"As delegacias são absolutamente inadequadas para receber presos, seja do ponto de vista da segurança, seja do ponto de vista das condições carcerárias e humanas para o preso, seja do ponto de vista policial, porque você acaba deixando policiais que deveriam estar nas ruas para que fiquem cuidando de carceragens em delegacias.Em entrevista, o ministro contou que a presidente Dilma Rousseff aprovou o programa, que será lançado ainda neste ano. A proposta do governo é repassar R$ 1,1 bilhão para os Estados, que ficarão responsáveis pela execução das obras e os Estados entrarão com uma contrapartida.
O Ministério da Justiça faz um mapeamento da situação carcerária de cada Estado para definir o valor que será repassado para cada governo estadual. De acordo com o ministro, os 26 Estados e o Distrito Federal receberão recursos do programa.
Onde for possível reformar as cadeias, será possível ampliar o número de vagas no curto prazo. Em alguns locais, será necessário construir novas unidades prisionais.
Dilma sabe que não conseguirá resolver a questão da superlotação nas cadeias até o final de seu mandato, por isso a meta inicial do governo é tentar um esquema paliativo para desafogar o sistema carcerário.
O Ministério da Justiça faz um mapeamento da situação carcerária de cada Estado para definir o valor que será repassado para cada governo estadual. De acordo com o ministro, os 26 Estados e o Distrito Federal receberão recursos do programa.
Onde for possível reformar as cadeias, será possível ampliar o número de vagas no curto prazo. Em alguns locais, será necessário construir novas unidades prisionais.
Dilma sabe que não conseguirá resolver a questão da superlotação nas cadeias até o final de seu mandato, por isso a meta inicial do governo é tentar um esquema paliativo para desafogar o sistema carcerário.
No Pará estima-se que mais de 5 mil novas vagas deveriam ser abertas no sistema prisional apenas para acomodar os atuais detentos.
Além das condições mais que degradantes em que vivem os detentos, a falta de segurança para agentes prisionais e policiais envolvidos na guarda de presos são fontes de preocupação constante. Fugas e escândalos como a prática de prostituição e tráfico de armas e drogas dentro de delegacias e presídios estão virando rotina no sistema prisional brasileiro.
A toda evidência, além de não recuperar o preso, o sistema brasileiro favorece as organizações criminosas que controlam de dentro dos presídios as atividades do crime organizado.
Nada garante que construir novos presídios melhorará a situação. Acelerar o processo judicial e investir em penas alternativas para delitos menos graves seriam alternativas mais inteligentes. Mas, inteligência não é exatamente a principal característica dos burocratas e políticos brasileiros que cuidam da questão.
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