Planos de saúde são obrigados a oferecer detecção de dengue e chikungunya, diz ANS

A partir de hoje (2), operadoras de planos de saúde em todo o país serão obrigadas a oferecer cobertura para o teste rápido de dengue e a sorologia para febre chikungunya. Além dos dois exames laboratoriais, outros procedimentos foram adicionados ao rol pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A entidade destacou que o diagnóstico do vírus Zika, recém-chegado ao Brasil e também transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, pode ser presumido pela exclusão da dengue e da febre chikungunya e pelo acompanhamento dos sintomas clínicos da doença.

“A ANS está alinhada ao Ministério da Saúde nas ações para prevenção e combate ao Aedes aegypti. No nosso site, a população pode obter maiores informações sobre a prevenção dessas doenças”, informou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisbôa.

O rol de procedimentos da ANS consiste em uma lista de cobertura obrigatória por planos de saúde, baseada em doenças classificadas pela Organização Mundial da Saúde. O índice é revisado a cada dois anos com base em critérios técnicos para inclusão de novos tratamentos.

Veja aqui a lista completa de novos tratamentos.

Em menos de 10 dias, Cartório de Registro Civil do HMI de Marabá expede 77 certidões para recém-nascidos

Medidas simples podem trazer grandes benefícios.

Vejam lá o que acontece no Hospital Materno-Infantil (HMI) em Marabá.

O prefeito João Salame Neto, a Secretaria de Saúde e a direção do HMI decidiram reativar o posto do Cartório de Registro Civil, que tempos atrás havia funcionado na unidade de saúde de forma precária, e o resultado da iniciativa já pode ser aferido em números.

Desde o dia 21 deste mês, até esta quarta-feira (30), as 11 horas da manhã, nada menos que 77 certidões já haviam sido expedidas pelo Cartório.

O secretário de Saúde, Dr. Nagib Mutran Neto (à esquerda, na foto acima), dia desses lembrou um dado preocupante referente ao fenômeno de sub-registro de nascidos vivos. “Hoje temos cerca de 4 mil crianças sem registro. Se estivesse funcionando o cartório aqui da maternidade, esse número seria bem menor. Isso é um avanço na gestão de saúde”, disse.

Através do registro de nascidos vivos o sistema de Saúde pode estabelecer estratégias que vão desde as campanhas de vacinação até a melhor atuação das equipes do Programa Estratégia Saúde da Família, passando pela notificação de doenças neonatais e congênitas.

Para a família, ter a criança registrada imediatamente ao nascer, além de evitar os transtornos de sair em busca de um Cartório, garante acesso a diversos programas sociais e é uma forma de exercício da cidadania.

A clientela do HMI, quase toda formada por pessoas de baixa renda e muitas residentes na área rural de Marabá ou em outros pequenos municípios da região, esteve privada desse direito por algum tempo, mas a iniciativa dos que fazem a Saúde Pública em Marabá mudou esta realidade.

É claro que, quando o assunto é Saúde Pública, muito há que melhorar. Mas, é inegável que em Marabá pode até faltar recursos, mas sobra disposição para prestar serviços de melhor qualidade. 

Dilma acaba com "Aqui Tem Farmácia Popular" e avisa que repasses para UPAs e SAMU só irão até setembro do ano que vem. Mas, não esqueçam, "mamãe ama vocês"!

Incompetência e roubalheira, principalmente quando instaladas nos governos, têm potencial destrutivo e podem matar. Para cobrir o rombo causado por má-gestão e corrupção, o governo federal está promovendo cortes em programas sociais e, o que é mais assustador, nos programas de Saúde Pública.

Dilma manda avisar que não terá dinheiro suficiente para manter diversos serviços gratuitos de saúde no país, entre eles o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. As informações foram dadas por Arthur Chioro, o "quase ex-ministro" da Saúde (ele deve ser mandado embora para dar lugar a mais um peemedebista. Qual peemedebista? O que isso importa para Dilma? qualquer um serve, desde que a nomeação garanta a ela - para desespero de Lula - a conclusão desse mandato).

O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.

Precariedade nos serviços de Saúde em Parauapebas gera forte desabafo em rede social. Leia aqui.

O texto que segue abaixo é um forte desabafo de Rebeca Valquiria, feito nesta terça-feira (20), através do Facebook. Ela aborda de forma dura (em certos momentos, um pouco além da medida) a crise da saúde pública em Parauapebas, um dos mais ricos municípios do País. As críticas, direcionadas aos políticos - em especial ao prefeito e seus assessores - é quase sempre sem maiores floreios. Ela vai direto ao ponto. E quem a poderá culpar? Ela está com a mãe internada no Hospital Municipal de Parauapebas e, além do óbvio sofrimento pessoal, acaba entrando em contato com o sofrimento de outras famílias, elas também padecendo das dores causadas pelas doenças e amplificadas pela precariedade do serviço público de saúde.

Que se diga a favor de Walmir Mariano: Parauapebas não é a única a padecer com a crise na saúde pública. Ali fica apenas mais evidente o problema por conta da inevitável comparação com o bilionário orçamento municipal. Mas, com pequenas diferenças, o quadro descrito por Rebeca é o mesmo em quase todos os municípios paraenses, o que coloca o Estado do Pará entre os piores do país em saúde pública, um dos rankings vergonhosos que o estado, de uns anos para cá, insiste em frequentar com espantosa continuidade.

Optei por reproduzir no blog o texto na íntegra, sem qualquer edição. Não esperem uma dissertação de doutoramento sobre as reformas necessárias na saúde pública ou um texto filosófico refinado. Tem toda a impressão de ter sido escrito em um jorro, em um daqueles momentos que o sentimento extravasa e faz "transbordar o copo". Trata-se, como disse acima, de um desabafo, um grito e, talvez por isso seja valiosa a leitura. É preciso ouvir com atenção o grito que, mesmo com suas distorções, reflete o sentimento popular, exposto sem os retoques ou as maquiagens aplicadas pela marquetagem oficial, a exigir dos poderes públicos as providências que, por vezes, nas campanhas eleitorais foram apresentadas como de fácil execução e que, uma vez no poder o eleito, transformam-se, como num passe de mágica, em algo complexo a demandar estudos e análises sem fim, para que se chegue, enfim, à conclusão que os tesouros do País, do Estado ou do Município não podem arcar com tais despesas. O eleitor sente-se, assim, cada vez mais logrado.

Ao logro segue a revolta e é um pouco dessa revolta vertida em palavras que vocês verão no texto que segue abaixo:

Novas equipes do Saúde da Família e lei da OS para gerir HMM. A Saúde de Marabá acaba rendendo boas notícias.

É fato que a saúde pública vive sua permanente agonia em Marabá e, de resto, em todo o País. Quem precisa de atendimento médico e depende do SUS sabe muito bem que as coisas são complicadas. Mas, em Marabá, apesar dos pesares, algumas notícias começam a oferecer um certo alento.
Vejam lá.
Novas equipes do PSF - Desde 1998 e até este mês de março, apenas três equipes do Programa Estratégia Saúde da Família funcionam em Marabá. Um óbvio absurdo quando sabe-se que a proporção defendida pelo Ministério da Saúde é de uma equipe para cada 3.500 pessoas. Obedecido o determinado pela meta,  Marabá com seus quase 300 mil habitantes deveria ter mais de 80 equipes do PSF em plena atividade. Infelizmente, os governos anteriores não conseguiram enxergar o PSF em sua real importância.
Assim, foi realmente animadora a notícia divulgada no final da semana dando conta que foram autorizados pelo Ministério da Saúde e estarão em ação a partir de abril, mais três equipes Saúde da Família para Marabá. As novas turmas vão atuar no Centro de Saúde Amadeu Vivacqua, no núcleo São Felix e contarão com três dos cinco médicos cubanos recém-chegados à cidade e vinculados ao Programa Mais Médicos.
Com as reformas de outros três postos de saúde, que serão adaptados para receber o PSF, outras 14 equipes estarão atuando em Marabá até o fim de 2014. Assim teremos em atuação na cidade 20 das 39 equipes previstas para serem implantadas até 2015. Um crescimento e tanto.
E por que isso é relevante?
Boa parte da superlotação e do atendimento precário no Hospital Municipal e no Materno Infantil de Marabá decorrem da falta de cuidados básicos que acabam por gerar patologias algumas vezes de fácil enfrentamento mas que, quando não tratadas de forma adequada, acabam se tornando doenças graves. Ou seja,  vamos no popular: prevenir é o melhor remédio. Sempre. E é isso que o PSF é capaz de fazer. Não se trata de curar quem está doente; mas de impedir que está são venha a adoecer.
OS no HMM - A outra boa notícia é que nesta terça-feira (18), deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Marabá projeto de lei que autoriza a contratação de uma organização social (OS) para gerir o HMM.
Confesso que nem sempre fui favorável à chamada "terceirização" da Saúde, mas diante de certos fatos fica difícil ser contrário. Consegui perceber que a crise na saúde não se prende à boa ou má gestão de recursos públicos. A questão é a forma com que o sistema foi organizado que retira a capacidade de resolução dos problemas pelos próprios gestores, por mais interessados e comprometidos que sejam com a saúde pública e universalizada.
Tome-se como exemplo a burocracia para a aquisição de bens ou serviços quando a adquirente é uma Prefeitura. A depender da natureza e valor do produto ou serviço, o processo licitatório pode demorar até 120 dias para ser concluído e nunca levará menos que 45 dias. Além disso, quase tudo no serviço público prende-se ao quesito "menor preço" que, no caso da Saúde, nem sempre é um bom critério de avaliação.
A OS passará a ter muito mais agilidade nas compras e haverá apenas que prestar contas dos gastos aos órgãos de controle e gestão. Caso seja flagrada em erro, perde o direito de explorar e nova OS poderá ser contratada. Outras vantagens existem, mas entendo que será possível discutir isso durante a tramitação da lei na Câmara de Marabá. Por enquanto, basta esta para considerar que vale à pena debater e aprovar essa lei.
 
 

Não há vagas - Espera por cirurgia pode demorar mais de mês em Belém

No G1-Pará, hoje (8): 

Quem precisa ser internado urgentemente em Belém sofre com a espera por um leito. Em alguns casos, como o da idosa Maria Augusta, a espera foi de um mês.
Dona Maria Augusta é diabética e precisa fazer uma cirurgia para a retirada de dois dedos do pé. Ela está internada no hospital Santa Clara há mais de um mês. O médico disse a família que ela precisa fazer a cirurgia em um hospital melhor equipado, pois a idosa também sofre de um problema cardíaco.
Mas a informação que chegou durante esse tempo foi que não tinha uma vaga disponível para transferir a idosa. A direção do hospital admite que não tem a estrutura necessária para operar a paciente e conta que tem solicitado a transferência para a Central de Leitos.
A família acionou o Ministério Público, que deu na sexta-feira (04), o prazo de 72 horas para a Central de Leitos tomar as devidas providências no caso.
Na manhã de hoje (08), o hospital informou que a Central de Leitos conseguiu uma vaga para dona Maria e aguarda uma ambulância com oxigênio para fazer a transferência da paciente.

Em Belém, paciente deveria retirar um pino do pulso e acaba tendo ombro operado!

Vejam o que diz o G1-Pará, hoje (3):
Um adolescente de 14 anos foi vítima de erro médico em um hospital de Belém (PA). Segundo a mãe do jovem, a dona de casa Iranilda Maria Santos Silva, o menino foi internado no dia 30 de abril para retirar um pino do punho. Porém, no momento da cirurgia, médicos começaram o procedimento no ombro do adolescente.
De acordo com dona Iranilda, os médicos informaram que o procedimento de retirada do pino levaria aproximadamente 15 minutos. Depois de duas horas esperando pela saída do filho, ela foi informada por uma enfermeira que o procedimento que estava sendo realizado no ombro do garoto era demorado. A dona de casa disse então, que o menino tinha sido internado para retirar um pino do pulso, e não do ombro.
Ainda segundo a dona de casa, a enfermeira entrou imediatamente na sala de cirurgia para avisar a equipe médica sobre o erro.

Os médicos interromperam a cirurgia, e fizeram a operação correta. Ao encontrar com a mãe, o adolescente contou ter visto que o raio-x na sala de cirurgia não era o seu. O jovem tentou avisar para os médicos, mas segundo ele ninguém lhe deu atenção.

Morte de mães e bebês, falta de material, descumprimento da legislação...Saúde pública em Marabá vive o caos!

Médicos do Hospital Materno Infantil (HMI) de Marabá e vereadores da cidade se reuniram anteontem (24), na Câmara Municipal de Marabá (CMM), para discutir os casos de mortes de mães e de bebês em partos realizados naquela casa de saúde. 

A crise é séria.

Na segunda-feira (23), os médicos registraram Boletim de Ocorrência (BO), denunciando a falta de condições de trabalho, que tem deixado gestantes em trabalho de parto sem atendimento médico, como aconteceu esta semana.
A reunião entrou pela noite e contou, ainda, com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do secretário Nilson Piedade, além de representantes das famílias das vítimas.
Durante o debate, o vereador Nagib Mutran Neto, presidente da Câmara e que também é médico, disse que a falta de estrutura hospitalar não é a única explicação para os problemas que ocorrem na casa de saúde.
Nagib acha que os profissionais que atuam no hospital também têm sua parcela de responsabilidade, pois estão aceitando trabalhar sem as condições necessárias.
Segundo Nagib, o relatório que chegou às mãos dos vereadores mostra que, em alguns casos, os médicos deixam as pacientes apenas sob os cuidados dos enfermeiros, como teria ocorrido num dos casos mais recentes, que foi a morte dos gêmeos filhos de Tereza Carosi.
O médico Rodolfo Amoury, que é um dos delegados do Sindicato dos Médicos em Marabá, condenou qualquer julgamento antecipado. Ele disse ainda que o sindicato já está tratando todos os problemas com a prefeitura, que se mostrou disposta a recebê-los e encontrar saídas.
“Não tem material para fazer parto cesariano no HMI”, denunciou o obstera Fábio Costa, um dos médicos que registrou BO denunciando o hospital.

A legislação federal que prevê a presença de acompanhantes em todos os procedimentos de pré-parto, parto e pós-parto, segundo pacientes do HMI, não vem sendo cumprida em Marabá.

Da reunião nada de concreto resultou. 

Está claro que é uma questão de tempo (provavelmente, pouco tempo) para que sejam registradas novas perdas de vidas no HMI. A pergunta que todos fazemos é: Quantos mais precisam morrer até que as autoridades responsáveis resolvam sair da inércia?

Justiça Federal determina que Prefeitura aja contra caos no hospital municipal de Altamira

A Justiça Federal concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Pará (MP/PA) determinando à Prefeitura de Altamira, no oeste do estado, que tome 18 medidas para resolver os problemas que transformam em caos o atendimento de saúde no Hospital Municipal São Rafael. Algumas medidas são urgentes,outras têm prazos que variam entre 30 dias e seis meses. A decisão da juíza Luciana Sayd Daibes é do dia 24 de fevereiro mas será publicada esta semana no Diário Oficial da Justiça.

“Não pairam dúvidas de que o Hospital São Rafael encontra-se em situação grave, colocando em risco a saúde e a integridade de seus usuários”, diz a decisão judicial. Falta de limpeza, de destinação correta do lixo, de remédios, de água potável, de equipamentos de proteção e a existência uma série de outras deficiências de infraestrutura e gerenciamento formam o quadro de caos na casa de saúde. Nem alvará de funcionamento o hospital tem, 45 anos depois de ser inaugurado. Os problemas foram constatados em vistoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e depois confirmados por vistoria dos próprio MPF.

Jatene só nomeia "comissionados" e aprovados em concurso público fazem protesto na Sespa, em Belém

Na manhã desta segunda-feira (16), aprovados no Concurso Público C-153, promovido para formação de cadastro de reserva na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), realizam um ato de protesto, em frente a sede do órgão, na avenida Conselheiro Furtado, em Belém.
A manifestação é motivada pela demora nas nomeações dos concursados que segundo os reclamantes, seria agravada pela frequente contratação de servidores temporários e comissionados, conforme comprovado nas edições do Diário Oficial do Estado (DOE). Durante o protesto, os concursados tentarão audiência com secretário de Saúde do Estado, Hélio Franco.
O Concurso Público C-153 foi realizado em 2010, para a constituição de cadastro de reserva da Sespa, aos cargos de psicólogo, assistente social, administrador, enfermeiro, assistente administrativo, agente de portaria, dente outros. Porém, até o momento, apenas um pequeno grupo de aprovados foi nomeado.
O protesto conta com o apoio da Associação dos Concursados do Pará (Asconpa), que já está impetrando diversos mandados de segurança na Justiça estadual, exigindo a nomeação dos aprovados no concurso, tendo como objeto de contestação as contratações de servidores temporários e comissionados.

SAMU põe fim à greve em Marabá!

A racionalidade voltou e os socorristas do SAMU em Marabá resolveram interromper o movimento grevista iniciado ontem (10). Ao que parece reuniram-se com representantes da Administração Municipal e houve o compromisso em atender às reivindicações do setor que busca condições mínimas de trabalho.
Melhor assim.
Mas, garanto que vou ficar bem atento aos desdobramentos desta questão. Quero saber quais condições forma pactuadas, qual o cronograma fixado, se haverá novas aquisições de ambulâncias e/ou a contratação de mais socorristas, etc.
O fim da greve deve ser apenas o início de um processo de cobrança intenso sobre os responsáveis pela manutenção deste serviço mais que essencial.
Sinceramente, agradeço a demonstração de bom-senso que os socorristas deram à cidade neste episódio.
Que este evento, com potencial realmente danoso, sirva para lembrar a todos o quanto são imprescindíveis esses profissionais e o quanto é necessário dar-lhes condições dignas de fazer seu trabalho.
Recebi alguns comentários contrários ao que penso. Quase todos impublicáveis, o que é mesmo uma pena. Mas, um deles, de Cleidson Carlos, muito bem escrito, por sinal, resume o que deve sentir e pensar a categoria. Diz ele:
"Meu caro, como se pode continuar trabalhando com o risco de sofrer ou causar um acidente de trânsito, com o sucateamento das ambulâncias? Como arriscar uma equipe em um bairro perigoso, se uma ambulância "quebra"? Quem vai garantir a segurança da equipe e do paciente em situações como essa? Somente atitudes extremas podem mostrar a realidade para as pessoas que realmente são responsáveis pelo caos em que se encontra o nosso município. Ninguém pode arriscar a própria vida, quando os gestores estão tranquilos em suas residências, sem se preocupar com a maneira improvisada como um serviço essencial vem sendo tocado, apesar de possuir uma verba tripartite exclusiva (federal, estadual e municipal)."
Reitero o que disse no post de ontem: NADA MAIS JUSTO QUE REIVINDICAR CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA UMA CATEGORIA QUE TEM A MAIS NOBRE DAS MISSÕES: SALVAR VIDAS!
Discordei apenas do método e pelas razões que expus no post. Sem greve, uma vida que se perca seria uma tragédia que ficaria na conta dos gestores municipais. Com a greve, continuaria sendo uma tragédia, mas a conta ficaria sobre os ombros desses homens e mulheres que escolheram salvar vidas. E eles não merecem viver com esta culpa. No mais Cleidson, estamos em perfeito acordo. Assino embaixo. E conte com o blog para divulgar os problemas da categoria e apontar as soluções possíveis.

SAMU paralisado - A causa é justa, mas o método não!

Bom, o SAMU/Marabá está em greve.
Os servidores alegam que a precariedade nas condições de trabalho é tanta que inviabiliza o atendimento.
Sinceramente, a menos que todas as ambulâncias estejam TOTALMENTE IMPOSSIBILITADAS de circular não vejo como apoiar um movimento grevista desta natureza.
Entendo que professores podem fazer greve. Motoristas de ônibus podem fazer greve. Fiscais da Receita podem fazer greve. Até policiais podem, eventualmente, fazer greve.
Mas, socorristas NÃO podem fazer greve!
Pobres ou ricos, todos precisamos dos serviços do SAMU. Considero-os como a heróis. Salvam vidas todos os dias. Concordo que merecem remuneração compatível e condições de trabalho adequadas. Diz-me uma amiga psicóloga que recomenda-se a permanência de, no máximo, três anos na função de socorrista tal o grau de estresse a que esses bravos homens e mulheres submetem-se.
Contudo, caso uma vida se perca em Marabá, hoje e até que esta greve termine, por falta de atendimento de emergência ou remoção do doente, estes bravos profissionais (sem qualquer ironia!), serão responsabilizados. Estarão eles prontos a viver com este peso na consciência? Poderão conviver com a certeza de que foi a falta de seus serviços que levou à morte um paciente que, em outras circunstâncias sobreviveria?
Protestem. Convoquem a sociedade para apoiá-los. Mas, por favor, não punam justamente aqueles que dependem dos seus serviços e que, em última instância, pagam os seus salários!
Espero que a racionalidade se imponha e que este movimento seja interrompido. Neste caso, pior que um serviço precário é serviço nenhum. E que o prefeito municipal se apresse em resolver mais este problema nesta interminável novela chamada "Crise na Saúde".

Após denunciar crise, Vanda Américo pede CPI da Saúde em Marabá

A crise da saúde pública pode tornar-se objeto de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Marabá. Pelo menos esta é a vontade da vereadora Vanda Américo (PSD). A proposta foi formulada hoje (27), durante a sessão da Câmara Municipal de Marabá, após denunciar graves irregularidades  na atual gestão da Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a parlamentar, quinze dias atrás, o secretário municipal de Saúde esteve na Câmara e comprometeu-se em resolver os casos mais graves, mas até agora nada foi feito.
Vanda mostrou que há pelo menos 90 dias a Secretaria de Saúde não vem repassando os remédios de uso contínuo para pacientes hipertensos, cardíacos e diabéticos.
A situação dos cadeirantes é ainda pior. Eles dependem de sondas e estão há mais de 30 dias sem trocá-las.

Através de aliados no Congresso, governo ensaia aumentar ainda mais a carga tributária

O que muitos parlamentares da oposição suspeitavam está bem próximo de acontecer. Definitivamente, o governo federal pretende criar um novo imposto que, em teoria, deverá financiar a Saúde Pública. Com o fim da CPMF, o governo, guloso como sempre, vem estudando meios de aumentar ainda mais a carga tributária no País. Para isso está mobilizando integrantes da base aliada para apresentar alternativas de meter a mão ainda mais fundo no bolso do contribuinte.
Neste sentido, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal aprovou nesta quarta (23) o relatório final da subcomissão especial que analisou o financiamento, a reestruturação, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento havia sido aprovado pela subcomissão no dia 24 de outubro. O relatório do deputado do PT de Sergipe, Rogério Carvalho (acima), de quase 400 páginas, conclui que o Brasil gasta muito pouco com saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sistemas de cobertura universal, como o brasileiro, demandam entre 6,5% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso brasileiro, somando-se os gastos das três esferas de governo, chega-se a pouco mais de 3,6%, um valor próximo à metade do necessário.
De acordo com o texto, os gastos públicos em saúde representam 45% dos gastos totais em saúde e favorecem os 190 milhões e brasileiros. Já os gastos privados – no mercado de planos de saúde, seguros de saúde e consultas particulares – somam 55% dos gastos totais.
Diante desse quadro, o relatório propõe a apresentação de um projeto de lei sobre o ressarcimento presumido ao SUS. Trata-se da colaboração entre os sistemas público, privado e suplementar de saúde, que se dará sem a exclusão do atual ressarcimento, baseado em procedimentos individuais.
Hoje, se um usuário de plano de saúde recorre a um serviço do SUS, a operadora do plano é obrigada a ressarcir o sistema com os valores daquele atendimento específico. No caso do ressarcimento presumido, anualmente, as operadoras de planos e seguros privados de saúde deverão pagar pelos atendimentos de usuários dos planos presumidamente realizados nos hospitais públicos e instituições conveniadas ao SUS.
O documento busca traçar um diagnóstico do setor e apontar soluções para falhas identificadas, como a escassez de financiamento.
Para este problema, o texto sugere uma série de alternativas, como apoiar a criação de um novo tributo para financiar o setor (o moribundo Projeto de Lei Complementar 32/11 institui a Contribuição Social para a Saúde); tributar grandes fortunas, como, por exemplo, o patrimônio sobre jatinhos, helicópteros, iates e lanchas; tributar remessa de lucros para o exterior; e instituir um imposto sobre grandes movimentações financeiras para transações acima de R$ 1 milhão.
O deputado João Ananias (PCdoB-CE), que presidiu a subcomissão, ressaltou que o documento deve ser fonte de pesquisa para os parlamentares, servindo à formulação de novas propostas para a área.
O relatório aprovado hoje determina ainda a criação do Conselho Nacional de Gestão do SUS, além de conselhos estaduais e regionais. Atualmente, a gestão é feita pelo Ministério da Saúde, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde e pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde.

Pará é primeiro do norte e terceiro do Brasil em casos de Tuberculose, diz Funasa

O Pará aparece com destaque em mais um ranking bem pouco lisonjeiro. O estado é o primeiro do ranking na região Norte e o terceiro lugar em incidência no país de casos de Tuberculose, com uma taxa de ocorrência de quase 50 casos por cada grupo de 100 mil habitantes. Os números divulgados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa) são considerados alarmantes pelas autoridades da área da saúde.
Por conta disso a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), por meio da Coordenação Estadual do Programa de Controle da Tuberculose, deu início, nesta quarta (23), ao treinamento para a construção de um plano de ação pela melhoria da busca ativa de casos suspeitos de Tuberculose em 21 municípios. A atividade acontece até sexta-feira, 25, no auditório da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), em Belém.
De acordo com a coordenadora estadual do Programa de Controle da Tuberculose, Lúcia Monteiro, a capacitação é voltada aos coordenadores municipais do Programa de Tuberculose, tendo como principal pauta a descentralização das ações de combate à doença, que de fato já vem acontecendo em 2003 por orientação do Ministério da Saúde (MS). "Vamos sensibilizar esses profissionais para que convençam os gestores municipais a adotarem, mais ainda, o esquema de orientação a pacientes que estiverem com os sintomas suspeitos. Percebemos que nesses 21 municípios há subnotificação, ou seja, não há registro dos chamados pacientes sintomáticos respiratórios, aqueles que têm tosse há mais de três semanas", explica.

Em defesa do SUS, entidades lançam manifesto e pressionam por votação no Senado

Um grupo de cerca de trinta entidades de diversos segmentos lançou, nessa terça (25), movimento que reivindica a ampliação de gastos no Sistema Único de Saúde (SUS). Para os signatários, o mau atendimento da população nas periferias e o aumento do mercado de planos privados evidenciam as dificuldades por que passa a rede pública prevista na Constituição – gratuita e aberta a todos.

“Entendemos que o SUS não consegue atender plenamente as necessidades da população e seu financiamento é totalmente insuficiente”, diz o manifesto de lançamento do movimento, que encara o SUS como “instrumento de justiça social”.
Segundo o texto, “para se tornar um país desenvolvido, o Brasil precisa seguir o que as nações de primeiro mundo e da própria América do Sul já estão investindo hoje em saúde”. Hoje, o gasto público brasileiro em saúde está na casa dos 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar inferior à despesa privada. Na grande maioria dos países do mundo, a proporção é inversa – o gasto público supera o privado.
Assinam o manifesto entidades como Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon), o ramo paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Associação Paulista de Medicina (APM), além de uma série de entidades médicas.