MAMÃE DAMARES X PAPAI MORO: MPF aprova retorno da FUNAI ao Ministério da Justiça. "Medida de bom senso", diz procurador federal

A decisão da Câmara dos Deputados que aprovou o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) ao Ministério da Justiça e devolveu ao órgão a atribuição para demarcar as terras indígenas foi bem recebida pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22), durante a discussão do texto-base da Medida Provisória 870. “A reunificação da Funai e o seu retorno ao Ministério da Justiça foi uma medida de bom senso do Congresso Nacional e que previne o conflito entre os interesses indígenas e do agronegócio. Foi bom para os índios, para o governo e para o Brasil”, disse, nesta quinta-feira (23), o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Bigonha, coordenador da Câmara de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR).

ONÇA PUMA: STF promove conciliação e mineração em Ourilândia pode recomeçar nos próximos 20 dias

Conforme o site informou, através da intermediação do governador Helder Barbalho, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a Prefeitura de Ourilândia do Norte, o Ministério Público Federal (MPF) e as comunidades indígenas para uma audiência de conciliação na tarde de terça-feira (30 de abril), visando pôr fim às ações que versam sobre o funcionamento do projeto Onça Puma, em Ourilândia. Um acordo foi alinhavado na reunião e pode garantir a retomada as operações de mineração de níquel nos próximos vinte dias.

Baleia com 11 metros de comprimento é encontrada morta em Soure, no Marajó. Veja o vídeo

Uma baleia da espécie jubarte, de 11 metros de comprimento e 6 metros de largura, foi encontrada morta na praia do Araruna, distante cerca de 4 km do centro de Soure, no Arquipélago do Marajó, nesta sexta-feira (22).

"Da Amazônia brasileira quem cuida é o Brasil", diz general. Desmatamento cresce mais de 13% na região

Segundo matéria publicada nesta terça-feira (12) pela Agência Brasil, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou, na manhã de hoje, que há entidades e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, além de autoridades internacionais que querem interferir no tratamento dispensando à Amazônia brasileira. Segundo ele, o tema é de “soberania” nacional. “Da Amazônia brasileira quem cuida é o Brasil.”

“Não vou me meter na Amazônia colombiana, eles fazem o que eles quiserem. Na Amazônia peruana eles fazem o que eles quiserem, desde que o que for feito não afete a integridade ecológica da nossa Amazônia”, disse o general no velório do jornalista Ricardo Boechat, em São Paulo.

Dados divulgados pelo próprio governo, através do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), mostram que entre agosto de 2017 e julho de 2018, foi registrado aumento no desmatamento da Amazônia de 13,7% em relação aos 12 meses anteriores. Foram suprimidos 7.900 km2 de floresta amazônica, o que equivale a mais de cinco vezes a área da cidade de São Paulo.

Essa é a maior taxa divulgada desde 2009, ano em que se registrou 7.464 km². Os estados que mais desmataram foram Pará (35,9%), Mato Grosso (22,1%), Rondônia (16,7%) e Amazonas (13,2%).

O general não disse o pensa que o Brasil deveria fazer caso algum desses países tome medidas que "afetem a integridade ecológica" da região. Considerando que as ações em uma parte do bioma podem afetar toda a região, seria relevante saber o que pensa o novo regime brasileiro sobre o assunto.

Para o ministro, cada país deve ser responsável por sua soberania. “O Brasil não dá palpite no deserto do Saara, na Floresta da Ardenas, no Alasca, cada país cuida da sua soberania. Eu estou preocupado que o sínodo não entre em assuntos que são afetos a soberania.”

Confronto Com a Igreja Católica

O ministro respondeu a perguntas sobre as discussões no Sínodo Extraordinário de Bispos sobre a Amazônia, organizado pela Igreja Católica, que ocorrerá em outubro, no Vaticano. As discussões no Sínodo serão em torno do tema "Amazônia: novos caminhos para a Igreja e por uma ecologia integral".

“O que eu acho que tem que ser uma preocupação nossa é não deixar que entidades estrangeiras, ONGs estrangeiras, chefes de Estado estrangeiros, às vezes por trás dessas ONGs, queiram dar palpite em como deve ser tratada a Amazônia brasileira”, afirmou Heleno.

Dias atrás foi divulgado que "arapongas" da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), controlada pelo general Augusto Heleno, espionam padres e bispos da Igreja Católica. O governo de Jair Bolsonaro, sob forte influência das seitas evangélicas - em particular aquelas ligadas à "teologia da prosperidade" como as igrejas "Universal", "Mundial" e outras - parece ter escolhido como alvo a Igreja Católica por conta de seu perfil progressista e da forte atuação que mantém na Amazônia. A ideia é combater a "agenda de esquerda" e a discussão "com viés ideológico" que os representantes do novo regime dizem estar presentes nas práticas da Igreja Católica.

Segundo o ministro Augusto Heleno, o Brasil tem políticas sustentáveis adequadas e que devem ser respeitadas. “Nós sabemos o que tem que fazer. Nós sabemos fazer desenvolvimento sustentável, segurar o desmatamento. Nós somos o país que menos desmatou no mundo até hoje. A gente fica engolindo umas coisas que não tem que engolir”, disse.

Com mais de um ano de atraso, Secretário de Desenvolvimento apresenta EIA/RIMA da Ferrovia Paraense

Rompendo a letargia, finalmente o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Adnan Demachki, entregou na manhã dessa quarta-feira (21) ao secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandez Rocha, o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA) referente à Ferrovia Paraense, projeto de integração estadual, interligando o sul ao norte do Estado, possibilitando logística para escoamento da produção e riquezas do Estado.

Em novembro de 2015, o mesmo Adnan havia garantido que os Estudos de Viabilidade Econômica, Técnica e Ambiental (EVETEA) estavam em fase de finalização e a expectativa era que a publicação do edital fosse feita em até 120 dias. “O licenciamento ambiental também está em andamento e já temos sinais de interesse de três grupos”, frisou Adnan naquele ano ao ser entrevistado pelo Valor Econômico, em novembro de 2015. O governo do Estado dizia à época que licitaria a obra logo no início de janeiro de 2016.

O tempo passou e nada aconteceu.

Agora, Adnan fala em concluir o EVETEA até o fim de janeiro de 2017, enquanto o secretario de Meio Ambiente, joga logo um balde de água fria nas esperanças de um desenrolar rápido para o assunto."O processo de instalação da ferrovia está seguindo o tempo necessário para que haja segurança econômica e ambiental, trazendo vantagens futuros ao Estado e à sociedade. O próximo passo é formar a equipe para essa análise. Não será da noite para o dia, pois os estudos têm um tempo determinado e é dever do Governo seguir os ritos necessários", disse Luiz Fernandez.

Vertendo a linguagem "burrocrática" do secretário para o português, Ferrovia Paraense hoje, só amanhã.

Cresce a convicção entre os empresários da região de Carajás que o governo paraense somente se animará a fazer deslanchar o projeto caso algum grupo empresarial belenense próximo ao tucanato demonstre interesse em participar. Ausente isso, a ferrovia ficará sendo "analisada" o "tempo necessário" por Luiz Fernandes

A Ferrovia Paraense teria aproximadamente 1.200 km e custo estimado de R$ 17 bilhões. A linha partiria de Santana do Araguaia e chegaria ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, no norte do Estado, passando por municípios com vocações mineradora, como Marabá e Rondon do Pará, e agrícola, como Paragominas (soja) e Moju (óleo de palma). Em Marabá, um ramal ligaria a Fepasa à linha federal da Norte-Sul.

O EIA/RIMA constitui um conjunto que objetiva avaliar os impactos ambientais decorrentes da instalação de um empreendimento e estabelecer programas para monitoramento e mitigação desses impactos.

MPF pede que Justiça Federal embargue garimpo com mil hectares em Itaituba

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública, na Vara Federal de Itaituba (PA), pedindo à Justiça que determine a imediata paralisação das atividades de garimpo promovidas por Ruy Barbosa de Mendonça e a suspensão das licenças ambientais e permissões de lavra garimpeira outorgadas à ele pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, no sudoeste do Pará, e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós.

Na ação, o MPF também pede que a Justiça Federal condene o município de Itaituba e o DNPM a cancelar as licenças concedidas a Mendonça. Para o MPF a extração de ouro na APA é ilegal, já que recursos minerais são bens da União e a extração sem a devida autorização do órgão fiscalizador constitui dano ao patrimônio da União.

A área ocupada por Mendonça ilegalmente no interior da APA é de 1 mil hectares. Na formalização dos procedimentos de licenciamento ambiental, essa área foi desmembrada pelo responsável pelo garimpo em área menores, de aproximadamente 50 hectares cada.

Ministério Público Federal é contra lei que flexibiliza licenciamento ambiental

Representantes da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal se reuniram nesta terça-feira (13), com o relator do Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, deputado Mauro Pereira (PMDB-RS).

Relator da proposta e autor do substitutivo que propõe alterações e flexibiliza os processos de licenciamento ambiental, Mauro Pereira se comprometeu a ampliar os debates sobre a proposta e colher contribuições antes da votação. O texto tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Os membros do MPF dizem que, se aprovado da forma que está, o texto provocará grave retrocesso ao licenciamento ambiental. Esse é o entendimento expresso em Nota Técnica apresentada ao relator, na qual o MPF enfatiza que a atual proposta “é insuficiente para regulamentar o licenciamento ambiental, deixando de tratar de questões de extrema relevância”.

O relator pretende fixar prazos rígidos para a análise dos órgãos licenciadores, além de permitir que cada estado defina quais são os critérios para exigência do licenciamento ambiental de empreendimentos e a dispensa do licenciamento para atividades agrossilvipastoris.

Durante a reunião, Mauro Pereira informou que a previsão é de que o texto só seja analisado pelo plenário no fim do segundo semestre de 2017 e que até lá estará aberto a contribuições do MPF e da sociedade civil.

Participaram da reunião o coordenador substituto da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, subprocurador-geral da República Mário Gisi, o secretário-executivo, Daniel Azeredo, e a procuradora da República Fabiana Scheneider, representando o Grupo de Trabalho Grandes Empreendimentos.

Semas apreende 700 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente em Anapu

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade realizou nesta terça-feira (13) operação de fiscalização no município de Anapu, região sudoeste do estado para desarticular madeireiras ilegais que atuam naquela região do Pará. 

Os fiscais da  (Semas), apreenderam 700m³ de madeira (cerca de 40 caminhões cheios de tora), que foram extraídas de forma irregular, sem autorização do órgão ambiental para o exercício da atividade. A operação foi realizada em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA).

A equipe da Semas recebeu denúncia e foi até o local indicado, onde encontraram uma serraria, que foi imediatamente interditada. Várias espécies de madeiras foram apreendidas entre elas nobres como angelim, louro, tatajuba e tauarí que foram encontradas na serraria. Além de uma pá carregadeira, que também está apreendida.

O proprietário do empreendimento foi encaminhado para prestar depoimento na delegacia do município. Autos de infração ambiental também foram expedidos, para que haja apuração e correção de toda a atividade madeireira do local. (Com informações e imagens da Ascom/Semas)

Ibama libera última licença para Vale e S11D deve começar a operar mês que vem

A presidente do Ibama, Suely Araújo, assinou nesta sexta-feira (9) a licença de operação do Projeto Carajás S11D, que inclui mina para extração de minério de ferro, usina de beneficiamento, acessos, pilhas de estéril, diques e demais estruturas auxiliares no Corpo D da Serra Sul, na Floresta Nacional de Carajás, em Canaã dos Carajás, no Pará. A Licença de Operação n° 1361/2016 autoriza a empresa Vale S.A. a operar o empreendimento. Está prevista a produção de até 90 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, durante aproximadamente 48 anos e significará um investimento total estimado em 14 bilhões de dólares. Segundo a Vale, o primeiro carregamento deverá ser despachado de Canaã em janeiro do próximo ano.

A decisão ocorreu após a conclusão, no último dia 30, de parecer técnico que apontou não haver problemas à emissão da LO. O parecer técnico é acompanhado de análise do cumprimento das condicionantes da Licença de Instalação n° 947/2013, além da análise dos relatórios de execução dos programas ambientais previstos no Plano Básico Ambiental aprovado pelo Ibama e de vistorias técnicas para avaliar a situação das instalações de controle ambiental do empreendimento.

O Projeto Carajás S11D não contempla barragens de rejeitos. Isso se deve à combinação da qualidade do minério a ser lavrado com a tecnologia de beneficiamento proposta durante a análise de viabilidade ambiental do empreendimento. O beneficiamento do minério ocorrerá sem a necessidade de adição de água, tornando desnecessário o estabelecimento de barragens de rejeitos.

O projeto adotou outras tecnologias, como a implantação do sistema truckless, em que a lavra do minério é realizada sem a necessidade de utilização de “caminhões fora de estrada”, o que reduz a emissão de gases do efeito estufa e de material particulado, com o menor trânsito de veículos na área de lavra.

A gestão ambiental do empreendimento continuará sendo realizada durante a fase de operação, com a necessidade de aplicação dos programas previstos no Projeto Básico Ambiental (PBA), que têm o objetivo de controlar, mitigar e compensar os impactos ambientais. A licença de operação estabelece o cumprimento de dezesseis condicionantes específicas pela empresa.

MPF pede pena de até 238 anos de prisão para maior desmatador da Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça no último dia 2 de dezembro com mais cinco ações contra o empresário Antônio José Junqueira Vilela Filho, acusado de ser o maior desmatador da Amazônia. Além de AJ outras 23 pessoas foram acusadas na mesma denúncia, todas integrantes do grupo liderado pelo pecuarista. As ações tramitam na Comarca de Altamira (PA).

Somadas às penas pedidas nas outras duas ações que já haviam sido ajuizadas pelo MPF após a operação Rios Voadores, de junho deste ano, quando o esquema criminoso foi desmontado, AJ Vilela está sujeito a até 238 de prisão, e multas.

O grupo, segundo o MPF e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), é responsável pelo desmate, entre 2012 e 2015, de 330 quilômetros quadrados de florestas em Altamira, no Pará. A área é equivalente ao território de municípios como Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG) ou Recife (PE). O esquema conseguiu movimentar pelo menos R$ 1,9 bilhão, e o prejuízo ambiental foi mais de R$ 503 milhões.

Heineken oferece 30% de desconto para quem reciclar latas e garrafas de cerveja

Tomara que a moda pegue. 

A Heineken desenvolveu uma ação de reciclagem para os consumidores da bebida em São Paulo. Batizada de Green Tuesday, a iniciativa concede descontos às terças-feiras aos clientes do Pão de Açúcar que apresentarem embalagens vazias, seja de latas e/ou long necks, de qualquer marca de cerveja.

Em troca de 12 embalagens o consumidor recebe um voucher de 30% de desconto na compra de outras 12 unidades iguais (latas 350ml ou 12 long necks de 250ml/ 355ml) da marca Heineken.

O voucher deverá ser entregue no caixa do estabelecimento.

"Queremos incentivar os consumidores a transformar a coleta e separação de materiais recicláveis em uma ação cotidiana. A abordagem da campanha reforça o comportamento positivo do consumidor, que se beneficia ao fazer a coleta e reciclagem de vidros e latas, ao mesmo tempo em que o conscientiza da importância de se envolver com este tema", explica Renata Zveibel, diretora de comunicação externa e sustentabilidade da Heineken Brasil.

A ação teve início nesta terça-feira (12) e vai até dia 2 de fevereiro. São 50 lojas participantes, confira o regulamento.

Não vejo a hora disso chegar por aqui!

Alô, alô, SEMMA! Queimadas acontecem no centro de Marabá!

Agosto mal começou e o inferno das queimadas já ameaça causar os prejuízos ambientais de sempre.

Na tarde deste domingo (4), em Marabá, dois focos de incêndios na área urbana exigiram a ação do Corpo de Bombeiros.

O primeiro deles, na Folha 33, foi rapidamente contido. Os bombeiros providenciaram um aceiro para impedir que o fogo se alastrasse e alcançasse as poucas residências existentes nas imediações.

O outro foco, porém, até este momento - cerca de 17h30 - ainda avançava. O incêndio, na estrada de acesso à Marabá Pioneira, ameaçava atingir o bambuzal que margeia a via.

Programa da ONU para o Meio Ambiente divulga estudo que prevê aumento no uso de energia solar.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA, afirmou que o uso de energia solar para substituir lâmpadas a querosene, velas e lanternas pode reduzir bastante as emissões de dióxido de carbono e deverá crescer de forma acentuada ainda nesta década.

Segundo o PNUMA, a nova iniciativa que conta com o setor privado, ajudará a reduzir os 74 milhões de toneladas de emissões de carbono produzidas anualmente. Além disso, vai ajudar também a diminuir a poluição do ar e a aumentar a oferta de empregos verdes.
O estudo feito pelo PNUMA em 80 países mostrou que, por exemplo, no Quênia, se as iluminações à base de combustível forem substituídas por lâmpadas LED, que funcionam com células solares, os custos serão pagos em apenas sete meses por causa da economia que será feita.
O Diretor Executivo da agência da ONU, Achim Steiner, falou sobre a possibilidade de se substituir as 670 milhões de lâmpadas a querosene existentes no mundo.
Steiner afirmou que essa é uma grande oportunidade para se cortar as emissões globais de carbono e diminuir os riscos de saúde causados pela poluição interna.
Além disso, a iniciativa vai apoiar novas tecnologias e uma geração de empregos verdes.
O relatório do PNUMA mostrou que 1,3 bilhão de pessoas no mundo não têm acesso à luz elétrica. O uso de querosene para acender as lâmpadas chega a 25 bilhões de litros que custam R$ 46 bilhões todos os anos.
Na África, os consumidores gastam até R$ 34 bilhões por ano em combustíveis usados para iluminação. Na Ásia o valor é um pouco menor, R$ 26 bilhões.
Para ter acesso ao estudo, clique aqui.

Sustentabilidade - Plataforma Ciclo e "Rede Resíduo" facilitam reciclagem e geração de renda

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2011, estabeleceu que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos em geral deverão criar um sistema de logística que possibilite reciclar os materiais que geram.

Um projeto desenvolvido na incubadora do Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec), com apoio do programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), deu origem a um sistema que permite a empresas, shopping centers ou mesmo municípios pequenos com até 100 mil habitantes, por exemplo, atender às exigências da nova legislação e ainda obter receita ou diminuir despesas com a gestão racional de materiais recicláveis.
Denominada “Rede Resíduo”, a plataforma do Sistema Ciclo conecta em rede, pela internet, grandes geradores de resíduos com recicladores, transportadores e empresas de tratamento e disposição final.
Para isso, os geradores cadastram no sistema os lotes de resíduos que querem vender, trocar, doar ou destinar, e as empresas que procuram materiais para seus processos ou os recicladores de cada tipo de resíduo manifestam o interesse pelas oportunidades de negócios, em um processo de bolsa de mercadorias e serviços.
Segundo a Agência FAPESP, “a rede tem o objetivo de facilitar negócios e criar um ecossistema que reúna todas os atores da cadeia de produção e de utilização de materiais recicláveis”, disse Francisco Luiz Biazini Filho, um dos idealizadores do projeto.

Críticas do MP contra Belo Monte são ignoradas por congresso internacional de procuradores

Um certo "xiitismo ambientalista", que ameaça contaminar o debate sobre geração de energia no Brasil, montou sua banquinha no Ministério Público Federal, em especial no Pará. Sempre que podem os ilustres procuradores federais tratam de deitar falação contra as usinas hidrelétricas na Amazônia ou partem para ações judiciais visando a interrupção das obras. Como todos sabemos, Belo Monte, um projeto estratégico para o Brasil e para o Pará, tem sido o alvo preferencial destas ações. Somente este ano, as obras de Belo Monte foram interrompidas cinco vezes. Cada dia que as obras são paralisadas o prejuízo fica em torno de R$ 15 milhões! Como o dinheiro vem do BNDES, é dinheiro público sendo torrado! Não seria o caso do MPF investigar tal sangria?

Por incrível que pareça, alguns desses procuradores são, digamos, saudosistas de um tempo que não viveram e que apenas idealizam, como se viver na escuridão, ouvindo cantiga de grilo, pudesse compor algum quadro idílico. Tantos anos depois, ainda não conseguiram ultrapassar a visão utópica da Amazônia como um "santuário intocável". Uma baboseira que os alia, objetivamente, àqueles que torcem - e trabalham - para que o Brasil interrompa seu viés de crescimento e venha a padecer com a absoluta escassez de energia elétrica. Caso quisessem apenas para si mesmos esta utopia regressiva, eu nada diria. O problema é que, com suas palavras e ações, em função do cargo que ocupam, são capazes de influenciar e até interromper os rumos do desenvolvimento do País e isto é problema de todos nós, pois não?

Através da Agência EFE, fico sabendo que os intrépidos foram à Quito para o 4º Congresso Latino-Americano de Ministérios Públicos Ambientais, encerrado ontem (9) e não perderam a oportunidade de chicotear a opção brasileira pelas hidrelétricas. A arenga é aquela velha conhecida. Mistura de doses cavalares de ideologia com quantidades parcas de informação.

Segundo a reportagem da EFE, foram ignorados pelos demais participantes. A atitude tem explicação. Está claro para os países da região que a matriz de energia brasileira é uma das mais limpas do planeta e que a opção por hidrelétricas é a melhor para garantir quantidade e qualidade na geração de energia, com menor dano ambiental. Só os bichos-grilos são incapazes de compreender a equação.

Chama a atenção na reportagem da EFE a citação da International Rivers, uma ong com sede em Berkeley, Califórnia, nos Estados Unidos. A tal ong seria "colaboradora" do MPF. Não deixa de ser irônico que uma ong sediada no país que mais polui e degrada o planeta - de várias e variadas formas - nos queira ensinar lições de preservação.

Ainda bem que o governo Dilma não se verga a esta cantilena. Não fosse por isso, como os ilustres procuradores federais arranjariam energia elétrica para imprimir suas petições contra Belo Monte em seus iMacs ou atualizar seus perfis no Twitter e no Facebook através de seus iPhones?

Para quem quiser eis o link da reportagem da EFE.

Idesp lança na terça "Observatório Belo Monte", em Belém.

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Estado do Pará (Idesp) realiza na terça-feira (13), a partir das 8h30, o workshop “Observatório Belo Monte: uma contribuição para o planejamento e o desenvolvimento da região do Xingu”. Durante o evento acontece a assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o instituto e outros órgãos, além de palestras sobre o papel do Idesp no planejamento do Estado, os cenários do aproveitamento hidrelétrico no Pará e o lançamento oficial do link do projeto Observatório Belo Monte, que vem sendo discutido no órgão desde 2011. O projeto vai congregar diversas informações sobre as dinâmicas socioeconômicas e ambientais que envolvem a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte.
Também será divulgado o plano de trabalho do projeto do instituto, que irá avaliar e monitorar as condicionantes ambientais da UHE, definidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a liberação das licenças necessárias para a construção do empreendimento. O órgão foi aprovado para desenvolver o trabalho após submeter projeto e se qualificar para o Edital 2012 do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Região de Integração do Xingu (PDRS). O processo de seleção do projeto durou de agosto a outubro deste ano.
O workshop será realizado no auditório do Idesp (Rua Municipalidade, 1461, entre Trav. Dom Pedro I e Dom Romualdo de Seixas). As inscrições podem ser feitas pelo site www.idesp.pa.gov.br. (Com Ag.Pará)

Boa Notícia de Hoje - Governo vai utilizar imagens em alta resolução para elaborar CAR. Estados e Municípios terão acesso a dados

O Ministério do Meio Ambiente anunciou hoje (9) a contratação da Santiago e Cintra Consultoria para viabilizar o acesso às imagens dos 5,2 milhões de imóveis rurais do País. Captadas por um satélite alemão, as imagens permitirão identificar as áreas de preservação permanente (APPs) e de reservas legais em cada propriedade e acompanhar a recuperação da cobertura vegetal onde a lei exigir.

O georreferenciamento realizado a partir desse equipamento é uma exigência do novo Código Florestal Brasileiro e serve como base para a elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Pela nova lei, todos os produtores terão que aderir ao CAR.
Com o contrato assinado hoje pelo Ministério do Meio Ambiente, a empresa terá que entregar, em dois meses, as imagens captadas ao longo de todo o ano de 2011. O acordo custou aos cofres do governo R$ 28,9 milhões.
“O cadastro nasce com o que tem de melhor em tecnologia, hoje, em termos de informação. Pela primeira vez, teremos um conjunto de imagens de todo o país, em alta resolução”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Segundo ela, as imagens também serão disponibilizadas para os órgãos ambientais estaduais e municipais, que serão os responsáveis pela formulação do CAR em cada região. “Essa tecnologia vai aprimorar a gestão e fiscalização no país. É uma mudança bastante expressiva no dia a dia da gestão florestal”, avaliou.

Carta da Amazônia, para Rio+20, será discutida semana que vem em Marabá

Acontece em Marabá, no auditório da Câmara Municipal, nas próximas quinta e sexta-feira (10 e 11) as audiências do processo de consulta pública que discutirá a Carta da Amazônia, documento que será apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho deste ano.

Além de Marabá, a consulta pública será realizada em Santarém, Altamira e Belém. O objetivo é permitir que o texto-base seja enriquecido pela colaboração de diversos segmentos sociais e que reflita a diversidade de problemas e desafios da região amazônica.

Todos os estados da chamada Amazônia Legal fazem um esforço concentrado para reunir as contribuições dos movimentos sociais e empresariais da região. A iniciativa no Pará é coordenada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Carta da Amazônia será concluída dias antes da abertura da Rio+20, em um grande evento em Manaus (AM), quando o texto final será apresentado.

Câmara começa a votar novo Código Florestal nesta terça-feira

A votação do texto do Senado para o Código Florestal (PL 1876/99) é o destaque da pauta do Plenário na última semana de abril. A análise do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) começará na terça-feira (24), conforme acordo de líderes.
O relator não liberou o seu parecer, mas adiantou que vai propor a retirada das regras de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Os textos aprovados tanto na Câmara quanto no Senado estipulam que, para cursos d’água com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.
A retirada de outros dois dispositivos do texto do Senado atende aos ruralistas. O primeiro dividia os produtores rurais em categorias para receber incentivos; o segundo impedia o recebimento de crédito agrícola por produtores que não promovessem a regularização ambiental em cinco anos.
Ao todo, são 21 mudanças (sete de mérito) propostas por Piau e algumas delas deverão ser decididas por meio de destaques para votação em separado, a favor ou contra o parecer do relator, seja para manter o texto da Câmara ou o do Senado. Nesta fase do processo legislativo, o Regimento Interno não permite a criação de novos textos, apenas a montagem da redação final com partes do substitutivo do Senado e da Câmara; ou a aprovação integral de uma das versões.

Governos podem ser obrigados a apresentar plano de metas sustentáveis logo após posse

Presidentes da República, governadores e prefeitos podem ser obrigados a apresentar um plano de metas sustentáveis, noventa dias depois de tomar posse. A obrigatoriedade está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 52, de 2011, que começa a ser debatida esta semana no Congresso Nacional.
Na próxima quarta-feira (18), será formada uma comissão da Câmara dos Deputados para analisar o texto.

Segundo especialistas as metas são essenciais para uma gestão de qualidade e a definição dessas metas pode driblar a falta de informação dos gestores públicos para aplicação de medidas sustentáveis no governo. Esse despreparo vem sendo considerado um gargalo na implementação e evolução de projetos “verdes” na administração pública, como o das compras sustentáveis.
Desde o ano passado, com a revisão de um dos artigos da Lei de Licitações, a sustentabilidade passou a ser um dos critérios para a seleção de compras dos governos, ao lado dos baixos preços e da isonomia. Fernanda Daltro, gerente de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, considera a mudança uma revolução, mas reconhece que é preciso preparar os gestores.
“Estamos modificando uma cultura de 20 anos, mas ainda estamos engatinhando. Poucos editais observam critérios de sustentabilidade. Temos um pequeno nicho de compradores que já pensa assim”, disse a gerente. Segundo ela, a maior parte dos gestores de compras públicas ainda não sabe como definir e cobrar esses novos critérios nos editais e na seleção.
Fernanda Daltro lembra que o Poder Público é o maior comprador em qualquer país. No Brasil, as compras públicas representam entre 15% e 20% do Produto Interno Bruto [PIB], índice que reflete uma significativa capacidade de indução do mercado. “Se o governo está sinalizando que só compra sustentáveis, o mercado vai se movimentar. A gente pode demandar e a indústria correr atrás para atender, ou a indústria pode se adiantar e conseguir alguma vantagem quando sinalizarmos o interesse”, explicou a gerente. (Com informações da Ag.Br)