29 de janeiro de 2019

Darci manda elaborar plano de fiscalização de barragens em Parauapebas. Prefeito quer participação de municípios vizinhos



Depois do desastre em Brumadinho (MG) e antes que o pior aconteça, Darci Lermen, prefeito de Parauapebas, mexeu-se rapidamente e determinou que a Secretaria Municipal de Segurança Institucional (Semsi), elabore um plano de ações para avaliar a segurança das barragens de contenção de rejeitos de minério que a mineradora Vale e outras empresas mantém em Parauapebas. Darci pretende que os municípios vizinhos também participem ativamente e de forma conjunta das ações de fiscalização na região.

Nesta segunda-feira (28), o titular da Semsi, Gleuber Mota, reuniu-se com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e com representantes da Vale, ICMBio, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), para elaborar o plano de vistorias.


Segundo informado pela Ascom/PMP, através da jornalista Anne Costa, Jales Santos, coordenador de Defesa Civl do Município, em linha com o que pensa Darci, afirmou que “o assunto é amplo, e envolve vários setores do município, de municípios vizinhos e do estado. O papel da Defesa Civil nesse momento é acompanhar a construção dos planos de contingência dessas barragens que são de responsabilidade da mineradora. A partir desses planos de contingência teremos uma visão mais ampla dos possíveis impactos diretos e indiretos à nossa cidade num possível cenário de desastre”.

Darci pretende envolver os municípios vizinhos na discussão e tem suas razões. Marabá, Canaã dos Carajás e Curionópolis têm em seus territórios diversas barragens de contenção e as barragens existentes em Parauapebas alcançam os territórios desses municípios. Um desastre em qualquer uma delas teria impacto em toda a região. Exemplo disso é a barragem do Salobo. Apesar de estar na área de Marabá, os planos de contingência em caso de desastre deverão ser efetivados por Parauapebas.


Operações de Risco


Em algumas das barragens operadas pela Vale e por outras mineradoras estão contidos metais capazes de causar sérios danos à saúde.

Em Canaã, por exemplo, a Mineradora Vale explora cobre. A barragem do Sossego já teria recebido cerca de 20 milhões de metros cúbicos de rejeitos de cobre. O cobre tem alta toxidade, causando doenças neurológicas, necrose hepática e hemorragia intestinal que podem levar ao coma e até mesmo à morte.

Em Curionópolis, até os anos 90 do século XX, no igarapé Sereno, a exploração de ouro se deu utilizando cianeto, outra substância devastadora para o organismo humano e ainda não foi dada destinação final a esses resíduos.

Em Parauapebas e Marabá, a exploração de cobre e manganês - feita de forma legal ou ilegal - segue em alta. Minérios de alto valor - o preço da tonelada do manganês é superior a quatro mil reais - eles são explorados há alguns anos na região. Os rejeitos do manganês são ricos em arsênio. Estudos feitos na barragem de contenção da mineradora Icomi, em Porto de Santana (AP), mostraram que a água continha até sete vezes mais arsênico que o tolerável pelo organismo humano.

Fica claro que, em caso de desastre, além das perdas humanas imediatas, haveria severos danos ao meio-ambiente e às populações do entorno desses projetos de mineração. Danos que se estenderiam por vários anos. Como é impossível abrir mão dessa atividade econômica, é necessário tomar providências para tornar cada vez mais segura a extração, beneficiamento e descarte de resíduos de minérios.

O diretor-presidente da Vale, Fábio Schvarstman, afirmou no domingo (27), que a Vale pretende ir "acima e além" nas questões de segurança. É de fato, o melhor a fazer. 



Helder se Movimenta


O governador Helder Barbalho, determinou a formação de um Grupo de Trabalho (GT) de alto nível para avaliar as condições de segurança das barragens no Pará. Formado por técnicos de diversos setores do governo do Estado e por representantes do Ministério Público e da Universidade Federal do Pará, o GT vai apresentar em 60 dias suas conclusões e as inspeções in loco não estão descartadas. A expectativa é que a Prefeitura de Parauapebas, maior município minerador do Pará, seja chamada a integrar este grupo.

“O governo estadual já está criando um grupo de trabalho também, e provavelmente, Parauapebas estará representado nesse grupo. Enquanto isso, vamos criar um grupo de trabalho aqui em Parauapebas também, para que juntos possamos ter condições técnicas de avaliar os laudos e atestados de segurança que a Vale vier nos apresentar dessas barragens e a partir daí montar nosso plano de ação”, concluiu o secretário de Segurança Institucional, Glauber Mota.

Segundo o Plano Nacional de Segurança de Barragens, no Pará existem 64 dessas construções utilizadas para contenção de rejeitos e resíduos de mineração. Contudo, 27 não estão cadastradas no Plano e 18 são classificadas como de alto risco pela ANM.


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