Beto Salame pede ações efetivas do Governo do Pará para o desenvolvimento de Marabá e região

O deputado federal Beto Salame (PP-PA), usou sua página oficial no Facebook para criticar a proposta do Governo do Pará de retomar as áreas de empresas no Distrito Industrial de Marabá. A medida consta no Programa de Competitividade Industrial apresentado esta semana pela Companhia de Desenvolvimento do Estado (Codec).

Para Beto, antes de propor a retomada das áreas, o Governo do Pará deveria apresentar propostas que incentivassem de fato o desenvolvimento na região. O parlamentar citou entre essas medidas a redução do preço da energia elétrica, agilidade no licenciamento ambiental dos empreendimentos e a rediscussão da Taxa Minerária.

Leia a seguir a íntegra da manifestação do parlamentar paraense.


SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DO PARÁ VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE MARABÁ: NÃO QUEREMOS ESPELHINHOS E MIÇANGAS

Foi com um misto de satisfação e preocupação que recebi o anúncio de que a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec) pretende implantar seu Programa de Competitividade Industrial no Distrito Industrial de Marabá.

Fico satisfeito por ver que, ainda que muito tardiamente, o Governo do Pará demonstra algum interesse em atuar na construção de uma política de desenvolvimento econômico para Marabá.

Lembro que, pelo menos nos últimos quatro anos, pouco empenho se viu por parte do governador Jatene e seu grupo no sentido de apoiar as iniciativas da prefeitura de Marabá ou do setor produtivo de nossa cidade.

Em verdade, Jatene tratou Marabá como “inimiga”. Rejeitou até mesmo manter uma relação institucional entre Prefeitura e Governo do Estado. Nenhum convênio foi firmado e o esforço da Prefeitura em busca de asfaltamento não recebeu qualquer apoio por parte de Jatene.

Prefeitura, ACIM e CODEC lançam Programa de Competitividade Industrial em Marabá

Prefeitura de Marabá, Associação Comercial de Marabá e a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec), juntaram esforços e finalmente será implantado, no Distrito Industrial de Marabá, o Programa de Competitividade Industrial. O programa será lançado em uma solenidade prevista para esta terça-feira (6), em um hotel da cidade.

Atualizando - 17:55: o sempre atento Eleutério Gomes, da Ascom da Prefeitura de Marabá e jornalista dos bons, informa agora ao blog que o evento acontecerá no Itacaiúnas Hotel, nesta terça-feira (60, das 9 as 12 horas.

Esse programa já foi implantado recentemente nos municípios de Barcarena, Ananindeua e  no Distrito de Icoaraci, em Belém e visa incentivar a inovação tecnológica e o desenvolvimento da atividade industrial de forma sustentável.

Um programa com esse perfil vem a calhar. 

O Distrito Industrial de Marabá (DIM) vive um de seus momentos mais delicados. Com o fim do ciclo das guseiras na década passada, o DIM entrou em compasso de espera aguardando as complexas negociações que pretendiam trazer a Alpa e constituir um Polo Metal-Mecânico em Marabá. A crise econômica sepultou a ideia.

Somente após intensas negociações entre Governo do Estado, Prefeitura Municipal, a mineradora Vale e a multinacional Cevital, foi assinado o protocolo de intenções para viabilizar a implantação de uma siderúrgica no Distrito Industrial da cidade. A ideia é verticalizar a produção do ferro e, com isso, gerar maiores possibilidades de negócios na região – que é responsável pela maior produção de minério de ferro do Estado, aproveitando a área anteriormente destinada à Alpa.

Com investimentos previstos em torno de US$ 2 bilhões, a previsão é que o empreendimento da Cevital entre em operação em 2019, gerando cerca de 2,5 mil empregos diretos e de seis mil a oito mil empregos indiretos na cidade.

No lançamento do programa, está prevista a assinatura de um acordo entre entre Prefeitura de Marabá, Associação Comercial e Codec para a regularização da área do polo industrial e revitalização do Distrito, entre outras ações que visam torná-lo mais competitivo e mais atrativo para novos investimentos.

Por maioria, TRE-PA mantém no cargo prefeito de Marabá. Processo é extinto sem julgamento do mérito

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), decidiu na manhã de hoje (14) extinguir sem julgamento do mérito o processo que pedia a cassação do prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima (PR).
Presentes cinco dos sete juízes que formam a Corte Estadual Eleitoral, dois votaram pela cassação de Maurino. Contudo, o juiz André Bassalo abriu divergência em relação ao voto-condutor do julgamento, alegando a intempestividade do feito. Segundo, Bassalo, arguindo jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo razoável para a proposição é de 180 dias após o pleito, prazo que coincide com aquele durante o qual todos os partidos, candidatos e coligações são obrigados a manter consigo os documentos comprobatórios dos gastos e recebimentos eleitorais.
A juíza Ezilda Pastana e o juiz Fernando Noronha acompanharam o voto divergente de Bassalo, para reconhecer a preliminar arguida e extinguir o processo sem julgamento do mérito.
Com isso, por três votos a dois, Maurino Magalhães e Nagilson Amoury ficam mantidos nos cargos de prefeito e vice-prefeito de Marabá, respectivamente.
Ambos eram acusados de captação ilegal de recursos financeiros, o popular "caixa 2", por terem recebido mais de R4 700 mil de forma irregular durante a campanha de 2008.
Em tese, da decisão cabe ainda recursos. Mas, a possibilidade de afastamento do prefeito Maurino Magalhães são remotas. O mais provável é que Maurino permaneça no cargo até dezembro deste ano quando encerra seu mandato. O prefeito é considerado candidato certo à reeleição no pleito deste ano.

Começou o I Simpomec em Marabá. E Bernadete coloca Helenilson em "saia justa".

Começou hoje o I Simpomec, encontro da indústria metal mecânica em Marabá. A iniciativa da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), presidida por Ítalo Ipojucan, reuniu no Teatro Leonardo da Vinci, da Faculdade Metropolitana, lideranças empresariais, políticas e populares.
O simpósio visa a atração de mais investidores para o Polo Metal Mecânico de Marabá, considerado um dos mais promissores do País. Segundo João Tatagiba, secretário de Indústria e Comércio de Marabá, a cidade "é a única do país a ter os quatro modais de transporte (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo) e plantas técnicas capazes de produzir tantos aços longos quanto aços planos". Isso, por si só, já garante enorme vantagem à Marabá na confrontação com outros municípios.
Por outro lado, Ian Correa, representante da Aços Cearenses - empresa controladora da Aline - garantiu que, apesar dos atrasos em seu cronograma, a laminadora será mesmo implantada em Marabá para utilizar a produção da Vale/Alpa.
O vice-governador Helenilson Pontes representou o Governo do Pará. A deputada Bernadete Ten Catten (ao lado), única parlamentar estadual presente ao evento, representou o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Manoel Pioneiro. A vereadora Irismar Sampaio representou o Poder Legislativo Municipal e o Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Mineração, João Tatagiba representou o prefeito Maurino Magalhães.
Logo na abertura, com um pronunciamento incisivo e contundente a deputada Bernadete Ten Catten acabou cobrando a adesão do vice-governador Helenilson Pontes à luta de Carajás e Tapajós. "Não existe projeto de desenvolvimento para o Estado mais importante que a criação de Carajás e Tapajós", disse Bernadete e convidou Helenilson a "integrar-se nesta luta ao lado de Carajás e Tapajós", sendo ovacionada pelos presentes.
O vice, que é da região do Baixo Amazonas, desconversou e houve quem protestasse na plateia.
Durante entrevista coletiva, Helenilson reafirmou em todos os seus termos as declarações recentes de Simão Jatene a respeito de Carajás e Tapajós. O vice-governador defendeu ainda a Taxa de Fiscalização e Controle sobre Recursos Minerais (TFRM) e explicou que além de minérios, a taxa deverá incidir sobre recursos hídricos.
Logo após o ato solene, começaram os painéis técnicos com a participação de especialistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), entre outros.
O evento prossegue amanhã durante todo o dia e encerra à tarde.

Na ausência do Califa de Belém, Helenilson Pontes representará Governo do Pará no I Simpomec em Marabá

Será Helenilson Pontes, vice-governador do Estado, quem representará o Governo do Pará na abertura do I Simpósio do Setor Metal Mecânico de Marabá (I Simpomec), evento promovido pela Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), que servirá para atrair novos parceiros para o investimento a ser implantado no rastro do projeto Alpa/Aline.
Jatene, o Califa de Belém, ocupadíssimo tecendo as estratégias contra Carajás, claro, não teria tempo mesmo para vir discutir algo tão pouco importante para ele quanto o desenvolvimento de Marabá e região.
Teria que explicar grandes e pequenas decisões que prejudicam sobremaneira Marabá. Teria que dizer, por que, afinal de contas o estado "ricão, poderosão e pujante" não tem verba para integrar o esforço no sentido de construir a hidrovia. Até a Marabá de Maurino Magalhães, que vive esta quebradeira que todos conhecem, dispôs-se a colaborar com a presidente Dilma para construir o porto público de Marabá; mas o Califa de Belém, dono de casas e de homens, jamais se manifestou!
Helenilson é tributarista respeitado e reconhecido. Espera-se que explique como encaixa-se na teoria geral do Direito a tal Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). Pelo que entendi, caso seja aprovada, estaremos diante de um imposto travestido de taxa e o mais curioso, as empresas precisarão pagar ao Estado para que este cumpra a sua função de fiscalizar! Vamos todos ficar mais eruditos depois que Helenilson nos explicar como isso funcionará e se, principalmente, ele acha uma boa ideia, em época de crise mundial e retração econômica global, aumentar a carga tributária sobre um dos setores mais internacionalizados de nossa economia.
De toda sorte, o I Simpomec será, sem dúvida um evento fundamental para a divulgar a ideia do Polo Metal Mecânico de Marabá, embrião de um verdadeiro Parque Industrial na região. O evento ocorre segunda e terça-feiras, a partir das 9h, no Teatro Leonardo da Vinci, da Faculdade Metropolitana, em Marabá.

Logo mais, Ítalo no "Argumento", da RBA TV.

Logo mais, no programa Argumento transmitido para todo o Estado do Pará pela RBA TV, Ítalo Ipojucan, presidente da Associação Comercial de Marabá (ACIM) será entrevistado por Mauro Bonna, apresentador do programa.
Na pauta da entrevista estará, com certeza, a implantação do Polo Metal Mecânico de Marabá e a polêmica retirada da Hidrovia Araguaia-Tocantins da relação de obras do II Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).
Ítalo deverá enfatizar como é estratégica para Marabá e região a implantação do Polo Metal Mecânico no rastro do projeto Alpa/Aline. Com o Polo será possível, enfim, conformar em Marabá um verdadeiro parque industrial gerando milhares de empregos diretos e indiretos.
A ACIM deverá realizar nos dias 28 e 29 deste mês o I SIMPOMEC, encontro destinado a atrair novos investidores para o Polo Metal Mecânico de Marabá.
Quanto à questão da hidrovia, Ítalo deverá pedir a união de todos no sentido de pressionar o Governo Federal a cumprir o compromisso assumido e investir pouco mais de 400 milhões de reais para garantir o funcionamento do que é considerado o maior eixo de integração intermodal do País e que impactará positivamente toda a economia do norte, centro-oeste e parte significativa do nordeste, reduzindo custos de transporte e logística para produtores brasileiros, tornando-os mais competitivos no mercado internacional.

"Cobrança de ICMS antecipado é inconstitucional", diz advogado tributarista

Em reunião realizada ontem (17) na Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM), o advogado Leonardo Menescal (à dir.), Mestre em Direito Tributário e sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, um dos maiores do Norte/Nordeste e com atuação em todo o País, afirmou que a cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) de forma antecipada, que vem sendo efetuada no Pará, é "claramente inconstitucional" e deverá ser alvo de uma série de ações por parte de empresas que estão sendo gravemente prejudicadas.
Com a cobrança antecipada, a pessoa jurídica obrigada a recolher o ICMS acaba pagando o imposto antes de realizar a venda ou prestar o serviço. Os danos ao fluxo de caixa das empresas, segundo o tributarista, são elevados e podem refletir no ritmo da atividade econômica do Estado.

ACIM realiza simpósio para atrair investidores ao Polo Metal Mecânico de Marabá

A Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM) realiza nos dias 28 e 29 de novembro o I Simpósio do Setor Metal Mecânico de Marabá (I SIMPOMEC), no Teatro Leonardo da Vinci, da Faculdade Metropolitana, que terá como tema "Mineração e Siderurgia: Oportunidades de Negócios". 

O evento contará com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), da poderosa Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Governo do Pará, Fiepa, Vale, Sinobrás e BNDES, que discutirão temas como a indústria brasileira no contexto mundial, inovação e competitividade, oportunidades e incentivos para a implantação do Polo Metal Mecânico e tecnologia e mercado para a siderurgia. 

O trabalho é compartilhado pela Vale e Sinobrás como interessados diretos nessa configuração. O debate alcança, logo de cara, as cidades com Distritos já estruturados ou em estruturação. Marabá, Parauapebas, Canaã, Tucuruí, Barcarena e Ananindeua se incluem nesse estágio. Posteriormente, deverá ser estendido até Ourilândia e outras regiões que demandem essa necessidade.
Ítalo costuma dar muita ênfase à implantação do Polo Metal Mecânico em Marabá. "A necessidade de diversificação da base produtiva e a conseqüente verticalização da produção mineral passa necessariamente pela implementação de um pólo metal mecânico no entorno dos grandes projetos", afirma.
Ele adverte que o Estado do Pará corre o risco de ficar para trás na corrida pela verticalização da produção mineral. Para Ítalo, é preciso fazermos o "dever de casa" e isso passa pela combinação de esforços para viabilizar investimentos como a Hidrovia Araguaia-Tocantis, o Projeto Alpa/Aline e, por óbvio que seja, o Polo Metal Mecânico de Marabá.
"A competitividade do Pará e sua habilitação no processo industrial exige urgente movimento das forças sociais e públicas nessa ocupação de espaços. O movimento que se verifica nos estados de Pernambuco (que desenvolve de forma acelerada o Polo de Suape) e Ceará (que incrementa o Polo de Pecém), podem ameaçar a aspiração natural do Pará para a industrialização das suas riquezas", afirmou Ítalo.
O I Simpomec está sendo considerado um passo decisivo na luta por viabilizar a construção de um grande parque industrial, sólido e diversificado, que terá como epicentro a cidade de Marabá.
Atualização:
Tendo as orelhas devidamente puxadas por leitores do blog interessados em participar do I Simpomec, deixe-me dar-lhes as boas novas: Ítalo manda avisar que a inscrição é gratuita e pode ser feita na sede da Acim, durante toda a semana no horário comercial. Portanto, não há motivo algum para não participarmos todos, pois não?

Vale recebe empresários para mostrar obras da Alpa

Neste momento a direção da VALE/ALPA recebe a visita da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM) e de diversos empresários marabaenses em seus escritórios de Marabá.
Os empresários deverão conhecer as futuras instalações do empreendimento e serão informados do andamento das obras. A empresa deverá confirmar que segue tentando executar um cronograma que a cada dia que passa parece mais difícil de cumprir.
A discussão do Polo Metal-Mecânico propiciado pela implantação do projeto ALINE, da Aços Cearenses, é a única esperança de desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do minério em Marabá e região.
A VALE/ALPA será muito pressionada no próximo período e precisa rapidamente acalmar empresários e políticos locais assustados com a crescente boataria dando conta da paralisação das obras e da instalação da planta técnica no porto de Pecém, no Ceará.
 

Polo Metal-Mecânico e ZPE na pauta de reunião hoje em Belém

Já está em Belém a delegação de empresários e autoridades de Marabá que discutirá com o Governo do Estado e diversos órgãos estaduais e federais a instalação do polo Metal-Mecânico de Marabá, a Zona de Processamento de Exportações, o redimensionamento da Fase 1 do Distrito Industrial de Marabá, além das obras de infraestrutura necessárias na Fase 2 do DI.
Na reunião de hoje, tendo à frente Ítalo Pojucan, presidente da ACIM e João Tatagiba, Secretário de Indústria e Comércio de Marabá, a comitiva tentará levar o Governo Jatene para além das promessas e comprometê-lo de fato com o desenvolvimento da região.
Uma fonte do blog ligada à Secretaria de Produção avalia que existe "boa-vontade" por parte do titular da pasta, Sidney Rosa, mas, que dentro do governo Jatene existe quem defenda outras regiões consideradas mais estratégicas para os investimentos estaduais. De toda sorte, a iniciativa dos empresários e do Secretário de Indústria e Comércio está sendo bem vista pelos figurões do Governo Jatene.
Seguindo a estratégia traçada em comum acordo com a Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM), Tatagiba segue terça (20) para Brasília, onde deverá encontrar-se com Mendes Ribeiro, Ministro do Transporte. Na pauta, as obras de derrocagem que permitirão a viabilização do porto de Marabá, a ser construído próximo à Alpa e à área onde se pretende instalar o Polo Matal-Mecânico.

Empresários querem pegar tucano pelo bico

Tendo  à frente seu presidente Ítalo Pojucan, a Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM) reúne-se nesta sexta (16), em Belém, com Jatene, Sidney Rosa, Secretário Especial de Produção e Companhias Docas do Pará, Alpa/Vale, Sinobras/Aline, além de outros órgãos estaduais e federais ligados ao desenvolvimento do setor produtivo. Na pauta, a implantação do Polo Metal-Mecânico de Marabá.
Quando de seu "governo itinerante" por essas barrancas Jatene se disse "comprometido" com o projeto, mas argumentou que faltava um "projeto definido". Bem, agora não falta mais. Ítalo apresentará o dito cujo que prevê a inclusão dos distritos industriais de Marabá, Parauapebas e Itupiranga como beneficiários diretos do Polo de Marabá.
A ideia é replicar as experiências vitoriosas de Pecém, no Ceará e Serra, no Espírito Santo que tornaram-se polos de produção industrial e alavancam o desenvolvimento de diversas cidades vizinhas.
A proposta faz sentido. Com o suporte oferecido por uma consultoria especializada na implantação de grandes estruturas produtivas, os empresários estão certos que poderão convencer Simão a tornar-se parceiro efetivo do projeto e garantir a implantação do empreendimento em Marabá.
O Polo Metal-Mecânico é aspiração antiga de Marabá e região. Com a implantação da Alpa, Marabá que já produz "aços longos" passará a produzir "aços planos". Com isso estará em condições de ingressar integralmente na cadeia produtiva da metalurgia, beneficiando a matéria-prima semi-elaborada. Desde lã de aço até geladeiras e peças automotivas passarão a ser produzidas em Marabá.
Hoje, apesar da movimentação financeira de Marabá e região ser muito grande, o recolhimento do principal imposto estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é extremamente baixo na região. Como grande centro produtor de produtos semi-elaborados para exportação Marabá e região acabam penalizadas pela "Lei Kandir" que isenta de impostos esses itens.
A implantação do Polo Metal-Mecânico inverterá essa relação. Mesmo ainda visando o mercado exterior, a produção passará a ter foco no mercado interno e a região passará a produzir e comercializar produtos acabados que agregam maior valor e geram receita através do ICMS e outros tributos.
Não há dúvida que a iniciativa é muito boa. Agora, resta saber se Ítalo e seus parceiros conseguirão amarrar o guiso no rabo do gato ou na cauda do tucano.  

Programa de Formação de Fornecedores é retomado pela Vale em parceria com o Sebrae

No auditório da ACIM, Empresários de Marabá conheceram o novo
Programa de Formação de Fornecedores da Vale/Sebrae

A Vale em parceria com o Sebrae retoma seu programa de formação de fornecedores. Reunião realizada na sede Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM), hoje a noite, atraiu dezenas de micro e pequenos empresários que buscam qualificar-se para prestar serviços à Vale, às empresas por ela terceirizadas e às demais empresas de grande porte que deverão instalar-se em Marabá nos próximos anos.
Ferramenta de Aprimoramento de Gestão - Os representantes do Sebrae e da Vale deixaram claro que a adesão ao programa de formação de fornecedores não garante, por si só, a contratação dos serviços pela Vale. Mas, é inegável que a participação no programa, no mínimo, garantirá ao micro e pequeno empresário obter um diagnóstico de como está estruturado seu empreendimento, detectar seus pontos fortes e fracos, além de capacitar-se para precificar seus produtos e serviços. Resumidamente, garantirá um incremento na competitividade e na capacidade de gestão dessas micro e pequenas empresas.
Cronograma Definido - O Sebrae definiu um cronograma que envolve nesta primeira fase a apresentação do programa e adesão das empresas de Parauapebas, Marabá e Belém; durante os meses de setembro e outubro dez consultores agendarão visitas técnicas às empresas; e em novembro serão apresentados os diagnósticos individuais e por grupos de empresas em razão de suas atividades econômicas.
A meta do Sebrae é capacitar no mínimo 300 empresas no Pará. A maior parte dessas empresas estarão localizadas em Parauapebas, cidade que concentra o maior volume de investimentos da Vale na área da extração mineral. Após a implantação da ALPA, Marabá dividirá com Barcarena os investimentos na área da siderurgia.
Empresários Insatisfeitos - Após a apresentação feita pelos técnicos do Sebrae e da Vale, alguns empresários mostraram-se visivelmente insatisfeitos. Eles tinham a expectativa de receber garantias de que a Vale flexibilizaria suas regras de contratação. A maior reclamação do empresariado local diz respeito às terceirizadas. "Quando elas estão com a corda no pescoço, tendo que cumprir prazo, contratam nossos serviços. Basta ter uma folga no cronograma para trazer empresas de outras cidades e estados para prestar os serviços mais lucrativos", acusou um dos presentes.

Ítalo - "Relação com a Vale pode melhorar"

Avaliação Positiva - Ouvido pelo blog, o presidente da ACIM, Ítalo Pojucan, considerou "muito positiva' a iniciativa do Sebrae e da Vale e frisou que "é fundamental que os micros e pequenos empresários de Marabá busquem qualificar-se não apenas para prestar serviços à Vale mas às demais empresas que virão se instalar aqui nos próximos anos. Os níveis de exigências dessas outras empresas não difere muito destes estabelecidos pela Vale."
Ítalo se disse "otimista" em relação à possibilidade de que as relações com a Vale mudem para melhor. Segundo ele, muitos choques entre fornecedores e a Vale ocorriam por não haver canais de comunicação capazes de corrigir o que ele chama de "desequilíbrios" nos contratos. Com a implantação de uma Gerência de Contratos da Vale, que passa a contar com um representante fixo na região, essa relação que Ítalo considera "cheia de atrito" deverá ser melhor azeitada.