O desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal - 1ª Região (TRF-1), determinou a paralisação de qualquer atividade no projeto Onça Puma, que extrai e beneficia níquel em Ourilândia. A decisão foi tomada na semana passada. Prudente também aumentou para R$ 200 mil a multa pelo descumprimento da decisão que paralisou pela quarta vez, desde 2017, as atividades de Onça Puma. A multa por descumprimento já ultrapassa R$ 20 milhões.
A população de Ourilândia chegou a se mobilizar contra a decisão e realizou quarta-feira (12), uma manifestação às margens do rio Cateté, reivindicando a retomada das atividades do projeto Onça Puma. Mas, a mobilização não foi suficiente para reverter a decisão judicial.
Na comunicação desta segunda-feira, a Vale lembra que as atividades de extração já estavam suspensas desde setembro de 2017 e que tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério e, por esse motivo, "decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma". A Vale afirma que continuará a "contestar e recorrer das decisões de paralisação".
A mineradora não informou quantos funcionários mantém oficialmente na planta técnica de Onça Puma, tampouco qual será o destino daqueles que trabalham atualmente no local.
De forma extraoficial, fontes próximas ao prefeito Romildo Veloso, de Ourilândia do Norte, garantem que, quando da implantação de Onça Puma, em 2011, cerca de 2 mil funcionários da Vale trabalhavam na cidade. A partir de 2017, este número foi minguando e, hoje, seria de pouco mais de 500 trabalhadores.
Apesar de não haver informado o que pretende fazer com a mão de obra ociosa, sabe-se que a Vale não costuma demitir funcionários em casos de interrupção de atividades. Quase sempre os trabalhadores são remanejados para outras plantas técnicas. Mas, o impacto na economia de Ourilândia e Tucumã, cidade distante 8 km de Onça Puma, será inegável.
A prefeitura de Ourilândia estima que cerca de 2.500 empregos indiretos são gerados por Onça Puma e a arrecadação decorrente dos "royalties" do níquel deverá causar um forte abalo nas finanças do município. Desde 2017, a cidade vem perdendo R$ 2 milhões todos os meses em função da paralisação da extração de níquel. Agora, com o fim do beneficiamento, essa arrecadação deverá se aproximar de zero.
Autoridades de Ourilândia do Norte e Tucumã estão avaliando as consequências da paralisação de Onça Puma. Existe o temor que outras atividades econômicas e iniciativas sociais sejam impactadas pela decisão judicial que interrompeu a extração e beneficiamento de níquel.
O Projeto
O projeto Onça Puma, da mineradora Vale, está implantado próximo a três aldeias Xikrin, da região do Cateté, entre Ourilândia do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. No total, 14 empreendimentos extraem cobre, níquel e outros minérios. Cerca de 1.300 indígenas Xikrin vivem na região, além do povo Kayapó, que também se considera atingido pelo projeto Onça Puma. Os índios alegam que teria havido casos de má-formação fetal e doenças graves em função da contaminação da água. Essas alegações agora estão sendo analisados por peritos da Justiça.
O processo que busca assegurar as compensações aos indígenas tramita desde 2012 e em maio deste ano houve uma proposta de acordo durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, mas foi rejeitada pelos indígenas e pelo Ministério Público Federal. Sete laudos periciais revelaram
que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas.
Por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a decisão será tomada assim que dois novos laudos ficarem prontos: a perícia antropológica, que vai identificar como se estabelecem as relações entre as populações tradicionais e a empresa, indicando as melhores práticas capazes de reduzir o impacto do projeto no meio social local; e a perícia de medicina geneticista, que visa esclarecer se houve de fato o aparecimento de fetos com má-formação genética e se essa alegada má-formação decorre da implantação do projeto Onça Puma.
O processo que busca assegurar as compensações aos indígenas tramita desde 2012 e em maio deste ano houve uma proposta de acordo durante audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, mas foi rejeitada pelos indígenas e pelo Ministério Público Federal. Sete laudos periciais revelaram
que o empreendimento não gera qualquer dano ao rio Cateté e às comunidades indígenas.
Por determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a decisão será tomada assim que dois novos laudos ficarem prontos: a perícia antropológica, que vai identificar como se estabelecem as relações entre as populações tradicionais e a empresa, indicando as melhores práticas capazes de reduzir o impacto do projeto no meio social local; e a perícia de medicina geneticista, que visa esclarecer se houve de fato o aparecimento de fetos com má-formação genética e se essa alegada má-formação decorre da implantação do projeto Onça Puma.
Leia a seguir a íntegra da nota da mineradora Vale
Vale informa sobre Onça Puma
A Vale informa que suspendeu nesta data as atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma, no Estado do Pará.
Cabe lembrar que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, decorrente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Vale, o Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai), pleiteando a suspensão das atividades de mineração em Onça Puma.
Embora não tenha sido formalmente intimada, a Vale tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério e, por esse motivo, decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma.
Continuamos a contestar e recorrer das decisões de paralisação, ação reforçada por sete laudos de peritos nomeados pelo juiz federal competente.
Vale informa sobre Onça Puma
A Vale informa que suspendeu nesta data as atividades de processamento de níquel da usina de Onça Puma, no Estado do Pará.
Cabe lembrar que a extração mineral das minas de Onça Puma está suspensa desde setembro de 2017, por força de decisão judicial anterior, decorrente de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Vale, o Estado do Pará e a Fundação Nacional do Índio (Funai), pleiteando a suspensão das atividades de mineração em Onça Puma.
Embora não tenha sido formalmente intimada, a Vale tomou conhecimento de decisão proferida por desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinando a suspensão das atividades da usina onde era transformado o minério e, por esse motivo, decidiu pela interrupção das atividades de processamento em Onça Puma.
Continuamos a contestar e recorrer das decisões de paralisação, ação reforçada por sete laudos de peritos nomeados pelo juiz federal competente.
Assessoria de Imprensa da Vale
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