É fato que a saúde pública vive sua permanente agonia em Marabá e, de resto, em todo o País. Quem precisa de atendimento médico e depende do SUS sabe muito bem que as coisas são complicadas. Mas, em Marabá, apesar dos pesares, algumas notícias começam a oferecer um certo alento.
Vejam lá.
Novas equipes do PSF - Desde 1998 e até este mês de março, apenas três equipes do Programa Estratégia Saúde da Família funcionam em Marabá. Um óbvio absurdo quando sabe-se que a proporção defendida pelo Ministério da Saúde é de uma equipe para cada 3.500 pessoas. Obedecido o determinado pela meta, Marabá com seus quase 300 mil habitantes deveria ter mais de 80 equipes do PSF em plena atividade. Infelizmente, os governos anteriores não conseguiram enxergar o PSF em sua real importância.
Assim, foi realmente animadora a notícia divulgada no final da semana dando conta que foram autorizados pelo Ministério da Saúde e estarão em ação a partir de abril, mais três equipes Saúde da Família para Marabá. As novas turmas vão atuar no Centro de Saúde Amadeu Vivacqua, no núcleo São Felix e contarão com três dos cinco médicos cubanos recém-chegados à cidade e vinculados ao Programa Mais Médicos.
Com as reformas de outros três postos de saúde, que serão adaptados para receber o PSF, outras 14 equipes estarão atuando em Marabá até o fim de 2014. Assim teremos em atuação na cidade 20 das 39 equipes previstas para serem implantadas até 2015. Um crescimento e tanto.
E por que isso é relevante?
Boa parte da superlotação e do atendimento precário no Hospital Municipal e no Materno Infantil de Marabá decorrem da falta de cuidados básicos que acabam por gerar patologias algumas vezes de fácil enfrentamento mas que, quando não tratadas de forma adequada, acabam se tornando doenças graves. Ou seja, vamos no popular: prevenir é o melhor remédio. Sempre. E é isso que o PSF é capaz de fazer. Não se trata de curar quem está doente; mas de impedir que está são venha a adoecer.
OS no HMM - A outra boa notícia é que nesta terça-feira (18), deverá ser encaminhado à Câmara Municipal de Marabá projeto de lei que autoriza a contratação de uma organização social (OS) para gerir o HMM.
Confesso que nem sempre fui favorável à chamada "terceirização" da Saúde, mas diante de certos fatos fica difícil ser contrário. Consegui perceber que a crise na saúde não se prende à boa ou má gestão de recursos públicos. A questão é a forma com que o sistema foi organizado que retira a capacidade de resolução dos problemas pelos próprios gestores, por mais interessados e comprometidos que sejam com a saúde pública e universalizada.
Tome-se como exemplo a burocracia para a aquisição de bens ou serviços quando a adquirente é uma Prefeitura. A depender da natureza e valor do produto ou serviço, o processo licitatório pode demorar até 120 dias para ser concluído e nunca levará menos que 45 dias. Além disso, quase tudo no serviço público prende-se ao quesito "menor preço" que, no caso da Saúde, nem sempre é um bom critério de avaliação.
A OS passará a ter muito mais agilidade nas compras e haverá apenas que prestar contas dos gastos aos órgãos de controle e gestão. Caso seja flagrada em erro, perde o direito de explorar e nova OS poderá ser contratada. Outras vantagens existem, mas entendo que será possível discutir isso durante a tramitação da lei na Câmara de Marabá. Por enquanto, basta esta para considerar que vale à pena debater e aprovar essa lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário