Da Ascom/CNE e DOL, hoje (22). Comento a seguir:
O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, tem previsão de contribuir com R$ 900 milhões em impostos provenientes da instalação da usina, localizada no rio Xingu, sudeste paraense. Foi o que garantiu o presidente do consórcio, Carlos Nascimento, aos deputados que compõem a comissão parlamentar de acompanhamento de Belo Monte, em reunião ontem (21) na sede da Assembleia Legislativa.Os deputados cobraram ao presidente do consórcio o compromisso assumido anteriormente pela Norte Energia, de adquirir equipamentos e produtos no Pará, a fim de recolher o Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) ao Estado produtor de energia, uma forma de compensar os problemas sociais, ambientais e econômicos que o empreendimento já começa a causar nos municípios de Vitória do Xingu, onde está localizada a usina, além de Altamira, Anapu e outros no entorno da obra.
O presidente da comissão, Martinho Carmona (PMDB), definiu a reunião como satisfatória. Ficou acertado ainda que uma nova reunião, a quinta entre a direção do consórcio e os deputados estaduais, ocorrerá em Altamira, com visita às obras da usina. Será marcada a data para que a visita seja feita juntamente com os senadores paraenses que também acompanham a instalação do empreendimento no rio Xingu.
Segundo dados da Norte Energia, até o dia 12 de março deste ano o Pará recebeu, em impostos provenientes do empreendimento, R$ 45,5 milhões a contar do mês de 2011. “A partir do segundo semestre deste ano, o impulso da arrecadação crescerá numa base exponencial”, adiantou Carlos Nascimento.
A previsão é que Belo Monte contribua com mais R$ 150 milhões aos cofres públicos estaduais, segundo informou Nascimento. A partir de fevereiro de 2019, quando a usina estiver em funcionamento, cerca de R$ 200 milhões por ano referentes à Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH) serão gerados e quase metade dessa compensação ficará com o Estado. A outra metade será repassada aos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo.
Foi também informado aos deputados que em 2011 a arrecadação de impostos foi de R$ 45,5 milhões para o Pará, referentes a contratos firmados pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Para 2013, quando a obra alcançará o pico, os impostos gerados devem chegar a R$ 125 milhões, além de outros R$ 46,4 milhões por conta de contratos firmados com os consórcios ELM e Impsa, que fornecem os equipamentos eletromecânicos.
Segundo dados da Norte Energia, até o dia 12 de março deste ano o Pará recebeu, em impostos provenientes do empreendimento, R$ 45,5 milhões a contar do mês de 2011. “A partir do segundo semestre deste ano, o impulso da arrecadação crescerá numa base exponencial”, adiantou Carlos Nascimento.
A previsão é que Belo Monte contribua com mais R$ 150 milhões aos cofres públicos estaduais, segundo informou Nascimento. A partir de fevereiro de 2019, quando a usina estiver em funcionamento, cerca de R$ 200 milhões por ano referentes à Compensação Financeira pelo Uso de Recursos Hídricos (CFURH) serão gerados e quase metade dessa compensação ficará com o Estado. A outra metade será repassada aos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo.
Foi também informado aos deputados que em 2011 a arrecadação de impostos foi de R$ 45,5 milhões para o Pará, referentes a contratos firmados pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM). Para 2013, quando a obra alcançará o pico, os impostos gerados devem chegar a R$ 125 milhões, além de outros R$ 46,4 milhões por conta de contratos firmados com os consórcios ELM e Impsa, que fornecem os equipamentos eletromecânicos.
Eis-me aqui:
Faz muito bem a Alepa em fiscalizar as operações de Belo Monte. Cumpre seu papel. Ao que parece Carlos Nascimento percebeu que estava fazendo péssimo negócio em confrontar todos os setores do Estado e passou a assumir uma postura menos prepotente. Política funciona assim, na base de medidas e contra-medidas, pesos e contra-pesos. Vejam lá que até mesmo os que formam a "vanguarda do atraso" e são contrários a Belo Monte desde sempre, acabam "ajudando" a garantir uma obra estratégica para o Brasil e para o Pará.
Está claro que Belo Monte não poderá sempre contratar serviços e comprar equipamentos no Pará. Exigir isso é tolice. Muitos serviços e equipamentos são tão específicos que, ainda que adquiridos no Pará, seu faturamento se dará em outras praças. A forma de Belo Monte servir ao cidadão paraense é outra. Precisa é integralizar as condicionantes mitigadoras e pagar os impostos devidos.
Em outra banda, os deputados estaduais precisam intensificar os esforços junto à bancada federal no sentido de mudar o marco regulatório de geração de energia para elevar a CFURH, de forma a remunerar corretamente os estados produtores de energia.
Por fim, como se vê os impostos já recolhidos não apresentam números insignificantes. Para um Estado quase falido, R$ 125 milhões por ano é quase o valor total que o Governo do Estado tem para investir no estado todo. Resta saber se o governo do tucano Jatene saberá o que fazer com esta enxurrada de reais a lhe inundar os cofres. Rezemos, pois.
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