O vereador Rafael Ribeiro Oliveira contava apenas 23 anos e 10 meses de idade quando assumiu a tarefa de substituir o vereador José das Dores Couto, o Coutinho, na Câmara Municipal de Parauapebas. Coutinho, 52 anos na ocasião e com uma longa carreira sindical e política, foi convidado e aceitou ser secretário de Saúde do prefeito Darci Lermen.
Sobrou para Rafael Ribeiro a tarefa de integrar a bancada do MDB. Terceiro mais votado de seu partido – só ficou atrás do próprio Coutinho e de Eliene Soares, a mais votada da legenda – Rafael assumiu no dia 26 de setembro de 2017. Chegou à Câmara como o mais jovem vereador da história de Parauapebas e com a autoridade que lhe foi conferida por seus 988 votos, boa parte deles vindos de jovens iguais a ele.
Ao longo de quase um ano e meio de mandato, Rafael tem se esforçado para mostrar que ser jovem não significa ser inexperiente e que é capaz de aprender rapidamente como nadar entre os tubarões da política, em uma das cidades mais ricas e importantes do Pará.
A prova de fogo veio ao final de 2018, durante a eleição da Mesa Diretora da Câmara. Rafael teve atuação decisiva para garantir a vitória de Luiz Castilho (PROS) na disputa pela presidência da Casa. A movimentação de Rafael desagradou alguns, mas definitivamente chamou a atenção de todos que acompanham a política em Parauapebas.
Para conhecer um pouco mais sobre o que pensa e propõe o mais jovem vereador de Parauapebas, o site fez a longa entrevista a seguir. Fala-se sobre políticas para juventude, avaliação do governo de Darci, o papel da Câmara Municipal e, claro, fala-se sobre o que que Rafael já fez e o que pretende fazer.
Uma boa leitura a todos.
Contraponto (CTP) - É inegável que a violência é um problema em todo lugar. Aqui, não é diferente. Mas, chama atenção a pouca idade das vítimas e dos autores dos crimes. Por que tantos jovens estão matando e morrendo em Parauapebas?
Rafael Ribeiro (RR) - A situação é sem dúvida lamentável e o quadro é preocupante. Parauapebas é um dos municípios com maior índice de assassinatos de jovens. Também é o município com uma das maiores populações de jovens encarcerados. Recentemente, fiz uma visita à carceragem da cidade e constatei que 90% dos presos têm entre 18 e 29 anos. Além disso, temos um dos índices de suicídios mais altos do estado do Pará entre os jovens. Liga-se o alerta para todos nós, representantes da população, Poder Legislativo e Poder Executivo, no sentido que precisamos fazer algo, que algo está falhando.
CTP - A que o ser atribui esse quadro?
RR - A questão central é a falta de qualificação e de oportunidades. Sem ver oportunidades para se desenvolver, sem chances no mercado de trabalho, muitos garotos e garotas acabam sendo presas fáceis para a criminalidade. A chance de dinheiro fácil e de acesso a certos bens de consumo, oferecida pelo crime, é quase irresistível para quem não vê nenhuma luz no fim do túnel.
CTP - E como combater isso?
RR - Eu já passei pela Coordenadoria Municipal da Juventude (CMJ) em 2017 e na época foquei muito na qualificação profissional. Eu acredito que esse é o caminho, nós precisamos estabelecer uma política transversal com foco na educação e qualificação dos jovens e isso precisa envolver não só a Câmara, mas a Prefeitura por meio da CMJ e das outras secretarias de governo, unindo as forças para fazer acontecer as políticas de juventude. Nós precisamos trabalhar a qualificação profissional. Tenho um projeto de lei que apresentei aqui na Câmara ainda no ano passado, que está no plano de governo do prefeito Darci, que destina 10% das vagas de empregos das empresas terceirizadas para jovens de 15 a 29 anos. Infelizmente, este projeto foi arquivado atendendo parecer da Procuradoria da Casa, mas, no retorno dos trabalhos legislativos vou reapresentar este projeto para que que a gente possa começar a inserir o jovem no mercado de trabalho. Qualificando profissionalmente os jovens, ajudamos a mudar esta triste realidade.
CTP - Como a Câmara pode ajudar nesse processo?
RR - Veja, a juventude representa mais de 50% da população. Eu tenho dados coletados no site do Tribunal Superior eleitoral (TSE), que mostram que o eleitorado jovem - de 16 a 34 anos – alcança 78.160 de 156 mil eleitores aqui em Parauapebas. É muita gente. Então, eu aqui na Câmara, procurei destinar verba para a Coordenadoria Municipal de Juventude, articulei com outros vereadores e fortalecemos o orçamento da CMJ e esperamos que este ano, de fato, essas políticas aconteçam. Lembrando que não é somente a Câmara que tem que fazer sua parte. É toda uma rede. É unir o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, principalmente, para que a gente possa mudar essa realidade. Outra ação é chamar a Associação Comercial para que a gente possa executar a lei do menor aprendiz. Muitas empresas não cumprem essa lei, não dão oportunidades para os jovens.
CTP - Mas, existem aqueles jovens que já estiveram ou estão em conflito com a lei. O senhor acredita que é possível reinseri-los na sociedade?
RR - Eu não só acredito nisso, como defendo isso. E aí algumas pessoas na sociedade têm logo aquele discurso fácil de que não se pode dar oportunidade para bandido, para gente que andou errado. Eu não vejo assim. Eu acho que se nós não reinserirmos este jovem, com oportunidade, com trabalho, inevitavelmente, ele vai voltar ao crime. No projeto que vou reapresentar na Câmara, existe a previsão de que parte das vagas sejam destinadas aos jovens egressos do sistema penal e jovens que estejam cumprindo medidas socioeducativas. Porque há um preconceito muito grande da sociedade com esses jovens e nós não podemos olhar apenas por esse ângulo. Violência não se combate com violência. Violência se combate com educação, com cultura, com esporte, com trabalho e não só com repressão. Só vamos romper esse ciclo de violência quando conseguirmos resgatar os jovens perdidos para o crime e impedir que novos jovens sejam atraídos pela criminalidade e só há um caminho para isso: educação, qualificação e oportunidade para esses jovens.
CTP - O orçamento de Parauapebas é um dos maiores do País e muitos dizem que as obras apresentadas estão bem abaixo do que esse orçamento permitiria. O senhor concorda com essa crítica? Qual a sua avaliação desses dois anos de governo do prefeito Darci?
RR - Olha, eu vejo que esses dois anos foram de erros e acertos. Sem dúvida, o governo precisa melhorar. Nós temos um quadro desfavorável do governo perante a população e hoje eu vejo que um grande gargalo da prefeitura principalmente no primeiro ano de mandato, foi a folha de pagamento. Parauapebas é um dos municípios que tem um dos maiores salários do funcionalismo. Temos ainda sérios problemas na saúde, entre eles tem a questão dos plantões. O município gastou no primeiro ano, salvo engano, 600 milhões só com pagamento de pessoal. Este ano, diminuiu um pouco, 506 milhões...
CTP - Ainda assim um valor muito elevado, não?
RR - Sem dúvida, muito elevado. O município necessita de uma grande reforma administrativa e o governo precisa ter coragem para fazer isso, porque vai mexer com interesses. Penso que é necessário reduzir o número de assessores. Temos um quadro muito grande de assessores e em alguns casos, é preciso impedir a existência de super-salários. Eu acredito que equacionando a folha de pessoal, o município vai ter um potencial melhor para investimento.
CTP - A Educação reclama de problemas de infraestrutura...
RR - De fato, nós temos problemas seríssimos com as escolas, muitas delas sucateadas, mas tem este projeto que está em curso para reformar as escolas e coloca-las em condições de uso por alunos, professores e funcionários.
CTP - Por outro lado, são muitas as reclamações em relação à saúde em Parauapebas
RR - Veja, a Saúde consome realmente muito dos nossos recursos. O caso mais emblemático é o Hospital Geral de Parauapebas, o HGP. Ali, temos um hospital municipal com todas as características de um hospital regional. Ele atende não apenas os pacientes da cidade, mas de todos os municípios do entorno de Parauapebas. Conversando com o Coutinho (José das Dores Couto, secretário de Saúde), vi que o custo do hospital é muito elevado e o governo do Estado nunca mandou um centavo para ajudar na manutenção do HGP que tem um custo médio de R$ 10 milhões por mês. Isso significa R$ 120 milhões ao ano. É muito dinheiro. Então, é preciso que o Governo do Estado colabore, dividindo as despesas, considerando que a demanda atendida pelo HGP deveria ser atribuição dos Hospitais Regionais instalados na região. Como eles não dão conta, sobra para o HGP que recebe esses pacientes, quase todos sem regulação. Claro que não se pode deixar de atender, mas é preciso remunerar esse atendimento para que tanto o cidadão de Parauapebas quanto aquele que mora nas cidades vizinhas possam ter um atendimento decente, digno e eficiente. Espero que, com o governador Helder Barbalho, essa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Parauapebas de fato se concretize.
CTP - O senhor está otimista em relação ao futuro do governo de Darci?
RR - Eu sei que a gestão precisa melhorar, mas sei também que o prefeito Darci tem uma habilidade muito grande, suficiente para conseguir mudar o que precisa ser mudado. E temos que levar em conta que, a partir deste ano, muitas obras importantes vão acontecer em Parauapebas, principalmente, na periferia da cidade, que é onde os serviços da Prefeitura precisam chegar com mais rapidez e eficiência. Então, teremos grandes obras e será preciso melhorar a saúde – no que diz respeito ao atendimento da população no HGP e nos postos de saúde – e a educação – através da recuperação da infraestrutura das escolas. O governo tem uma avaliação regular e com as medidas que já foram tomadas – com a troca de titulares em algumas secretarias – acredito que o governo caminha para uma nova fase, que espero que seja melhor.
CTP - A legislatura anterior foi marcada por escândalos de corrupção – inclusive com a prisão de diversos vereadores. A atual legislatura, até aqui, vem passando incólume neste quesito. Como o senhor avalia a atual legislatura?
RR - Olha, avalio a atual formação da Câmara de maneira muito positiva. Hoje, vivemos outro momento e aquilo que aconteceu serviu de lição para todos nós. Costumo lembrar de uma frase antiga segundo a qual “sábio é quem aprende com os erros dos outros”. Não precisamos cometer os erros para depois corrigir. É preciso observar o erro dos outros e evitar cometer o mesmo erro. E eu vejo que esta Câmara tem se comportado desta maneira. Temos grandes conquistas como a luta pela mudança da alíquota da Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM), que trouxe mais recursos para Parauapebas. Esta luta começou aqui, na Câmara de Parauapebas e depois foi abraçada por outros municípios mineradores. O resultado foi que passamos a receber sobre o valor bruto do faturamento das empresas mineradoras e ampliamos a arrecadação de forma acentuada. O mesmo vale para o ICMS. Estamos empenhados em dialogar com o Governo do Estado para garantir a cota-parte de Parauapebas e fazer com que o município, que gera tanta renda ao Estado, receba a justa contrapartida. Estamos discutindo também a questão dos loteamentos. Eu tenho a honra de presidir uma comissão que está apurando a situação desses empreendimentos, em especial o Cidade Jardim, cuja empresa responsável vem sendo acusada de cobrar juros abusivos. Em breve vamos publicar nossas conclusões e dar respostas à sociedade.
CTP - O senhor apoiou o atual presidente da Câmara, Luiz Castilho. O que esperar dessa gestão?
RR - Entendo que o presidente Luiz Castilho tem compromisso com a aproximação da Câmara em relação ao cidadão, buscando levar a Câmara até a sociedade. Aí a Câmara cumpre seu papel: ouvir os anseios da população e trazer para cá e transforma-los em projetos e outras proposições. Através do Instituto Legislativo está sendo formatado esse projeto que levará a Câmara para toda a cidade. Acho isso fundamental. É no contato direto com a população que podemos levantar as demandas e ajudar a atende-las.
CTP - E o que esperar do seu mandato para este ano? Quais seus objetivos?
RR - Estou aqui há um ano e quatro meses e esse período foi de muito aprendizado. Aprendi bastante. Tive muito acertos e consegui ser um dos vereadores mais produtivos da Câmara, tendo apresentado mais de 120 proposições, entre requerimentos e indicações. Apresentei 12 projetos de lei - fui o que apresentou o maior número desse tipo de proposição, além das emendas parlamentares ao Orçamento beneficiando diversas entidades e fizemos uma prestação de contas pública, com mais de 500 pessoas, no final do ano e a expectativa para este ano é a melhor possível. Quero fazer um mandato ainda mais participativo e ainda mais presente nas comunidades, fazendo um trabalho que beneficie toda a cidade. Entendo que não represento apenas os quase mil eleitores que votaram em mim. Aqui, represento o conjunto dos cidadãos de Parauapebas e sempre vou buscar honrar a escolha desses homens e mulheres, então a responsabilidade é enorme. Eu e minha equipe estamos aproveitando o recesso para planejar cada uma das ações que vamos desenvolver em 2019, visando desenvolver um grande trabalho.
CTP - Mas, se o senhor tivesse que individualizar as ações qual aquela que citaria como prioritária?
RR - Olha, além do projeto de geração de emprego para a juventude e a luta contra os juros abusivos cobrados pelas incorporadoras tipo a Buriti, no Cidade Jardim, destaco a luta pela ampliação do ensino superior em Parauapebas. Essa tem sido uma luta com a qual tenho compromisso desde a época do movimento estudantil e da qual não abro mão. É preciso que Parauapebas se transforme em um polo de educação superior, oferecendo diversos cursos para os nossos estudantes e atraindo outros para cá.
CTP - Então, haverá muita luta pela frente?
RR - Sem dúvida. Acredito na participação popular. Entendo que um mandato popular se faz ouvindo a comunidade, estando sempre acessível para representar seus interesses e é isso que tenho feito desde o primeiro dia de mandato e é o que continuarei fazendo, sendo a voz daqueles que mais precisam.
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