TRANSPORTE ESCOLAR: Alvo de investigação em 2015, serviço foi normalizado e quase 90% da frota própria foi restaurada, diz Prefeitura de Parauapebas

Circula nas redes sociais um vídeo que mostra diversos ônibus escolares abandonados, em Parauapebas. O local seria o pátio do Setor de Transporte da Secretaria de Educação. O autor do vídeo, que não se identifica, anda entre as carcaças dos veículos e fala em "descalabro" da administração de Darci Lermen. Fica parecendo que, por puro desleixo, o gestor deixa patrimônio público apodrecer ao sol e à chuva. Seria um escândalo. Mas, a história de escândalos no transporte escolar do município, envolvendo esses ônibus, é um pouco mais complexa e começa na gestão de Valmir da Integral (2013-2016).

Em 2013, para alegria da Sulpará Caminhões, foram gastos R$ 15 milhões na aquisição de 104 ônibus escolares - entre os quais, os que aparecem no vídeo. A compra, realizada por Valmir da Integral, foi a maior já feita pela empresa. Um evento, precedido de carreata com os ônibus a desfilar, aconteceu no estacionamento do Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP) para celebrar a aquisição. No discurso, todos os problemas com transporte de alunos estariam resolvidos. Mas, a coisa ficou só no discurso.

Apesar de adquirir uma frota relativamente grande, a prefeitura de Parauapebas não dispensou os serviços de empresas particulares. Ao contrário, gastou mais R$ 7 milhões em dois contratos sem licitação. A gastança despertou a atenção da Polícia Federal (PF), que passou a investigar o assunto.

As investigações da PF foram concluídas em agosto de 2015. A PF descobriu que, além de dispensar licitações, a Semed, comandada na ocasião por Juliana de Souza, antecipou pagamentos e contratou até mesmo uma empresa do ramo da construção civil para transportar crianças. Pior: consta no inquérito que, apesar do transporte escolar ser feito em ônibus, motocicletas também foram locadas no mesmo contrato. Como transportar crianças em motos, na área rural, eis a pergunta que os investigadores da PF se fizeram.

Para esclarecer essas e outras dúvidas, a PF pediu e a Justiça decretou mandados de busca e apreensão de documentos e mandados de prisão para pelo menos seis envolvidos na fraude. Entre os presos, além dos empresários beneficiados, estava até mesmo a secretária de Educação da época. Foram indiciados por fraude em licitações e outros crimes.

Enquanto gastava R$ 7 milhões em contratos fraudados, a Semed deixava a frota comprada em 2013 deteriorar. De 2014 a 2016, faltaram ônibus e sobraram reclamações entre alunos e pais de alunos.

Em janeiro de 2017, 42 ônibus estavam em situação lastimável. Feitas as contas, apenas com pneus teriam que ser gastos quase R$ 200 mil. A recuperação de todos os veículos consumiria cerca de R$ 2,5 milhões, a um custo médio de R$ 60 mil por veículo. Mas, alguns dos ônibus estavam em situação tão precária que seria contraproducente reformá-los. Segundo a prefeitura de Parauapebas, eles estão em processo de baixa do patrimônio e irão à leilão como sucata.

Consultada pelo site, a prefeitura de Parauapebas informou que, ao todo, 86% da frota própria foi recuperada, contando agora com 93 ônibus (mais os terceirizados), responsáveis pelo transporte de mais de 11 mil alunos, espalhados em quase uma centena de rotas. Esses ônibus circulam em toda a zona urbana e mais 11 vilas, como a Vila Santa Rita, distante cerca de 330 km da sede do município, onde só é possível chegar através do município de Canaã dos Carajás. Ainda que não esteja imune às críticas, é inegável que o transporte escolar está funcionando de forma regular.

As carcaças dos ônibus no pátio do setor de Transporte da Semed, realmente, contam uma história de erros na gestão de recursos públicos. Mas, para que sirva como exemplo do que não se deve fazer, é preciso contar a história completa, ainda que isso desagrade alguns. Contá-la pela metade expõe o problema, mas não explica suas origens e, sem conhecer as causas, é impossível corrigir os erros e impedir que voltem a se repetir.