Bolsonaro prepara enterro do "Mais Médicos". Não haverá novas chamadas ao programa, diz Ministério da Saúde

O Governo federal decidiu encerrar de vez o Programa Mais Médicos e substituí-lo por um novo projeto, que não foi detalhado por ainda estar "em planejamento" e que será apresentado "em breve" pela gestão de Jair Bolsonaro, de acordo com informações dadas ao jornal El País por Mayra Pinheiro, secretária de Gestão no Trabalho e Educação em Saúde, setor responsável pelo Mais Médicos, no Ministério da Saúde.

Segundo Pinheiro, a ideia é que o último ciclo de vagas abertas se encerre nesta semana. E, a partir disso, não serão feitos novos editais. Os médicos que atuam pelo programa poderão continuar em seus postos de trabalho até o final de seus contratos, que tem duração de três anos.

Para substituir o Mais Médicos, o Governo estuda um novo programa, com carreira federal para atrair profissionais aos municípios que em geral não geram interesse. O desfecho é uma vitória para as entidades de classe que representam os médicos brasileiros, que sempre se opuseram aos Mais Médicos e construíram pontes com o Governo Bolsonaro desde a campanha.

Os sucessivos adiamentos de prazos do atual edital já eram um prenúncio da influência do lobby da categoria nos rumos do programa. Desde o período de transição governamental, antes mesmo de Bolsonaro assumir formalmente o cargo, o novo Governo abriu um canal direto para debater políticas públicas com distintas entidades médicas, que já vinham pedindo o encerramento do programa.

O lobby dos médicos sempre rejeitou tanto a atuação de médicos sem diploma revalidado no país quanto a proposta de uma revalidação especial para a Atenção Básica que abarcaria os cubanos. “Há muito tempo o Conselho Federal de Medicina não tem uma relação de proximidade com o Governo Federal. A nova gestão abriu essa oportunidade para as entidades médicas”, diz o primeiro secretário do Conselho Federal de Medicina, Hermann Von Tniesehause.

Hermann conta que o governo tem compartilhado propostas e ouvido a classe médica, mas que isso não muda a vigilância e autonomia da entidade para avaliar as políticas nacionais de saúde.

Programa Contestado

No centro do impasse em relação ao programa Mais Médicos está a exigência do Revalida, exame exigido a todos os profissionais formados no exterior para o exercício da medicina no Brasil. O programa criado sob Dilma Rousseff era a única exceção no pedido de revalidação, pois a gestão petista argumentava que só assim, e com um convênio especial com Cuba, conseguiria atender populações de cidades distantes e da zona rural, que tinham, historicamente, dificuldade de fixar os médicos.

Notabilizado pela participação de médicos cubanos, que chegaram ao Brasil por meio de uma parceria com o Governo da ilha intermediada pela Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), o Mais Médicos foi criado em 2013 pelo Governo Dilma Rousseff (PT). O objetivo era levar médicos para áreas mais distantes e vulneráveis do país, que sempre tiveram dificuldades de reter profissionais.

O Mais Médicos recebeu críticas, entretanto, pelo modelo de parceria que trouxe os cubanos, já que a ilha retinha grande parte dos salários dos profissionais que atuavam em áreas brasileiras. Em dezembro, após críticas da gestão Bolsonaro e o anúncio de que a validação dos diplomas passaria a ser exigida por seu Governo, Cuba encerrou a parceria e retirou seus profissionais, o que gerou uma crise na estrutura de atendimento, especialmente nos pequenos municípios.

Com a saída dos cubanos, foram abertas cerca de 8.500 vagas. O Governo de Michel Temer, seguido posteriormente pela gestão Bolsonaro, realizou chamadas para preencher as vagas. Até o momento, 1.462 vagas ainda permanecem sem profissionais.

O ministério da Saúde espera preencher as vagas existentes esta semana, uma vez que cerca de 3.700 médicos brasileiros formados no exterior que se inscreveram no edital poderão escolher os municípios onde atuarão. A ideia do Governo Bolsonaro, então, é substituir o Mais Médicos por um novo programa que deverá incluir um plano de carreira que torne as regiões de difícil provimento mais atrativas aos profissionais, mas ainda não dá detalhes sobre como seria esse programa. Este era o pedido feito pelas entidades médicas.

"Todas as vagas do atual edital foram completadas por brasileiros inscritos. E esse deverá ser o último edital do programa, que será substituído pela carreira federal em áreas de difícil provimento e que está em elaboração", afirmou Mayra Pinheiro, sem dar mais detalhes sobre o novo programa.

Médicos Vendendo Espetinhos

Pinheiro também confirmou a médicos intercambistas, em mensagens vistas pela reportagem, a informação de que não haverá novos editais e que o programa será encerrado. "No seu lugar (dos Mais Médicos) haverá um programa de provimento para a atenção primária e carreira federal para áreas de difícil provimento", explicou Pinheiro.

Com a ocupação total das vagas deixadas pelos cubanos pelos médicos brasileiros nesta semana, como previsto por ela, os profissionais estrangeiros inscritos, que deveriam escolher os municípios nos dias 18 e 19 deste mês, não devem participar do programa.

Em situação dramática estão cerca de 2.000 médicos cubanos que decidiram não retornar para Cuba e arriscaram permanecer no Brasil depois que Bolsonaro afirmou que eles teriam asilo e poderiam ser reincorporados ao programa.

Impedidos de retornar a Cuba pelos próximos oito anos e sem poder exercer a medicina no Brasil, esses médicos cubanos começam a preocupar as autoridades. Com o encerramento do Mais Médicos, o Governo estuda oferecer ajuda humanitária por meio do Ministério da Justiça para essas pessoas. Por enquanto, eles sobrevivem através da economia informal.

Alguns deles, como Humberto Soto Armand (na foto acima) e Miguel Martinez Elias (na foto abaixo), sobrevivem vendendo espetinhos nas ruas de Itaituba. Eles atuavam nos chamados Distritos Sanitários Indigenistas, que hoje estão sem atendimento médico.