VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: Uma mulher é agredida a cada dois dias em Parauapebas e Marabá. Denunciar é a única forma de conter a violência

Nesta sexta-feira (8), comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data deveria ser de celebração e alegria. Seria um daqueles momentos especiais, quando se manda flores e rende-se homenagens a todas as mulheres, que fazem o mundo melhor e mais bonito. Mas, infelizmente, não será assim. Para além das discussões que envolvem igualdade de direitos entre homens e mulheres, está uma questão mais premente: é preciso fazer cessar a violência contra a mulher.

Os dados compilados pelo Disque-Denúncia Sudeste do Pará mostram que, antes de pleitear receber a mesma remuneração que os homens em cargos equivalentes ou não sofrerem assédio em seus locais de trabalho, as mulheres paraenses têm como maior preocupação permanecerem vivas e a salvo das agressões.

Entre 1º de janeiro e 28 de fevereiro, o Disque-Denúncia recebeu nada menos que 31 denúncias de violência contra a mulher, em apenas dois municípios da região. Parauapebas, com 20 ocorrências, lidera este ranking vergonhoso. Marabá aparece em segundo lugar, com 11 notificações de violência.

Somadas as notificações das duas cidades, a cada dois dias, uma mulher é agredida em 2019 em uma das duas cidades mais importantes do sudeste paraense. Mantida essa média, é possível projetar que serão notificados pelo menos 182 caso de agressão contra mulheres em Marabá e Parauapebas, até o final do ano.

Ao longo de 2018, foram 159 notificações de violência contra a mulher registradas pelo Disque-Denúncia. 92% ocorreram em casa e foram cometidas por maridos, companheiros ou namorados. 76 casos foram noticiados em Parauapebas e 73 em Marabá. Mas, houve registros de violência contra mulheres em Itupiranga, São João do Araguaia, Canaã dos Carajás, Rondon do Pará, Nova Ipixuna e Jacundá.

Por conta dessa violência epidêmica contra a mulher, neste mês de março, a Polícia Civil fez as contas e viu que existem, em todo o Pará, nada menos que 700 inquéritos abertos para apurar casos que vão desde agressões verbais e assédio até lesões corporais graves e feminicídio. Conforme o site mostrou, um mutirão chamado de Março com Rosas foi articulado para encerrar esses inquéritos, identificando e, se for o caso, prendendo os culpados.

Apesar dos números já serem estarrecedores, a realidade pode ser ainda pior. Os órgãos de segurança sabem que, nos casos de violência contra a mulher, convive-se com a chamada "subnotificação", quando por medo ou desinformação, a vítima não denúncia o agressor à polícia.

Medo, Vergonha, Subnotificação

No Brasil, de um modo geral, a subnotificação de crimes é a regra. Cerca de 70% de todos os tipos de crimes deixam de ser informados à polícia. Em grande medida, o brasileiro acha que "não vai dar em nada" ou é tão difícil chegar até um órgão de segurança que a vítima acaba por desistir. Esse percentual foi apurado pela primeira Pesquisa Nacional de Vitimização, feita pelo Ministério da Justiça em convênio com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Nos casos de violência doméstica, esse percentual é ainda maior. Apenas um em cada dez atos de violência contra a mulher é notificado e transforma-se em inquérito. A dependência econômica e emocional, a vergonha de expor a degradação do ambiente familiar e o medo determinam o baixo índice de notificações.

Por outro lado, como acreditam que não serão denunciados, os agressores quase sempre seguem na espiral de violência que, começando pela depreciação da mulher com palavras e pequenos abusos, alcança o seu grau mais elevado com o feminicídio.

Tratando desse assunto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), publicou nota no dia 4 de fevereiro deste ano, na qual demonstra sua preocupação quanto ao número de assassinatos de mulheres no Brasil no início deste ano. Segundo a comissão, 126 mulheres foram mortas em razão de seu gênero no país desde o início do ano, além do registro de 67 tentativas de homicídio.
Na palestra "Feminicídio: a invisibilidade que mata", proferida nesta quinta-feira (7), em Belém, Tatiana Tolosa, cabo da Polícia Militar do Pará e estudiosa do assunto, definiu bem o crime cometido contra a mulher em razão de sua condição feminina. Para ela, "o feminicídio é o fim de um ciclo de violência que inicia com uma palavra, a partir da violência psicológica, física, moral e patrimonial".

É preciso romper esse ciclo e a única forma de fazê-lo é denunciando o agressor e exigindo que os órgãos de segurança façam a sua parte. Nesta sexta-feira, milhares de mulheres em atos, conferências e palestras por todo o Brasil, deixarão claro que o silêncio é cúmplice e que a omissão mata. Denunciar é preciso.