ONÇA PUMA, INTERROMPIDO! - Após decisão judicial desfavorável, Vale paralisa beneficiamento de níquel em Ourilândia. Multa já ultrapassa R$ 20 milhões

A mineradora Vale não esperou ser notificada sobre a decisão judicial desfavorável e resolveu paralisar as atividades de beneficiamento de níquel em Onça Puma, planta técnica instalada no município de Ourilândia do Norte, região sul do Estado do Pará. Em nota divulgada à imprensa, nesta segunda-feira (17), a mineradora comunicou a paralisação de todas as atividades em Ourilândia. Desemprego e redução da arrecadação devem ser as consequências imediatas da interrupção do projeto.

MINERAÇÃO: STF mantém Onça Puma paralisado. Prejuízo de Ourilândia já passa de R$ 2 milhões por mês

Em decisão divulgada nesta sexta-feira (17), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensas as atividades do projeto Onça Puma, que extrai níquel no município de Ourilândia do Norte. Segundo a decisão, somente depois que duas outras perícias forem realizadas será possível decidir pelo prosseguimento ou não do projeto.

MINERAÇÃO: Impactos de exploração geram R$ 10,5 milhões a mais para Marabá. Bom Jesus receberá R$ 4,5 milhões. Ourilândia está fora do rateio

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou no início desta semana a lista definitiva dos municípios que receberão parte da Compensação Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), por serem considerados impactados por atividades minerárias. Minas Gerais tem o maior número de municípios na lista e também será o estado a receber mais recursos, seguido pelo Pará. Entre os municípios paraenses, Marabá receberá mais de R$ 10 milhões e Bom Jesus do Tocantins pouco mais de R$ 4,5 milhões nos próximos 60 dias. Ourilândia do Norte não apresentou documentos e está fora da relação.

ONÇA PUMA: STF promove conciliação e mineração em Ourilândia pode recomeçar nos próximos 20 dias

Conforme o site informou, através da intermediação do governador Helder Barbalho, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a Prefeitura de Ourilândia do Norte, o Ministério Público Federal (MPF) e as comunidades indígenas para uma audiência de conciliação na tarde de terça-feira (30 de abril), visando pôr fim às ações que versam sobre o funcionamento do projeto Onça Puma, em Ourilândia. Um acordo foi alinhavado na reunião e pode garantir a retomada as operações de mineração de níquel nos próximos vinte dias.

ONÇA PUMA: Helder e Veloso pedem a Toffoli decisão rápida sobre paralisação da mineração. "Ourilândia perde 2 milhões por mês", diz Veloso

O governador Helder Barbalho e Romildo Veloso, prefeito de Ourilândia do Norte, foram recebidos nesta terça-feira (9), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli. A dupla foi pedir a Toffoli que decida rapidamente sobre a Suspensão de Segurança (SS) 5115, patrocinada pelo Ministério Público Federal (MPF), e a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 105, ajuizada pela prefeitura de Ourilândia. Ambos os processos tratam da suspensão das operações do projeto de mineração Onça Puma, em Ourilândia. O MPF quer manter Onça Puma parado. Veloso quer fazê-lo voltar a funcionar. 

Ourilândia protesta contra fechamento da Onça Puma. PA-279 foi interditada

Empresários de Ourilândia do Norte interromperam o tráfego da PA-279, em protesto contra o encerramento das atividades da Vale no município. Eles alegam que, com a paralisação da atividade mineradora, mais de 2 mil postos de trabalho serão extintos e a economia de Ourilândia, Tucumã e São Félix do Xingu será fortemente abalada.

O protesto começou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (18), no km 23 na PA 279.

A decisão de suspender as atividades da Onça Puma foi tomada pela Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na última sexta-feira (1º) e ocorre em meio às consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho (MG). 

A mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, luta na Justiça contra o Ministério Público Federal (MPF), que alega a ocorrência de danos causados pela atividade mineradora sobre os índios Xikrin e Kayapó. Mais de 150 indígenas acompanharam o julgamento em Brasília. 

Enquanto não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas, a Onça Puma deverá ficar paralisada e pagar compensações que foram arbitradas em um salário mínimo por indígena afetado, a partir de setembro de 2016. Como a Vale recorreu da decisão e perdeu, deve aos indígenas cerca de R$ 50 milhões, referentes ao período em que deixou de pagar os valores.

A manifestação pela retomada das atividades está sendo coordenada pela Associação Comercial de Ourilândia do Norte, que exige a reabertura dos trabalhos da Onça Puma, da mineradora Vale, no município. “Sempre cobramos responsabilidade social e ambiental da empresa Vale, e isso sempre veio sendo atendido pela empresa. Por conta disso, precisamos que a empresa não seja fechada, pois, laudos periciais provam que as acusações contra ela não são verdadeiras”, diz o presidente da Associação, Mauri Becker.

A Vale se manifestou em nota sobre a decisão que embargou as operações da Onça Puma. Diz que está tomando todas as medidas judicias cabíveis para voltar a operar a planta de níquel e que os laudos que apresentou comprovam que a mineradora não é responsável por eventuais danos ambientais detectados no rio Cateté.

Segue a íntegra da nota da Vale.   

A Vale vem adotando todas as medidas judiciais para o retorno das atividades de mineração em Onça Puma, paralisadas por liminar da 5a. Turma do TRF1.

Os 07 (sete) laudos periciais realizados por técnicos nas áreas de biologia, engenharia civil, sociologia, geologia, agronomia, metalurgia e engenharia florestal, nomeados pelo Juiz de Redenção, comprovaram que a atividade de mineração não tem qualquer relação com a eventual contaminação do rio Cateté.

A Vale reforça, ainda, que o empreendimento de Onça Puma está devidamente licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental.

PF investiga desvio de verba da saúde em Ourilândia do Norte. Bens de Maguila são bloqueados

A Polícia Federal deflagrou hoje (24) a Operação Puma, que investiga esquema de desvio de verba pública na área da saúde no Município de Ourilândia do Norte, administrada pelo prefeito Maurilio Gomes da Silva, o "Maguila", que aparece como réu em cerca de 12 ações penais. As investigações identificaram a existência de uma organização criminosa na Prefeitura, que seria comandada pelo prefeito e da qual fariam parte servidores públicos e empresários.

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 5 mandados de condução coercitiva e 9 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF. Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens (inclusive imóveis rurais que seriam do prefeito do município, embora não estejam registrados em seu nome) e de contas bancárias.

As investigações sobre os desvios de recursos públicos federais no município de Ourilândia do Norte/PA iniciaram em 2013 pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU. Conforme relatório elaborado pela CGU, foram encontradas inúmeras irregularidades em dezenas de licitações realizadas pelo referido município, concluindo-se que, a partir de cotações de preços simuladas e falsificação de documentos, as licitações eram direcionadas a determinadas empresas, vinculadas ao Secretário da Saúde do município. O prejuízo estimado pela CGU, em relação a 3 licitações, perfaz aproximadamente R$3 milhões.

Até o momento, ficou demonstrada a prática das seguintes infrações penais: crime de responsabilidade do prefeito, em coautoria com o Secretário de Saúde; frustração do caráter competitivo da licitação e organização criminosa.

Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, pretende-se aprofundar as investigações no sentido de identificar outros participantes do esquema criminoso, a extensão dos prejuízos causados e a prática do crime de lavagem de capitais.