Conforme o site já havia informado, nas Rapidíssimas do dia 11 deste mês, Jarbas Vasconcelos do Carmo, titular da Susipe, superintendência transformada pelo governador Helder Barbalho em Secretaria do Sistema Penal, pretende impedir que o Sistema Penitenciário entre em ebulição no Pará. Com mais de 19 mil detentos e quase 80% acima de sua capacidade, o sistema paraense é uma bomba-relógio prestes a explodir.
É por isso que a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe) inicia, nesta semana, a Operação Opus (ocupação). A ação ocorre entre os dias 15 e 17 de janeiro, nos presídios de Santa Izabel e Marituba, na região metropolitana de Belém. Assistência jurídica e de saúde à população carcerária estão entre os serviços oferecidos nestas unidades prisionais, que – atualmente – contam com 7 mil internos.
Dentro da lógica de desafogar o Sistema Penitenciário, recentemente em reunião com o Tribunal de Justiça do Estado, Jarbas expôs a situação dos presos temporários. Cerca de 7 mil detentos esperam providências no sentido de definir sua situação processual. Além disso, a morosidade das Varas de Execuções Penais atrasam a progressão de detentos que já poderiam ter sido liberados.
O próximo passo será a retomada das obras de diversos presídios paraenses paralisadas pelo governo anterior.
Para o titular da Susipe, Jarbas Vasconcelos, os objetivos são claros. “Nossa meta, neste início de gestão, é distensionar o sistema e construir um ambiente mais saudável e seguro aos internos, enquanto preparamos as mudanças necessárias à humanização do nosso sistema penitenciário”, afirmou.
Nos três dias da operação, os detentos de seis unidades dos dois municípios receberão ações de saúde, entre elas, exames clínicos; testes rápidos de HIV; hepatite B e C; tuberculose; e atendimento odontológico. Já a assistência jurídica será oferecida aos presos dos Centros de Recuperação Penitenciária II e III (CRPP II e CRPP III), de Santa Izabel, e dos três presídios estaduais de Marituba. Esta é a primeira de uma série de operações que serão realizadas para atender a população carcerária do Pará e se estenderá a unidades prisionais do interior do Estado.
Nos três dias da operação, os detentos de seis unidades dos dois municípios receberão ações de saúde, entre elas, exames clínicos; testes rápidos de HIV; hepatite B e C; tuberculose; e atendimento odontológico. Já a assistência jurídica será oferecida aos presos dos Centros de Recuperação Penitenciária II e III (CRPP II e CRPP III), de Santa Izabel, e dos três presídios estaduais de Marituba. Esta é a primeira de uma série de operações que serão realizadas para atender a população carcerária do Pará e se estenderá a unidades prisionais do interior do Estado.
Susipe Faz Parcerias
Para tornar possível a operação, a Susipe fez parcerias com outros órgãos públicos e da sociedade civil, entre eles, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e Corpo de Bombeiros Militar. Além das ações de saúde, os servidores emitirão cartão do SUS e carteiras de identidade aos detentos e seus familiares.
Por conta da alta demanda em assistência jurídica, a Susipe fez parceria com a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim); universidades particulares: Unama, Fibra, Uninassau; e outros órgãos públicos, como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Conselho de Política Criminal e Penitenciário. Até o momento, 30 advogados já se inscreveram como voluntários, além de vinte estagiários de cursos de Direito.
Para o Diretor de Administração Penitenciária (DAP) da Susipe, Tenente Coronel Janderson Souza, esta a Operação Opus é qualitativa. “Levará profissionais e equipamentos para assistirem os custodiados, prestando a eles serviços de saúde e outras necessidades como o atendimento jurídico”. Disse Janderson.
A parceria entre a Susipe e demais instituições é interdisciplinar. Com o apoio da Universidade da Amazônia, por exemplo, a instituição vai colocar à disposição cerca de 20 alunos e professores do curso de Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas, para atuar nos três dias da ação. Fibra e Uninassau também estão inscrevendo acadêmicos de Direito para trabalharem como voluntários.
“Esta parceria com a Susipe é importante, pois é uma ação que pode desafogar o sistema penitenciário e reinserir a pessoa privada de liberdade de volta à sociedade”, afirmou o advogado Valério Saavedra, presidente da Abracrim.
Por conta da alta demanda em assistência jurídica, a Susipe fez parceria com a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim); universidades particulares: Unama, Fibra, Uninassau; e outros órgãos públicos, como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh); Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Conselho de Política Criminal e Penitenciário. Até o momento, 30 advogados já se inscreveram como voluntários, além de vinte estagiários de cursos de Direito.
Para o Diretor de Administração Penitenciária (DAP) da Susipe, Tenente Coronel Janderson Souza, esta a Operação Opus é qualitativa. “Levará profissionais e equipamentos para assistirem os custodiados, prestando a eles serviços de saúde e outras necessidades como o atendimento jurídico”. Disse Janderson.
A parceria entre a Susipe e demais instituições é interdisciplinar. Com o apoio da Universidade da Amazônia, por exemplo, a instituição vai colocar à disposição cerca de 20 alunos e professores do curso de Direito do Núcleo de Práticas Jurídicas, para atuar nos três dias da ação. Fibra e Uninassau também estão inscrevendo acadêmicos de Direito para trabalharem como voluntários.
“Esta parceria com a Susipe é importante, pois é uma ação que pode desafogar o sistema penitenciário e reinserir a pessoa privada de liberdade de volta à sociedade”, afirmou o advogado Valério Saavedra, presidente da Abracrim.
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