Vara da Criança e Adolescente quer proteção às crianças venezuelanas refugiadas em Belém

A crise da Venezuela chegou às ruas de Belém tem algum tempo e até agora as autoridades não conseguiram impedir que as crianças refugiadas corram graves riscos. A constatação é da 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes da capital. Mônica Maciel Soares Fonseca, juíza titular da Vara, quer que as instituições reforcem a rede de proteção às crianças indígenas venezuelanas que perambulam pelas ruas de Belém (na foto acima, flagrante de crianças venezuelanas no Ver-o-Peso, em Belém), desde que a crise agravou-se no país vizinho, ainda comandado por Nicolás Maduro.

Segundo Mônica Maciel (na foto abaixo), cerca de 400 venezuelanos já estão sendo atendidos pelo município de Belém, que disponibilizou abrigos para esses refugiados, mas a magistrada acredita que crianças pertencentes a famílias indígenas da etnia Warao, da Venezuela, podem estar vulneráveis à violência, inclusive sexual.

A Praça da República, a Avenida Duque de Caxias, a Travessa Lomas Valentinas e o Mercado Ver-o-Peso são os locais onde os menores podem ser vistos com frequência, enquanto os adultos pedem esmolas. Desde 2017, venezuelanos começaram a migrar de seu país de origem para o Brasil. Alguns deles chegaram ao Pará. Vindos em pequenos grupos, hoje, estima-se que sejam mais de 500 em Belém.

Autoridades acreditam que os venezuelanos podem ser vítimas de grupos criminosos. O Ministério Público Federal investiga a ocorrência de trabalho escravo, tráfico de pessoas e a atuação de aliciadores que favorecem a vinda dos estrangeiros. A dívida contraída para custear a viagem pode estar sendo paga com a liberdade desses estrangeiros.

Para discutir o assunto, Mônica Maciel reuniu-se nesta quinta-feira (28), com o procurador do Município de Belém, Wanderlei Martins, e representantes da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) e da entidade Cáritas Belém, ligada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Mônica Maciel quer pôr em prática o projeto "Direito Sem Fronteiras", através de ações coordenadas que visem atuar de forma preventiva, envolvendo todos os órgãos ligados à causa. Ficou estabelecido que a partir do dia 12 de abril novo encontro deve dar início à elaboração das atividades que serão postas em prática pelos parceiros.