A invasão da "Cedro" - Sobre anjos, demônios, homens e um Estado ausente

Nem anjos, nem demônios. Apenas homens em conflito à espera de um Estado sempre omisso

Vejam lá.

Circula na rede a informação de mais uma ação violenta cometida por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) aqui na região do Carajás.

No Blog do Zé Dudu está dito que "cerca de 80 pessoas ligadas ao MST, fortemente armadas, invadiram a sede da Faz. Cedro na madrugada deste sábado (8) e, segundo informações, fazem os funcionários reféns. Um vaqueiro da fazenda conseguiu fugir e avisou as autoridades, que estão nesse momento se preparando para ir ao local negociar com os sem-terras. Há notícias de que os funcionários da Fazenda Cedro estariam sendo torturados e a sede da fazenda sitiada.
A área é objeto de imbróglio jurídico que envolve o estado, a família Mutran e o grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, imortalizado pela sua esperteza no mundo dos negócios do mercado financeiro e investigação da PF.
Em março de 2009, quando da invasão da fazenda por 240 famílias ligadas ao MST, houve também denúncias de maus tratos com os funcionários, acusação rebatida por Charles Trocate, um dos ícones do movimento na região, que alegou que “tais práticas não integravam o modo de agir do movimento”."

Pelo microblog Twitter, Luciano Guedes, presidente da Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins (AMAT), pediu a intervenção da Polícia Militar e tentou traçar um estranho paralelo entre o evento e as festividades do Círio de Nazaré. Tendo acertado quando pediu intervenção policial para resolver o conflito, errou feio ao envolver a maior festa religiosa do País no imbróglio. Não é recomendável bulir com a fé alheia. Paralelismo infeliz.

Com esta ressalva, é preciso dizer que tem razão quem esperneia.

Comprovada a violência, é exigência incontornável a punição dos responsáveis. Não sou eu que o exige. É o Estado Democrático de Direito que o faz.

Mas aqui não há espaço para ingenuidade.

Deixemos claro que neste atoleiro não existe os absolutamente certos e os absolutamente errados.

Violentos são os militantes que invadem, matam, depredam e, sabe-se agora, mantém funcionários de fazendas sob cárcere privado.

Mas, violentos também são os fazendeiros que mantém milícias armadas e as usam para intimidar posseiros. A crônica das mortes atribuídas aos fazendeiros do Sul do Pará não para de ter acrescidas novas e nada edificantes páginas.

Recentemente 50 famílias acampadas em Santa Maria de Barreiras (PA), nas proximidades da Fazenda Riachuelo, foram expulsas de forma truculenta por 18 homens, alguns deles encapuzados, com ameaças, tiros e agressões físicas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Conceição do Araguaia, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santa Maria das Barreiras e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Sul do Pará (Fetagri/Sul) denunciaram mais este ato de violência relacionado aos conflitos agrários aqui na região. Três pessoas ainda permanecem desaparecidas. Feridos durante a expulsão foram atendidas em hospitais de Redenção.
No fundo, ambos os lados vivem reféns da incompetência do Estado (aqui em seu sentido mais amplo).

Neste blog por diversas vezes já demonstrei a incrível lerdeza do governo Dilma na resolução da questão fundiária. Recentemente, mostrei que Dilma assenta dez vezes menos famílias que FHC e Lula assentaram, gastando três vezes mais (leia aqui). Mostrei também como o MST anda insatisfeito com o desempenho de Dilma (leia aqui). 140 mil famílias aguardam sob a lona preta que lhes sejam dados lotes rurais. São FATOS como esses que explicam os atos de violência cometidos pelos dois lados em conflito.

Mas não deixemos tudo na conta de Dilma. O Governo do Pará tem uma enorme parcela de culpa nesta questão. O Iterpa, órgão responsável pela regularização de terras sob domínio do Estado do Pará, há anos está sucateado e sem condições materiais e políticas para cumprir seu papel. Nas gavetas da burocracia estadual dormitam centenas de ordens judiciais de reintegração de posse sem o cumprimento devido.

Aos municípios, onde afinal tudo acontece, resta assistir com perplexidade o desenrolar deste drama e aguardar que a próxima ação violenta de qualquer dos lados manche ainda mais a reputação de uma região com enorme potencial de desenvolvimento, quase sempre tolhido pela insegurança jurídica que a omissão dos governos só faz aumentar.

Por fim devo acrescentar que acredito estar errado quem tenta apontar as armas "certas" (ou as "erradas") que cada movimento social deve ou pode usar.

Não contem comigo para isso.

Cada coletividade precisa definir suas prioridades, os meios que pretende usar para alcança-las e, principalmente, precisa entender que terá que responder por suas escolhas.

Algumas formas de reivindicação são consideradas crimes pela legislação em vigor, portanto, a prudência indica que devam ser evitadas. Dito de outra forma, quem escolhe apelar aos meios radicais de reivindicação deve estar preparado para a repressão decorrente de seus atos.

O raciocínio vale para todos, inclusive para quem invade terras alheias, sejam posseiros do MST ou grileiros que o tempo e a leniência do Estado transformaram em "produtores rurais".

Reitero: Comprovada a violência de qualquer dos lados, punição exemplar aos responsáveis. Mas, nada de cair na cilada fácil de achar que no conflito agrário existam "anjos" e "demônios". São apenas homens e as relações entre homens somente podem ser mediadas pelo império da lei. A alternativa a isso, todos sabemos, é a barbárie.

Quando discute-se a criação do Estado do Carajás eis aí um exemplo da triste "herança" que o novo Estado receberá do Pará.