Uma das cidades mais ricas do País, mas com uma educação paupérrima. Essa pelo menos é a avaliação de Parauapebas feita pelo professor Raimundo Pereira Moura Martins, um dos coordenadores-gerais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp), Subsede de Parauapebas. Moura exerce também o cargo de Coordenador de Comunicação da Regional Sudeste e Coordenador de Educação Inclusiva do Sintepp em todo o Estado.
Enquanto se preparava para ir à Marabá participar de mais uma reunião sindical, Moura nos concedeu a entrevista a seguir. Ele deixa claro que a relação entre sindicalistas e o governo de Darci Lermen é tensa, diz que o prefeito não prioriza a Educação, conta que a Semed não tem autonomia para gastar o seu orçamento milionário, avisa que a depender das negociações na próxima quarta-feira (20), o prefeito poderá enfrentar “a maior greve da história” e rechaça qualquer interferência política por parte de vereadores na Educação do município.
Uma entrevista que vale a leitura.
Contraponto (CTP) - Entre as principais reivindicações do movimento, está a reforma das escolas, prometida para o ano passado. Na sua opinião, o que faltou para que o cronograma fosse cumprido?
Raimundo Moura (RM) - Faltou a educação pública fazer parte das prioridades do governo Darci. É verdade que ele assumiu o governo com quase todas as escolas sucateadas, porém, não tem justificativa para as escolas continuarem sucateadas depois de dois anos de gestão. Até porque sabemos que a Educação é a secretaria que recebe maior volume de recursos. Só em 2018, foram quase R$ 270 milhões. Para 2019, está programado a quantia invejável de R$ 306 milhões. Então, nada justifica as escolas estarem da forma em que estão. A gente acredita que também falta autonomia financeira para a Semed, para gerir esses recursos. Porque, várias vezes procuramos o secretário anterior e a justificativa era sempre que vontade ele tinha para fazer, mas que faltava autonomia, porque a decisão relacionada aos recursos, a impacto financeiro, nós sabemos que acontece lá no terceiro andar do centro administrativo da prefeitura. Então acreditamos que além da vontade política do governo em priorizar a Educação, faltou também a autonomia financeira para a Semed.
CTP - Além das condições estruturais da educação, há reclamações sobre falta de merenda, material escolar e até mesas e cadeiras nas escolas. O Sintepp acompanha essa situação? O quanto isso impacta no desempenho acadêmico da garotada?
RM - Olha, a falta de estrutura física e a falta de materiais e recursos pedagógicos acarreta consequências graves na estruturação do ensino e na atuação dos professores. O professor desvalorizado, que não conta com um ambiente agradável, com recursos materiais para desenvolver seu trabalho, é um professor desmotivado e desmotivador. O aluno que já vive, a maior parte de seu tempo, em moradias muitas vezes inadequadas e também estuda em escolas inadequadas, não sente vontade de aprender, porque não vê nenhum sentido em uma escola sucateada. E isso precisa ser corrigido em nosso município. Um município bilionário, mas no qual as escolas, hoje, estão pobres. Pobres de recursos materiais, pobres de recursos pedagógicos, por não ser prioridade para o governo.
CTP - O secretário Luiz Vieira disse, em vídeo, que havia ocupado o cargo poucos dias atrás e pediu ao Sintepp que não paralisasse as aulas e não fizesse a manifestação como “um voto de confiança” a ele. Os senhores paralisaram e protestaram. O secretário não tem a confiança de vocês? Qual a relação que o Sintepp pretende adotar em relação à nova direção da Semed?
RM - É importante que fique claro que o Sintepp não tem nada contra o novo secretário. Nem tinha contra o secretário anterior. Os dois são professores, fundadores do Sintepp. O que nós somos contra é a inoperância do governo em atender dois direitos básicos. O direito à educação e o direito à valorização profissional. Portanto, nada de dizer que o Sintepp é contra o secretário atual ou era contra o secretário anterior. O Sintepp está fazendo seu papel enquanto sindicato: reivindicar melhorias para as escolas, reivindicar valorização profissional. Esse é o papel do sindicato. Além do mais, quem dá voto de confiança é o prefeito que nomeia o secretário e não o sindicato. O Sintepp reivindica e negocia aquilo que é de direito. Pelo menos eu, enquanto um dos coordenadores do Sintepp adotarei a mesma relação que tinha com o secretário anterior, dialogando e respeitando, dentro do nosso limite de reivindicação e negociação.
CTP - Além das pautas econômicas, existe o chamado “assédio moral”, a coação que professores sofrem em sala de aula, às vezes por parte de alunos e seus pais. Como impedir que isso aconteça? Proteção policial ou da Guarda Municipal seria uma solução?
RM - É importante que fique claro que o assédio moral é crime caso seja provado e acontece em várias situações do ambiente de trabalho. A maioria das vezes, parte dos chefes imediatos, mas parte de pais de alunos, de alunos e às vezes de dentro de grupinhos que são formados dentro das escolas. Se comprovado isso, é crime. Mas, são poucos os casos comprovados, por isso o Sintepp alerta que caso isso aconteça em algum setor de trabalho, em alguma escola, que o servidor que estiver sendo assediado registre boletim de ocorrência na delegacia, tente reunir testemunhas que estavam perto no momento do assédio para que se possa abrir um processo administrativo para apurar a prática do assédio moral. Todavia, é preciso entender bem o que é assédio moral, porque muitas vezes isso passa despercebido nas escolas, nos ambientes de trabalho. E outro ponto: a prática de assédio moral só se evita com muita formação, com a formação de um novo conceito de administração pública, onde a relação verticalizada seja substituída por uma relação horizontal, democrática, onde os servidores sejam ouvidos e também os gestores sejam ouvidos. Acredito que somente o poder da força não vai resolver esse problema, que é a realidade de muitos professores.
CTP - Além das pautas econômicas, existe o chamado “assédio moral”, a coação que professores sofrem em sala de aula, às vezes por parte de alunos e seus pais. Como impedir que isso aconteça? Proteção policial ou da Guarda Municipal seria uma solução?
RM - É importante que fique claro que o assédio moral é crime caso seja provado e acontece em várias situações do ambiente de trabalho. A maioria das vezes, parte dos chefes imediatos, mas parte de pais de alunos, de alunos e às vezes de dentro de grupinhos que são formados dentro das escolas. Se comprovado isso, é crime. Mas, são poucos os casos comprovados, por isso o Sintepp alerta que caso isso aconteça em algum setor de trabalho, em alguma escola, que o servidor que estiver sendo assediado registre boletim de ocorrência na delegacia, tente reunir testemunhas que estavam perto no momento do assédio para que se possa abrir um processo administrativo para apurar a prática do assédio moral. Todavia, é preciso entender bem o que é assédio moral, porque muitas vezes isso passa despercebido nas escolas, nos ambientes de trabalho. E outro ponto: a prática de assédio moral só se evita com muita formação, com a formação de um novo conceito de administração pública, onde a relação verticalizada seja substituída por uma relação horizontal, democrática, onde os servidores sejam ouvidos e também os gestores sejam ouvidos. Acredito que somente o poder da força não vai resolver esse problema, que é a realidade de muitos professores.
CTP - Apesar das críticas, os índices da Educação de Parauapebas estão entre os melhores do Estado. Ideb relativamente elevado, baixo desvio idade-série, menor evasão escolar. O que falta para a Educação de Parauapebas elevar seu conceito?
RM - Sobre o Ideb, depende do que os especialistas entendem sobre o que representa ser melhor. Por exemplo 4 ou 5 é melhor do que zero ou 3. Mas, isso não deve ser motivo de comemoração. Qualquer aluno com a nota do Ideb, em qualquer escola particular de Parauapebas, seria hoje reprovado. Os números, por si sós, sem uma análise sociológica não mostram a real dimensão do problema. Na verdade, falta investir de fato os recursos da Educação no trabalho pedagógico, no chão da escola, acabar com esses anexos insalubres e garantir a autonomia do trabalho docente
CTP - Quais as propostas que o Sintepp apresenta em relação à formação continuada e à qualificação do corpo docente de Parauapebas?
RM - Não é de hoje que solicitamos que a Semed reveja suas propostas de formação pedagógica. O professor não se sente motivado porque não vê nada que agregue algum valor na carreira ou na remuneração. Além disso, essas formações precisam estar sintonizadas com a realidade sociocultural das comunidades das escolas. Na reunião que tivemos com o novo secretário, sugerimos que ele faça convênios para trazer cursos de formação a nível de pós-graduação, especialização e mestrado na área da educação, inclusive nós fomos desafiados pelo próprio secretário, professor Luiz Vieira, a apresentar uma proposta de formação continuada e uma proposta de convênio com a universidade no sentido de garantir cursos de especialização e de mestrado em educação aqui em Parauapebas. E nós já estamos fazendo contato com algumas universidades e vamos apresentar isso ao secretário.
CTP - Vez por outra fala-se que este ou aquele vereador tem grande influência na Semed, em Parauapebas. Como o Sintepp avalia isso?
RM - Na gestão passada nós, professores, sofremos muito com esta questão de vereador dando uma de “major” e mandando na Educação. Nesta gestão o Sintepp está procurando evitar isso ao máximo. Até porque a gente acredita na separação entre os poderes. O Executivo tem que realizar e o Legislativo tem que fiscalizar. Durante nossa gestão não aceitaremos nenhum “major” vestido de saia ou de calças mandando na Educação. A Educação é pública, tem que ser um direito de todos e a Câmara de Vereadores tem o papel de fiscalizar para que ela funcione bem, tenha qualidade e atenda às demandas da sociedade.
CTP - Segundo consta, ficou acertado que, no próximo dia 20, haverá uma nova reunião entre a Semed e o Sintepp para tentar chegar a um acordo. Quais as chances de haver acordo nesta reunião?
RM - No dia 20 teremos uma nova mesa de negociação, com a equipe do governo, principalmente o prefeito e o secretário de Educação e esperamos que nesta mesa, principalmente o prefeito, que é o gestor do município, trate a pauta da educação com mais respeito e responsabilidade. A educação deve ser o carro-chefe de qualquer governo, porque é ela que forma a sociedade. Na reunião vamos discutir a pauta ponto por ponto e esperamos que desta vez não haja enrolação. Porque, caso a pauta da educação não seja atendida o problema vai ter problemas sérios com a categoria, porque os professores não aguentam mais. Professores estão morrendo, estão adoecendo nas salas de aula insalubres de muitos anexos aqui em Parauapebas.
CTP - Em não havendo o atendimento da pauta, teremos greve por tempo indeterminado?
RM - Se não houver nenhum avanço significativo (no atendimento) da pauta de reivindicações, na nossa avaliação o governo sofrerá com a maior greve da história. A categoria não está para brincadeira. Não quer mais ouvir desculpas. A categoria quer ação, quer ver as coisas acontecerem. Esperamos que as 44 escolas – que o secretário anunciou que serão reformadas a partir do dia 5 de março, sejam realmente reformadas. Mas, temos que ver a forma como serão feitas essas reformas. Porque tivemos um longo período de férias, poderiam ter iniciado essas reformas, mas não iniciaram e isso causou um extremo mal-estar tanto entre os professores, quanto na comunidade, porque os alunos também sentem o mal-estar dentro das salas de aula insalubres. Portanto esperamos que dia 20 seja bom para todo mundo na mesa de negociação, bom para os professores e bom para o governo. O Sintepp está para defender a categoria – formada por professores, diretores e todo o pessoal técnico-pedagógico. Alguns acham que não fazem parte da categoria, mas dependem das negociações do Sintepp, da luta do Sintepp para conseguir avanços nos seus planos de carreira e em suas remunerações.
CTP - Que mensagem o senhor deixa para os alunos e suas famílias?
RM - Tudo isso que falei, tudo isso que forma a pauta do Sintepp, tem um objetivo final, que é o principal no processo da educação: o direito do aluno aprender, que está associado a tudo isso. Portanto, agradecemos a entrevista e o espaço concedido, e dizemos à sociedade que em nenhum momento o Sintepp pensa em prejudicar os filhos de vocês. O Sintepp só quer uma escola melhor, uma escola de qualidade, uma escola onde os professores possam fazer o seu trabalho dignamente e os filhos de vocês possam aprender também com dignidade, onde não haja interrupção das aulas porque falta merenda, porque o ônibus escolar está quebrado, porque as salas não têm central de ar. Nós queremos que todos esses problemas sejam resolvidos para que a Educação de fato aconteça e seja uma das melhores de nosso estado.
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