Ibama libera última licença para Vale e S11D deve começar a operar mês que vem

A presidente do Ibama, Suely Araújo, assinou nesta sexta-feira (9) a licença de operação do Projeto Carajás S11D, que inclui mina para extração de minério de ferro, usina de beneficiamento, acessos, pilhas de estéril, diques e demais estruturas auxiliares no Corpo D da Serra Sul, na Floresta Nacional de Carajás, em Canaã dos Carajás, no Pará. A Licença de Operação n° 1361/2016 autoriza a empresa Vale S.A. a operar o empreendimento. Está prevista a produção de até 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, durante aproximadamente 48 anos e significará um investimento total estimado em 14 bilhões de dólares. Segundo a Vale, o primeiro carregamento deverá ser despachado de Canaã em janeiro do próximo ano.

A decisão ocorreu após a conclusão, no último dia 30, de parecer técnico que apontou não haver problemas à emissão da LO. O parecer técnico é acompanhado de análise do cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação n° 947/2013, além da análise dos relatórios de execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental aprovado pelo Ibama e de vistorias técnicas para avaliar a situação das instalações de controle ambiental do empreendimento.

O Projeto Carajás S11D não contempla barragens de rejeitos. Isso se deve à combinação da qualidade do minério a ser lavrado com a tecnologia de beneficiamento proposta durante a análise de viabilidade ambiental do empreendimento. O beneficiamento do minério ocorrerá sem a necessidade de adição de água, tornando desnecessário o estabelecimento de barragens de rejeitos.

O projeto adotou outras tecnologias, como a implantação do sistema truckless, em que a lavra do minério é realizada sem a necessidade de utilização de “caminhões fora de estrada”, o que reduz a emissão de gases do efeito estufa e de material particulado, com o menor trânsito de veículos na área de lavra.

A gestão ambiental do empreendimento continuará sendo realizada durante a fase de operação, com a necessidade de aplicação dos programas previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA), que têm o objetivo de controlar, mitigar e compensar os impactos ambientais. A licença de operação estabelece o cumprimento de dezesseis condicionantes específicas pela empresa.

A coisa anda feia para os lados da Chevron, responsável por vazamento de óleo no Rio

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, disse ontem (21) acreditar que tenha cessado o vazamento de petróleo no Campo de Frade, operado pela Chevron, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro.
“O vazamento - pelos dados que nós temos, pelas informações técnicas que nós temos, Ibama, Marinha e Agência Nacional do Petróleo - cessou. No entanto, óleo residual que está infiltrado nas rochas poderá, nos próximos três ou quatro dias, ainda aflorar à superfície”.
Trennepohl confirmou a multa de R$ 50 milhões imposta pelo instituto à petrolífera e disse que outra multa também poderia ser aplicada. “Caso se comprove que a empresa falhou na execução do plano de emergência individual, será aplicada uma outra multa que poderá chegar a mais R$ 10 milhões”.
O presidente do Ibama disse que a licença da Chevron só seria cassada se fosse resultado de um processo administrativo. “Até o momento, não há nenhum indicativo de que essa licença seja cassada. A não ser que, na instrução do processo, surjam fatos que demonstrem a necessidade da cassação da licença”.
Trennepohl disse que o ambientalmente correto seria recolher o óleo que vazou do poço, mas reconheceu que isso poderia não ser tecnicamente possível. “A segunda hipótese admitida é a dispersão mecânica, com água. Eles estão fazendo a dispersão mecânica e o recolhimento”.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, informou que já foram recolhidos 385 mil litros de água com óleo, trazidos para serem tratados por uma empresa na Ilha da Conceição, na Baía de Guanabara. Após reunião com o presidente do Ibama, Minc disse que metade da multa a ser paga pela Chevron será investida na manutenção de parques naturais costeiros do estado.

Especialistas acionados pela Polícia Federal afirmam que as medidas mitigadoras de danos utilizadas pela Chevron para controlar o vazamento foram equivocadas, assim como estão erradas as técnicas para realizar a limpeza da área.

A PF desconfia que a Chevron estivesse tentando atingir um ponto qualquer dentro da área do "Pré-Sal". Isso parece bem improvável, mas a prudência manda não descartar nenhuma linha de investigação.

De toda sorte, as coisas não andam nada bonitas para o lado da Chevron e não estou falando apenas das caras do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da diretora de Gás Natural e Biocombustíveis da ANP, Magda Chambriard, durante a entrevista coletiva de ontem à tarde no Palácio do Planalto!

(Com informações e foto da Agência Brasil)

O Xingu arde!

A imagem acima foi obtida pela Estação Espacial Internacional.  tirada no dia 17 de setembro, mostra o rio Xingu, um dos maiores do mundo, coberto parcialmente por uma enorme nuvem de fumaça em função das queimadas comuns ao longo das margens do rio nesta época do ano.
Ao contrário do que vem sendo divulgado pelo Governo brasileiro, as queimadas na Amazônia aumentaram no último ano e não foi pouco. Os dados técnicos mostram que em setembro deste ano houve um incremento de 23% do número de queimadas na Amazônia em relação ao mês de agosto.
O deputado Aldo Rebelo, relator do novo Código Florestal recentemente afirmou que a preocupação do Ibama, órgão responsável pela fiscalização ambiental no Brasil, é apenas punir colonos. O presidente do órgão foi obrigado a concordar com o deputado e afirmou que, para melhorar a prevenção ao desmatamento, ainda este ano pretende estabelecer "bases de fiscalização" na Amazônia.
Enquanto isso, a floresta arde vítima do fogo, mas principalmente da ausência de um Estado que apresente alternativas viáveis para garantir o desenvolvimento econômico da região com respeito ao meio-ambiente.
Até agora de concreto o Governo Dilma apresentou apenas a "Bolsa-Verde", uma espécie de esmola que será distribuída aos miseráveis da Amazônia e que servirá para encher de votos os balaios de políticos governistas, mas será incapaz de erradicar a miséria e, por decorrência, fazer reduzir o desmatamento e as queimadas na região.
Acredito que ainda veremos muitas fotos como a que vai acima. Infelizmente.