Ministério Público Federal cobra Consórcio sobre condicionantes e "ensina" índios a exigirem mais dinheiro por Belo Monte

Alegando ter recebido reclamações de comunidades indígenas da região do Xingu, onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará decidiu cobrar da Norte Energia, responsável pelo empreendimento, um relatório do cumprimento das condicionantes socioambientais da obra.
O requerimento foi encaminhado hoje (7) e dá prazo de dez dias úteis para a resposta da empresa, contados a partir do recebimento. O MPF quer saber em que estágio está o cumprimento das medidas de redução dos impactos da obra, principalmente as que se referem às comunidades indígenas. As condicionantes estão previstas no licenciamento ambiental e, em alguns casos, o cumprimento é pré-requisito para obtenção das próximas autorizações para o andamento da obra.
Entre as condicionantes estão medidas como a reestruturação do atendimento à saúde indígena, a demarcação e regularização de áreas, a retirada de não indígenas das terras indígenas, a implementação de corredores ecológicos e melhorias nos serviços de educação nas comunidades.
Em reunião na última quinta-feira, comunidades indígenas criticaram o trabalho do consórcio e disseram que o atendimento das condicionantes tem sido precário, segundo os procuradores do MPF. A audiência reuniu lideranças de 29 aldeias, representantes da Presidência da República e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Norte Energia, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Defensoria Pública do Estado e da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos.

A decisão do MPF ocorre poucos dias depois de uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrar Felício Pontes (acima), procurador do MPF no Pará, em uma série de seis vídeos gravados em aldeias da etnia Xikrin, da Terra Indígena Trincheira Bacajá, dando orientação aos índios para que exijam mais dinheiro da Norte Energia, empresa responsável pela construção da usina de Belo Monte.Segundo a reportagem, a alegação do processo contra Belo Monte é a de que a diminuição da vazão do Xingu na região da Volta Grande vai também reduzir o nível do rio Bacajá. Isso traria supostos problemas à subida dos peixes para a desova e complicaria a navegação do rio.
Contudo, estudos já demonstraram que o rio Bacajá, afluente do Xingu, não será afetado pela construção da barragem ou pela redução da sua vazão. Mesmo sem critérios técnicos o Ministério Público continua a afirmar que a região será impactada.

A matéria ressalta que Pontes tem sido particularmente ativo contra o projeto da hidrelétrica. Assina 13 ações contra Belo Monte que tramitam na Justiça paraense. Segundo o jornal, o vídeo foi produzido pela jornalista Rebecca Sommer entre os dias 13 e 14 de outubro, numa das aldeias da terra indígena Tricheira Bacajá. E, apesar de ter sido publicado no Youtube, o material foi retirado do ar a pedido do próprio Ministério Público do Pará.
Na gravação, Pontes diz aos índios que devem “lutar contra a barragem”, mas, caso não seja possível interromper a construção da usina, recomenda que se articulem e peçam mais dinheiro para compensar impactos ambientais e minimizar os efeitos que o projeto terá sobre o modo de vida da etnia.
“A decisão é parar Belo Monte, mas, se não conseguir, eles têm de pagar vocês por todos os danos que vão causar a comunidade Xikrin. Essa é a decisão “, diz ele, num trecho do vídeo.