O vereador Horácio Martins, de Parauapebas, tem tido dias agitados desde a sexta-feira (15), quando usou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar o que considera "uma fábrica de multas" instalada no Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT). Segundo Horácio, os radares de velocidade espalhados pela cidade estão causando sérios prejuízos aos condutores do município e o DMTT deverá ser convocado para se explicar perante os vereadores.
Horácio explicou que está pleiteando a suspensão do funcionamento dos radares - chamados de "pardais" - até que tudo seja esclarecido. A partir de seu pronunciamento, segundo ele, não param de chegar ao seu gabinete relatos de condutores que se sentem lesados. Alguns alegam que já acumulam até R$ 20 mil em multas. "É dinheiro que está sendo tirado do bolso do cidadão de Parauapebas e há muitos indícios que isso vem sendo feito de forma irregular. Muita gente está me ligando e vindo aqui contando seus prejuízos" conta Horácio.
À reportagem do Contraponto, Horácio contou que as denúncias começaram a chegar no ano passado. "Durante um certo tempo não acreditei, até verificar pessoalmente que havia algo de muito errado acontecendo", diz. Ao conversar com diversos condutores, Horácio se convenceu que era preciso fazer alguma coisa para frear a "fábrica de multas".
"Foi pensando em milhares de pessoas que estão sendo lesadas, pelo uso irregular desses equipamentos, que fiz o pronunciamento", afirma Horácio.
Horácio enumera as críticas aos "pardais". "Em primeiro lugar, há relatos de conflito entre o que diz a sinalização horizontal, pintada na via pública, e o limite máximo estabelecido pelo radar. Tem locais em que, na pista está estabelecido 50 Km de velocidade máxima e o radar está programado para um limite de 40 Km. Isso não é aceitável!", diz o vereador.
Além disso, há lugares em que a vegetação e outros obstáculos ocultam os radares. Em outros locais, a sinalização na via está apagada. Horácio vê nisso uma espécie de armadilha para os condutores. "É preciso sinalizar com precisão e com a devida antecedência a presença dos "pardais". Sem isso, é "pegadinha", feita para tirar dinheiro do cidadão e que poderia ser usado para comprar comida para sua mesa", afirma Horácio.
Horácio Martins se disse surpreso quando viu a divulgação do boato de que estaria propondo a retirada dos "pardais". Segundo ele, suas palavras foram distorcidas. "Em nenhum momento defendi a retirada dos equipamentos. Quero que seja feita uma inspeção rigorosa nos "pardais" e que, caso sejam encontradas irregularidades, as multas sejam anuladas. Enquanto isso, novas multas não devem ser aplicadas", defende o vereador.
Para esclarecer o assunto, Horácio Martins vai apresentar na sessão desta terça-feira (19), na Câmara Municipal, um pedido de convocação do diretor do DMTT para que preste esclarecimentos ao Legislativo e à população em geral sobre o uso desses radares.
Além da suspensão da aplicação de multas e da realização de uma perícia nos radares, Horácio quer que o DMTT explique, com toda razão, quanto custa cada equipamento, quanto ganha o responsável por sua manutenção, como e com que frequência esses "pardais" são aferidos, qual o valor arrecadado até hoje com multas aplicadas a partir desses equipamentos, como esse recurso é aplicado e como foram definidos os locais para fixação dos radares.
"Só depois que todos os "pardais" forem aferidos é que será possível dizer o tamanho do prejuízo que os condutores de veículos tiveram com o uso irregular desses equipamentos", explica Horácio.
Ouvimos o Outro Lado
Apesar de não ter conseguido contato com o diretor do DMTT, o site conversou com Wanterlor Bandeira, que até dias atrás era o titular da Secretaria Municipal de Segurança Institucional (SMSI), órgão ao qual o DMTT está subordinado. Wanterlor defende o uso dos radares.
Segundo ele, os radares salvam vidas e são equipamentos úteis para coibir abusos por parte dos condutores. "A empresa faz a locação dos equipamentos e todos eles estão rigorosamente dentro das normas técnicas e estão sinalizados. Tudo dentro da legalidade e é isso que basta. Claro que se a Prefeitura quiser sinalizar com sinais luminosos ou por outros meios, é possível. Mas, do modo como estão instalados, os radares atendem à legislação que regulamenta o uso desses equipamentos.
Sobre a ausência de sinalização horizontal nos locais, Wanterlor entende que a crítica não procede. "Apesar de ter havido certa demora no processo licitatório para a execução da sinalização horizontal, os locais com radar foram priorizados e estão todos sinalizados", diz.
Wanterlor explicou que, em função da presença de areia nas vias, por vezes a sinalização fica esmaecida, mas logo o DMTT providencia a recuperação da pintura nesses locais.
Mas, Wanterlor vai além. Para ele, a discussão sobre segurança no trânsito não pode se prender apenas ao uso dos radares. "O que falta em Parauapebas não é sinalização. O que falta é educação para o trânsito. Muitas vezes nos defrontamos com acidentes provocados por condutores sem habilitação ou embriagados. Outras vezes, a imprudência dos condutores causa mortes e danos materiais mesmo em locais totalmente sinalizados", avalia.
"Precisamos todos nos educar para não transformar veículos em armas", diz o ex-secretário de Segurança Institucional.
Sendo os radares "fábricas de multas" ou "salva-vidas", o fato é que o vereador Horácio Martins conseguiu colocar a questão da fiscalização do trânsito em Parauapebas no centro de um debate urgente e necessário. A partir da convocação do DMTT para que apresente suas explicações e de uma perícia nos radares será possível garantir que as autoridades estão salvando vidas sem extorquir o já tosquiado contribuinte.
