Em decisão divulgada nesta sexta-feira (17), o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspensas as atividades do projeto Onça Puma, que extrai níquel no município de Ourilândia do Norte. Segundo a decisão, somente depois que duas outras perícias forem realizadas será possível decidir pelo prosseguimento ou não do projeto.
Para o ministro Toffoli, as perícias de relação antropológica e de medicina geneticista são essenciais para decidir pela retomada ou não do projeto Onça Puma. A decisão de Toffoli vem depois de haver fracassado uma audiência de conciliação que começou promissora, no dia 30 de abril. Entretanto, uma das organizações dos índios impediu o acordo ao não concordar com a forma de pagamento das indenizações.
Agora, depois do posicionamento do STF, a perícia antropológica vai identificar como se estabelecem as relações entre as populações tradicionais e a empresa, indicando as melhores práticas capazes de reduzir o impacto do projeto no meio social local; já a perícia de medicina geneticista foi requerida para esclarecer se houve de fato o aparecimento de fetos com má-formação genética e se essa alegada má-formação decorre da implantação do projeto Onça Puma.
Segundo a decisão de Toffoli, tão logo sejam concluídos os estudos, o Supremo Tribunal Federal deverá ser avisado e poderá decidir pela retomada do empreendimento.
Desde 2011 o projeto Onça Puma enfrenta resistências para o seu desenvolvimento. Combatido por ambientalistas e por lideranças indígenas, o projeto é responsável por parcela significativa da economia de Ourilândia, gerando mais de 2.500 empregos e representando mais de R$ 1,5 milhão em impostos direta ou indiretamente ligados à mineração.
A argumentação do município, falando sobre a relevância do projeto para o desenvolvimento econômico do município e o risco de colapso decorrente da paralisação foi apresentada à Toffoli, sob a forma de um Pedido de Suspensão da Segurança, recurso destinado a sustar ordens cautelares de tribunais inferiores.
Atendendo a pedido do governador Helder Barbalho e do prefeito Romildo Veloso, Dias Toffoli acelerou a apreciação do pedido, tendo promovido inclusive uma audiência de conciliação que chegou a avançar em alguns pontos de consenso, mas a resistência de uma das organizações representativas dos índios inviabilizou o acordo.
Rejeitadas as propostas de conciliação, coube a Dias Toffoli julgar o pedido de Suspensão de Segurança. Considerando que não houve acordo e que ainda não foram feitas duas perícias referidas como essenciais para esclarecer a Suprema Corte sobre os reais impactos humanos e ambientais do Onça Puma, Toffoli achou prudente aguardar as perícias para então exarar sua decisão.
Enquanto isso, Ourilândia do Norte pode viver dias sombrios. Dos 2.500 empregos ligados à Onça Puma, restam pouco mais de 500. A movimentação financeira da cidade despencou e arrecadação municipal encolheu em quase R$ 2 milhões por mês. A comunidade da cidade já chegou a fazer protesto para chamar a atenção das autoridades para a importância do projeto para o desenvolvimento de Ourilândia e da região da PA-279.
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