Ourilândia protesta contra fechamento da Onça Puma. PA-279 foi interditada

Empresários de Ourilândia do Norte interromperam o tráfego da PA-279, em protesto contra o encerramento das atividades da Vale no município. Eles alegam que, com a paralisação da atividade mineradora, mais de 2 mil postos de trabalho serão extintos e a economia de Ourilândia, Tucumã e São Félix do Xingu será fortemente abalada.

O protesto começou nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (18), no km 23 na PA 279.

A decisão de suspender as atividades da Onça Puma foi tomada pela Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na última sexta-feira (1º) e ocorre em meio às consequências do rompimento de uma barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho (MG). 

A mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale que explora uma mina de níquel no município de Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará, luta na Justiça contra o Ministério Público Federal (MPF), que alega a ocorrência de danos causados pela atividade mineradora sobre os índios Xikrin e Kayapó. Mais de 150 indígenas acompanharam o julgamento em Brasília. 

Enquanto não cumprir as obrigações da licença ambiental relativas aos indígenas, a Onça Puma deverá ficar paralisada e pagar compensações que foram arbitradas em um salário mínimo por indígena afetado, a partir de setembro de 2016. Como a Vale recorreu da decisão e perdeu, deve aos indígenas cerca de R$ 50 milhões, referentes ao período em que deixou de pagar os valores.

A manifestação pela retomada das atividades está sendo coordenada pela Associação Comercial de Ourilândia do Norte, que exige a reabertura dos trabalhos da Onça Puma, da mineradora Vale, no município. “Sempre cobramos responsabilidade social e ambiental da empresa Vale, e isso sempre veio sendo atendido pela empresa. Por conta disso, precisamos que a empresa não seja fechada, pois, laudos periciais provam que as acusações contra ela não são verdadeiras”, diz o presidente da Associação, Mauri Becker.

A Vale se manifestou em nota sobre a decisão que embargou as operações da Onça Puma. Diz que está tomando todas as medidas judicias cabíveis para voltar a operar a planta de níquel e que os laudos que apresentou comprovam que a mineradora não é responsável por eventuais danos ambientais detectados no rio Cateté.

Segue a íntegra da nota da Vale.   

A Vale vem adotando todas as medidas judiciais para o retorno das atividades de mineração em Onça Puma, paralisadas por liminar da 5a. Turma do TRF1.

Os 07 (sete) laudos periciais realizados por técnicos nas áreas de biologia, engenharia civil, sociologia, geologia, agronomia, metalurgia e engenharia florestal, nomeados pelo Juiz de Redenção, comprovaram que a atividade de mineração não tem qualquer relação com a eventual contaminação do rio Cateté.

A Vale reforça, ainda, que o empreendimento de Onça Puma está devidamente licenciado pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará (Semas), com atendimento de todas as condicionantes estabelecidas pelo órgão ambiental.