uma resposta da Segurança à população", disse Ualame. Nos primeiros 90 dias de 2019, houve 231 mortes a menos que em 2018.

Antes de ir a Marabá, Helder anuncia liberação de R$ 15 milhões para obras emergenciais da Cosanpa

O governador Helder Barbalho usou as redes sociais, na tarde desta terça-feira (2), para anunciar que vai liberar R$ 15 milhões para obras emergenciais em Belém, Marabá e Santarém. “Estamos reestruturando a Cosanpa para proporcionar um bom serviço a todos”.

Diretores das URE somente serão nomeados em março. Processo seletivo tenta afastar indicações "políticas". Conseguirá?

Os novos diretores das Unidades Regionais de Educação (URE) não serão conhecidos tão cedo. Apesar do governo pretender começar o ano letivo com esse problema resolvido - havia a previsão que as nomeações saíssem até o dia 15 de fevereiro - a seguir o fluxo definido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), comandada por Leila Freire, as listas tríplices, contendo os nomes dos selecionados para ocupar cada uma das Unidades, somente chegarão à mesa do governador Helder Barbalho no mês de março.

Quando foram criadas, as Unidades Regionais de Educação (URE) tinham por objetivo descentralizar as ações da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) e facilitar a gestão escolar em um estado com dimensões equivalentes a muitos países. A partir da instalação das URE seria possível, por exemplo, ter um diagnóstico mais preciso sobre temas como qualificação do corpo docente e rendimento escolar dos alunos. Essa era a intenção.

O que se viu foi algo um tanto diferente. Inicialmente foram criadas vinte dessas URE - mais tarde, outras seriam instaladas - e logo se tornaram alvo de disputa política entre caciques políticos locais e regionais. Afinal, ao controlar a demanda por professores na rede pública de ensino e ter acesso a milhares de alunos - e suas famílias, as unidades passaram a integrar o jogo político. Nomear diretores das URE tornou-se símbolo de poder e prestígio junto ao governador, rendendo dividendos eleitorais.

A coisa mudou a partir da eleição de Helder Barbalho ao governo do Pará. Helder firmou uma série de compromissos com o setor ligado à Educação. Além de prestigiar professores concursados em detrimento de contratados - chamará mais de dois mil concursados entre fevereiro e março - Helder garantiu que pagará o Piso Salarial do Magistério Nacional - no momento estuda como fazer isso, considerando o iminente risco de colapso financeiro do Estado - e que avançará na descentralização administrativa e acadêmica das URE.

Por conta disso, os políticos locais cresceram ainda mais os olhos sobre as URE. Poder gerir uma unidade dessas sem tanta intromissão por parte da direção da Seduc em Belém, soou como música aos ouvidos de deputados federais, estaduais e prefeitos. Uma URE vitaminada e autônoma seria uma espécie de chave para conseguir nomear apadrinhados e contratar professores temporários afinados politicamente com os chefetes locais e regionais.

Mas, Helder colocou um entrave que está tirando o sono e testando a paciência dos políticos. O governador decidiu que as nomeações somente sairão após um processo seletivo a ser conduzido pela Seduc. A ideia é que não baste ter padrinho forte para dirigir as URE. Será preciso cumprir seis ou sete etapas de avaliação, ter um currículo adequado e montar até mesmo um plano de gestão para o cargo pretendido. Parece uma medida óbvia e necessária. Chega a soar estranho que não tenha sido feito em governos anteriores.

Os políticos percebem que não será tão fácil emplacar seus afilhados na direção das URE. As pressões crescem em intensidade à medida em que muitas vezes os afilhados não reúnem as condições mínimas para ocupar o cargo. Assim, o processo de seleção que deveria durar pouco mais de trinta dias, deve se estender por pelo menos noventa dias.

Em Marabá por exemplo, a disputa envolve diversos nomes. Aida Sepeda, Pedro Souza e Melquíades Justiniano são apenas alguns dos nomes que podem ocupar a direção da 4ª URE. Deputados estaduais e outras lideranças regionais buscam se articular para emplacar seus correligionários. Recentemente, o deputado Toni Cunha (PTB), apesar de nominalmente ser de oposição ao atual governador Helder Barbalho, conseguiu nomear Eva Abreu para a direção da Estação Cidadania, mas estaria de olho também na 4ª URE. MDB, PP e outras legendas menos cotadas também lutam para colocar um dos seus pelo menos na lista tríplice. O mesmo cenário, com atores variados, se repete em Xinguara, Parauapebas e na maioria das cidades.
   

É Marketing diz Sintepp

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Pará (Sintepp), desconfia do processo seletivo de Helder.

Ouvido pelo site, o Sintepp reconhece que é uma novidade e que, em tese, permite a qualquer servidor devidamente habilitado concorrer ao cargo de diretor de URE. Mas, segundo o sindicato, não resolve o problema da gestão democrática da Educação. Como será uma lista tríplice, o governador sempre poderá escolher candidato aquele mais do seu agrado.

Segundo o professor Raimundo Moura, um dos coordenadores-gerais do Sintepp em Parauapebas e dirigente estadual do sindicato, o novo modelo de escolha não resolve os problemas da educação no Pará. "Essa ideia de seleção é um marketing político do novo governador. Se ele quisesse democratizar de fato a gestão da educação estadual, cumpriria a lei para eleição dos gestores escolares. Sem descentralização financeira, gestão democrática e maiores investimentos públicos na rede estadual de ensino, é impossível os problemas da educação pública serem resolvidos", disse Moura.

O educador chega a traçar o perfil ideal para quem pretende dirigir uma URE. "Tem que ser alguém que tenha conhecimento da realidade educacional da região e que tenha o espírito democrático para ouvir as críticas. Um gestor de URE que não ouve a base da educação, que são os alunos e os professores, está fadado a ser engolido pela burocracia de um sistema ineficiente. Precisa ter uma boa relação com base educacional da região para cobrar autonomia financeira e administrativa para melhorar o funcionamento das escolas estaduais", afirma Moura.

Produto de marketing ou não, a verdade é que os profissionais de Educação selecionados para assumir as URE vão encarar uma tarefa dificílima. Afinal, terão que, até o final deste ano, tirar o Pará da antepenúltima colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Com seus 4,5* pontos, o estado está à frente apenas de Sergipe e Amapá, empatando com Maranhão e Rio Grande do Norte. Não será fácil. 

*ERRAMOS:

Em relação ao IDEB do Estado do Pará, o site errou ao estabelecer a nota em 4,5. Alertado por um leitor atento, a informação está sendo corrigida: na rede pública de ensino a nota do Pará é 3,6 em 2015 e mantida a mesma nota em 2017. 4,5 é a nota do Pará quando consideradas as redes pública e particular.

Levando em consideração apenas o ensino médio - de responsabilidade do Governo do Estado - a situação é ainda pior: a nota do Pará em 2015, foi 3,0 e caiu para 2,8 em 2017.

Por uma questão de respeito ao leitor, não houve alteração no artigo original.

No STF, Helder luta para que recursos de concessão da Estrada de Ferro Carajás sejam investidos no Pará. Veja o vídeo

Da Agência Pará:

Em Brasília, o governador Helder Barbalho se reuniu, por volta de 12h30 desta terça-feira (19), com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Ela é relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 5.991, proposta pela Procuradoria Geral da República e referente à Lei Federal nº 13.448/ 2017, que tornou possível a prorrogação antecipada das concessões nos setores rodoviário, portuário e ferroviário.

O tema da reunião foi justamente a renovação antecipada dos contratos de concessão de ferrovias destinados à Vale, como é o caso da Estrada de Ferro Carajás (EFC), localizada no Pará, e as compensações pela renovação da concessão. Para Helder Barbalho, é inadmissível que esses investimentos sejam levados para outros estados, como o governo federal quer, com a construção de uma nova ferrovia entre Goiás e Mato Grosso, a chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

“Demonstrei para a ministra o desejo do Governo do Pará de debater o assunto, de discutir o modelo adequado que possa gerir esses recursos. Mas, mais do que isso, deixei claro que não concordamos e não aceitamos que os valores oriundos dessa concessão sejam investidos em outros estados. Queremos que esses recursos venham para o Pará e possam integrar o nosso Estado ao sistema ferroviário nacional, tornando-o mais competitivo e interligando as diferentes regiões do nosso território”, explicou o governador.

A ADIN, com pedido de medida cautelar, posiciona-se contra artigos constitucionais que estabelecem critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovia.

Antônio de Pádua, Secretário de Transporte anuncia apresentação da Derrocagem do Lourenção. Será que desta vez vai?

O secretário de Estado de Transportes, Antônio de Pádua Andrade, anunciou nesta sexta-feira (8), que vai apresentar na próxima segunda-feira (11), o projeto das obras de dragagem e derrocamento do rio Tocantins, na área do Pedral do Lourenção. A apresentação vai acontecer durante audiência pública marcada para as 9 horas da manhã, no auditório do Ministério Público do Estado do Pará, em Marabá. 

O Pedral do Lourenção talvez seja a maior "caveira de burro" que, soterrada nas areias do Tocantins, impede o desenvolvimento da região sul e sudeste do Pará. Nada menos que quatro presidentes da República já passaram pelo Planalto, todos concordaram que a obra é "importantíssima" e apesar disso, ela nunca foi executada.

A expectativa é que, com Helder, finalmente a derrocagem do Pedral do Lourenção aconteça e seja viabilizada a Hidrovia Araguaia-Tocantins. Desnecessário dizer o quanto esta hidrovia é importante para toda a região, impactando positivamente não apenas sul e sudeste do Pará, mas também norte do Tocantins, sul do Maranhão e Nordeste do Mato Grosso. 

A questão é se, desta vez, será fato ou fake. 

Depois de tantas idas e vindas, ninguém pode criticar a população da região por sua óbvia desconfiança. Para o bem da região e de todos que vivemos nela, a torcida é para que a "caveira de burro" seja desenterrada e levada para bem longe das terras de Francisco Coelho.       

Esta será a primeira de uma série de audiências previstas para acontecer antes do início das obras, marcadas para julho deste ano. O evento será presidido pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Josélia Leontina de Barro Lopes.

Segundo Pádua Andrade, a obra do Pedral do Lourenço parece simples, pois consiste basicamente em desgastar os pedrais que impedem a navegação de embarcações cargueiras durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso, mas é uma obra de grande envergadura, e que depende de muitos pontos para que, efetivamente, seja executada. 

“A navegação permanente na hidrovia Tocantins-Araguaia vai acelerar o desenvolvimento regional para a implantação de um novo conceito logístico que integrará a hidrovia aos modais rodoviário e ferroviário, garantindo o escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral, dentre outras, dos Estados do Pará, Maranhão, Tocantins, Goiás e Mato Grosso”, pontuou o secretário.

O titular da Setran destaca que a obra do Pedral do Lourenço ganhou importantes avanços com a atuação do atual de Helder Barbalho, governador do Estado, na época ministro da Integração Nacional. 

"Helder participou de diversas reuniões com o Dnit, cobrando celeridade no processo, inclusive vendo formas de agilizar o processo de licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que contou com a participação de representantes do governo e da empresa responsável pelas obras", finalizou Pádua Andrade.

Nova BR-316: Governo do Estado esclarece caminhoneiros sobre restrições ao tráfego em Belém

Governo do Estado e representantes do sindicato dos caminhoneiros se reuniram na tarde desta segunda-feira (4) para fumar o cachimbo da paz. A relação estava estremecida desde a última sexta-feira (1º), quando entrou em vigor a restrição à circulação dos caminhões em horários de pico em Belém, por conta das obras na BR-316, principal via de entrada e saída da capital do Estado. Houve quem falasse em "manifestação" ou "greve". Após a reunião, parece que o "fim dos tempos" foi adiado.

Os caminhoneiros ouviram dos representantes do governo que Helder precisa executar a obra de revitalização da BR-316 até o final de 2020. Caso não faça isso, terá que devolver a verba ao governo federal. Esta é só mais uma arapuca deixada por Simão Jatene. As obras da BR-316 deveriam ter começado em abril do ano passado. Os transtornos são inevitáveis, mas o governo age certo ao restringir o acesso dos "pesadões" por algumas horas. E os caminhoneiros demonstraram ter entendido isso.

Nesta segunda-feira, na sede do Detran-PA, as partes combinaram que será feita a intensificação da divulgação nos horários da restrição do fluxo de caminhões, um período maior de orientação, adequação e campanhas educativas aos caminhoneiros quanto aos horários em que vigora a restrição. 

Até agora o Detran não multou ninguém. Está mais focado em esclarecer aos caminhoneiros. O órgão leva em consideração que muitos vêm de outros estados e precisam de um certo tempo para se adaptar.

Ao final da reunião, ficou acertado que o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos do Pará apresentará um ofício com algumas reivindicações nesta terça-feira (5), à equipe de governo responsável pelas obras de requalificação da BR-316.   

“A categoria está atenta para esta proibição. Mas, com essa reunião de hoje eu acho que a gente vai começar a ter um diálogo melhor. A gente tem algumas sugestões que o governo está se propondo a atender, fazendo o que o governo passado deixou de fazer. Ou seja, jogou a categoria toda no relento. Agora, estamos aqui com um novo governo para resolver. Nós não somos contra o horário, mas sim a favor de diálogo, em que as sugestões e alternativas sejam levadas em consideração”, afirmou Tadeu dos Santos (na foto acima), presidente do Sindicato.

Ainda de acordo com Tadeu, a reunião foi muito importante para tirar dúvidas e a categoria espera que até próxima quinta-feira já tenha sido tomada uma decisão mais concreta e palpável.

“Com este ofício iremos formalizar o entendimento comum que essa obra é importante para todos e que todos devem passar, nesse momento de execução da obra, por algum sacrifício. E a gente vai poder avaliar um plano operacional para encontrar a melhor alternativa para quem usa a BR-316 e as vias de contorno dela”, avaliou Eduardo Ribeiro, diretor geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM).

Fiscalização Não Para 

O Detran segue trabalhando com as ações de fiscalização e policiamento com apoio da Polícia Militar, com ações de educação e orientação aos condutores de caminhões. Também ficou acertado que haverá um posto do órgão de trânsito em parceria com a PM na sede do pátio de triagem de caminhões, que está em obras no Km 10 da BR-316.

O local servirá de estacionamento para caminhões que chegarem à cidade, nos horários restritos para circulação no corredor das obras de requalificação da rodovia. O pátio de triagem está sendo construído no terreno que abrigava a antiga fábrica Inca, em Marituba.

“A Polícia Militar atuará em um posto fixo com o Detran, para que a gente possa garantir a segurança dos caminhoneiros que vão utilizar o pátio de triagem”, afirmou o comandante geral da PM, coronel Dilson Júnior.

“A obra trará transtorno para todos, infelizmente, mas é uma obra que o governo atual está pegando agora, que deveria ter começado em maio do ano passado. Essa é uma prioridade de governo e temos que concluir, pois o financiamento acaba no final do ano que vem e, se não concluirmos agora, a verba volta e vamos ficar com a obra inacabada. E não queremos isso. Queremos que a obra, junto como trânsito, possam fluir. Por isso, faremos tudo para amenizar o impacto das obras da nova BR e o transtorno para a população”, ressaltou o diretor-geral do Detran, João Guilherme Macedo.

Como Funciona a Restrição

A restrição dos veículos foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 1º de fevereiro, por meio de decreto do governador Helder Barbalho. A determinação estabelece a proibição da entrada e a circulação de veículos de transporte rodoviários de carga de até 5.500 kg (3/4) articulados, pesados dos tipos reboque, semirreboque e múltiplo, com comprimento total acima de 14m, no perímetro compreendido do Km 1,7 ao Km 18 da Rodovia BR-316, nos horários de 7h às 10h e de 17h às 21h, de segunda a sábado, em ambos os sentidos da via.

O Governo do Estado também está disponibilizando outro pátio de triagem, que ficará próximo a ponte Rio Guamá, para os caminhoneiros que entram em Belém utilizando a Alça Viária.

(Texto editado pelo site, com informações e imagens da Agência Pará)

OLHA O GOLPE! Bandidos oferecem isenção de multas e habilitação através do WhatsApp usando nome do diretor do Detran. Fique atento!

O site oficial do Governo do Pará informou nesta quinta-feira (31), que o nome e a foto do diretor-geral do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), João Guilherme Macedo (acima), estão sendo usados em golpe aplicado pelo WhatsApp. Os golpistas enviam mensagens para números diversos e oferecem serviços como isenção de multas e facilitação do processo de habilitação. Para ter acesso aos "serviços", os fraudadores exigem que sejam feitos depósitos em uma conta corrente que usa o nome de Deuzarina Dias Marreiros.

A ação foi descoberta por meio de denúncia feita por um homem que compareceu, nesta quinta-feira (31), à sede do Detran, procurando pelo diretor. Ele teria recebido mensagens em que o golpista lhe oferece serviços com agilidade e facilidade em troca de dinheiro.

Membros da Coordenadoria do Núcleo de Segurança Orgânica do Detran entraram em contato via aplicativo de mensagens com o número de telefone denunciado. Uma pessoa se identificou como João Guilherme, dizendo ser o diretor-geral do Detran. Ele ofereceu a isenção de multas e prometeu facilitar o processo da primeira habilitação mediante o pagamento de R$ 1 mil. O golpista também disse que vendia motocicletas e carros oriundos de leilão com valores entre R$ 3 mil e R$ 8 mil.

 

O caso já foi registrado na Polícia Civil. Até o momento não há mais vítimas confirmadas, nem o envolvimento de funcionários do Detran no caso, mas as investigações seguem para que se possa chegar aos suspeitos. Depois de identificados, os autores poderão ser indiciados por crimes de estelionato, falsa identidade, calúnia e difamação.

O Detran alerta que nenhuma venda é feita pelas redes sociais e aplicativos de mensagens. Todos os leilões são feitos via online, após cadastro no site da empresa responsável e, presencialmente, no dia do evento. Quem receber mensagens com esse teor deve entrar em contato com o Disque Denúncia 181, para auxiliar nas investigações.

(Fonte: Agência Pará)

Ursula, na Secult, traz de volta Projeto Preamar e Glória Caputo à Fundação Carlos Gomes

Quem tem mais de 30 anos de idade certamente se lembra do Projeto Preamar, que reunia artistas e grupos culturais de Belém e do interior em um grande festival no Centur.

A volta do Preamar foi uma das novidades anunciadas pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult) durante o evento #CulturaPresente, que reuniu cerca de 500 pessoas no Teatro Gasômetro, do Parque da Residência, para apresentação da nova gestão.

Produtores culturais e artistas de várias linguagens, como música, dança, teatro, artes visuais e cultura popular, participaram do encontro e mostraram uma enorme expectativa dos fazedores e fazedoras de cultura em relação às políticas públicas que serão executadas pela Secult neste período que se inicia.

A secretária de Cultura, Ursula Vidal (na foto acima), dividiu a abertura do evento com a professora Glória Caputo (abaixo), que está de volta à superintendência da Fundação Carlos Gomes, e com o advogado João Marques, que assumiu a presidência da Fundação Cultural do Pará.

Além de apresentar os diretores e coordenadores de cada área, assim como dos espaços gerenciados pela Secult (veja box), a nova gestão antecipou alguns projetos que serão prioritários já em 2019, como o Preamar da Cultura Popular, que será realizado ao longo do ano, como um dos alicerces dos territórios de paz, ocupando aparelhos do Estado (museus e espaços públicos) e sedes de agremiações populares, envolvendo música, teatro, dança, audiovisual, artes visuais, manifestações folclóricas, moda e cultura alimentar.

Outro pilar da gestão cultural será o Programa Cultura Presente, estratégia de desenvolvimento de políticas públicas de educação patrimonial, histórica, ambiental e artística, que utilizará todas as linguagens e expressões para promover o enraizamento, a ampliação e a permanência de iniciativas e projetos de promoção social, por meio da criação artística e da economia criativa e colaborativa com potencialização das ações desenvolvidas nos pontos de cultura no Estado.

“Não temos a pretensão de chegar aos territórios para ensinar algo, porque nesses locais já existem dezenas, centenas de pessoas que estão fazendo cultura, de forma independente, na maioria das vezes sem recursos. A nossa missão é alargar a compreensão dessa função social, para que cada fazer tenha enraizamento e permanência. Seremos instrumentos nas mãos, nos corações e nas vozes de vocês”, disse Ursula Vidal, reforçando que existe um elemento simbólico neste encontro com fazedores e fazedoras de cultura. “Queremos dizer à todos e todas que as portas da Secult estão abertas, para que vocês entrem e façam parte do nosso planejamento”, convidou.

Festival de Ópera e Feira do Livro

Dois projetos importantes que já integram o calendário cultural do Estado serão ampliados.

O Festival de Ópera do Theatro da Paz agora será itinerante, promovendo apresentações de orquestras, operetas e cameratas em Belém e também no interior do Pará, em áreas de grande vulnerabilidade social, realizando ainda doze recitais no Theatro da Paz.

Já a Feira do Livro será transformada em Feira do Livro e das Multivozes da Amazônia, para contemplar as tradições orais da região, além de promover ações de incentivo à leitura em áreas de grande vulnerabilidade social, alcançando ainda outros cinco municípios importantes na visão estratégica da política cultural e de segurança pública do Estado.

Helder reafirma rombo fiscal bilionário deixado por Jatene. Nota do Pará pode ser rebaixada. Veja as consequências

Nesta sexta-feira (18), o governado do Pará, Helder Barbalho, concedeu longa entrevista ao blog do Zé Dudu, um dos mais acessados do Brasil. Helder, ao que parece não fugiu dos questionamentos, mesmo os mais espinhosos. Abordou diversos assuntos, mas, um deles chama muito a atenção. Helder lembrou que o déficit bilionário nas contas do Estado do Pará (na verdade, são 1 bilhão e 543 milhões de reais), deixado por seu antecessor, Simão Jatene, não é mera alegação e pode trazer graves consequências para o Estado.

Segundo Helder, os números, já enviados oficialmente ao Ministério da Fazenda, foram apurados pela Secretaria de Fazenda do Pará, sob acompanhamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). E uma informação importante foi dada por Helder: o Pará poderá ser rebaixado de categoria "B", para categoria "C" no índice de Capag (Capacidade de Pagamento), do Ministério da Fazenda, que avalia a saúde financeira de Estados e municípios.

O cálculo de Capag, feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é necessário quando os governos regionais pleiteiam operações de crédito interno e externo com aval ou garantia da União, desde 2001. Entretanto, com o tempo, a importância do cálculo foi além de uma simples etapa na instrução dos pleitos dos governos regionais. 

O cálculo da Capag corresponde a uma avaliação da situação fiscal desses Estados. Além de sintetizar essa situação em uma simples nota, possibilita a comparação entre os entes, com base em metodologia e informações conhecidas e padronizadas. 

A Capag corresponde a um serviço similar ao prestado pelas agências de classificação de risco de crédito. A própria STN passou a calcular e divulgar as notas de todos os estados de modo regular, independentemente da existência de pedidos de aval ou garantia para operações de crédito.

Em 2017, o Pará tinha nota "A" no índice de Capag. A situação começou a deteriorar em 2018, quando o Estado teve sua nota rebaixada para "B". Confirmado o endividamento promovido pelo governo de Simão Jatene, a nota do Pará de fato acabará sendo empurrada para baixo e ficará em "C", num índice que vai de "A" a "D"   

Acessando este link você pode ver a publicação da STN que avalia a situação financeira do Estado do Pará e dos demais entes federados.

Mas, o que isso significa?

Significa que, com o caixa baixo para investimentos e demandas urgentes em áreas estratégicas como Infraestrutura, Saúde, Segurança e Educação, o governador do Pará precisará recorrer a empréstimos internos e externos para financiar obras e adquirir bens. Com nota "B" na Capag já seria complicado; caso a nota seja rebaixada para "C", isso será quase inviável. Poderá até conseguir recursos, mas os agentes financeiros cobrarão uma taxa de juros muito mais elevada e vão exigir prazos mais curtos para receberem seu dinheiro de volta. Tudo o que um gestor não quer ouvir de banqueiros.

Na entrevista, Helder comentou que não cogita decretar "calamidade financeira" no Estado. Prefere usar outras medidas como cortar gastos, qualificar os investimentos e reduzir o tamanho da máquina pública.

As medidas de austeridade foram tomadas, por sinal, logo nos primeiros dias de governo, quando Helder determinou cortes drásticos nas despesas que não forem consideradas essenciais ao desempenho das atividades-fim de cada secretaria.

Antecessores Responsabilizados. Será?

Por outro lado, Helder garante que a equipe econômica do Governo Federal, à frente Paulo Guedes, pretende apoiar os atuais governadores na iniciativa de responsabilizar os seus antecessores pelo estado crítico das contas públicas.

Por mais difícil que seja de acreditar que tal medida será mesmo tomada, seria sem dúvida uma forma de evitar que diversos Estados fiquem impedidos de acessar créditos e de receber transferências voluntárias da União, firmar convênios e outras parcerias.

Mesmo que todas essas medidas surtam efeito, não há dúvida que Helder vai caminhar sobre o fio da navalha, no mínimo, pelos próximos dois anos. Qualquer descuido e as contas públicas do Pará entrarão em colapso e levarão a cambaleante economia paraense novamente à lona.

Polícia Civil identifica corpo encontrado esquartejado em Belém

A Polícia Civil conseguiu identificar o corpo esquartejado e decapitado encontrado na última quinta-feira (17) em três pontos da Região Metropolitana de Belém. Em nota, a Polícia Civil afirmou que a vítima trata-se de um colombiano chamado Cesar Augusto Duque Vanegas, de 46 anos. A identificação do corpo foi realizada através de um trabalho conjunto de papiloscopistas da Polícia Civil e da Polícia Federal. 

Para chegar a conclusão sobre a identidade da vítima, foi realizado um exame necropapiloscópico (coleta de impressões digitais do morto) e comparação dos dados biométricos no Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais (AFIS).

A ação foi realizada pela Diretoria de Identificação da Polícia Civil (DIDEM), que realizou a coleta das impressões digitais do cadáver, e pelo Grupo de Identificação (Gid) da Polícia Federal do Pará, que efetuou a busca no AFIS a partir das impressões digitais coletadas pela DIDEM.

A identificação foi realizada no AFIS, onde foram positivados os dedos polegar esquerdo, médio esquerdo e anelar esquerdo. Além disso, as pesquisas feitas junto ao Sistema Nacional de Informações Criminais apontaram que o homem possuía um indiciamento policial por crime de tráfico de drogas, no ano de 2001, em Santos, São paulo. O colombiano cumpriu pena no presídio Franco da Rocha, em São Paulo.

Com a identificação da vítima, o próximo passo da Polícia Civil é prosseguir com as investigações para desvendar a morte, além de identificar o autor e a motivação do crime. A polícia também deve investigar a situação da vítima na condição de estrangeiro no Brasil.

(Com informações da Polícia Civil)

Alberto Teixeira dá posse ao novo delegado-superintendente do Sudeste Paraense em Marabá

O delegado-geral da Polícia Civil do Pará, dr. Alberto Teixeira, esteve, nesta sexta-feira (18), em Marabá, para a transmissão oficial de cargo de superintendente da Polícia Civil no Sudeste Paraense. Alberto é um velho conhecido da cidade, onde já atuou como delegado de polícia e Secretário de Segurança. Alberto veio dar posse ao delegado Thiago Carneiro Rodrigues que substitui a delegada Simone Felinto. Simone passa a responder pela direção da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), de Marabá. 

Thiago Carneiro é responsável em coordenar as Unidades Policiais da Polícia Civil em 16 municípios da região do Carajás. O evento foi realizado no auditório de uma empresa de autopeças. Na ocasião, estiveram presentes policiais civis que atuam em Marabá e região, representantes da comunidades e jornalistas do município.

Com oito anos de carreira na Polícia Civil, vividos em municípios do sudeste paraense, o delegado Thiago Carneiro já atuou em Unidades Policiais como as Delegacias de Curionópolis, Parauapebas, Eldorado dos Carajás e ultimamente estava em Canaã dos Carajás. 

Agora, como superintendente da região, o delegado tem a missão de continuar a repressão à criminalidade na região, por meio do combate às diversas modalidades de ações criminosas, entre elas, os roubos a banco, roubos de veículos e homicídios. 

O diretor de Polícia do Interior, delegado José Humberto Melo, destacou a ideia da nova gestão é tornar a Polícia Civil do Pará, cada vez mais, uma Polícia mais forte. "Que nós possamos nos unir em prol de investigar os crimes", conclamou. 

Ele citou, como exemplo, a operação Longa Manus deflagrada, nesta quinta-feira, em Marabá, que resultou nas prisões de pessoas influentes com envolvimento em crimes na região. "Em sete dias, foram realizadas 15 operações que resultaram em 54 prisões no interior do Estado", destaca.

Os Desafios e Projetos da Civil

 Ao falar sobre os planos e projetos para desenvolver a Polícia Civil do Pará no atual Governo, o delegado-geral destacou os problemas encontrados ao assumir a gestão da corporação policial. "Pegamos uma Polícia Civil com um problema sério de efetivo (quantidade de policiais civis). Hoje tenho 3.324 policiais civis, em tese, prontos para o serviço. Em tese, porque na verdade, não conto com esse número todo. Temos policiais de licença, de férias e cedidos a outros órgãos. Isso diminui (o número de policiais civis) de forma considerável para que possamos utilizá-los em todo Estado do Pará. E a situação pode se agravar mais. Estamos com 906 policiais civis aptos a se aposentar. Efetivamente, 400 irão fazer isso nesses próximos dias", destacou o delegado-geral.

A demanda já foi levada ao governador do Pará, Helder Barbalho, que se mostrou bastante sensível aos problemas da Segurança Pública e se mostrou favorável para que a Polícia Civil possa chamar o excedente do último concurso, para assim, fortalecer o número atual de policiais civis, ou pelo menos, tentar igualar ao número de policiais civis que irão sair da corporação. 

Conforme o delegado-geral, já foi pleitada ao governador a realização de um novo concurso público para cargos de carreira policial civil. Além dos problemas com efetivo policial, ressalta o delegado-geral, a Polícia Civil está com problemas financeiros. "Temos uma dívida pretérita que hoje está em torno de R$ 13 milhões. E a nossa renda para fomentar investimentos de custeio na instituição é de R$ 3,2 milhões. Tenho que escolher o que eu pago, para nós não pararmos. E ainda assim procurar investimentos", explica Teixeira.

Criminalidade na Região

Ao se referir à criminalidade em Marabá, o delegado-geral destacou que a região tem os mesmos problemas da região metropolitana de Belém, como roubos, tráfico de drogas, homicídios, milícias e facções. "Em Marabá tem tudo isso, mas tem dois problemas a mais: os assaltos a banco e a questão agrária", destaca, ao salientar a necessidade de fortalecer as Polícias Civil e Militar para que sejam Polícias fortes e preparadas para o enfrentamento ao crime. 

Diante disso, o delegado-geral destacou ser primordial o investimento em inteligência policial, por meio da aquisição de equipamentos de ponta para a Polícia Civil, para ajudar nas investigações. Teixeira destacou algumas ideias obtidas enquanto visitou as Polícias Civis de outros Estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, para colocá-las em prática na Polícia Civil do Pará.

Entre elas, as chamadas Centrais de Composição Social, que seriam formadas por equipe multidisciplinar assistidas por um delegado de Polícia, responsável em absorver os chamados crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena é pequena. 

Outro projeto é o Inquérito Eletrônico, que corresponde à integração dos sistemas da Polícia Civil com o Poder Judiciário para envio por meio eletrônico de inquéritos policiais do Judiciário. 

Uma outra ideia é a implantação na Polícia Civil das chamadas Centrais de Garantia responsáveis em receber apenas situações de prisão em flagrante formada por equipe multidisciplinar com presença de policiais civis. 

A meta é agilizar e dar mais eficiência ao andamento dos procedimentos de Polícia Judiciária dentro das garantias constitucionais. "Dentro desse planejamento institucional, a médio e longo prazo, temos a intenção de desenvolver (essas ideias) na Polícia Civil", assevera.

(Texto editado pelo site, com informações e imagens da Ascom/PC)

Helder reafirma combate ao crime. Força Nacional de Segurança atuará em Belém, Marabá e Redenção. Veja vídeo aqui

Na manhã desta quarta-feira (2), o governador do Pará, Helder Barbalho, reuniu novamente os integrantes da área de Segurança Pública para tomar as primeiras medidas de combate ao crime no Estado. Helder informou que mais 400 agentes da Força Nacional de Segurança serão integrados ao patrulhamento das ruas de Belém e de outras cidades do Pará. 

A Força Nacional virá para atuar em bairros específicos da capital - Terra Firme, Guamá, Benguí, Cabanagem, Outeiro e Icoaraci. Irá atuar também em Castanhal, Abaetetuba, Altamira, Santarém, Marabá e Redenção, cidades com maiores índices de violência no estado.

O encontro faz parte da ação de intensificação da segurança pública e ocorreu no Portal da Amazônia. O delegado-geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira e o Comandante-Geral da PM, Ten.Coronel Dilson Jr., que integram a cúpula de segurança do Estado, estiveram presentes. 

Helder afirmou que não vai mais tolerar crimes que marcaram o Estado nos últimos anos, a exemplo da matança que aconteceu no final da tarde desta terça-feira (1º), quando cinco pessoas foram executadas no bairro da Cabanagem.

"Não é possível conviver com esta cultura do temor de carro prata, preto, milícia, tráfico e o Estado não agir em favor da sociedade e agir com pulso forte, pulso firme", disse o governador eleito.

Helder considerou que a "ausência" do poder público nos últimos anos propicia esse tipo de ação criminosa. "[O episódio da chacina] não é uma afronta ao governo que está começando, é uma afronta ao Estado. É a absoluta certeza de que a ausência do Poder Público permite que se estabeleça o poder paralelo. Independente de quem é o governante. E eu não permitirei de maneira alguma! A "ausência" não é palavra que convive no meu vocabulário na condição de governador do Estado".

Helder também garantiu apoio aos agentes de segurança pública, sejam policiais civis ou militares. "Desde que os senhores não ultrapassem os limites das suas funções, terão integral apoio do governador", afirmou.

O governador do Pará também foi duro em relação às "milícias" - grupos armados, formados quase sempre por militares ou ex-militares, que disputam áreas com o crime nas periferias de Belém. Para Helder, "se alguém pensa que fazer justiça é se comportar como bandido, se assemelha a bandido. Para coibir o crime temos a Polícia Militar e a Polícia Civil", deixou claro Helder.

Força Nacional Mobilizada

A presença da Força Nacional, no Pará, integra a estratégia montada a partir do mapeamento de cidades e comunidades do Estado que apresentam maiores índices de violência.

Segundo o governador, "36 municípios equivalem 80% da criminalidade e isso são dados oficiais, estatísticas do ano de 2018. Partindo destes números, a nossa estratégia está montada para fazer este enfrentamento da criminalidade".

Veja a íntegra do pronunciamento do governador no vídeo abaixo. 

(Com imagens do DOL e vídeo do Facebook)