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21 de novembro de 2017

#POLÍTICA NACIONAL - PMDB lembra Dilma "saudando" mandioca e diz que estava na hora de "tirar o pais do vermelho". Veja o vídeo

Dilma - Ela saudou a mandioca, mas fica brava de ser lembrada disso

Desde que assumiu a marquetagem de Michel Temer, o publicitário Elsinho Mouco sabia muito bem em que estava se metendo. Considerado o presidente pior avaliado do planeta, Temer tem menos de 3% em avaliações positivas entre brasileiros maiores de 16 anos. Não é tarefa fácil tentar reverter uma situação dessas.

Elsinho chegou a dizer que em julho do ano que vem (não por coincidência na antessala das convenções partidárias previstas para agosto), a aprovação de Temer estará próximo de 50%. Sendo capaz de fazer tão inacreditável mandracaria, o marqueteiro terá trazido à vida um outro Lázaro e colocaria Temer como protagonista em um processo no qual parece fadado a ser ignorado publicamente, apesar de ser cortejado de forma privada.

Mas, não se diga que Elsinho esteja brincando. As campanhas institucionais da Presidência, com forte presença do presidente nas redes sociais, reforçam o que de bom tem feito o governo (controle da inflação, fixação do teto dos gastos públicos, retomada do crescimento, redução do desemprego, reformas trabalhista e educacional).

Enquanto isso, a campanha do PMDB no rádio e na TV tratam de fazer o cotejamento entre o horroroso governo de Dilma Rousseff e o governo de Michel Temer. Em uma das melhores peças, o PMDB tira um sarro de uma das tantas falas destrambelhadas de Dilma Rousseff. A "saudação à mandioca" já está entre aquelas idiotices mais icônicas já proferidas no idioma de Camões.

Claro que Dilma "queimou ruim" com a peça publicitária, o que acaba por reforçar a qualidade do trabalho do marqueteiro de Temer, que aproveitou para arrematar com o óbvio "estava na hora de tirar o país do Vermelho".

Curtam aí a peça publicitária, antes que o PT consiga uma liminar do Fux, Fachim, Barroso ou Rosa Weber e a tire do ar!


20 de janeiro de 2016

INACREDITÁVEL! De Lula, o santo: "não tem uma viva alma mais honesta do que eu"!

Claro está que Lula é um alucinado, mas certas boçalidades alcançam dimensões realmente inacreditáveis.

Em café da manhã com blogueiros nesta quarta-feira (20), no Instituto Lula (imagem acima), o ex-presidente afirmou que ‘não tem uma viva alma mais honesta’ do que ele. O petista começou a responder perguntas a partir das 10h. Na primeira resposta, Lula falou sobre investigação de corrupção.

“Se tem uma coisa que eu me orgulho, neste país, é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu. Nem dentro da Polícia Federal, nem dentro do Ministério Público, nem dentro da igreja católica, nem dentro da igreja evangélica. Pode ter igual, mas eu duvido”, disse.

Durante a alegre tertúlia com a bloguerada "a favor", outras pérolas foram distribuídas.

Frases e ideias lapidares do tipo "vou reeleger o Haddad, em São Paulo" (o petista tem menos de 14% de aprovação e sua reprovação chega a 56%); ou "dizem que o PT está morto, mas eu vou mostrar como ganhar as eleições municipais" (menos de 6% dos eleitores brasileiros admite que poderia apoiar um candidato indicado por Lula).

Mas, o verdadeiro motivo foi a anúncio de sua candidatura (valha-me, Deus!) para presidente em 2018.  Lula deixou claro que será candidato e a manobra visa manter com faróis baixos alguns setores do PT que sonhavam com Jacques Wagner (coincidência, mera coincidência, foi Wagner começar a viver seu calvário logo que mostrou-se um tanto mais proativo no comando do destrambelhado governo de Dilma).

Vale a pena lembrar: com Lula (e para beneficiar Lula e Dilma), foi montada a maior e mais eficiente máquina de arrecadação de propinas que deu origem ao Mensalão e ao Petrolão, os dois maiores escândalos da história do País. TODOS os amigos mais próximos e colaboradores estão presos ou sendo investigados (bom, Celso Daniel está morto, não é? Mas esse fantasma sem descanso é outra história...). Nada menos que 20 ministros do governo Dilma - marionete eleita por Lula - respondem a inquéritos por corrupção. O próprio Lula e seus familiares foram beneficiários de vantagens indevidas ("presentes" como apartamentos e reformas de casas e chácaras, entre outros).

Lula, o alucinado, entre um croissant e outro, ainda teve tempo para expressar sua tristeza perante a ingratidão dos homens e comentando sobre o já notório tráfico de influência que fez para beneficiar empreiteiras que financiaram suas campanhas, disse lá que “as pessoas deveriam me agradecer. O papel de qualquer presidente é vender os serviços do seu País. Essa é a coisa mais normal em um país”, disse.

Lula realmente "vendeu o País" e recebeu à vista! A questão agora é saber se iremos permitir que ele prossiga com sua marretagem. 2018 está logo ali.

14 de janeiro de 2016

Mesmo preso Zé Dirceu continuou recebendo mensalão de R$ 115 mil de empreiteira. Dá-lhe, "guerreiro do povo brasileiro"!

Nem a Papuda foi capaz de deter Zé Dirceu! O "herói do povo brasileiro"- pelo menos para os petistas - continuou recebendo R$ 115 mil todo mês, mesmo quando cumpria pena por corrupção no Mensalão, esquema criminoso montado no governo de Lula e dirigido por Dirceu.

A informação consta no depoimento, feito sob delação premiada, de Walmir Pinheiro Sanana, ex-diretor financeiro da UTC Engenharia, e confirmado pelo seu ex-patrão Ricardo Pessoa, chefe do "clube de empreiteiras" que fraudou licitações e combinou contratos para roubar a Petrobras.

Os valores foram definidos em "contrato de consultoria", aliás, duas vezes atualizados por termos aditivos. Segundo Walmir, Luís Eduardo, irmão do ex-ministro, foi algumas vezes na UTC tratar com ele sobre estes pagamentos. Ele contou que os termos aditivos foram celebrados quando José Dirceu estava preso: um realizado em 11 de fevereiro de 2013 e o outro em 11 de fevereiro de 2014. O contrato original é datado de 29 de fevereiro de 2012.

Roberto Podval, advogado que defende o "guerreiro" Dirceu, afirmou em nota, que "todos os pagamentos foram declarados e contabilizados e que o serviço foi prestado antes da prisão de José Dirceu. Como o pagamento foi parcelado, ainda havia dinheiro a ser recebido por Dirceu, mesmo ele estando preso". Podval só não explica porque, tendo sido o "serviço" já prestado, seria necessário um termo aditivo. Não explica porque, afinal de contas, não tem explicação, como direi, "republicana", não é? 

13 de janeiro de 2016

Cerveró cita Dilma em depoimento e preocupa Planalto


Direto da Agência Estado, hoje, 13:

O conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró deixou em alerta o Palácio do Planalto, que teme a influência das denúncias no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em curso na Câmara dos Deputados desde o final de dezembro de 2015.

Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, declarou à Procuradoria-Geral da República ter ouvido do senador Fernando Collor (PTB-AL) menção à presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, em setembro de 2013, Collor afirmou que suas negociações para indicar cargos de chefia na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras haviam sido conduzidas diretamente por Dilma.
Em depoimento prestado no dia 7 de dezembro de 2015, Cerveró relatou os bastidores das indicações para cargos estratégicos na Petrobras, principalmente na BR Distribuidora, apontada pelos investigadores como “cota” pessoal do ex-presidente Collor (1990-1992).

Cerveró citou duas vezes a presidente. “Fernando Collor de Mello disse que havia falado com a presidente da República, Dilma Rousseff, a qual teria dito que estavam à disposição de Fernando Collor de Mello a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora. Collor de Mello disse que não tinha interesse em mexer na presidência, e nas diretorias da BR Distribuidora de indicação do PT”, declarou o ex-diretor, condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Cerveró disse ter ouvido o relato de Collor sobre suposto encontro com Dilma durante uma reunião em Brasília, que teria ocorrido, segundo o delator, em setembro de 2013. Na ocasião, Cerveró estava empenhado em se manter no cargo de diretor Financeiro e Serviços da BR Distribuidora – subsidiária da Petrobras –, que assumiu após deixar a área Internacional da estatal petrolífera. Ele disse que Pedro Paulo Leoni o chamou para uma reunião com Collor na Casa da Dinda, residência do ex-presidente.

Segundo o ex-diretor, Collor disse na reunião “que não tinha interesse em mexer na presidência e nas diretorias da BR Distribuidora”. Cerveró afirmou que tais nomes eram indicação do PT – presidente José de Lima Andrade Neto; diretor de Mercado Consumidor Andurte de Barros Duarte Filho e ele próprio, como diretor Financeiro e de Serviços.

O ex-diretor da Petrobrás afirmou que “ironicamente agradeceu” a Collor por ter sido mantido na BR e citou um ex-ministro de Collor na Presidência, o empresário Pedro Paulo Leoni Ramos, o PP. “Depois, (Pedro Paulo Leoni) disse ao declarante que Fernando Collor havia ficado chateado com a ironia do declarante, uma vez que pareceu que o declarante estava duvidando de que Fernando Collor de Mello havia falado com Dilma Rousseff. Nessa ocasião, o declarante percebeu que Fernando Collor realmente tinha o controle de toda a BR Distribuidora.” Cerveró disse que, então, entendeu a força de Collor na BR. “Nessa ocasião o declarante percebeu que Fernando Collor de Mello realmente tinha o controle de toda a BR Distribuidora”, afirmou. “Fernando Collor de Mello e Pedro Paulo Leoni Ramos mantiveram o declarante no cargo para que não atrapalhasse os negócios conduzidos por ambos na BR Distribuidora; que esses negócios eram principalmente a base de distribuição de combustíveis de Rondonópolis/MT e o armazém de produtos químicos de Macaé/RJ.”

A defesa de Collor refutou as acusações e considerou “falsas” as alegações de que ele “tenha usado de influência política para obter favores ou exercer qualquer outro tipo de pressão sobre diretores ou funcionários da BR Distribuidora a fim de satisfazer interesses próprios ou de terceiros”.O Planalto afirmou que não comentaria a menção a Dilma, assim como a assessoria de imprensa de Pedro Paulo Leoni.

6 de janeiro de 2016

Fim do calote do Governo seria o maior "PAC", diz líder empresarial da construção civil


Dilma, ainda nas cordas (é aprovada por menos de 10% dos eleitores), com o Brasil em marcha à ré, ensaia seguir o conselho de seu "criador", o ex-presidente Lula, e lançar o chamado "novo PAC", com medidas que incentivem a construção civil. Deve anunciar este tal plano dias antes do fim do recesso parlamentar. Mas, nem precisaria demorar tanto.

Se Dilma reconhece que a construção civil é um dos setores que reagem mais rápido aos incentivos, basta atender à principal reivindicação do setor: o pagamento de quase R$ 7 bilhões em atraso das obras públicas, o que já seria suficiente para dar fôlego às construtoras.

O governo fechou 2015 com dívida de R$ 3 bilhões em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), R$ 1,8 bilhão do Ministério das Cidades em obras de saneamento, R$ 1,5 bilhão do Ministério da Integração e R$ 400 milhões da Valec, estatal que cuida de ferrovias. Esse valor totaliza R$ 6,7 bilhões e considera apenas as obras que foram efetivamente executadas e faturadas.

"Se Dilma conseguisse colocar em dia os pagamentos dos atrasos já seria um novo PAC",  disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, ao blog Diário do Poder. "Seria o suficiente para recuperar as empresas que estão morrendo. O principal ponto é simplesmente cumprir um compromisso", diz Martins.

Martins participa do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, colegiado formado por representantes da iniciativa privada no qual a presidente Dilma Rousseff aposta para tentar buscar soluções para reverter a crise econômica em 2016. 

4 de janeiro de 2016

Queda nas Bolsas, dólar em alta e governo tendo que explicar como pagou "padaladas". 2016 começa como 2015 terminou

Dilma - Ela terá que explicar porque pagou "pedaladas" com recursos do "Colchão de Liquidez"
Este 2016 está com toda a cara de 2015. O dólar dispara nesta segunda-feira, ficando acima de R$ 4 e alcançando já na primeira sessão de 2016 o maior patamar desde o fim de setembro do ano passado. A forte demanda pela moeda americana se dá em meio a um dia de intensa aversão a risco no exterior, após dados da China aumentarem as preocupações com o ritmo da segunda maior economia do mundo.
No Brasil, a Bolsa de São Paulo opera em baixa de quase 2%. A questão chinesa é importante no resultado parcial do pregão, mas as trapalhadas de Dilma e sua turma causam ainda mais instabilidade no mercado financeiro.

É o caso do pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" - um desembolso de quase R$ 71 bilhões. Dilma agora terá que explicar porque retirou dinheiro do chamado "Colchão de Liquidez" para cobrir o rombo. O colchão da dívida pública federal é uma espécie de reserva para ser usada em casos de crise macroeconômica e em regra, não deveria ser usada para cobrir operações financeiras consideradas ilegais pelo TCU e negadas pelo governo.   

Para complicar mais um pouco, a atividade industrial chinesa teve nova contração no último mês de 2015. O índice Caixin, que mede esse desempenho, se situou em 48,2 em dezembro, após marcar 48,6 em novembro. Leituras abaixo de 50 implicam retração da atividade.

A divulgação desses dados e crise no Oriente Médio foram determinantes para a suspensão antecipada do pregão da Bolsa de Valores de Xangai, que pela primeira vez utilizou o chamado circuit break, dispositivo que suspende as operações financeiras quando fortes oscilações ameaçam causar prejuízos irreversíveis aos acionistas.

O desempenho da economia chinesa é importante para o mercado brasileiro, uma vez que a China é o destino que boa parte de commodities, principais itens da pauta de exportações brasileiras. Uma retração mais acentuada na China vai implicar em redução das vendas brasileiras e reduzir ainda mais a entrada de dólares no mercado brasileiro, um fator a mais para empurrar para cima a cotação da moeda americana.

Por conta de tudo isso, o pregão de hoje está sendo desastroso para a Vale e para todo o setor siderúrgico. Ações da Vale estão sob forte queda de 4% e ações de siderúrgicas perdem 2,8% em média.

2 de janeiro de 2016

Números de inflação, desemprego e da atividade econômica devem agitar mercado


A primeira semana de janeiro trará fortes emoções. A partir da próxima segunda-feira (4), os mais importantes índices da atividade econômica começarão a ser divulgados e não serão nada animadores. O desastrado governo Dilma deve começar a colher seus frutos ruins.

Da próxima segunda e até sexta-feira, serão divulgados os números consolidados da inflação acumulada em 2015, os índices de desemprego na indústria e no setor de serviços, além do saldo na balança de pagamentos, IPCA mensal e anual e o IBC-Br.

À exceção do saldo na balança de pagamentos, todos os demais índices devem ser negativos e o mais esperado deles é o IBC-Br, uma espécie de prévia da variação do PIB anual. O IBC-Br, medido mês a mês desde 2010 com retroatividade até 2003, incorpora estimativas para a agropecuária, a indústria e o setor de serviços, assim como os impostos sobre os produtos.

Depois do rebaixamento por duas das três mais importantes agências de risco, o Brasil perdeu o chamado grau de investimento e deve sofrer com a redução de investimentos estrangeiros. Esse fato apenas já seria suficiente para antever mais um ano de estagnação, mas as perspectivas ficam um pouco piores quando o cenário nacional é analisado.

Com inflação em dois dígitos, desemprego em alta, crescimento da dívida pública e retração no comércio varejista, está justificado o pessimismo em relação ao desempenho da economia brasileira em 2016.

O quadro fica mais tenebroso quando o índice Ibovespa apresenta queda de 13% e o dólar teve forte alta - acima de 48%. Não há nada que aponte no sentido da reversão deste cenário para os investimentos na Bolsa e no comportamento do câmbio.

Caso tudo permaneça como está, Dilma seguirá fazendo malabarismos para manter o emprego, e o Brasil, de marcha à ré engatada, terá que se preparar para mais um ano de recessão, inflação e desemprego.

7 de dezembro de 2015

Câmara vota hoje Comissão do Impeachment


O plenário da Câmara dos Deputados tem sessão extraordinária marcada para hoje (7), às 18 horas, para que os deputados elejam os 65 membros que vão compor a comissão especial para análise da abertura de processo de impeachment presidencial.

A Câmara é responsável por definir se o processo é aberto ou não, mas o julgamento de um eventual impeachment cabe ao Senado.

Inicialmente, o presidente Eduardo Cunha havia fixado para até as 14 horas de hoje o prazo para indicação dos nomes de cada partido que comporão a Comissão Especial, mas as negociações internas se arrastaram por todo o final de semana e apenas oito partidos definiram seus nomes. Assim, o prazo para indicações foi prorrogado até as 18 horas, quando será instalada a sessão extraordinária.

No pedido de impeachmente aceito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal alegam que a presidente Dilma Rousseff autorizou gastos mesmo sabendo que o governo não conseguiria cumprir a meta de superávit prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

As chamadas pedaladas fiscais, ou seja, o atraso nos repasses de recursos aos bancos públicos, forçando-os a fazer o pagamento de despesas do governo, também serviram de argumento.

Para o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), a decisão de Eduardo Cunha foi acertada, mas ainda é cedo para prever o resultado.

"Hoje é prematuro falar. A presidente está indignada, mas ela não tem que ficar indignada, ela cometeu ilícitos. Ela editou decretos sem número, sem autorização do Congresso Nacional, e gastou recursos do Orçamento da União, esses decretos de abertura de crédito", acusou Pauderney.

Processo de impeachment
A comissão especial a ser eleita nesta segunda-feira pelo plenário terá 65 deputados titulares e igual número de suplentes. A indicação dos membros será feita pelos partidos até as 18 horas de hoje.

Até o momento, apenas 8 partidos informaram os seus membros para a comissão: PMN, SD, PRB, PV, PDT, PEN, PTdoB e PTC.

Depois da eleição, a comissão é instalada e é feita a primeira reunião para eleger presidente e relator.
A presidente Dilma Rousseff terá 10 sessões do plenário para apresentar sua manifestação. Depois, a comissão especial vota o parecer, que pode ser pela abertura ou não de processo de impedimento presidencial. O parecer aprovado segue para análise do plenário da Câmara, que dá a palavra final.

Para que a Câmara autorize a abertura de processo de impeachment contra Dilma, são necessários os votos de 342 deputados - dois terços da Casa - em votação nominal. Se o processo for autorizado, passa-se à fase de julgamento, pelo Senado Federal.

3 de dezembro de 2015

Comissão Especial do Impeachment terá 65 membros. Bloco liderado pelo PMDB indicará 25 parlamentares


A Comissão Especial para analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff será composta por 65 deputados - e mais 65 suplentes. 

Todas as siglas terão membros no colegiado, repeitando sua participação nos chamados "blocos" partidários, registrados na Casa logo no início da atual legislatura.

A decisão de acatar o pedido de impeachment de Dilma foi publicada e lida hoje (3). Agora, Dilma será notificada para, caso queira, apresente sua defesa prévia em até 10 sessões.

Na próxima segunda-feira (7), data prevista para instalação da Comissão, os líderes dos partidos já deverão ter indicado seus representantes, 

A comissão Especial terá 5 sessões, contadas após a manifestação de Dilma, para apresentar seu parecer pelo deferimento ou indeferimento da autorização para julgamento.

48 horas após ser publicado, o parecer da Comissão será incluído na Ordem do Dia da Câmara Federal da sessão seguinte.

Após a discussão, o parecer deverá ser votado nominalmente pelos deputados.

Caso o parecer a favor do impeachment alcance 342 votos favoráveis, o processo de Dilma será encaminhado ao Senado que julgará, em sessão conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Veja a composição da Comissão Especial por bloco partidário e na imagem ao lado a composição por partido:

Bloco PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN e PRTB - 25 deputados;

Bloco PT, PSD, PR, PROS, PCdoB - 19 deputados;

Bloco PSDB, PSB, PPS e PV - 12 deputados;

PDT - 2 deputados;

PSOL, PTC, PTdoB, REDE, PMB - 1 deputado cada

2 de dezembro de 2015

Leia aqui a íntegra do pedido de Impeachment contra Dilma

Veja aqui a íntegra do pedido de Impeachment contra Dilma Rousseff, assinado por Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT e Miguel Reale Júnior, dois dos maiores juristas do País.

É um texto longo, mas às vezes, são necessárias muitas palavras até mesmo para externar o óbvio e ao ler você não será mais manipulado.

Boa leitura a todos.


EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, DEPUTADO EDUARDO CUNHA

“O princípio geral a se observar é que ‘(…) não se deve proceder contra a perversidade do tirano por iniciativa privada, mas sim pela autoridade pública’, dito isto, reitera-se a tese de que, cabendo à multidão prover-se de um rei, cabe-lhe também depô-lo, caso se torne tirano…” (Santo Tomás de Aquino. Escritos Políticos. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 25).



“Em todo país civilizado, há duas necessidades fundamentais: que o poder legislativo represente o povo, isto é que a eleição não seja falsificada, e que o povo influa efetivamente sobre os seus representantes.” (Rui Barbosa. Migalhas de Rui Barbosa, org. Miguel Matos).



HÉLIO PEREIRA BICUDO, brasileiro, casado, Procurador de Justiça Aposentado, portador da Cédula Identidade RG n. XXXXX, CPF n. XXXXX, Título de Eleitor n. XXXXX, com endereço na XXXXX, XXXXX, apto XXXXX, XXXXX, São Paulo-SP; MIGUEL REALE JÚNIOR, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB, Secção de São Paulo, sob nº. XXXXX, CPF n. XXXXX, Título de Eleitor n. XXXXX, com escritório na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.713, 4º andar, cj. 41, São Paulo (SP); e JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG n XXXXX, CPF n. XXXXX, Título de Eleitor n. XXXXX, com endereço na XXXXX, XXXXX, cj. XXXXX, XXXXX, São Paulo-SP; todos cidadãos brasileiros, como comprovam as certidões anexas, subscrevendo, ainda, esta petição, o advogado FLÁVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA, brasileiro, OAB/SP 131.364 e inscrito no CPF sob nº XXXXX, com escritório na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua Aguaçu, 171, Cond. Ipê, Sala M-5, Alphaville Business, com fundamento nos artigos 51, inciso I, e 85, incisos V, VI e VII, da Constituição Federal; nos artigos 4º., incisos V e VI; 9º. números 3 e 7; 10, números 6, 7, 8 e 9; e 11, número 3, da Lei 1.079/50; bem como no artigo 218 do Regimento Interno desta Egrégia Casa, vêm apresentar DENÚNCIA em face da Presidente da República, Sra. DILMA VANA ROUSSEFF, haja vista a prática de crime de responsabilidade, conforme as razões de fato e direito a seguir descritas, requerendo seja decretada a perda de seu cargo, bem como a inabilitação para exercer função pública, pelo prazo de oito anos.

Nesta oportunidade, haja vista que a presente denúncia congrega a ofertada em 1º. de setembro do ano corrente e seus aditamentos, desiste-se, expressamente, do pedido anterior.

1- Dos fatos:

O Brasil está mergulhado em profunda crise. Muito embora o Governo Federal insista que se trata de crise exclusivamente econômica, na verdade, a crise é política e, sobretudo, MORAL.

O Governo Federal também tenta fazer crer que tal crise pode se tornar institucional; sugere que se arrefeçam os ânimos, admitindo-se o quadro de horror que se estabeleceu no país; porém, não há que se falar em crise institucional. As instituições estão funcionando bem e, por conseguinte, possibilitam sejam desvendados todos os crimes perpetrados no coração do Poder.

O Tribunal Superior Eleitoral, em longo e minucioso processo, tem apurado inúmeras fraudes, verdadeiros estelionatos, encetados para garantir a reeleição da Presidente da República, tendo o Ministro Gilmar Mendes aduzido que, se soubesse, anteriormente, do que sabe na atualidade, não estariam aprovadas as contas de campanha da Presidente. Também o Ministro João Otávio de Noronha defendeu a abertura de investigação referente à campanha da denunciada.

Foi assim que, no último dia 26 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu reabrir o julgamento sobre as contas de campanha da Presidente da República.

Em paralelo, o Tribunal de Contas da União (TCU) assinalou flagrantes violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, as quais ensejaram Representação Criminal à Procuradoria Geral da República, em petição elaborada pelo ora denunciante Miguel Reale Júnior.

Essa notitia criminis demonstra que a Presidente, que sempre se apresentou como valorosa economista, pessoalmente responsável pelas finanças públicas, deixou de contabilizar empréstimos tomados de Instituições Financeiras públicas (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil), contrariando, a um só tempo, a proibição de fazer referidos empréstimos e o dever de transparência quanto à situação financeira do país. Em suma, houve uma maquiagem deliberadamente orientada a passar para a nação (e também aos investidores internacionais) a sensação de que o Brasil estaria economicamente saudável e, portanto, teria condições de manter os programas em favor das classes mais vulneráveis. Diante da legislação penal comum, a Presidente incorrera, em tese, nos crimes capitulados nos artigos 299, 359-A e 359-C, do Código Penal, respectivamente, falsidade ideológica e crimes contra as finanças públicas.

Em 26 de agosto do corrente ano, Ministro do TCU noticiou à BBC que alertara a Presidente acerca das irregularidades em torno das chamadas pedaladas fiscais. E, no último dia 07, o mesmo Tribunal, em decisão histórica, inegavelmente técnica, rejeitou as contas do Governo Dilma, relativamente a 2014.

Na esteira do histórico processo do Mensalão, Ação Penal Originária 470, em que restaram expostos os planos de perpetuação no poder por parte do Partido Político ao qual a Presidente da República é filiada, foi deflagrada a Operação Lava Jato, que em cada uma de suas várias fases colhe pessoas próximas à Presidente, desconstruindo a aura de profissional competente e ilibada, criada por marqueteiros muito bem pagos.

Começou! Cunha acolhe pedido de Impeachment de Dilma

Neste momento, o presidente da Câmara dos Deputados anuncia em coletiva à imprensa que acolheu um pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

"Meu embasamento é unicamente de natureza técnica", diz o presidente da Câmara.

"O momento do governo é de crise. Estava passando do limite do razoável o momento de proferir essa decisão", prosseguiu.

O deputado Arthur Maia (SD-BA) falou na tribuna do Congresso sobre o pedido de impeachment e criticou o governo. "A presidente Dilma utilizou as finanças públicas, a Petrobras, todos os artifícios que pode para fazer o povo brasileiro acreditar que estávamos vivendo um grande momento", disse o deputado ao defender o afastamento da petista.

A partir de agora, uma comissão formada por deputados de todas as bancadas emitirá parecer ao impeachment, que posteriormente segue para análise do plenário do Senado. 

Mais informações em instantes.

Corrupção na Petrobras durante governo Dilma destrói 2,5% de toda economia brasileira, dizem analistas

Dilma - Sob seu governo, corrupção e recessão
No site da BBC, hoje (2), matéria quantifica o tamanho do rombo causado pela corrupção na Petrobras durante o desastroso governo Dilma: por conta dos dutos abertos pelo Petrolão escoaram 2,5% do Produto Interno Bruto brasileiro.

A retração da economia brasileira este ano será algo em torno de 3,2% do PIB. Não fosse a roubalheira desenfreada, o prejuízo teria sido causado apenas pela incompetência do governo Dilma e seria bem menor. Ficaria entre 0,7% e 1,3% do PIB.

Em números absolutos, 2,5% do PIB significa um prejuízo de R$ 142,6 bilhões apenas em 2015, segundo a Consultoria GO Associados.

Além dos prejuízos já comprovados - cerca de R$ 6 bilhões, como a Lava Jato jogou luz sobre parte dos cantos obscuros onde se praticava toda sorte de falcatrua, os negócios - lícitos e espera-se, os ilícitos também - sofreram forte redução.

Os investimentos das empresas envolvidas na Lava Jato, programados para 2015, seriam de quase 5% do PIB, em um país em que o nível total dos investimentos varia de 17% a 20%. Com o freio de mão puxado, gigantes como a Odebrecht e a Camargo Correa, além da própria Petrobras, congelaram seus planos de investimentos, fizeram mudanças em sua estrutura organizacional ou em contratos com fornecedores e parceiros.

Mas, há quem duvide da eficácia de operações como a Lava Jato e até aponte risco sistêmico para a economia na medida em que grandes empresas sofrem investigações, mas a coisa não é bem assim. Eficiência e transparência podem e devem andar juntas e o consultor da Transparência Internacional Fabiano Angélico mostra a importância da Lava Jato.

"Toda a sociedade ganha com regras claras, um ambiente mais transparente e menos corrupção porque o sobrepreço tende a desaparecer nas obras públicas e os contratos são feitos de forma mais eficiente", diz ele.

"Se algumas grandes empresas que não agiam de acordo com as regras sofrem e são obrigadas a demitir, seus funcionários certamente vão encontrar trabalho em empresas médias que acharão mais espaço e mais oportunidades para operar no mercado."

No mês passado, questionado pela BBC Brasil sobre a possibilidade de o país sair prejudicado se as construtoras da Lava Jato quebrarem, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato, respondeu:

"Não temos dúvida de que o que prejudica a economia e a sociedade não é o combate à corrupção, mas a corrupção em si. Usando uma analogia do juiz Sergio Moro (responsável pela operação na primeira instância), não se pode culpar o investigador que achou o cadáver resultante de um assassinato. O responsável é quem matou a vítima."

26 de novembro de 2015

Em uma capa e uma notícia, o retrato do Brasil atual ou "É a lama, é a lama..."

É moda criticar os "jornalões". Formariam, segundo alguns, o "PIG" (Partido da Imprensa Golpista). Para outros, estariam com seus dias contados, derrotados de vez pela Internet. Mas, hoje, dois desses "jornalões", cada um a sua maneira, mostraram que ainda podem render um "bom caldo".

Vejam lá.

Na foto ao lado, vai uma reprodução da capa da edição de hoje (26), que já pode ser considerada histórica, do jornal Estado de Minas. Conciliadas em um único espaço, as tragédias ambiental e política formam um fotograma trágico do Brasil atual.

Mariana está longe de ser um "desastre". Ambição e ausência de fiscalização por quem tinha o dever de fazê-lo explicam uma tragédia, mas não formam um "desastre".

Por outro lado, em Brasília ganha força o escândalo do Petrolão, que traz à tona a sujeira dos subterrâneos do Governo petista de Dilma Rousseff.

Como diz o Estado de Minas, no melhor esforço de síntese, sujeira pra todo lado.

Enquanto isso, na Folha de São Paulo, hoje, vem a notícia que Lula classificou como "coisa de imbecil", os atos que levaram à prisão de Delcídio do Amaral - mais um petista flagrado durante o cometimento de crimes, demonstrando um distanciamento maior do que aquele que alguns sentem quando observam um desconhecido dar de encontro a um poste por distrair-se olhando suas mensagens no celular.

Até aí, nada há de surpreendente. Tenho certeza que, seguindo sua trajetória, Lula logo será de capaz de perguntar: "Delcídio? Quem é Delcídio?"

É da natureza de Lula a sobrevivência, ainda que às custas dos cadáveres - metafóricos ou não - de "ex-companheiros". Quando o que está em jogo é "a causa" convertida, nesses tempos que correm, "n'O Partido", não se conhece limites. Em qualquer circunstância coloque-se tudo na conta dos "aloprados" ou saque-se o já clássico "eu não sabia de nada".

Para quem já se disse admirador de Hitler, Stalin e Mao-Tse-Tung, nada demais.

Mas, o exemplo tosco de Lula fez escola dentro da cúpula do PT.

A nota pública do partido sobre a prisão de Delcídio do Amaral beira à delinquência. Demonstra um total desprezo pelas ações do parlamentar que, bem ou mal, atuava até poucas horas atrás como LÍDER DO GOVERNO NO SENADO, alguém que integrava o círculo mais próximo de Dilma, que era interlocutor e "da confiança" de Lula!

Hoje, o presidente do PT, Rui Falcão, autor e signatário da nota, explicou  - como se precisasse - suas razões para defender, por exemplo, Vaccari Neto e execrar Delcídio.

Segundo Falcão, "existe uma diferença clara entre atividade partidária e não partidária". Para Falcão, Vaccari roubou, extorquiu e conspirou em nome do PT; Delcídio fez o mesmo, só que em nome próprio. Para Vaccari, um lugar no Panteão dos Heróis Petistas - pobre panteão, não é?; para Delcídio, ostracismo e abandono.

Para Lula, Falcão e tantos outros petistas graduados, valores ético-morais não existem. Atos são medidos e valorados, de forma única e exclusiva, a partir do melhor interesse do "Partido". Serão sempre lícitos aqueles que visem a manutenção do "Partido" no Poder - por mais asquerosos, infames, criminosos e insanos que sejam; e serão sempre contestáveis aqueles atos que contrariem ou divirjam dos interesses partidários.

Lula chama Delcídio, seu mais recente ex-amigo, de "imbecil", "idiota", porque, afinal de contas deixou-se gravar praticando falcatruas. Esperto mesmo é Lula, que até hoje circula livremente...

Falcão, por sua vez, não se sente obrigado "a qualquer gesto de solidariedade" a Delcídio. Afinal, do butim nada foi encaminhado aos cofres do "Partido". As ações criminosas do senador, não tinham a chancela do "Alto Comissariado" petista.

Então, ficamos assim: a máxima de Maquiavel, segundo a qual "os fins justificam os meios", é verdadeiro artigo de fé para os esquerdopatas e em nome do "Partido" vale tudo e mais um pouco.

E ainda tem quem se pergunte como foi que chegamos ao fundo do poço! Melhor perguntar por quanto tempo, depois de chegar ao fundo, vamos continuar cavando e produzindo mais lama.

Votação de relatório da reforma administrativa é adiado para dia 1º


Foi adiada para terça-feira (1º), a votação sobre a medida provisória da reforma administrativa, o "puxadinho" na estrutura de ministérios e de órgãos da Presidência da República enviado por Dilma ao Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo relator da MP, senador Donizeti Nogueira (PT-TO) para terça-feira (1º).

O senador apresentou ontem parecer pela aprovação da MP 696/2015, com mudanças pontuais feitas após audiências públicas e análise de 60 emendas. A medida integra o pacote fiscal do governo, que visa elevar a arrecadação em 2016.

Donizeti manteve a fusão dos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social e a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, cujas funções serão transferidas para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Sugeriu, porém, a criação de secretaria especial no Ministério da Agricultura para exercer as atribuições da pasta extinta.

O relatório incorpora a Secretaria da Micro e Pequena Empresa ao Ministério do Desenvolvimento. Ele ainda propõe a inclusão de “Juventude” ao nome do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A nova pasta foi criada pela MP, da fusão de três secretarias ligadas à Presidência da República. (Com informações da Agência Senado)

25 de novembro de 2015

Por 59 a 13 e com voto aberto, Senado mantém prisão de Delcídio, Veja como votou cada senador



Passava pouco das 21 horas (de Brasília) quando, por 59 votos a 13 e uma abstenção, o Senado decidiu em votação aberta manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na manhã desta quarta-feira (25).

Dos 13 votos que pediram a suspensão da prisão de Delcídio, nove são de petistas, que acompanharam a orientação do partido. No entanto, dois senadores da bancada optaram por manter a decisão do STF: Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA), que já haviam escolhido o voto aberto --o PT se posicionou pela votação fechada.

Veja como votou cada senador:

Planalto deve nomear líder interino para substituir Delcídio, preso após tentar subornar delator

Delcídio - Líder do Governo Dilma oferece fuga e 50 mil mensais por silêncio de delator
Enquanto o mar de lama sobe a rampa do Palácio do Planalto e depois que o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), foi preso nesta quarta-feira (25), em nota à imprensa, a Presidência da República informou que aguardará os desdobramentos das investigações, para decidir quem será o novo líder.

O Planalto anuncia ainda nesta quarta o nome de um líder interino, que deverá ser escolhido entre os vice-líderes. Os vice-líderes do governo no Senado são: Hélio José (PSD-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Wellington Fagundes (PR-MT) e Telmário Mota (PDT/RR).

Delcídio do Amaral foi preso pela PF no início da manhã, em Brasília, no mesmo hotel onde ontem foi preso José Carlos Bumlai, o amigão de Lula.

Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a Procuradoria-Geral da República afirmou, em documento enviado à corte, que o parlamentar ofereceu R$ 50 mil mensais ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para que ele não fechasse acordo de delação premiada ou, se o fizesse, não citasse o parlamentar. Delcídio chegou mesmo a preparar rotas de fuga para Cerveró deixar o País.

Os autos da prisão serão agora remetidos ao Senado, que decidirá se o líder do governo petista seguirá preso ou será liberado.

9 de novembro de 2015

ATUALIZAÇÃO: Veja o vídeo. Rodovias em 11 estados estão bloqueadas por protestos contra Dilma, alta de impostos e dos preços dos combustíveis

Caminhoneiros em Greve - Sete estados já aderiram à paralisação

Prosseguem os protestos pelas estradas do país. Os caminhoneiros pedem a renúncia de Dilma e cobram o cumprimento do acordo firmado em março com a categoria.

Agora, com o início de manifestações em São Paulo e no Espírito Santo, já há bloqueios em 7 estados.

ATUALIZAÇÃO - Já são 11 os estados com rodovias paralisadas: BA, ES, GO, MG, PR, RJ, RN, RS, SC, SP e TO

Em Minas Gerais: 

Rodovia Fernão Dias, em Igarapé - bloqueio parcial
BR-381, em João Monlevade, na Região Central - bloqueio parcial
BR-262, em Igaratinga, no Centro-Oeste - bloqueio parcial
BR-040, em Conselheiro Lafaiete - bloqueio parcial

Paraná:


Em Medianeira, na região oeste, cerca de 200 trabalhadores fecham os dois sentidos da BR-277, na altura do km 667, desde as 7h. Somente veículos de emergência estão sendo liberados. A mesma situação ocorre em Apucarana, no km 670, e em Califórnia, no km 252.

BR-277, km 340, Guarapuava - bloqueio total
BR-277, km 667, Medianeira - liberada
BR-376, km 245, Apucarana - bloqueio parcial
BR-376, km 252, Califórnia - bloqueio total
BR-376, km 111, Paranavaí - bloqueio parcial
BR-376, km 133, Nova Esperança - bloqueio parcial
PR-280, km 175, Clevelândia - bloqueio total

Rio Grande do Norte:

Na BR-304, manifestantes protestam no trecho entre as cidades de Assu e Mossoró. O grupo queimou pneus contra a cobrança de pedágios e contra o governo federal. Os carros começaram a passar pela marginal da rodovia. A PRF está no local para controlar o trânsito.

BR- 304, km 52, entre Assu e Mossoró - bloqueio parcial

Rio Grande do Sul:

Os motoristas se concentram em postos de combustíveis em rodovias federais e estaduais. Alguns pontos têm bloqueios parciais. Outros tiveram interdições devido a queima de pneus. Um caminhão foi apedrejado perto de ato da categoria na BR-116

ERS-122, km 68, em Caxias do Sul - concentração no acostamento
RSC-287, km 104, em Santa Cruz do Su l- concentração no acostamento
BR-386, km 245, em Soledade - concentração no acostamento
BR-285, km 273, em Mato Castelhano - concentração no acostamento

Santa Catarina:

Manifestantes bloqueiam a SC-486, no Vale do Itajaí. Um caminhão contêiner atravessado na pista impossibilita o tráfego de cargas. Em São Bento do Sul, na BR-280, os caminhoneiros estão sendo abordados pelos manifestantes para permanecer no acostamento e aderir ao movimento.

BR-280, em São Bento do Sul - concentração no acostamento
SC-486, km 21, entre Brusque e Itajaí - bloqueio total

São Paulo:

A manifestação realizada por caminhoneiros fecha as pistas expressa e central da Marginal Tietê no sentido Rodovia Ayrton Senna. O comboio está na altura da Ponte da Casa Verde. Por conta do protesto, os motoristas enfrentam 5,5 km de congestionamento desde a Ponte do Piqueri.

Espírito Santo:

Grupo protesta no quilômetro 375 da BR-101, em Iconha, na região Sul do estado. Manifestantes convidam os caminhoneiros a pararem o transporte das mercadorias e estacionarem no acostamento e no pátio da Associação dos Caminhoneiros do Sul do Espírito Santo (Ascames), localizado na região.

BR-101, km 375 - concentração em acostamento

"Dilma não cumpre acordo", dizem caminhoneiros que paralisam estradas em cinco estados do país.

Caminhoneiros em Greve - Barricada fecha rodovia no Rio Grande do Norte
Conforme foi anunciado há dias, o protesto de caminhoneiros comçou nesta segunda-feira (9) em trechos de várias estradas do país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os atos paralisam o tráfego em rodovias de MG, PR, RS, RN e SC. O protesto foi convocado pelo Comando Nacional do Transporte, movimento desatrelado aos sindicatos da categoria.

Em algumas regiões, como Minas Gerais, os manifestantes estacionam no acostamento ou no canto direito da pista, prejudicando o tráfego. No Paraná, os caminhoneiros bloqueiam totalmente trechos da BR-277 e BR-376. Já no Rio Grande do Sul, eles permitem a passagem de veículos leves e caminhões com cargas perecíveis. Os outros são abordados e convidados para aderir à paralisação. Em SC, motoristas são convidados a se juntarem a movimento.

Em fevereiro deste ano, os transportadores fizeram uma grande paralisação e na época, o governo se comprometeu em atender a uma série de reivindicações da categoria. Mas isso não aconteceu.

As lideranças já se manifestaram no sentido de que o governo de Dilma Rousseff não tem credibilidade para negociar e pedem a renúncia da presidente.

Além da renúncia de Dilma, os caminhoneiros querem a diminuição do valor do combustível, que, segundo a categoria, representa 60% do frete nas rodovias; criação de uma tabela única nacional de preços do frete baseada no km rodado. Hoje, o valor é calculado de várias formas, de acordo com o que é definido em cada estado. Em alguns lugares, por exemplo, o frete é pago levando em conta o peso e a mercadoria carregada; prorrogação de 12 meses das parcelas dos financiamentos de quem comprou caminhões pelo BNDES; obras para melhorar as condições das rodovias, principalmente as federais; aprovação das alterações na “Lei dos Caminhoneiros”, que prevê jornada fixa de trabalho de oito horas por dia, mais as duas horas extras. A categoria quer jornada de doze horas, mais duas horas extras; isenção de pedágios para eixos suspensos. Hoje, os caminhoneiros pagam por todos os eixos, mesmo vazios.

O movimento não tem adesão total dos caminhoneiros. A Confederação Nacional dos Transportes Autônomos afirmou, em nota, que não concorda com a mobilização. Segundo nota da entidade, a pauta não tem relação com os problemas específicos da categoria. A União Nacional dos Caminhoneiros também informou que discorda dos bloqueios.

5 de outubro de 2015

Impugnação dos mandatos de Dilma e Temer - Julgamento pode ser finalizado amanhã.

Ministra Luciana Lóssio - Com maioria já formada, voto de ex-advogada de Dilma não deve mudar decisão do TSE
Poucas vezes se viu um governante tão enrolado com a Justiça quanto Dilma Rousseff. Pisando sobre o fio da navalha no TCU, onde pode ver aprovado parecer recomendando a rejeição de suas contas (veja post aqui), Dilma pode amargar outro constrangimento, desta vez no Tribunal Superior Eleitoral.

É que a ministra Luciana Lóssio, que havia pedido vista, devolveu para julgamento, no dia 17 de setembro, a ação movida pelo PSDB pedindo a impugnação dos mandatos de Dilma e do seu vice, Michel Temer. Mas desde então não havia sido possível julgar por conta do pleno do TSE estar incompleto em razão de viagens de seus membros. Mas, a ação foi recolocada na pauta de votação do TSE e pode ser julgada amanhã (6).

Luciana Lóssio foi advogada de Dilma nas eleições de 2010 e nomeada pela petista em 2011, como ministra substituta na Corte Eleitoral.

Já há maioria pela manutenção do processo. Dos sete ministros do TSE, quatro já votaram a favor da manutenção do processo que pede a impugnação dos mandados de Dilma e Temer: Luiz Fux, Henrique Neves, Gilmar Mendes e o relator Otávio Noronha. A relatora Maria Thereza votou pelo arquivamento. Ainda restam os votos de Luciana Lóssio e do presidente Dias Toffoli.

A mando de Dilma, AGU tenta destituir o relator das contas da presidente. Internautas reagem e criticam AGU. "Vergonha", dizem.

A cara do desespero - Perto de ter contas rejeitadas pelo TCU, Dilma quer destituir relator do processo das "pedaladas"

Está declarada a guerra!

Desesperada com a proximidade do mais duro golpe, até aqui - a rejeição de suas contas pelo TCU - Dilma trabalha para destituir o relator do processo, ministro Augusto Nardes, que deve votar pela rejeição das contas em razão das chamadas "pedaladas fiscais" (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos responsáveis por pagamentos de programas sociais e de investimentos do Governo. Com isso, Dilma conseguia apresentar resultados fiscais muito mais favoráveis, porém fictícios. Esses números mentirosos foram usados na campanha da reeleição e como base para projeções econômicas pelas agências de risco nacionais e internacionais e como base para elaboração das leis orçamentárias).  A rejeição das contas pode acelerar o processo de Impeachment de Dilma.

Nardes - Sob ataque de Dilma
A Advocacia Geral da União postou, na tarde desta segunda-feira (5), em sua página oficial no Facebook que já reuniu mais de duas mil páginas de reportagens da imprensa com declarações do relator das contas do governo no TCU. Segundo a AGU, essas manifestações afrontam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Regimento Interno do TCU. A AGU estaria, assim, "defendendo a lei".

A repercussão foi bem negativa. Apesar de cerca de 335 "likes" e mais de 100 compartilhamentos, na área de comentários a AGU foi tratada como correia de transmissão do governo petista e muito criticada pelos internautas. Até as 16 horas, mais de 93 "comments" haviam sido postados. Todos desfavoráveis à AGU. Durante algum tempo, os administradores da página tentaram contrapor argumentos, mas diante da avalanche negativa acabaram por desistir. A palavra mais citada é VERGONHA.

Alguns apelaram para a ironia. "Se mudar o relator, as contas fecham?" ou "eu quero saber o que vai acontecer quando as contas forem reprovadas. Vão mudar a calculadora?", perguntam dois internautas; outro afirma que "isso (a AGU), não é um órgão de Estado, é uma facção do PT".


Por outro lado, o site Contas Abertas informou que entidades de classe do controle externo manifestaram, através de nota oficial, apoio ao processo de prestação de contas da Presidente da República em 2014, conduzido pelo relator do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.

A nota é assinada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

“Arguir a suspeição de um Magistrado é um direito, mas fazer disso um ato político, numa possível tentativa de intimidar a Corte de Contas ou pré-desqualificar seu pronunciamento é desrespeitoso, grave e muito preocupante para a democracia. A Presidente da República teve e continua a ter a mais ampla oportunidade de defesa”, apontam as entidades.

As associações afirmam que em nenhum momento do processo, a defesa manifestou qualquer incômodo ou inconformismo com a condução do processo por seu relator. Assim, entendem como “curioso” que essa arguição ocorra apenas às vésperas da sessão de apreciação do parecer prévio a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

A nota ainda destaca que conforme disposto no artigo 227 do Regimento Interno do TCU, tem o relator o dever de compartilhar seu voto com os demais Ministros e com o Procurador-Geral pelo menos cinco dias antes da sessão, o que foi regularmente cumprido pelo relator. O entendimento do governo é que Nardes antecipou sua posição antes mesmo de o governo apresentar a defesa e a área técnica concluir os relatórios que embasarão o voto do relator.

O ministro do TCU sinaliza a rejeição das contas desde o início. Para as entidades não há nenhum vício na correta e adequada condução do processo por seu relator, tampouco qualquer manifestação sua que não tenha levado em conta os fatos e argumentos apresentados pela defesa da Presidente da República, detidamente analisados e confrontados com os fatos e argumentos apontados pelo Órgão de Instrução e pelo Ministério Público de Contas, “exatamente como deve ocorrer em qualquer processo submetido à apreciação do TCU”.

Confira aqui a íntegra da nota.