A mando de Dilma, AGU tenta destituir o relator das contas da presidente. Internautas reagem e criticam AGU. "Vergonha", dizem.

A cara do desespero - Perto de ter contas rejeitadas pelo TCU, Dilma quer destituir relator do processo das "pedaladas"

Está declarada a guerra!

Desesperada com a proximidade do mais duro golpe, até aqui - a rejeição de suas contas pelo TCU - Dilma trabalha para destituir o relator do processo, ministro Augusto Nardes, que deve votar pela rejeição das contas em razão das chamadas "pedaladas fiscais" (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional aos bancos públicos responsáveis por pagamentos de programas sociais e de investimentos do Governo. Com isso, Dilma conseguia apresentar resultados fiscais muito mais favoráveis, porém fictícios. Esses números mentirosos foram usados na campanha da reeleição e como base para projeções econômicas pelas agências de risco nacionais e internacionais e como base para elaboração das leis orçamentárias).  A rejeição das contas pode acelerar o processo de Impeachment de Dilma.

Nardes - Sob ataque de Dilma

A Advocacia Geral da União postou, na tarde desta segunda-feira (5), em sua página oficial no Facebook que já reuniu mais de duas mil páginas de reportagens da imprensa com declarações do relator das contas do governo no TCU. Segundo a AGU, essas manifestações afrontam a Lei Orgânica da Magistratura Nacional e o Regimento Interno do TCU. A AGU estaria, assim, "defendendo a lei".

A repercussão foi bem negativa. Apesar de cerca de 335 "likes" e mais de 100 compartilhamentos, na área de comentários a AGU foi tratada como correia de transmissão do governo petista e muito criticada pelos internautas. Até as 16 horas, mais de 93 "comments" haviam sido postados. Todos desfavoráveis à AGU. Durante algum tempo, os administradores da página tentaram contrapor argumentos, mas diante da avalanche negativa acabaram por desistir. A palavra mais citada é VERGONHA.

Alguns apelaram para a ironia. "Se mudar o relator, as contas fecham?" ou "eu quero saber o que vai acontecer quando as contas forem reprovadas. Vão mudar a calculadora?", perguntam dois internautas; outro afirma que "isso (a AGU), não é um órgão de Estado, é uma facção do PT".

Veja aqui a postagem da AGU.

Por outro lado, o site Contas Abertas informou que entidades de classe do controle externo manifestaram, através de nota oficial, apoio ao processo de prestação de contas da Presidente da República em 2014, conduzido pelo relator do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes.

A nota é assinada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), a Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) e a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC).

“Arguir a suspeição de um Magistrado é um direito, mas fazer disso um ato político, numa possível tentativa de intimidar a Corte de Contas ou pré-desqualificar seu pronunciamento é desrespeitoso, grave e muito preocupante para a democracia. A Presidente da República teve e continua a ter a mais ampla oportunidade de defesa”, apontam as entidades.

As associações afirmam que em nenhum momento do processo, a defesa manifestou qualquer incômodo ou inconformismo com a condução do processo por seu relator. Assim, entendem como “curioso” que essa arguição ocorra apenas às vésperas da sessão de apreciação do parecer prévio a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

A nota ainda destaca que conforme disposto no artigo 227 do Regimento Interno do TCU, tem o relator o dever de compartilhar seu voto com os demais Ministros e com o Procurador-Geral pelo menos cinco dias antes da sessão, o que foi regularmente cumprido pelo relator. O entendimento do governo é que Nardes antecipou sua posição antes mesmo de o governo apresentar a defesa e a área técnica concluir os relatórios que embasarão o voto do relator.

O ministro do TCU sinaliza a rejeição das contas desde o início. Para as entidades não há nenhum vício na correta e adequada condução do processo por seu relator, tampouco qualquer manifestação sua que não tenha levado em conta os fatos e argumentos apresentados pela defesa da Presidente da República, detidamente analisados e confrontados com os fatos e argumentos apontados pelo Órgão de Instrução e pelo Ministério Público de Contas, “exatamente como deve ocorrer em qualquer processo submetido à apreciação do TCU”.

Confira aqui a íntegra da nota.