ONÇA PUMA: Helder e Veloso pedem a Toffoli decisão rápida sobre paralisação da mineração. "Ourilândia perde 2 milhões por mês", diz Veloso

O governador Helder Barbalho e Romildo Veloso, prefeito de Ourilândia do Norte, foram recebidos nesta terça-feira (9), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli. A dupla foi pedir a Toffoli que decida rapidamente sobre a Suspensão de Segurança (SS) 5115, patrocinada pelo Ministério Público Federal (MPF), e a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 105, ajuizada pela prefeitura de Ourilândia. Ambos os processos tratam da suspensão das operações do projeto de mineração Onça Puma, em Ourilândia. O MPF quer manter Onça Puma parado. Veloso quer fazê-lo voltar a funcionar. 

Em março deste ano, Toffoli já havia recebido integrantes da comunidade indígena Xikrin. Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados às ações que tramitam no STF referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração. Os índios pedem que seja mantida a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a paralisação das atividades do empreendimento e o pagamento de compensação financeira aos indígenas.

Em sintonia com o setor produtivo de Ourilândia, que já fez até protesto contra a paralisação, Veloso não quer nem ouvir falar em manter paralisado o empreendimento da Vale. "Estamos perdendo, em média, R$ 2 milhões de arrecadação por mês, sobretudo de impostos de prestação de serviços (ISSQN) e sobre circulação de mercadoria (ICMS), já que não recebemos royalties", diz o prefeito de Ourilândia.

Outro motivo de sobressalto para Veloso é o desemprego que ronda Ourilândia a partir da paralisação da Onça Puma. "Antes, lá tinha em torno de 2.500 empregos diretos e indiretos, hoje restam apenas 800 mais ou menos”, afirma Romildo Veloso.

“Nós ponderamos vários pontos para que a Onça Puma possa voltar a funcionar. Mostramos que não há nenhum impacto ambiental ou social. Na realidade, quem está prejudicando os índios são os garimpeiros", disse Veloso sobre a conversa mantida com Toffoli.

Veloso disse ainda que Toffoli não antecipou as medidas que tomará, mas se disse otimista. "Acredito que em 60, no máximo, 90 dias, vamos derrubar essa liminar”, disse. 

Entenda O Caso

O processo do MPF/PA contra a Vale no caso da Onça Puma tramita desde 2012. Em agosto de 2015, decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, ordenou a paralisação do empreendimento, diante de laudos que comprovariam a contaminação do rio Cateté por metais pesados. 

A Vale conseguiu um mandado de segurança no mesmo Tribunal que suspendeu os efeitos da decisão e manteve Onça Puma funcionando.

O MPF, por sua vez, recorreu ao STJ e conseguiu a nova ordem de paralisação.

A Vale acabou recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu o funcionamento de Onça Puma até que fosse julgado o Agravo de Instrumento que tramitava no TRF1.

Ao julgar o feito, em fevereiro deste ano, o desembargador federal Souza Prudente, do TRF1, determinou que a empresa parasse de operar em Ourilândia do Norte.

A Vale também foi obrigada pela decisão a depositar compensações para três aldeias do povo Xikrin e quatro aldeias do povo Kayapó que já alcançam o valor de R$ 50 milhões, até que implemente o Plano de Gestão Econômica e ambiental e demais medidas compensatórias devidas aos indígenas.

Os processos se encontram, agora, no STF, aguardando decisão do ministro Dias Toffoli. 

Rio Contaminado

As aldeias Xikrin da região do Cateté, localizadas entre as cidades de Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, foram cercadas por quase todos os lados pela mineração. São 14 empreendimentos no total, extraindo cobre, níquel e outros minérios, todos de propriedade da Companhia Vale do Rio Doce, alguns já implantados, outros em implantação. Um dos empreendimentos, que explora níquel, é o Onça Puma.

Segundo o MPF, Onça Puma foi implantado descumprindo à legislação ambiental e durante os anos em que esteve ativo contaminou com metais pesados o rio Cateté. Isso inviabilizaria a vida de cerca de 1.500 índios. O MPF diz que houve a comprovação de casos de má-formação fetal e doenças graves. 

A Vale nega. Diz que cumpriu as regras ambientais existentes à época da implantação e que os casos de contaminação do rio Cateté deve-se à atividade de garimpeiros ilegais. De fato, qualquer pessoa que circule pela região da PA-279, entre São Félix do Xingu e Ourilândia, verá diversos pequenas operações clandestinas de extração de ouro, no rio ou em áreas muito próximas a ele. 

Caberá a Toffoli decidir se mantém ou não a paralisação da Onça Puma. Em um dos pratos da balança, alegados danos ao meio ambiente e às tribos indígenas, e de outro, a penalização de uma cidade inteira que tem na mineração uma de suas poucas fontes de renda.