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7 de dezembro de 2018

Caminhoneiros ameaçam com novas manfestações a partir de segunda-feira (10), depois que STF suspendeu tabela de frete


Os caminhoneiros voltam a se agitar.

Depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu a cobrança de multas contra empresas que não cumprem a tabela de frete, as lideranças dos caminhoneiros cogita realizar novos protestos.

Segundo a decisão de Fux, na prática, a política de tabelamento de fretes está suspensa até que o plenário do STF julgue o mérito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tramitam na Corte. Não há prazo para que esse julgamento venha a ocorrer.

Wallace Landin, um dos líderes dos caminhoneiros, disse ao jornal Folha de São Paulo, que uma paralisação da categoria não está descartada, mas que a decisão somente será tomada depois de uma reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU). A reunião com Grace Mendonça está agendada para a tarde desta sexta-feira (7).

Apesar da posição das lideranças ser a favor de mais negociações, caminhoneiros já se mobilizam. Através de grupos no aplicativo de troca de mensagens WhatsApp, a categoria está sendo convocada para fazer manifestações já a partir da madrugada desta segunda-feira (10).

Alguns líderes sugerem uma paralisação por 24 horas antes de deflagrar a greve por tempo indeterminado.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foi quem ingressou com o pedido de liminar para suspender as multas às empresas que não estão pagando os fretes segundo a tabela pactuada entre o Governo e os caminhoneiros.

O Ministério da Agricultura, consultado por Fux, confirmou que o tabelamento do frete cuasa "prejuízos" e gera "entraves" ao setor produtivo.

Bolsonaro tá com nós - Segundo o Wallace Landin, em conversa com o futuro ministro da Infraestrutura (que absorverá o Ministério dos Transportes), Tarcísio Freitas, o presidente eleito Jari Bolsonaro apóia as reivindicações da categoria.

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM), diz que a "situação está insustentável" e que está cada vez mais difícil "conter a categoria" e evitar a greve. A entidade, contudo, se diz contrária ao movimento paredista e aposta que ainda poderá haver diálogo.

Inicialmente, havia previsão de manifestações somente a partir de 22 janeiro de 2019. Esse calendário foi encurtado para o dia 10 de janeiro e agora, alguns setores sugerem que comece já a partir desta segunda (10). A decisão de Fux pode ter desencadeado um movimento que levará à paralisação do país às vésperas das festas de fim de ano.

Fragmentado, o movimento dos caminhoneiros é formado por inúmeras lideranças, algumas inclusive ligadas aos donos de empresas transportadoras que financiariam o movimento. Isso torna difícil tanto a repressão quanto a negociação com a categoria.

10 de novembro de 2011

Ministro Luiz Fux admite rever voto para impedir impunidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator das ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa, pode mudar seu voto sobre a questão da renúncia de políticos para escapar de processo de cassação. Ele disse hoje (10) que vai reanalisar a matéria, já que o julgamento ainda não acabou. Caso entenda que sua proposta abre brechas para impunidade, pretende modificar o voto.
Fux defendeu ontem (9), em seu voto, que a Lei da Ficha Limpa deveria ser alterada para que a renúncia só pudesse tornar o parlamentar inelegível se já houvesse processo de cassação aberto contra ele. Atualmente, a Lei da Ficha Limpa diz que o político já fica inelegível se renunciar quando houver uma representação para abertura do processo que pode levar a cassação.
“Vamos refletir e recolocar, porque o julgamento não acabou”, ressaltou Fux, ao sair hoje do STF. “E se nós entendermos que de alguma maneira essa proposição abre alguma brecha que tira a higidez desse item da Lei da Ficha Limpa, vamos fazer uma retificação.”