Nesta sexta-feira (18), o governado do Pará, Helder Barbalho, concedeu longa entrevista ao blog do Zé Dudu, um dos mais acessados do Brasil. Helder, ao que parece não fugiu dos questionamentos, mesmo os mais espinhosos. Abordou diversos assuntos, mas, um deles chama muito a atenção. Helder lembrou que o déficit bilionário nas contas do Estado do Pará (na verdade, são 1 bilhão e 543 milhões de reais), deixado por seu antecessor, Simão Jatene, não é mera alegação e pode trazer graves consequências para o Estado.
Segundo Helder, os números, já enviados oficialmente ao Ministério da Fazenda, foram apurados pela Secretaria de Fazenda do Pará, sob acompanhamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). E uma informação importante foi dada por Helder: o Pará poderá ser rebaixado de categoria "B", para categoria "C" no índice de Capag (Capacidade de Pagamento), do Ministério da Fazenda, que avalia a saúde financeira de Estados e municípios.
O cálculo de Capag, feito pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é necessário quando os governos regionais pleiteiam operações de crédito interno e externo com aval ou garantia da União, desde 2001. Entretanto, com o tempo, a importância do cálculo foi além de uma simples etapa na instrução dos pleitos dos governos regionais.
O cálculo da Capag corresponde a uma avaliação da situação fiscal desses Estados. Além de sintetizar essa situação em uma simples nota, possibilita a comparação entre os entes, com base em metodologia e informações conhecidas e padronizadas.
A Capag corresponde a um serviço similar ao prestado pelas agências de classificação de risco de crédito. A própria STN passou a calcular e divulgar as notas de todos os estados de modo regular, independentemente da existência de pedidos de aval ou garantia para operações de crédito.
Em 2017, o Pará tinha nota "A" no índice de Capag. A situação começou a deteriorar em 2018, quando o Estado teve sua nota rebaixada para "B". Confirmado o endividamento promovido pelo governo de Simão Jatene, a nota do Pará de fato acabará sendo empurrada para baixo e ficará em "C", num índice que vai de "A" a "D"
Mas, o que isso significa?
Significa que, com o caixa baixo para investimentos e demandas urgentes em áreas estratégicas como Infraestrutura, Saúde, Segurança e Educação, o governador do Pará precisará recorrer a empréstimos internos e externos para financiar obras e adquirir bens. Com nota "B" na Capag já seria complicado; caso a nota seja rebaixada para "C", isso será quase inviável. Poderá até conseguir recursos, mas os agentes financeiros cobrarão uma taxa de juros muito mais elevada e vão exigir prazos mais curtos para receberem seu dinheiro de volta. Tudo o que um gestor não quer ouvir de banqueiros.
Na entrevista, Helder comentou que não cogita decretar "calamidade financeira" no Estado. Prefere usar outras medidas como cortar gastos, qualificar os investimentos e reduzir o tamanho da máquina pública.
As medidas de austeridade foram tomadas, por sinal, logo nos primeiros dias de governo, quando Helder determinou cortes drásticos nas despesas que não forem consideradas essenciais ao desempenho das atividades-fim de cada secretaria.
Por outro lado, Helder garante que a equipe econômica do Governo Federal, à frente Paulo Guedes, pretende apoiar os atuais governadores na iniciativa de responsabilizar os seus antecessores pelo estado crítico das contas públicas.
Por mais difícil que seja de acreditar que tal medida será mesmo tomada, seria sem dúvida uma forma de evitar que diversos Estados fiquem impedidos de acessar créditos e de receber transferências voluntárias da União, firmar convênios e outras parcerias.
Mesmo que todas essas medidas surtam efeito, não há dúvida que Helder vai caminhar sobre o fio da navalha, no mínimo, pelos próximos dois anos. Qualquer descuido e as contas públicas do Pará entrarão em colapso e levarão a cambaleante economia paraense novamente à lona.
As medidas de austeridade foram tomadas, por sinal, logo nos primeiros dias de governo, quando Helder determinou cortes drásticos nas despesas que não forem consideradas essenciais ao desempenho das atividades-fim de cada secretaria.
Antecessores Responsabilizados. Será?
Por outro lado, Helder garante que a equipe econômica do Governo Federal, à frente Paulo Guedes, pretende apoiar os atuais governadores na iniciativa de responsabilizar os seus antecessores pelo estado crítico das contas públicas.
Por mais difícil que seja de acreditar que tal medida será mesmo tomada, seria sem dúvida uma forma de evitar que diversos Estados fiquem impedidos de acessar créditos e de receber transferências voluntárias da União, firmar convênios e outras parcerias.
Mesmo que todas essas medidas surtam efeito, não há dúvida que Helder vai caminhar sobre o fio da navalha, no mínimo, pelos próximos dois anos. Qualquer descuido e as contas públicas do Pará entrarão em colapso e levarão a cambaleante economia paraense novamente à lona.
Nenhum comentário:
Postar um comentário