22 de março de 2012

Para "testar a temperatura da água", Jatene despacha David Leal para Parauapebas

Sou informado através do site Pebinha de Açúcar.com da reunião desta segunda-feira (19) mantida por diretores da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (Acip) com David Leal, secretário estadual da Indústria, Comércio e Mineração. Antes de conversar com os empresários, o secretário de Jatene encontrou-se com Darci Lermen, prefeito de Parauapebas.
Previsivelmente, David Leal foi torpedeado por questionamentos dos empresários e, previsivelmente também, esquivou-se de assumir maiores compromissos.
Sei que o texto ficou longo, mas o assunto merece. Vamos lá num vermelho e preto com nosso secretário.
Na questão da Internet de péssima qualidade que atende Parauapebas, David disse que o "Governo do Pará já tem um plano de internet banda larga que irá beneficiar todo o estado e que será implantado ainda em 2012". 
Esqueceu de dizer que o Navega Pará, plano elaborado no governo anterior, foi abandonado por Jatene e até hoje existem fornecedores à espera do recebimento pelos serviços prestados. No caso do Navega Pará, considerando que fosse necessário fazer ajustes, sairia infinitamente mais barato reordenar o programa que simplesmente abandoná-lo.
Sobre a deficiência da distribuição de energia elétrica e as constantes interrupções no fornecimento que é de responsabilidade da Rede Celpa, David Leal afirmou que o governo tem conhecimento da deficiência. Informou ainda que a Celpa está em processo de recuperação judicial e que o poder público acompanha de perto o desenrolar dessa questão. Mesmo não sendo diretamente responsável por esse assunto, o secretário garantiu que, caso não seja encontrada uma solução para o problema no âmbito da iniciativa privada, o governo pode até intervir na empresa como forma de garantir o atendimento da comunidade.
Isso não é bem verdade. Logo que a recuperação judicial da Celpa foi aceita, o Governo do Estado pulou de banda e deixou claro que nada tem a ver com a confusão. De mais a mais, quem poderia intervir na Celpa seria a União através da Elotrobrás, detentora de 34% do capital votante da empresa, mas Dilma vetou a injeção de capital público no negócio. Está claro que teremos que aguardar uma solução de mercado para esta questão. 
David não falou, mas a verdade é que a privatização da Celpa feita pelos tucanos deu péssimos resultados. Além de retardar a expansão dos serviços, a Celpa fez cair a qualidade da energia ofertada e tornou-se campeã em reclamações. Combine isso às mais altas alíquotas de ICMS e a bomba relógio estava armada. 
A presença de outra empresa fornecedora de energia no Pará é a melhor solução e isso é tecnicamente possível. Mas, precisa ter força política em Brasília, o que sabemos não é exatamente a maior característica do governo tucano do Pará.
As condições das estradas do sul e sudeste do Pará foram outro tema em pauta. Para acompanhar de perto as condições das vias, o secretário David Leal a pedido do governador veio à Parauapebas de ônibus, e na reunião com os diretores da Acip, afirmou que em parceria com o Governo Federal, toda a extensão da PA-150 já começou a ser asfaltada.
mostrei aqui no blog um vídeo no qual um figurão do governo do Estado mostra o cronograma das obras de recuperação das rodovias estaduais. Recomendo que assistam com atenção. O vídeo é curto, mas as informações contidas ali lançam uma sombra longa para 2012 e 2013. Ao que tudo indica asfalto de qualidade nas estradas paraenses é coisa para 2014, às vésperas das eleições, se Deus der bom tempo!
Questionado sobre um plano consistente de investimentos do Governo Simão Jatene no interior do Pará após o plebiscito que consultou a população sobre a divisão do estado, o Secretário David Leal afirmou que o Governador Simão Jatene tem um projeto para a região, mas que depende dos recursos da nova taxa sobre a mineração, criada pelo estado, para realizar o que foi planejado. Sobre a constitucionalidade da nova taxa, David Leal se mostrou confiante de que a cobrança será considerada legal pelo judiciário.
Como se vê, investimentos estaduais dependem da tal "taxa da mineração". Vejam que, apesar da lei estadual ter sido promulgada e anunciada com certo estardalhaço por Jatene, ATÉ AGORA NÃO HÁ COBRANÇA POR FALTA DO DECRETO QUE REGULAMENTA A TAXA!
E o decreto não saiu porque o Governo do Estado sabe que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) tem pronta a ação que visa a declaração de inconstitucionalidade do tributo. Excetuando os tecnocratas do Estado, especialistas concordam que a tal "taxa" é flagrantemente inconstitucional e assim será declarada pela Justiça. Ainda que o factóide de Jatene prosperasse, sabemos como seria destinado o recurso, não é? 70% para obras na região metropolitana de Belém (alvo da cobiça eleitoral de Jatene que terá três candidatos a disputar a prefeitura da capital) e o restante para ser dividido entre polos preferenciais como Paragominas, por exemplo, que tem Sidney Rosa como "super-secretário" de Produção! Resumo da ópera: investimento do Governo Jatene na região de Carajás, hoje, só amanhã!
Ao final do encontro, o presidente da Acip entregou ao secretário David Leal uma carta onde foram elencadas todas as deficiências da região de Carajás não atendidas pelo Governo do estado. Oriovaldo Mateus, presidente da Acip, destacou ainda a pouca receptividade obtida, até o momento, a todos os pleitos feitos ao governo Simão Jatene. O secretário recebeu o documento e prometeu encaminhar os assuntos nele listados as áreas responsáveis para futura resposta.
Adivinhem qual o destino da tal carta!
Para que serviu a visita de Leal?
Apenas para testar a "temperatura da água" em Parauapebas e preparar o terreno para o desembarque de Jatene na região. Jatene prepara uma ampla investida sobre a região de Carajás. Começou com a controvertida eleição da Amat (aguardem detalhes para breve!), segue com nomeações de correligionários ligados aos aliados na região e com o lançamento de candidaturas "patrocinadas" em certos municípios (Marabá, Parauapebas e Xinguara, entre eles).
Essas visitas de emissários do Califa deverão ocorrer com mais frequência nos próximos dias e logo teremos um cordão de adesistas com o pires na mão e o bico seco à espera que algo ou algum lhes chegue ao alcance das mãos. Não lhes gado o gosto!

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