Quem disse que Papai Noel não existe? Supremo devolve mandato de Jáder Barbalho. Posse pode ser ainda este ano.

Valeu afinal a gritaria dos caciques do PMDB. Recentemente, os peemedebistas disseram ver "perseguição" ao partido por parte do Supremo. Hoje, o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afinal proferiu voto de qualidade e Jader Barbalho (PMDB) poderá assumir sua vaga no Senado Federal. O presidente do STF decidiu não esperar pela posse da nova ministra e aceitou recurso de Jader.
O voto de Minerva de Cezar Peluso desempatou o julgamento de novembro, que terminou com 5 votos a favor e 5 contra o peemedebista. Previsto no Regimento Interno do STF, o voto de qualidade estabelece que o presidente pode votar para desempatar julgamentos.
Pelo Twitter, o Senador se manifestou sobre a decisão do STF. "A Justiça venceu. O Supremo Tribunal Federal liberou, hoje à tarde, minha posse no Senado. Obrigado, meu Pará".
Jader Barbalho foi eleito em 2010 com cerca de 1 milhão e 800 mil votos. Sua posse ocorrerá mais de um ano após a eleição.
Jader Barbalho deve tomar posse no Senado ainda este ano, segundo o advogado Sábato Rossetti. "Após a decisão do STF, estamos aguardando que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará seja notificado e isso deve acontecer ainda hoje (14) à noite. Então vamos entrar com o pedido junto ao TRE-PA para que o Senador eleito seja diplomado e empossado em Brasília", explicou Rossetti.
A previsão é que a posse de Jader Barbalho aconteça antes do Natal, já que o Senado trabalha em sessões extraordinárias para a votação de projetos importantes, tais como a votação do orçamento para o ano que vem.

Advogado de Jáder acredita em posse do senador paraense só em 2012

Como este blog já havia antecipado o advogado de Jáder Barbalho, José Eduardo Alckmin, disse hoje (24) que a posse de seu cliente no Senado, segundo seus cálculos, deve mesmo ficar para 2012. A defesa do Sobrancelhudo optou por não desistir do recurso impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) e esperar a chegada da nova ministra, Rosa Weber, para que a Corte conclua o julgamento sobre o registro de candidatura do político.
Em novembro, ao analisar o último recurso usado pela defesa do político para tentar garantir sua posse, alguns ministros, entre eles o relator, Joaquim Barbosa, sugeriram que a defesa adotasse uma estratégia diferente para acelerar a solução do processo. A ideia era que os advogados desistissem do recurso no STF para, então, entrar com uma ação rescisória cobrando o mandato. No entanto, a defesa do político optou por levar o julgamento no Supremo até o final.
Segundo candidato mais votado para representar o Pará no Senado nas últimas eleições, Barbalho não pôde assumir o cargo porque teve o registro negado pelo STF no ano passado. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter renunciado ao cargo para escapar de possível processo de cassação. No entanto, depois de Barbalho ter sido considerado inelegível, o STF mudou de posição e estabeleceu que a Lei da Ficha Limpa não podia ser aplicada nas eleições de 2010.
“Devemos esperar a chegada da nova ministra, até para respeitar o julgamento que já começou aqui na Corte”, disse Alckmin, referindo-se ao julgamento iniciado no STF. Perguntado se seu cliente não estaria incomodado em adiar ainda mais a solução para o caso, Alckmin lembrou que, na prática, não haveria tanta diferença se a posse ocorresse em dezembro ou em fevereiro, já que o Congresso Nacional entra em recesso nesse período.
A posse de Rosa Weber deve ficar para 2012 porque ainda há etapas a cumprir até sua nomeação. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevista para a próxima quarta (30), pode ficar apenas para o dia 7 de dezembro. Caso seja aprovado na CCJ, o nome precisa passar pelo plenário da Casa e ser efetivado pela presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com a assessoria do STF, o Tribunal só começa a preparar a posse depois que a nomeação é publicada. A Corte entra em recesso no dia 20 de dezembro e volta apenas em fevereiro.

Esta semana, em reunião da qual participaram seus principais líderes, o PMDB fez duras críticas ao Supremo. Alguns chegaram ver manobra no sentido de prejudicar a legenda e uma nota foi divulgada.

A reunião da Executiva Nacional do PMDB que aprovou o texto foi praticamente um ato de solidariedade a Jáder. Lá estava toda a cúpula do partido, a começar pelo presidente do Senado, José Sarney (AP); a vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (ES); os líderes do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); além do presidente da sigla, senador Valdir Raupp (RO).
“Tiraram dois dos nossos, Gilvam Borges (AP) e Wilson Santiago (PB), e não julgam os do PMDB. É para acabar com o PMDB”, reclamou o ex-senador Wellington Salgado.

Além de Jáder, segue sem ser julgado o caso do senador eleito pelo Tocantins, Marcelo Miranda.

Enquanto isso, Marinor Brito, que teve um milhão de votos a menos, continua senadora.

Votação de recurso empata no STF e Jáder pode ser julgado só em 2012

Ainda não será desta vez que Jáder "Sobrancelhudo" Barbalho ocupará a cadeira de senador que, diga-se, ganhou nas urnas.
No julgamento do recurso protocolado por Jáder Barbalho, ocorrido hoje, no Supremo Tribunal Federal (STF), houve empate em cinco votos a cinco.
Com isso, o ministro presidente Cezar Peluso optou por suspender a votação até que tome posse a ministra Rosa Maria Weber Candiota, recém indicada pela presidente Dilma para a vaga de Ellen Gracie.
Na Corte comenta-se que será difícil a posse da novo ministra antes do recesso de fim de ano.
Assim, a maior possibilidade é que o recurso de Jáder somente retorne à pauta no próximo ano.
Enquanto

Supremo julga agora recurso de Jáder

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, neste momento, recurso de Jáder Barbalho, candidato ao Senado pelo Estado do Pará em 2010 que teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral com base na Lei Complementar (LC) 135/2010, a chamada Lei da Ficha Limpa. O ministro Joaquim Barbosa (ao lado) é o relator.

Em outubro de 2010, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, ajuizado por Barbalho contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento de seu registro, acabou empatado em cinco a cinco, e os ministros do Supremo decidiram, então, manter a decisão do TSE. Na ocasião, a Corte contava apenas com dez ministros, devido à aposentadoria do ministro Eros Grau.
Com a chegada do ministro Luiz Fux, que sucedeu o ministro Eros Grau, a Corte julgou o RE 633703 e decidiu, por maioria de votos, que a chamada Lei da Ficha Limpa não deveria ser aplicada às eleições de 2010. Diante desse novo entendimento, Jader Barbalho recorreu da decisão no seu caso, já julgado pelo Pleno. Ele quer que seja aplicado o entendimento de que a LC 135/2010 não se aplica ao pleito do ano passado.
De acordo com informações constantes no site do TSE, Jader Barbalho teve votos suficientes para ocupar uma das cadeiras no Senado destinadas ao Pará.

Cássio Cunha Lima (PSDB) assume hoje mandato no Senado. Agora, só falta Jáder.

Logo mais, Cássio Cunha Lima (ao lado) toma posse no Senado Federal.
Eleito com mais de 1 milhão de votos pelo PSDB da Paraíba, Cunha Lima teve seu pedido de registro de candidatura indeferido com base na "Lei da Ficha Limpa", mas, com o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que esta lei não era aplicável às eleições de 2010, recuperou o mandato que vinha sendo exercido por Wilson Santiago (PMDB), que já avisou que recorrerá novamente ao Supremo.
O próximo a assumir seu mandato será João Alberto Capiberibe (PSB-AP). De acordo com Ciro Nogueira, integrante da Mesa Diretora do Senado, quando a Casa for comunicada da decisão do STF, o pedido de posse será avaliado dentro de cinco dias.
Na fila, resta apenas Jáder Barbalho.
O Sobrancelhudo aguarda apenas que o Ministro Joaquim Barbosa devolva os autos do seu processo e o inclua na pauta de julgamentos da Suprema Corte. A previsão é que isso aconteça até o final deste mês.

Em Marabá, na festa para Ítalo, Jáder e Maurino "roubam" a cena

Como todos sabem a Pré-Convenção do PMDB realizada ontem (01) reuniu bom público (foto acima) para prestigiar a filiação de Ítalo Ipojucan, nome indicado pela legenda para disputar a prefeitura de Marabá.

Mas, pelo menos desta vez Ítalo não foi a estrela do espetáculo que reuniu a cúpula do PMDB (foto acima).
Três oradores acabaram roubando a cena.

Pré-Convenção do PMDB em Marabá lança Ítalo candidato à prefeito

Acabou agora a pouco a Pré-Convenção Municipal do PMDB em Marabá.
O evento, que trouxe à cidade Jáder e Helder Barbalho, serviu para celebrar o ingresso de diversos novos filiados à sigla, com destaque para Ítalo Ipojucan, candidato da legenda à Prefeitura de Marabá.
A reunião atraiu lideranças de oito municípios vizinhos e contou com mais de 500 pessoas que lotaram o plenário da Câmara de Marabá. Asdrúbal Bentes, presidente da legenda em Marabá e Nagib Mutran, presidente da Câmara Municipal foram os anfitriões da noite.
Logo mais fotos, detalhes e claro alguma análise.
Por ora, cumpre registrar que a presença de Maurino Magalhães no lançamento da candidatura de Ítalo deu um tom único ao evento.

PMDB de Marabá prepara festa para Ítalo Ipojucan

Fonte ligada ao presidente da Câmara Municipal de Marabá, vereador Nagib Mutran informa que será no sábado, a partir das 19h o encontro do PMDB que marcará o ingresso do presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá, Ítalo Ipojucan, na legenda.
Pesos-pesados do PMDB estadual deverão estar presentes com destaque especial para Jáder e Helder Barbalho.
A estratégia do PMDB, idealizada e comandada pela dupla tem como objetivo apresentar candidatos competitivos em todos os grandes colégios eleitorais do Estado e fortalecer a presença da legenda nos demais municípios.
Ítalo vem ao PMDB com a missão de costurar um amplo leque de alianças que inclui partidos como o PT e o PDT, que não se sentem confortáveis para apoiar Tião Miranda (PTB ou Maurino Magalhães (PR), as duas alternativas colocadas até agora para a disputa pela prefeitura de Marabá.
Na região, além de Marabá, Jáder pretende ver o PMDB disputando, com candidaturas próprias, cidades consideradas estratégicas como Canaã dos Carajás, com Jeová Andrade e Curionópolis, com Wanderson Chamon.
Parauapebas ainda é uma incógnita.
Bel Mesquita é a preferida por Jáder e Hélder, mas Odilon Rocha, vereador muito influente no PMDB local e atual líder do governo do petista Darci Lermen, lançou sua pré-candidatura como forma de desarticular a candidatura de Bel e levar o PMDB a uma aliança com o PT.  

Jáder perde pela quinta vez no Supremo

Está no Radar On-line.
Jáder Barbalho perde mais uma no Supremo. Segundo o Lauro Jardim, o Ministro Luiz Fux negou recurso dos advogados de Jáder que pretendiam que o Sobrancelhudo assumisse imediatamente a vaga de senador conquistada nas eleições de 2010. Fux entendeu que a ação de Mandado de Segurança não se presta à situação de Jáder.
Esta é a quinta vez que Jáder perde no Supremo.
A coisa anda tão feia para o lado de Barbalho que circula livremente a curiosa tese da "inelegibilidade eterna" do Sobrancelhudo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende algo parecido com isso e deverá externar sua posição na manifestação que fará de ordem do Ministro Joaquim Barbosa, relator da ação de Jáder.

Apagaram a luz de novo!

Dia desses escrevi um post aqui no blog sobre a situação de Jáder Barbalho (leia aqui), no qual comentava que por conta das trapalhadas da Justiça, Jáder pôde concorrer ao cargo de senador e, por conta da lerdeza da Justiça, não consegue ocupar o cargo que ganhou nas urnas.
Naquela oportunidade havia aparecido uma luz no fim do túnel para Jáder. Como o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso de Jáder, estava de licença médica, o presidente do STF havia redistribuído o processo do Sobrancelhudo para o ministro Ricardo Lewandowski que deveria pedir pauta de julgamento para as ações.
Acontece que, nessa história, Jáder parece filho de pobre. Não tem sorte nenhuma.
Na sexta (02) o ministro Joaquim Barbosa, que recupera-se de uma cirurgia na bacia, decidiu retornar ao Supremo e passou a despachar em seu gabinete. Com isso naquela noite os processos de Jáder e Cássio Cunha Lima, outro enrolado nos meandros da "Ficha Limpa", foram devolvidos a Barbosa.
Como ainda não vem participando das sessões da Corte, Barbosa não tem a menor ideia de quando Jáder e Cássio finalmente poderão tomar posse.
Jáder voltou a ficar no escuro.

Visando prefeitura PMDB filia Jeová em Canaã

Neste sábado (03), O PMDB fez festa grande para filiar Jeová Andrade, ex-vereador e considerado o único nome capaz de derrotar o atual prefeito Anuar Alves.
Jeová ingressa na sigla com a missão de levar a turma do Sobrancelhudo à prefeitura de Canaã dos Carajás nas próximas eleições e tem boas chances de conseguir.
O evento ocorreu no salão de eventos da Igreja Assembleia de Deus e contou com a presença de Jáder Barbalho, Asdrúbal Bentes e Bel Mesquita entre outros líderes da legenda.
Os peemedebistas seguem agora para Parauapebas onde participam da primeira noite da FAP.