Este site já mostrou que mais de 19 mil presos amontoam-se em cadeias precaríssimas no Pará. Isso significa que a capacidade do nosso sistema prisional já foi ultrapassada em mais de 80%. É de se imaginar o que aconteceria caso os 10 mil marginais que estão sendo procurados pelas forças de segurança do Estado, fossem trazidos às cadeias paraenses. Provavelmente, a palavra caos ganharia um novo significado.
Os anos de domínio do tucanato sobre o Estado do Pará foram de descaso com o sistema penal e, agora, a fatura chegou. Existem obras de casa penais paralisadas em todas as regiões do Pará - as obras dos presídios de Tucuruí, Redenção e Abaetetuba já foram retomadas pelo atual governo - mas, ainda que todas fiquem prontas, a diferença entre a população carcerária e a capacidade do sistema em abrigá-la ainda será enorme.
A Susipe promete abrir 1.164 novas vagas com a construção de mais dois blocos no CRPP I e a conclusão dos presídios de Tucuruí, Abaetetuba e Redenção. Mesmo assim, atualmente são 19.883 custodiados pelo sistema penitenciário paraense, que tem capacidade para atender 9.970 detentos. E todos os dias chegam mais detentos.
Por outro lado, pelo menos 7 mil presos aguardam que seus casos sejam avaliados pelas Varas de Execuções Penais. Muitos já poderiam ter sido liberados, por terem cumprido a pena ou por terem direito à progressão para o regime aberto. Mas, enquanto a Justiça não se manifesta, esses presos ajudam a superlotar as casas penais paraenses.
Com índices de doenças infectocontagiosas elevados - entre as quais AIDS e tuberculose - as casas penais se tornaram depósitos de seres humanos e locais excelentes para o recrutamento de novos "soldados" para as facções do crime organizado.
Para formar a "tempestade perfeita", o número de agente penitenciários, responsáveis pela custódia dos detentos, é claramente insuficiente para atender às exigências do sistema penal paraense.
Na madrugada desta terça-feira (5), com ajuda de bandidos do lado de fora, 14 marginais conseguiram fugir do CRPP I, em Santa Izabel. Outros três morreram. Enquanto isso, em Bragança, na noite desta terça-feira, outros 8 marginais serraram as grades do "solário" do Centro de Recuperação que funciona na cidade e escaparam.
Ninguém ficou surpreso com as ocorrências. Todos sabem que a superlotação favorece fugas e rebeliões. Segundo a própria Susipe, no presídio de Santa Izabel, onde deveriam estar alojados 685 presos, havia 1.201 detentos, 75% acima de sua capacidade.
Ninguém ficou surpreso com as ocorrências. Todos sabem que a superlotação favorece fugas e rebeliões. Segundo a própria Susipe, no presídio de Santa Izabel, onde deveriam estar alojados 685 presos, havia 1.201 detentos, 75% acima de sua capacidade.
Recentemente, o governador Helder Barbalho e o secretário Jarbas Vasconcelos apresentaram ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o projeto de ampliação da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI), dividido em três etapas. Na primeira etapa, haverá a construção de dois blocos de alojamentos com 100 vagas cada, um módulo administrativo e a estação de tratamento de esgoto; na segunda etapa, a construção de mais 2 blocos com 100 vagas, totalizando 400 vagas; e na terceira etapa, será feita a reforma dos blocos hoje existentes. Aguarda-se ansiosamente que o governo Bolsonaro, um aparente incentivador do endurecimento no combate ao crime, se manifeste e ajude o Estado do Pará a prender bandidos.
"A superlotação é o maior problema que enfrentamos hoje e também nosso maior desafio. Diuturnamente, temos trabalhado para evitar episódios como os de hoje e temos conseguido. Porém, por outro lado, esse governo tem como meta aumentar o número de vagas, com a construção de novas cadeias, aliado a uma gestão integrada entre os poderes Judiciário, Executivo e Defensoria Pública, Fórum Criminal, Vara de Execuções Penais e de penas alternativas, para diminuir o número de presos provisórios em nossas unidades, que representam 49% do excedente", declarou o secretário extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos (na foto acima), em entrevista à Agência Pará.
"Nós sabemos que os problemas do sistema carcerário são muitos e não se resolverão da noite para o dia. Mas, o governador Helder Barbalho está consciente que o combate à criminalidade passa pela resolução do problema carcerário e, certamente, nos ajudará a vencer os desafios a médio e longo prazos. Devolver o controle do sistema prisional ao Estado é a nossa prioridade.", concluiu o secretário.
"Nós sabemos que os problemas do sistema carcerário são muitos e não se resolverão da noite para o dia. Mas, o governador Helder Barbalho está consciente que o combate à criminalidade passa pela resolução do problema carcerário e, certamente, nos ajudará a vencer os desafios a médio e longo prazos. Devolver o controle do sistema prisional ao Estado é a nossa prioridade.", concluiu o secretário.
As ideias de Jarbas e Helder parecem estar todas no lugar. O problema é que o tempo conspira contra os dois. Não é exercício de vidência afirmar que, dentro de mais alguns dias, outra erupção vai ocorrer neste vulcão em que se transformou o sistema penitenciário paraense.
Informações Sobre Fugitivos e Mortos
Caso tenha informações, a população pode colaborar com a captura dos marginais foragidos através do número do Disque Denúncia, 181, ou pelo aplicativo de mensagens do órgão usando o número (91) 98814-1218.
Os bandidos foragidos são: 1- Lean Ricardo Mendes; 2- Magno da Silva Cunha; 3- Elivelton Reis da Costa; 4- Wilk Ewerton Maneira Pizon; 5- Ronaldo de Souza Silva; 6- John Ewerton Ferreira Guedes; 7- Nelson André Cardoso Barra; 8- Diego Carvalho da Silva; 9- Gleison Cardoso da Silva; 10- Maicon Simão Figueiredo Silva; 11- Luciano da Silva Costa; 12- Alesson Gabriel dos Santos; 13- Rubens Dias Furtado Júnior; e 14- Adalberto Matos dos Santos.
Os internos mortos foram Alberto Assis Botelho, Jefferson Carlos Barros Trindade e Lucivan Cruz Farias.
De Bragança, fugiram Dionatan Pinheiro da Silva, Eder Fabrício Matias Ferreira, Elias Maia Correia Nascimento, Erik da Silva Rodrigues, Isael dos Reis Cunha, Murilo Vieira, Raimundo Félix de Souza e Walerson Monteiro Maia
Os internos mortos foram Alberto Assis Botelho, Jefferson Carlos Barros Trindade e Lucivan Cruz Farias.
De Bragança, fugiram Dionatan Pinheiro da Silva, Eder Fabrício Matias Ferreira, Elias Maia Correia Nascimento, Erik da Silva Rodrigues, Isael dos Reis Cunha, Murilo Vieira, Raimundo Félix de Souza e Walerson Monteiro Maia
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