Os novos diretores das Unidades Regionais de Educação (URE) não serão conhecidos tão cedo. Apesar do governo pretender começar o ano letivo com esse problema resolvido - havia a previsão que as nomeações saíssem até o dia 15 de fevereiro - a seguir o fluxo definido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), comandada por Leila Freire, as listas tríplices, contendo os nomes dos selecionados para ocupar cada uma das Unidades, somente chegarão à mesa do governador Helder Barbalho no mês de março.
Quando foram criadas, as Unidades Regionais de Educação (URE) tinham por objetivo descentralizar as ações da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) e facilitar a gestão escolar em um estado com dimensões equivalentes a muitos países. A partir da instalação das URE seria possível, por exemplo, ter um diagnóstico mais preciso sobre temas como qualificação do corpo docente e rendimento escolar dos alunos. Essa era a intenção.
O que se viu foi algo um tanto diferente. Inicialmente foram criadas vinte dessas URE - mais tarde, outras seriam instaladas - e logo se tornaram alvo de disputa política entre caciques políticos locais e regionais. Afinal, ao controlar a demanda por professores na rede pública de ensino e ter acesso a milhares de alunos - e suas famílias, as unidades passaram a integrar o jogo político. Nomear diretores das URE tornou-se símbolo de poder e prestígio junto ao governador, rendendo dividendos eleitorais.
A coisa mudou a partir da eleição de Helder Barbalho ao governo do Pará. Helder firmou uma série de compromissos com o setor ligado à Educação. Além de prestigiar professores concursados em detrimento de contratados - chamará mais de dois mil concursados entre fevereiro e março - Helder garantiu que pagará o Piso Salarial do Magistério Nacional - no momento estuda como fazer isso, considerando o iminente risco de colapso financeiro do Estado - e que avançará na descentralização administrativa e acadêmica das URE.
Por conta disso, os políticos locais cresceram ainda mais os olhos sobre as URE. Poder gerir uma unidade dessas sem tanta intromissão por parte da direção da Seduc em Belém, soou como música aos ouvidos de deputados federais, estaduais e prefeitos. Uma URE vitaminada e autônoma seria uma espécie de chave para conseguir nomear apadrinhados e contratar professores temporários afinados politicamente com os chefetes locais e regionais.
Mas, Helder colocou um entrave que está tirando o sono e testando a paciência dos políticos. O governador decidiu que as nomeações somente sairão após um processo seletivo a ser conduzido pela Seduc. A ideia é que não baste ter padrinho forte para dirigir as URE. Será preciso cumprir seis ou sete etapas de avaliação, ter um currículo adequado e montar até mesmo um plano de gestão para o cargo pretendido. Parece uma medida óbvia e necessária. Chega a soar estranho que não tenha sido feito em governos anteriores.
Os políticos percebem que não será tão fácil emplacar seus afilhados na direção das URE. As pressões crescem em intensidade à medida em que muitas vezes os afilhados não reúnem as condições mínimas para ocupar o cargo. Assim, o processo de seleção que deveria durar pouco mais de trinta dias, deve se estender por pelo menos noventa dias.
Em Marabá por exemplo, a disputa envolve diversos nomes. Aida Sepeda, Pedro Souza e Melquíades Justiniano são apenas alguns dos nomes que podem ocupar a direção da 4ª URE. Deputados estaduais e outras lideranças regionais buscam se articular para emplacar seus correligionários. Recentemente, o deputado Toni Cunha (PTB), apesar de nominalmente ser de oposição ao atual governador Helder Barbalho, conseguiu nomear Eva Abreu para a direção da Estação Cidadania, mas estaria de olho também na 4ª URE. MDB, PP e outras legendas menos cotadas também lutam para colocar um dos seus pelo menos na lista tríplice. O mesmo cenário, com atores variados, se repete em Xinguara, Parauapebas e na maioria das cidades.
É Marketing diz Sintepp
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Pará (Sintepp), desconfia do processo seletivo de Helder.
Ouvido pelo site, o Sintepp reconhece que é uma novidade e que, em tese, permite a qualquer servidor devidamente habilitado concorrer ao cargo de diretor de URE. Mas, segundo o sindicato, não resolve o problema da gestão democrática da Educação. Como será uma lista tríplice, o governador sempre poderá escolher candidato aquele mais do seu agrado.
Segundo o professor Raimundo Moura, um dos coordenadores-gerais do Sintepp em Parauapebas e dirigente estadual do sindicato, o novo modelo de escolha não resolve os problemas da educação no Pará. "Essa ideia de seleção é um marketing político do novo governador. Se ele quisesse democratizar de fato a gestão da educação estadual, cumpriria a lei para eleição dos gestores escolares. Sem descentralização financeira, gestão democrática e maiores investimentos públicos na rede estadual de ensino, é impossível os problemas da educação pública serem resolvidos", disse Moura.
O educador chega a traçar o perfil ideal para quem pretende dirigir uma URE. "Tem que ser alguém que tenha conhecimento da realidade educacional da região e que tenha o espírito democrático para ouvir as críticas. Um gestor de URE que não ouve a base da educação, que são os alunos e os professores, está fadado a ser engolido pela burocracia de um sistema ineficiente. Precisa ter uma boa relação com base educacional da região para cobrar autonomia financeira e administrativa para melhorar o funcionamento das escolas estaduais", afirma Moura.
Produto de marketing ou não, a verdade é que os profissionais de Educação selecionados para assumir as URE vão encarar uma tarefa dificílima. Afinal, terão que, até o final deste ano, tirar o Pará da antepenúltima colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Com seus 4,5* pontos, o estado está à frente apenas de Sergipe e Amapá, empatando com Maranhão e Rio Grande do Norte. Não será fácil.
*ERRAMOS:
Em relação ao IDEB do Estado do Pará, o site errou ao estabelecer a nota em 4,5. Alertado por um leitor atento, a informação está sendo corrigida: na rede pública de ensino a nota do Pará é 3,6 em 2015 e mantida a mesma nota em 2017. 4,5 é a nota do Pará quando consideradas as redes pública e particular.
Levando em consideração apenas o ensino médio - de responsabilidade do Governo do Estado - a situação é ainda pior: a nota do Pará em 2015, foi 3,0 e caiu para 2,8 em 2017.
Por uma questão de respeito ao leitor, não houve alteração no artigo original.
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