Ao parabenizar Marabá, Flexa cobra implantação de Alpa/Aline

O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) parabenizou, nesta terça-feira (3), a cidade de Marabá (PA), que completa 99 anos de emancipação política na próxima quinta (5). O município, situado às margens dos rios Tocantins e Itacaiúnas, é o quarto maior do Pará em população e uma cidade pólo de desenvolvimento econômico do sudeste paraense.
O parlamentar destacou que a cidade possui enorme potencial para pecuária e mineração. Segundo o senador, Marabá é o município que mais cresce no Brasil. Entretanto, para que possa se emancipar também na área econômica e social, ainda existem muitas ações que devem ser tomadas com urgência pelo governo federal, ressaltou.
– Os marabaenses esperam que a companhia Vale retome as obras de implantação da empresa Aços Laminados do Pará (Alpa). Esperam também que o governo federal possa reativar o projeto de implantação do Porto intermodal de Marabá e das obras de deslocamento da Transamazônica, porque o traçado original dela está na área de implantação da Alpa – disse Flexa, que encaminhou requerimento de voto de aplauso ao município.

Famep realiza I Fórum Estadual dos Municípios Mineradores do Pará" para discutir "royalties" do minério

Começa logo mais, às 9h, o "I Fórum Estadual dos Municípios Mineradores do Pará", promovida pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep) e o Departamento Nacional de Produção Mineração (DNPM). O evento acontece no auditório do DNPM, na Avenida Almirante Barroso, em Belém.. Na abertura, o Superintendente do DNPM/PA, João Bosco Braga, falará sobre “Distribuição dos Royalties de Mineração”. A Federação dos Municípios fará o enceramento apresentando a Proposta dos Municípios Paraenses sobre a Distribuição dos Royalties da Mineração. Atualmente, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é divida entre União, que fica com 12%; Estados, com 23% e; Município Produtor, 65%. A proposta municipalista para a redistribuição do CFEM pretende ampliar a divisão entre, União, Estado, Municípios Produtores, Municípios do entorno e demais municípios. Os percentuais destinados para cada serão apresentados durante o Fórum.

Este Fórum Estadual é o produto final de uma série de encontros municipais promovidos pela Famep para discutir o assunto. Hélder Barbalho, presidente da entidade, peregrinou pelos municípios mineradores apresentando algumas alternativas para a redistribuição dos royalties, mas, não foi possível formar consensos no que diz respeito principalmente ao percentual a ser dividido com os municípios do entorno e o prazo máximo para licença de lavra e prospecção.

No Congresso Nacional, por iniciativa dos senadores Flexa Ribeiro e Aécio Neves, já tramita uma proposta bastante controversa que coloca em rota de colisão mineradoras e governo. A discussão e votação da proposta pode acontecer ainda este ano mas as empresas mineradoras trabalham para postergar a decisão até meados do ano que vem.

Com a presença de Jatene, Senado discute "royalties" do minério

O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), pediu nesta terça-feira (18) que a proposta que eleva a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) seja aprovada o mais rápido possível no Congresso. O assunto foi discutido em audiência conjunta das comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE).
A alteração da cobrança da Cfem é tema do PLS 1/11, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), e será analisada pelas duas comissões, cabendo à última decisão terminativa. O PLS 1/11 tramita em conjunto com o PLS 283/11, do senador Clésio Andrade (PR-MG).
Simão Jatene afirmou que o estado, embora seja o principal produtor de cobre e bauxita e segundo produtor de minério de ferro do país, tem renda per capita inferior à metade da média nacional. Segundo ele, embora esteja em segundo lugar na produção de saldo para a balança comercial brasileira, em grande parte graças à exploração mineral, o Pará ocupa o 26º lugar entre os orçamentos estaduais.
O governador informou que, nos últimos dez anos, a produção mineral gerou R$ 110 bilhões no Pará, mas o estado arrecadou com isso menos do que R$ 3 bilhões, divididos entre a Cfem e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Os projetos, possivelmente, não são perfeitos, mas não há dúvidas de que são melhores do que o cenário que há hoje - afirmou Jatene, elogiando o Substitutivo do relator da proposta, senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O substitutivo determina que o ressarcimento aos municípios passe a ser de 5% sobre o faturamento bruto das empresas mineradoras, contra os 3% cobrados atualmente.
Arrecadação triplicada - Aécio Neves também defendeu a aprovação da matéria na próxima reunião da CI, presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que comandou a reunião. Ele afirmou que sua proposta deve quase triplicar a arrecadação com a Cfem - de cerca de R$ 1 bilhão para R$ 3 bilhões.
O relator afirmou que a produção de petróleo e gás no país gerou R$ 102 bilhões ano passado, possibilitando uma arrecadação de R$ 21,5 bilhões. Já a produção mineral gerou recursos da ordem de R$ 62 bilhões - um terço da produção de petróleo e gás - mas trouxe uma arrecadação de apenas R$ 1,08 bilhão.

Adiado debate sobre projeto de Flexa e Aécio que muda "royalties"

Flexa Ribeiro acredita na aprovação do projeto que altera "royalties" do minério

Foi adiado para o dia 18 deste mês o debate no Senado Federal do projeto de autoria dos senadores tucanos Fernando Flexa Ribeiro (PA) e Aécio Neves (MG) que muda as alíquotas da Contribuição Financeira sobre a Exploração Mineral (CFEM), conhecida como "royalties" da produção mineral.
O projeto está na Comissão de Infraestrutura do Senado e caso aprovado seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos onde será votada de forma terminativa.
Os senadores buscam apoio às mudanças propostas, mas o Planalto ainda resiste.
Caso as mudanças seja aprovadas as receitas com "royalties" no Pará subiriam de 230 milhões de reais para 1,6 bilhão de reais por ano (leia mais aqui).

Flexa e Wandenkolk no PSD? Começou a revoada

Desde que foi considerado "legal" pelo Tribunal Superior Eleitoral (a legitimidade ainda terá que conquistar nas urnas) o PSD transformou-se em imã a atrair políticos de "esquerda" e de "direita".
Dos 44 deputados federais do Democratas, 17 já estão na conta do partido de Kassab e a "família" não para de crescer. PTB, PPS e PSDB são os alvos preferenciais dos neo-pessedistas. Mas, o PMDB não está totalmente à salvo.
No Pará, foi dada a largada em busca de parlamentares e candidatos à prefeito e vereador nas próximas eleições.
Entre os parlamentares, o senador Fernando Flexa Ribeiro e o deputado federal Wandenkolk Gonçalves estão de malas prontos para deixar o ninho tucano e prestar continência à Dilma ao lado do prefeito paulistano Gilberto Kassab e da senadora por Tocantins, Kátia Abreu.
Apenas a intervenção de Jatene pode impedir a migração dos parlamentares. Mas, como se sabe, é o alter-ego de Jatene, secretário especial de Gestão Sérgio Leão quem representa o PSD no Pará. Assim, o PSDB deve perder mesmo os dois parlamentares e outros mais.
Quem vai ao PSD espera viver no melhor dos mundos. Pode posar como "independente" e assim sentar-se no colo de Dilma, no plano federal e de Jatene aqui na esfera estadual, na expectativa de liberar emendas federais e estaduais. Caso tudo dê errado ainda podem fazer discurso de oposição a um dos dois ou aos dois ao mesmo tempo.
O deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO) vem chamando os integrantes do PSD como aqueles que querem "entrar no governo Dilma pela porta dos fundos" e os demais partidos se preparam para tentar conter a sangria. Mas, parece uma luta sem esperança.
O PSD deve mesmo tornar-se a terceira bancada na Câmara com cerca de 57 deputados, atrás apenas do PMDB e do PT.
A estratégia petista parece clara. Trata-se de criar dois estamentos na política brasileira. Na esfera federal, uniformiza-se os partidos, todos passam a ser comandados pelo PT e a oposição torna-se residual. Nos Estados e Municípios, a oposição é tolerada e até acarinhada (chega a ser tocante ver Alckmin e Jatene, por exemplo, trocarem carinhos com Dilma).
Entendo que há elementos para tornar esta estratégia vitoriosa e a própria ideia estapafúrdia do PSD que quer fazer uma "nova constituinte" é desdobramento dessa visão. O PT já havia apresentado a mesma sugestão alguns anos atrás. Era oportunista quando o PT apresentou e continua sendo agora quando o PSD a apresenta.
A verdadeira reforma política passa pelo voto distrital. O resto é conversa fiada.