Nesse debate, costumam bater ponto vozes diferentes e algumas vezes claramente antagônicas. Existem aqueles que são contrários a qualquer investimento em geração de energia hidrelétrica e que acreditam, contra todas as evidências, que outras fontes de energia - vento, sol - são capazes de suprir nossas necessidades.
Existem outros que querem o desenvolvimento a qualquer preço, acreditando que as forças reguladoras do mercado livre são suficientes para gerar crescimento sem agressão ao meio-ambiente e com justiça social.
Nessa discussão, como em tantas outras, não se pode ir nem tanto ao céu e nem tanto à terra.
A energia hidrelétrica é, sim, a menos danosa e mais confiável. Mas, é preciso pactuar com a sociedade que vive no entorno de cada projeto para evitar, reparar ou compensar eventuais danos ambientais ou socioeconômicos. Desenvolvimento, sim, mas de forma ambientalmente sustentável e socialmente justa.
Entendo que a iniciativa de Chamon é um chamamento ao debate inadiável e precisa ser feito por todos. A UHE-Marabá precisa ser a obra a marcar mais uma etapa de nosso desenvolvimento; não pode tornar-se representante de nossa inércia e de nossa inaptidão para exigir direitos e proteger o patrimônio natural.Em seu discurso ao plenário da Alepa, na terça-feira (10), Chamon lembrou que o projeto da UHE-Marabá tem custo estimado em R$ 12 bilhões e prazo médio de oito anos para construção, produzindo cerca de 2.160 MW e formando um lago de 3.055 Km – bem maior do que o formado pela UHE-Tucuruí, inundando 1.115 Km² de terras. A nova barragem atingirá municípios em três Estados. No Pará, Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna e Palestina do Pará. No Tocantins, Ananás, Esperantina e Araguatins; e no Maranhão, São Pedro da Água Branca e Santa Helena.
Para Chamon, a navegabilidade do rio Tocantins precisa ser garantida. “Não tem lógica e não cabe na cabeça de ninguém em sã consciência que se construa uma hidrelétrica e se impeça a navegabilidade do rio. Nós brigamos pelo derrocamento do Pedral do Lourenço buscando a navegabilidade do rio Tocantins, aí de repente se constrói uma hidrelétrica que impede a navegabilidade do rio, e por que então gastar dinheiro com a derrocagem?” questionou o deputado, salientando o fato de a região ser grande produtora de pescado e o comprometimento da principal fonte de renda para milhares de famílias na bacia Araguaia/Tocantins, além do que propriedades e benfeitorias serão completamente perdidas pela inundação. Chamon destacou, também, que os indígenas da etnia Gavião, habitantes da área a ser atingida entre Marabá e Bom Jesus do Tocantins, põem em dúvida a legalidade do projeto em suas terras. E requereu a realização de sessão especial da Assembleia Legislativa a fim de debater a instalação da UHE-Marabá e seus consequentes impactos socioambientais.Chamon considerou "um absurdo" que Ademar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, tenha garantido o início da construção da hidrelétrica de Marabá em 2015, condicionando a construção das duas eclusas à disponibilidade de recursos específicos para tal.
"No momento que se discute o derrocamento do Pedral do Lourenço, em Itupiranga, e nos vem à memória tantos anos de luta para a construção das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, o governo anuncia que as eclusas não são prioridade na usina de Marabá. E a navegabilidade do rio Tocantins, tão importante para o escoamento da produção regional?", disse Chamon.
Leia abaixo o texto na íntegra do requerimento protocolado por Chamon e aprovado por unanimidade pelos deputados paraenses.
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Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas.
A hidrelétrica é a principal matriz energética do Brasil. Essa fonte de energia, apesar de ser considerada “limpa” pelos especialistas da área ambiental, é causadora de enormes impactos socioambientais.
O Estado do Pará, por sua geografia privilegiada, abundante de recursos naturais renováveis e enorme bacia hidrográfica, abriga uma das principais hidrelétricas do país, a de Tucuruí. Por conta desse grande potencial, outras estão por vir, como a já em execução, Hidrelétrica de Belo Monte, situada na região do Xingu, Tapajós e agora o projeto mais recente, objeto da presente proposição, a construção da Hidrelétrica de Marabá.
Ademar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, garantiu o início da construção em 2015, da Hidrelétrica de Marabá. Palocci confirmou que o projeto terá duas eclusas, que deverão ser construídas desde que haja recursos aprovados para isso.
Planejada para ser construída a 4 km da ponte Rodoferroviária do Tocantins, a hidrelétrica de Marabá terá custo de sua construção estimado em R$ 12 bilhões, com um prazo de construção médio de oito anos.
A capacidade de produção do empreendimento será de 2.160 MW, tornando-se um aporte considerável para o Sistema Interligado Nacional. A hidrelétrica formará um lago de 3.055 km – bem maior do que o lago formado pela hidrelétrica de Tucuruí. Serão inundados 1.115km² de terras (mais de 110 mil hectares de terras férteis). A nova barragem atingirá municípios em três estados: Pará (Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina do Pará); Tocantins (Ananás, Esperantina e Araguatins) e Maranhão (São Pedro da Água Branca e Santa Helena).
Não podemos "tapar os olhos" para os impactos socioambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Marabá. A mesma resultará na perda permanente de parte dos atrativos turísticos das cidades do entorno do lago da Usina, que terão suas praias, balneários, sítios arqueológicos, comunidades ribeirinhas e até mesmo parte do centro urbano perdidos definitivamente em razão do lago da barragem.
Partindo dessa premissa, nos deparamos com a afirmação do Diretor Ademar Palloci, onde diz que as eclusas somente serão construídas se recursos estiverem disponíveis. O que é preocupante, pois no momento que se discute o derrocamento do Pedral do Lourenço, em Itupiranga, e nos vem a memória tantos anos de luta para a construção das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí, o governo anuncia que as eclusas não são prioridade na Hidrelétrica de Marabá. E a navegabilidade do Rio Tocantins, tão importante para o escoamento da produção regional?
Nossa região é grande produtora de pescado. Essa é a principal fonte de renda para milhares de famílias em dezenas de municípios na bacia Araguaia/Tocantins, que terão suas atividades enormemente comprometidas; propriedades e benfeitorias serão completamente perdidas pela inundação.
Os indígenas da etnia Gavião localizada na área a ser atingida, entre Marabá e Bom Jesus do Tocantins, questionam a legalidade do projeto em terras indígenas, que, segundo seus líderes, carece de medida provisória e alteração na Constituição, em seu artigo 231, parágrafo 6º;
Enfim, são muitos os questionamentos que se faz em toda a região a cerca desse Projeto.
O Estado tem se eximido de discussões relevantes da Região sul e sudeste do Pará. Um exemplo disso foi a ALPA, onde por falta de definição sobre a logística de escoamento da produção de aço em Marabá, teve por consequência o atraso de um grande projeto. O Estado do Pará deveria ter exercido nesse período a sua influência e abraçado tanto a siderúrgica, como a hidrovia, pois são essenciais para o seu pleno desenvolvimento.
Hoje, além de beneficiadores da matéria-prima, estaríamos sendo também o principal entreposto de carga entre o Centro-Oeste e os portos do Norte do País, em especial Vila do Conde e Belém.
Por tudo isso e várias outras perguntas, entendo que este Parlamento precisa acompanhar de perto essa problemática, como legítimo representante do povo paraense.
Sendo assim, venho propor uma Sessão Especial para discutir esse grande projeto de construção da Hidrelétrica de Marabá, convidando para tal, todos os agentes envolvidos neste, como a Eletronorte e demais Órgãos e autoridades envolvidas. A população de Marabá e região nos cobra essa resposta, uma vez que está sendo alijada da discussão ampla sobre essa importante usina. Obrigado.
"No momento que se discute o derrocamento do Pedral do Lourenço, em Itupiranga, e nos vem à memória tantos anos de luta para a construção das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, o governo anuncia que as eclusas não são prioridade na usina de Marabá. E a navegabilidade do rio Tocantins, tão importante para o escoamento da produção regional?", disse Chamon.
Leia abaixo o texto na íntegra do requerimento protocolado por Chamon e aprovado por unanimidade pelos deputados paraenses.
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Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas.
A hidrelétrica é a principal matriz energética do Brasil. Essa fonte de energia, apesar de ser considerada “limpa” pelos especialistas da área ambiental, é causadora de enormes impactos socioambientais.
O Estado do Pará, por sua geografia privilegiada, abundante de recursos naturais renováveis e enorme bacia hidrográfica, abriga uma das principais hidrelétricas do país, a de Tucuruí. Por conta desse grande potencial, outras estão por vir, como a já em execução, Hidrelétrica de Belo Monte, situada na região do Xingu, Tapajós e agora o projeto mais recente, objeto da presente proposição, a construção da Hidrelétrica de Marabá.
Ademar Palocci, diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, garantiu o início da construção em 2015, da Hidrelétrica de Marabá. Palocci confirmou que o projeto terá duas eclusas, que deverão ser construídas desde que haja recursos aprovados para isso.
Planejada para ser construída a 4 km da ponte Rodoferroviária do Tocantins, a hidrelétrica de Marabá terá custo de sua construção estimado em R$ 12 bilhões, com um prazo de construção médio de oito anos.
A capacidade de produção do empreendimento será de 2.160 MW, tornando-se um aporte considerável para o Sistema Interligado Nacional. A hidrelétrica formará um lago de 3.055 km – bem maior do que o lago formado pela hidrelétrica de Tucuruí. Serão inundados 1.115km² de terras (mais de 110 mil hectares de terras férteis). A nova barragem atingirá municípios em três estados: Pará (Marabá, São João do Araguaia, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Nova Ipixuna, Palestina do Pará); Tocantins (Ananás, Esperantina e Araguatins) e Maranhão (São Pedro da Água Branca e Santa Helena).
Não podemos "tapar os olhos" para os impactos socioambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Marabá. A mesma resultará na perda permanente de parte dos atrativos turísticos das cidades do entorno do lago da Usina, que terão suas praias, balneários, sítios arqueológicos, comunidades ribeirinhas e até mesmo parte do centro urbano perdidos definitivamente em razão do lago da barragem.
Partindo dessa premissa, nos deparamos com a afirmação do Diretor Ademar Palloci, onde diz que as eclusas somente serão construídas se recursos estiverem disponíveis. O que é preocupante, pois no momento que se discute o derrocamento do Pedral do Lourenço, em Itupiranga, e nos vem a memória tantos anos de luta para a construção das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí, o governo anuncia que as eclusas não são prioridade na Hidrelétrica de Marabá. E a navegabilidade do Rio Tocantins, tão importante para o escoamento da produção regional?
Nossa região é grande produtora de pescado. Essa é a principal fonte de renda para milhares de famílias em dezenas de municípios na bacia Araguaia/Tocantins, que terão suas atividades enormemente comprometidas; propriedades e benfeitorias serão completamente perdidas pela inundação.
Os indígenas da etnia Gavião localizada na área a ser atingida, entre Marabá e Bom Jesus do Tocantins, questionam a legalidade do projeto em terras indígenas, que, segundo seus líderes, carece de medida provisória e alteração na Constituição, em seu artigo 231, parágrafo 6º;
Enfim, são muitos os questionamentos que se faz em toda a região a cerca desse Projeto.
O Estado tem se eximido de discussões relevantes da Região sul e sudeste do Pará. Um exemplo disso foi a ALPA, onde por falta de definição sobre a logística de escoamento da produção de aço em Marabá, teve por consequência o atraso de um grande projeto. O Estado do Pará deveria ter exercido nesse período a sua influência e abraçado tanto a siderúrgica, como a hidrovia, pois são essenciais para o seu pleno desenvolvimento.
Hoje, além de beneficiadores da matéria-prima, estaríamos sendo também o principal entreposto de carga entre o Centro-Oeste e os portos do Norte do País, em especial Vila do Conde e Belém.
Por tudo isso e várias outras perguntas, entendo que este Parlamento precisa acompanhar de perto essa problemática, como legítimo representante do povo paraense.
Sendo assim, venho propor uma Sessão Especial para discutir esse grande projeto de construção da Hidrelétrica de Marabá, convidando para tal, todos os agentes envolvidos neste, como a Eletronorte e demais Órgãos e autoridades envolvidas. A população de Marabá e região nos cobra essa resposta, uma vez que está sendo alijada da discussão ampla sobre essa importante usina. Obrigado.
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