Em 1980, ainda durante a Ditadura Militar, quando Lula esteve preso por 32 dias, ele foi autorizado a acompanhar o velório e sepultamento da mãe.
O pedido tramitou durante a madrugada desta terça (30), após a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negar a saída de Lula para o velório. O sepultamento de Vavá está marcado para as 13h desta quarta em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Logo após a sentença de Lebbos, a defesa de Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o pedido deve ser avaliado por Luiz Fux, que está interinamente na presidência da Corte.
O pedido tramitou durante a madrugada desta terça (30), após a juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba, negar a saída de Lula para o velório. O sepultamento de Vavá está marcado para as 13h desta quarta em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Logo após a sentença de Lebbos, a defesa de Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o pedido deve ser avaliado por Luiz Fux, que está interinamente na presidência da Corte.
Paulsen segue a manifestação da procuradora federal Carmem Elisa Hessel, que também apresentou argumentos contra a saída de Lula no meio da madrugada desta quarta. Segundo ela, por ser um pedido de caráter humanitário, "faz-se necessário aferir, em cada caso concreto, a presença e a plena garantia das condições de segurança do preso e dos agentes públicos para possibilitar o eventual comparecimento ao ato fúnebre solicitado".
Ele citou também o argumento da PF de que "a alteração da destinação dos veículos necessários ao transporte do apenado poderia prejudicar os trabalhos humanitários realizados na região de Brumadinho" e de que "outros fatores colocam em risco a segurança do apenado e a ordem pública".
O fato de "centenas de manifestantes impediram o cumprimento ao tempo e modo da decisão judicial, cerceando a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, resistindo à ordem judicial" foi colocado como fator de risco.
A defesa de Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) da negativa de Lebbos. O vice-presidente do Supremo ministro Luiz Fux, é quem está no exercício da Presidência da Corte e decidirá sobre o caso
A Lei de Execução Penal permite a saída de um preso em caso de falecimento de um irmão, e diz também que a autorização "será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
Anteriormente, a PF havia negado o pedido citando risco de fuga, atentado e protestos de grupos contrários e favoráveis ao petista.
Paulsen repetiu o argumento da procuradora Hessel, de que haveria "impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo, bem como no risco de sérios prejuízos à segurança pública e do próprio apenado".
Paulsen repetiu o argumento da procuradora Hessel, de que haveria "impossibilidade logística de efetivar-se o deslocamento pretendido em curto espaço de tempo, bem como no risco de sérios prejuízos à segurança pública e do próprio apenado".
Ele citou também o argumento da PF de que "a alteração da destinação dos veículos necessários ao transporte do apenado poderia prejudicar os trabalhos humanitários realizados na região de Brumadinho" e de que "outros fatores colocam em risco a segurança do apenado e a ordem pública".
O fato de "centenas de manifestantes impediram o cumprimento ao tempo e modo da decisão judicial, cerceando a sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, resistindo à ordem judicial" foi colocado como fator de risco.
A defesa de Lula recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) da negativa de Lebbos. O vice-presidente do Supremo ministro Luiz Fux, é quem está no exercício da Presidência da Corte e decidirá sobre o caso
A Lei de Execução Penal permite a saída de um preso em caso de falecimento de um irmão, e diz também que a autorização "será concedida pelo diretor do estabelecimento onde se encontra o preso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário